Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

DEMORA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS AUMENTA NÚMERO DE ACAMPAMENTOS E GERA INSEGURANÇA EM MATO GROSSO DO SUL

Enquanto a demarcação não vem, índios acampam em MS

A região de Mato Grosso do Sul tem assistido a delicados conflitos entre os índios que moram na região e os colonos que migraram para o local a convite do governo federal entre os anos 40 e 50. Um dos pontos de origem dos conflitos está na demora na demarcação de terras indígenas, o que tem esgotado a paciência dos índios, já que muitos colonos ocupam terras que foram declaradas indígenas há décadas. Além disso, a demora na demarcação gera um clima de insegurança e violência que tem aumentado o número de acampamentos montados pelos índios em fazendas da região como forma de protesto, reivindicando seus direitos sobre suas terras.

Nos acampamentos, os indígenas estão em constante situação de vulnerabilidade, sem acesso a serviços básicos como saúde, educação, documentação civil, isso quando não estão diretamente envolvidos em conflitos com os colonos, como o que provavelmente levou à morte um índio de 56 anos que estava residindo em um dos acampamentos da região e foi encontrado enforcado no terreno onde costumava buscar lenha. O fato é que os serviços de proteção ao índio não chegam até às fazendas, em sua maioria, eles ficam sem comida, atendimento médico e sem alternativa econômica de trabalho.

O governo estadual, entretanto, alega que a demanda indígena não é por terra e sim por assistência social. No entanto, nas reservas já demarcadas essa assitência social tem sido de péssima qualidade, ou seja, seja qual for a demanda, por terra ou assistência social, ela se faz justa já que nenhuma das duas coisas tem sido garantida.

Os conflitos no campo persistem enquanto persistem as estruturas coloniais

A crônica nacional vai assim se desenhando nas especificidades de um país que não consegue resolver os conflitos do campo porque lá parece viver, de forma bruta e ainda selvagem, as estruturas de um Brasil colonial que aparecem maquiadas e oportunamente controladas no espaço urbano, na outra metade do Brasil.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Carta Capital:

Demora em demarcações impulsiona ocupações
Por Joana Moncau e Spensy Pimentel

É a convite das próprias lideranças indígenas que chegamos ao local onde estão montadas as barracas de lona preta das quase 70 famílias guarani-kaiowá. No fim do mês de maio, elas deixaram suas casas na reserva de Panambi para criar o acampamento de Guyra Kambi’y, a apenas algumas centenas de metros de outro deles, o Yta’y Ka’aguyrusu, formado em setembro do ano passado, em meio a conflitos com os colonos que vieram para a região a convite do governo federal, entre os anos 40 e 50 do século passado.

Poucas semanas antes da visita, um índio de 56 anos que estava residindo no local foi encontrado enforcado no terreno onde costumava buscar lenha. “Não entendemos bem o que aconteceu, ele estava ajudando a preparar uma casa de reza, inclusive. Essa demora toda, às vezes, deixa as pessoas tristes”, comenta um dos indígenas.

A demora nas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul tem impulsionado a formação de mais e mais acampamentos. A paciência de muitos grupos se esgotou, porque até mesmo áreas já declaradas indígenas há décadas estão ocupadas por colonos – é o que ocorre em Panambi, onde, de 2000 hectares demarcados nos anos 70, os indígenas só ocupam efetivamente 300. Só em Dourados, onde está a reserva cuja situação é mais crítica – fala-se em até 15 mil indígenas em 3,5 mil hectares –, surgiram dois acampamentos este ano.

Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário atualizado este mês encontrou 31 acampamentos guarani-kaiowá na região sul de Mato Grosso do Sul. Nem sempre eles estão em situação de conflito como acontece em casos como os de Ypo’i, Pyelito e Kurusu Amba (ver matéria anterior), mas a vulnerabilidade é uma constante – alguns grupos vivem na miséria, à beira das estradas, há décadas, com acesso precário aos direitos mais básicos, como saúde, educação e documentação civil.

A partir do momento em que os grupos deixam as reservas superlotadas para realizar ocupações nas fazendas a fim de reivindicar seu direito sobre suas terras, expõem-se ainda mais. A única assistência que passam a ter é federal e vem da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Benefícios sociais como cestas básicas dadas pelo estado são automaticamente cortados. “O estado e os municípios não dão absolutamente nenhuma assistência a esses grupos”, afirma Maria Aparecida Mendes de Oliveira, coordenadora regional da Funai, em Dourados. (Texto completo)

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2 Respostas para “DEMORA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS AUMENTA NÚMERO DE ACAMPAMENTOS E GERA INSEGURANÇA EM MATO GROSSO DO SUL

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