Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

NO BRASIL, BOLSA FAMÍLIA É UMA COMPENSAÇÃO PORQUE POBRE PAGA IMPOSTO E RICO NADA DE BRAÇADA

Como no Brasil os mais pobres pagam mais impostos que o mais ricos, o bolsa família do governo federal pode ser entendido como uma política compensatória e não como algo assistencialistas. Ele faz a compensação de um sistema tributário injusto e perverso: retira dinheiro do pobre e dá para o rico: por exemplo, com juros subsidiados do BNDES. Veja abaixo artigo do Paulinho sobre o os impostos no Brasil.

Do blog do Paulinho/ Paulo Cavalcanti

Pobre paga mais imposto que rico

A maior prova que no Brasil, rico paga muito pouco, ou nada de impostos, é que o Imposto Territorial Rural – ITR arrecadado em todo o ano de 2007 e em todo território nacional, foi menor do que dois meses de arrecadação do IPTU da cidade de São Paulo. Falando somente deste tributo, fica aqui claramente constatado, o que não acontece com relação aos demais impostos.

Nesta semana, o IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, através de declarações de seu presidente, o economista e professor Márcio Pochmann, declarou que, a arrecadação tributária no Brasil, que em 2010 representou 33,56% do PIB (segundo dados da Secretaria da Receita Federal), é concentrada no consumo. Assim, um cidadão que tem renda de um salário mínimo por mês, embora não tenha Imposto de Renda descontado no holerite, sofre no preço do pãozinho e do leite a mesma tributação que o bilionário Eike Batista.

Os tributos sobre bens e serviços representaram 16,3% do PIB, enquanto os tributos sobre folha de pagamentos corresponderam a 8,78% e sobre a renda, a 6,18% (sobre transações financeiras, a 0,72%).

Ainda segundo o IPEA, pesquisas demonstram claramente a situação de discrepância tributária, entre ricos e pobres, comprovando com números que um trabalhador que recebia até dois salários mínimos precisava trabalhar 197 dias (seis meses e dezessete dias), para pagar tributos, enquanto outro que ganhava mais de 30 precisava de três meses a menos de trabalho, ou exatos 106 dias.

Já o consultor Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra em artigo na Revista do Brasil, que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição de 1988, mas depende de lei complementar nunca aprovada. “O IGF poderia ser cobrado de forma progressiva, arbitrando-se um nível mínimo de isenção”, sugere. “O imposto sobre o patrimônio é cobrado com sucesso há vários anos na França, Espanha, Grécia, Suíça e Noruega. Não deu certo em alguns países, como Áustria, Dinamarca, Alemanha, Finlândia e Luxemburgo, mas pode dar certo no Brasil. Só saberemos se o testarmos.”

Essa transfusão de sangue, do doente para médico, acontece porque, cerca de 50% da nossa carga de impostos é indireta, isto é, incide sobre o consumo, atingindo indiscriminadamente toda a população, independentemente da renda e da riqueza de cada um. A cobrança da maioria dos tributos vem embutida no preço final das mercadorias. Vejamos um exemplo significativo, publicado no jornal Valor Econômico de hoje: Um cidadão que ganha R$ 1 mil por mês e coloca R$ 100 de gasolina no tanque do seu carro está pagando R$ 53 de impostos. Enquanto outro que ganha R$ 30 mil e abastece o tanque pelo mesmo valor também paga os mesmos R$ 53, levando isso à injustiça apontada.

Esses dados confirmam que nos países desenvolvidos há muito mais justiça tributária que no Brasil. Ainda nessa matéria do Valor Econômico, eles citam exemplos ilustram as diferenças entre aqueles países e o Brasil. Na Inglaterra, o imposto sobre a herança é cobrado há mais de 300 anos. Quando da morte da princesa Diana, em 1997, os jornais noticiaram que o fisco inglês cobrou de sua herança o imposto de US$ 15 milhões, metade dos US$ 30 milhões deixados para seus filhos. Naquele país, a taxação é apoiada até mesmo pelos conservadores.

Enquanto em Pindorama, há mais de uma década, esse assunto apodrece nas gavetas do Congresso, afinal, eles entendem que 500 anos de vassalagem, com 400 de colônia, foram pouco, ainda querem mais um pouquinho.

Afinal, “elite” atrasada como aqui, não deve haver paradigma no mundo todo.

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10 Respostas para “NO BRASIL, BOLSA FAMÍLIA É UMA COMPENSAÇÃO PORQUE POBRE PAGA IMPOSTO E RICO NADA DE BRAÇADA

  1. Thalita 25 outubro, 2011 às 3:05 pm

    obrigada Glauco, voce me abastece todos os dias com informações embasadas, para que eu tenha combustivel o suficiente nas rodas de discussões, de uma grande maioria que nada entende sobre politica e fica repetindo discurso de elite, de maneira leviana e preconceituosa…

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  2. Pingback: DEMORA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS AUMENTA NÚMERO DE ACAMPAMENTOS E GERA INSEGURANÇA EM MATO GROSSO DO SUL « Educação Política

  3. Rodrigo 26 outubro, 2011 às 1:37 pm

    Não entendo o porquê de ser demonizado o sucesso pessoal, muitas das vezes de quem muito trabalhou para chegar aonde está e que continua trabalhando.
    Se há empregado que reclama do patrão, há muitos patrões que reclamam de empregados que não buscam a capacitação (por isso a sobra de vagas, em que pese tantos cursos oferecidos por SESI/SESC/SEBRAE e congêneres); que querem o emprego, mas não o trabalho; que buscam qualquer chance para obter um auxílio doença/acidente; funcionárias que engravidam durante o aviso prévio, subvertendo o atual entendimento de alguns Tribunais pátrios, e por aí vai.
    Se pararmos para refletir, veremos que muitos dos empresários e profissionais liberais de sucesso foram pessoas de infância pobre, que, à época (em que os governantes tinham um pouco mais de vergonha na cara), estudaram em colégios públicos, eram atendidos em hospitais públicos e por aí vai; se alguém quiser contribuir para o engrandecimento, para a capacitação de outros, tal é em muito louvável, mas não obrigatório.
    Quem demonstra competência para organizar os meios de produção, abre vagas no mercado de trabalho, capacita a produção de inovações para o país, faz filantropia, ainda assim pagando alta carga tributária, é demonizado por aqueles que se dizem comunistas ou socialistas. Estes que, chegando à posição de situação, vêem-se envolvidos nas mesmas denúncias e apurações que tanto execravam, quando oposição.
    Ficamos com essa mentalidade subserviente, atacando o “patrão” e nos contentando com a posição de eternos membros do “proletariado”. Um pensamento pequeno e mesmo egoísta, já que o sucesso profissional de um, contribui para o engrandecimento dos que estão ao seu redor e querem aproveitar a oportunidade e mesmo da nação.
    Melhor seria tomar a vitória do outro como uma meta, com esforço e dedicação, a fim de ser alcançada a maior vitória. Afinal, não é isso que vem sendo mostrado naquele quadro do Fantástico, demonstrando que há oportunidade para todos, bastando não se julgar um coitadinho e ir à luta, em busca de um novo nicho (especialmente as três irmãs, que organizam uma empresa de faxina e que podem ir muito além)?
    Bolsa-esmola sem critério, sem capacitação (Lula já disse que é formação de curral eleitoral http://www.youtube.com/watch?v=_LvF18nmXw4 , em compasso para o quanto dito pela CNBB http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u86805.shtml ) é penalizar o brasileiro, de todas as “classes”. Bolsa-esmola sem contrapartida, vicia, sim, e acomoda a muitos (claro que toda regra comporta sua exceção).
    Por isso, respeitando seu direito de expressar-se, discordo de modo veemente de seu ponto de vista.

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    • glaucocortez 26 outubro, 2011 às 2:29 pm

      Prezado,
      Existe um banqueiro, que é considerado “brilhante”, condenado a dez anos e é um dos ricos que não paga imposto.Há também alguns amigos dele que se utilizam de trabalho escravo.
      Tá na hora dos ricos pagarem impostos.

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      • Rodrigo 26 outubro, 2011 às 3:44 pm

        Pelo que você falou, está na hora, sim, de se fazer valer a lei. Algo um tanto diferente da generalização e demonização de quem teve oportunidade e/ou capacidade para galgar uma posição melhor; o caráter não é definido por uma condição financeira melhor ou pior.
        Advogando também na Seara trabalhista vejo que empregados e empregadores, muitas das vezes, equivalem-se em sua ganância e desonestidade. Há o empregado que intenta Reclamação Trabalhista apenas para ver no que dá, litigando de má-fé, ao que também empregadores que suprimem direitos trabalhistas – para tais casos, que se faça valer a lei!
        Se foco minha visão de mundo para “rico é o problema do mundo”, “capitalismo é o mal do mundo”, vou me esquecer das fracassadas experiências socialistas (sempre uma utopia, que apenas serviu ao enriquecimento de poucos, ainda menos que no capitalismo). E quando o indivíduo que assim pensa tiver a oportunidade de subir na vida? Demonizar-se-á? Irá execrar-se?
        E o que é ser rico? A subjetividade do conceito leva a, por exemplo, Advogados, Professores Universitário, poderem ser tidos como milionários, apenas por terem uma residência mais confortável, um veículo automotor, oriundos do esforço pessoal.
        Passaremos, pois, pela possibilidade de sermos, todos, demônios, tendo de dividir nossas conquistas pessoais com todos que assim intentarem?
        A César o que é de César, sempre. E que César tenha um pouco de sapiência, no uso dos suados tributos. Por exemplo, que invista mais na remuneração e capacitação dos profissionais da educação, saúde etc.
        Que atente para o exemplo mostrado, também no Fantástico, do Professor e Diretor de escola do Distrito Federal, que mudou a realidade do bairro (http://www.youtube.com/watch?v=0MJGThCaeN0). Tal escola conta com um blog para divulgação de aulas.
        E que bom seria se o governo concedesse incentivo fiscal para tal blog, mas não para blogs em que pessoas declamarão poesias…

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      • glaucocortez 27 outubro, 2011 às 1:39 pm

        Minha vó já dizia: “quem trabalha tem uma camisa, quem não trabalha tem duas”

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