Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 6 outubro, 2011

ARTISTAS DEFENDEM PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ECAD. MEMBROS DO ESCRITÓRIO CONSIDERAM CRÍTICAS “INFUNDADAS”

Ecad: de portas fechadas para a autêntica experiência cultural

Falta de transparência, ausência de fiscalização por parte do estado, abusos diversos na gestão dos bens culturais que de públicos tornam-se cada vez mais privados sob a gerência do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Essas são algumas das críticas levantadas durante uma atividade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no escritório por artistas que criticaram o seu modelo de funcionamento e a distancia estabelecida com eles próprios, artistas, e com o restante da sociedade.

Já os artistas ligados ao escritório ou integrantes do Ecad, consideram as críticas infundadas e alegam que a intervenção do estado no órgão provocaria um engessamento do mercado. Ao que parece, os mecenas contemporâneos da cultura, querem continuar onde estão: transformando a cultura em simples moeda de troca, retirando-a de seu berço genuíno e universal, em outras palavras, da própria sociedade, o que inclui os autênticos artistas que a constroem e todas as pessoas e hábitos que a inspiram.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:

Artistas acusam Ecad de perseguição
Por André Vieira, do Observatório do Direito à Comunicação

Em mais uma atividade da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Lindenberg Farias (PT-RJ), respectivamente presidente e relator da CPI, ouviram artistas e representantes do órgão arrecadador em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 30, na cidade do Rio de Janeiro.

Com um tom de insatisfação com o órgão, o diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Tim Rescala, acusou o Ecad de perseguir artistas que criticam o modelo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil e que não existe diálogo com os artistas. “Não há diálogo com os compositores, e os que se colocam contra são considerados inimigos”, criticou Tim.

Tim lembrou também, que a entidade que se encontra em investigação já foi alvo de outras CPIs, que mesmo apontando irregularidades, não indiciou nenhum envolvido nas fraudes. Ainda segundo o sindicalista, é fundamental a presença do Estado nesse processo de recolhimento do direito autoral para que as irregularidades não continuem. “Defendemos a participação do Estado dentro da gestão do Ecad. Somente com a participação da sociedade civil e do Estado, teremos de volta o respeito à entidade”, concluiu.

Outra artista ouvida durante a audiência foi a cantora e compositora Fernanda Abreu. Para ela, que também defende a presença do Estado na gestão do órgão, o Ecad precisa ser reformulado para dar mais transparência ao processo de recolhimento dos direitos autorais. Fernanda apontou como exemplo o caso dos Jogos Panamericanos ocorridos em 2007 na cidade do Rio de Janeiro, onde teve uma de suas composições tocada. “Demorei seis meses para saber qual foi a negociação que houve entre o Ecad e o Comitê Olímpico Brasileiro. É muito difícil o autor participar”, problematizou a cantora.

A credibilidade do Ecad foi contestada pelo compositor Dudu Falcão, participante da audiência. “Não sou contra o Ecad. Não posso ser contra um prédio, mas me sinto incomodado pelos que ocupam esse prédio. Defendo a moralização, modernização (do órgão). Hoje não tenho a quem recorrer quando preciso debater direito autoral”. Falcão questionou ainda a forma utilizada para calcular o valor a ser recolhido com as composições. “Eu não sei qual o critério usado na avaliação dos valores dos montantes recolhidos com o meu dinheiro”, indagou o compositor. (Texto completo)

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