Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

BELO MONTE DE POLÊMICAS: PREFEITURA DE ALTAMIRA PEDE SUSPENSÃO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA USINA

Altamira não quer Belo Monte sem as melhorias prometidas ao município

A prefeitura municipal de Altamira (PA) pediu, por meio de carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, a suspensão da licença ambiental de instalação da usina de Belo Monte. O motivo seria o não cumprimento de medidas emergenciais que diminuiriam o impacto da obra no município.

Quando do acordo firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal, esperava-se que a obra trouxesse benefícios ao município, no entanto, não é isso que se tem visto. Segundo Odileida Maria Sampaio (PSDB), prefeita de Altamira, o cenário é de caos, pobreza e instabilidade social e ambiental.

Nesse vai e vem, Belo Monte tem grandes chances de entrar para a história como uma das mais caras e polêmicas obras de infra-estrutura pensadas para o Brasil, isso porque há algo neste país que insiste em afastar as possibilidades de conciliação entre preservação ambiental e respeito ao fator social, com desenvolvimento econômico. Sempre as mesmas e velhas questões…

Veja texto sobre o assunto publicado pela Rede Brasil Atual com mais detalhes sobre a polêmica envolvendo Altamira e o governo federal:

Prefeitura de Altamira pede suspensão de Belo Monte por descumprimento de acordo
Em carta enviada à Dilma Rousseff, prefeita do município afirma que medidas emergenciais, acordadas para concessão da obra, não foram cumpridas
Por Virginia Toledo

São Paulo – A prefeitura de Altamira (PA), a 770 quilômetros de Belém, pede, em carta endereçada à Presidência da República, a suspensão da licença ambiental de instalação da usina de Belo Monte. A administração municipal sustenta que não foram cumpridas medidas emergenciais prometidas pelo governo federal que atenuariam o impacto causado pelas obras. O município, principal sede do empreendimento, a maior e mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é também o que mais sente os efeitos da construção da hidrelétrica.

Nesta quarta-feira (28), foi divulgada a decisão da Justiça Federal de paralisar as obras da usina. A sentença do juiz Carlos Eduardo Castro Martins foi emitida no dia anterior, proibindo o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, de promover alteração no leito do Rio Xingu. Isso inclui implantação de porto, de barragem e execução de explosões e escavações de canais.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Pará, consta no documento assinado pela prefeita que os compromissos assumidos pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as contrapartidas prometidas – obras em escolas e postos de saúde – tivessem sido concluídas ou, na maior parte dos casos, sequer começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras (de contrapartida)”, diz o texto da prefeitura do município paraense.

Odileida Maria Sampaio (PSDB), prefeita de Altamira, faz um apelo à presidenta Dilma Rousseff, pedindo que se cumpra o que foi prometido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de junho de 2010. A sinalização, entendida como acordo pela chefe da administração da cidade, era de que o empreendimento trouxesse benefícios à cidade e à região. “Mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”, ressalta o texto. (Texto completo)

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