Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 25 outubro, 2011

NO BRASIL, BOLSA FAMÍLIA É UMA COMPENSAÇÃO PORQUE POBRE PAGA IMPOSTO E RICO NADA DE BRAÇADA

Como no Brasil os mais pobres pagam mais impostos que o mais ricos, o bolsa família do governo federal pode ser entendido como uma política compensatória e não como algo assistencialistas. Ele faz a compensação de um sistema tributário injusto e perverso: retira dinheiro do pobre e dá para o rico: por exemplo, com juros subsidiados do BNDES. Veja abaixo artigo do Paulinho sobre o os impostos no Brasil.

Do blog do Paulinho/ Paulo Cavalcanti

Pobre paga mais imposto que rico

A maior prova que no Brasil, rico paga muito pouco, ou nada de impostos, é que o Imposto Territorial Rural – ITR arrecadado em todo o ano de 2007 e em todo território nacional, foi menor do que dois meses de arrecadação do IPTU da cidade de São Paulo. Falando somente deste tributo, fica aqui claramente constatado, o que não acontece com relação aos demais impostos.

Nesta semana, o IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, através de declarações de seu presidente, o economista e professor Márcio Pochmann, declarou que, a arrecadação tributária no Brasil, que em 2010 representou 33,56% do PIB (segundo dados da Secretaria da Receita Federal), é concentrada no consumo. Assim, um cidadão que tem renda de um salário mínimo por mês, embora não tenha Imposto de Renda descontado no holerite, sofre no preço do pãozinho e do leite a mesma tributação que o bilionário Eike Batista.

Os tributos sobre bens e serviços representaram 16,3% do PIB, enquanto os tributos sobre folha de pagamentos corresponderam a 8,78% e sobre a renda, a 6,18% (sobre transações financeiras, a 0,72%).

Ainda segundo o IPEA, pesquisas demonstram claramente a situação de discrepância tributária, entre ricos e pobres, comprovando com números que um trabalhador que recebia até dois salários mínimos precisava trabalhar 197 dias (seis meses e dezessete dias), para pagar tributos, enquanto outro que ganhava mais de 30 precisava de três meses a menos de trabalho, ou exatos 106 dias.

Já o consultor Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra em artigo na Revista do Brasil, que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição de 1988, mas depende de lei complementar nunca aprovada. “O IGF poderia ser cobrado de forma progressiva, arbitrando-se um nível mínimo de isenção”, sugere. “O imposto sobre o patrimônio é cobrado com sucesso há vários anos na França, Espanha, Grécia, Suíça e Noruega. Não deu certo em alguns países, como Áustria, Dinamarca, Alemanha, Finlândia e Luxemburgo, mas pode dar certo no Brasil. Só saberemos se o testarmos.”

Essa transfusão de sangue, do doente para médico, acontece porque, cerca de 50% da nossa carga de impostos é indireta, isto é, incide sobre o consumo, atingindo indiscriminadamente toda a população, independentemente da renda e da riqueza de cada um. A cobrança da maioria dos tributos vem embutida no preço final das mercadorias. Vejamos um exemplo significativo, publicado no jornal Valor Econômico de hoje: Um cidadão que ganha R$ 1 mil por mês e coloca R$ 100 de gasolina no tanque do seu carro está pagando R$ 53 de impostos. Enquanto outro que ganha R$ 30 mil e abastece o tanque pelo mesmo valor também paga os mesmos R$ 53, levando isso à injustiça apontada.

Esses dados confirmam que nos países desenvolvidos há muito mais justiça tributária que no Brasil. Ainda nessa matéria do Valor Econômico, eles citam exemplos ilustram as diferenças entre aqueles países e o Brasil. Na Inglaterra, o imposto sobre a herança é cobrado há mais de 300 anos. Quando da morte da princesa Diana, em 1997, os jornais noticiaram que o fisco inglês cobrou de sua herança o imposto de US$ 15 milhões, metade dos US$ 30 milhões deixados para seus filhos. Naquele país, a taxação é apoiada até mesmo pelos conservadores.

Enquanto em Pindorama, há mais de uma década, esse assunto apodrece nas gavetas do Congresso, afinal, eles entendem que 500 anos de vassalagem, com 400 de colônia, foram pouco, ainda querem mais um pouquinho.

Afinal, “elite” atrasada como aqui, não deve haver paradigma no mundo todo.

Leia mais em Educação Política:
FALHA DA TECNOLOGIA FLEX (BICOMBUSTÍVEL) AJUDA A MANTER O PREÇO ALTO DO ETANOL; CARRO PODE BATER PINO COM GASOLINA
O MERCADO ESTÁ NU: ENTREVISTA BOMBÁSTICA DE INVESTIDOR ALESSIO RASTANI NA BBC MOSTRA COMO AGE O MERCADO FINANCEIRO
O HAITI É AQUI: BANDA LARGA NO BRASIL É PIOR DO QUE NO HAITI, ETIÓPIA E IGUAL À DO IRAQUE, PAÍS DESTRUÍDO PELA GUERRA
FUSÃO DE GRANDES EMPRESAS ESTÁ NA RAIZ DA CRISE ECONÔMICA QUE ABATE OS ESTADOS UNIDOS E A UNIÃO EUROPÉIA
Anúncios

FALA DE DILMA SOBRE ORLANDO SILVA DEVERIA SERVIR DE INSPIRAÇÃO PARA MÍDIA QUE FAZ JORNALISMO SEM APURAÇÃO

Será que a mídia ainda se lembra do "princípio civilizatório da presunção da inocência"

A presidente Dilma Rousseff disse, após reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, na última sexta-feira, que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”. Uma frase que, no mínimo, deveria servir de inspiração ou provocar reflexão na mídia brasileira.

As denúncias contra Orlando Silva vieram de uma reportagem da revista Veja, cujos métodos de investigação e “apuração jornalística” já se mostraram bastante duvidosos. Aliás, falar em apuração soa até um pouco forçado para o histórico bastante criativo e ousado de Veja.

Como bem disse Dilma, não se trata de defender o ministro dos esportes e já isentá-lo de qualquer culpa, no entanto, não há provas e, se não há provas, nada pode ser feito contra ele. É por isso que o bom jornalismo, quando denuncia, sabe muito bem o que está denunciando, pode provar a denúncia e responder a qualquer crítica que diga respeito à sua apuração. Mas, não é esse o caso da revista em questão.

Veja trecho de notícia sobre o assunto republicada pela Rede Brasil Atual:

Dilma diz que não aceitará condenação sumária de Orlando Silva
Por Luciana Lima da Agência Brasil

Brasília – Após a reunião na noite da sexta-feira (21) com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”. A informação está na nota divulgada pelo Palácio do Planalto. “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.

De acordo com a nota, na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.

A reunião de Dilma com Orlando Silva durou cerca de uma hora e meia. O ministro disse que apresentou um relatório contestando ponto a ponto as denúncias feitas pelo policial militar João Dias Ferreira em reportagem da revista Veja.

O ministro relatou ainda para a presidenta que ofereceu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico, segundo ele, “porque quer a transparência máxima”. De acordo com Orlando Silva, Dilma sugeriu serenidade e paciência e reafirmou “confiança e solidariedade”. A parte final da reunião, segundo o ministro, foi dedicada a assuntos do ministério. A reunião foi o primeiro encontro de Dilma com o ministro após a publicação das denúncias da revista. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

VEJA A DIFERENÇA ENTRE BRASIL E SUÉCIA: VIDA DE PRÍNCIPE DE VEREADOR NESTA TERRA E VIDA DO PRIMEIRO MINISTRO DA SUÉCIA
GRANDE MÍDIA DORME EM BERÇO ESPLÊNDIDO ENQUANTO A CORRUPÇÃO ROLA SOLTA NO QUARTEL E NO JUDICIÁRIO
RODA VIVA VIROU UMA SALA DA HEBE APARELHADA PELO PSDB; AGORA É RODA MORTA
MINISTROS DO STJ NÃO QUEREM SE EXPOR EM TEMAS POLÊMICOS E RESISTEM À TRANSMISSÃO DAS SESSÕES AO VIVO PELA INTERNET
%d blogueiros gostam disto: