Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 18 outubro, 2011

MINISTROS DO STJ NÃO QUEREM SE EXPOR EM TEMAS POLÊMICOS E RESISTEM À TRANSMISSÃO DAS SESSÕES AO VIVO PELA INTERNET

A sete chaves...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já não anda com a melhor das imagens junto à população, parece ter consciência dessa imagem negativa, haja vista o fato de ele não querer divulgá-la aos brasileiros em hipótese nenhuma, o que também leva a crer que, mesmo sabendo de sua impopularidade, os “bandido de toga”, como chamou a corregedora Eliana Calmon, parecem não estar dispostos a abandoná-la, continuando a agir de portas fechadas.

A transmissão ao vivo dos julgamentos dos tribunais superiores pela internet, TV ou rádio, começou a entrar na pauta de discussões dessas cortes na última década, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a transmitir ao vivo suas sessões em 2003. No entanto, apenas o STJ parece continuar resistindo à questão. Atualmente, as sessões do Tribunal de Justiça são transmitidas na íntegra, mas apenas pelo sistema fechado da intranet para os funcionários do STJ.

A resistência em tornar o sinal público é grande por parte dos ministros que não querem se expor, especialmente em temas polêmicos, como mostra notícia publicada pela Agência Brasil. Quando muito, alguns dos ministros admitem uma edição das transmissões para que as discussões não sejam conhecidas, outros já consideram que se houver divulgação ela deve acontecer sem cortes.

Diante de toda essa resistência, é no mínimo estranho que uma instituição pública tenha tanto a esconder. Se bem que, se pensarmos nas últimas decisões do STJ, como anular operações da Polícia Federal para proteger uns e outros, veremos que a instituição de pública não tem nada, o que justifica seu temor diante da opinião pública.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Agência Brasil:

STJ resiste em transmitir sessões ao vivo pela internet
Por Débora Zampier

Brasília – A maioria dos tribunais superiores brasileiros começou, na última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou rádio. A ideia era seguir o mesmo padrão de transparência alcançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a transmitir suas sessões ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá dentro.

No total, 41 câmeras registram os órgãos julgadores, auditório e salas de conferências e de audiências do STJ. Hoje, esse material é transmitido ao vivo, na íntegra, mas apenas para os funcionários do STJ, no sistema fechado da intranet. De acordo com assessoria do tribunal, os ministros nunca deliberaram sobre a possibilidade de tornar o sinal público. No entanto, cinco ministros ouvidos pela Agência Brasil admitem que o assunto já foi debatido informalmente e que o projeto foi deixado de lado devido à resistência de alguns ministros de se expor, especialmente em temas polêmicos.

Uma das alternativas citadas pelos ministros para contornar essa situação é a edição das transmissões para evitar a divulgação de discussões ao vivo, uma das principais críticas ao modelo atual do STF. Outra ala, porém, defende a divulgação sem cortes, já que os julgamentos são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso aos debates das turmas e seções se comparecer ao STJ.

Um dos ministros diz que a impopularidade de algumas decisões, como as recentes anulações de operações da Polícia Federal, pode ser uma barreira para as transmissões ao vivo. A influência de políticos e empresários que respondem a ações na corte, a maioria tratada em sigilo, também colaboraria para que os assuntos ficassem restritos ao tribunal. (Texto completo)

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