Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Mensais: novembro 2011

MUITO MAIS DO QUE A GRANDE FAMÍLIA: VIANINHA CONSTRUIU UMA DRAMATURGIA QUE INVESTIGOU AS ASPIRAÇÕES E OS DILEMAS DA CONDIÇÃO HUMANA

Vianinha em 1970, na época do Teatro do Autor, que subsistiu até 1973 com certa independência dos grupos de produção

Por Maura Voltarelli

Poucos são os artistas que conseguem unir à estética própria da obra de arte, as questões sociais e humanas de seu tempo. Oduvaldo Vianna Filho (1936 – 1974), mais conhecido como Vianinha, foi um deles. Com fortes bases teóricas em dramaturgos como Brecht, Vianinha foi um autor e ator que atuou nas mais diversas áreas. Fez teatro, televisão, cinema, jornalismo e até teoria crítica da cultura, faces múltiplas que fizeram da sua arte uma permanente passagem pela poesia e pelo social.

As questões humanas, a sociedade em que viveu, a política, os desafios, os sonhos de uma época estão expressos nas suas diversas peças de teatro. Todas com enredos e personagens originais, além de propostas quase sempre ousadas – principalmente para a década de 60 e posteriores anos de Ditadura Militar, contexto em que Vianinha mais produziu – grande parte delas foi censurada e o próprio Vianinha morreu sem ver algumas encenadas como Papa Highirte, que foi escrita em 1968 e montada onze anos depois, e Rasga Coração, que trabalha com uma multiplicidade de planos a alternar tempos, espaços e personagens distintos para falar da psicologia e das relações familiares de três gerações, de Getúlio Vargas ao Golpe Militar.

O teatro de Vianinha também produziu peças como Chapetuba Futebol Clube e A Mais-Valia Vai Acabar, Seu Edgar. Esta última, que está sendo montada pelo Curso Livre de Teatro, traduz por meio de uma prosa poética e, ao mesmo tempo, irônica, a teoria da mais valia. Desenha-se uma espécie de duelo entre os capitalistas e os desgraçados (operários) em que um dos personagens se vê diante de uma realidade que a todo momento lhe coloca questionamentos, obrigando-o a pensar a sua condição.

Vianinha, no entanto, não fez viver sua consciência política e social apenas nos textos de teatro. Sempre engajado nas lutas e discussões de seu tempo, ele foi participante ativo do Teatro de Arena, de onde se desligou após a montagem de Eles Não Usam Black-Tie para fundar o Centro Popular de Cultura (CPC), ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em 1964, com o Golpe Militar e a extinção do CPC, participou da fundação do Grupo Opinião e, em 1973, em plena Ditadura Militar, aventurou-se no terreno da televisão e escreveu o seriado A Grande Família, com Armando Costa. Uma comédia de costumes que, tomando como protagonista uma remediada família brasileira, conseguiu driblar duas censuras, a da TV Globo e a dos militares, e produzir um conteúdo crítico que evidenciava a difícil vida do país nos “anos de chumbo”.

Ao lançar um olhar sobre sua trajetória, a impressão que se tem é que, para Vianinha, arte e vida sempre caminharam juntas. A intensa poesia e a elevada dramaticidade presentes nos seus textos teatrais eram as mesmas que ele encontrava nas ruas, nos movimentos populares.

O jornalista e escritor Dênis de Moraes: "a história apaixonante de Vianinha não acabou nem no ponto final de meu livro"

E foi assim, popular, que ele se fez. Popular e revolucionário. Um teatro crítico e social, mas com uma nítida preocupação em não se fechar em torno de si mesmo e falar ao povo, de onde ele emanava. É sobre Vianinha e sua arte engajada que o jornalista, escritor e professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense, Dênis de Moraes, autor da biografia Vianinha, cúmplice da paixão, fala nesta entrevista ao blog Educação Política.

Entre outras coisas, Dênis mostra a expressiva relação entre o teatro de Vianinha e o do dramaturgo alemão Bertold Brecht ao dizer que em ambos havia uma preocupação fundamental: “atuar sobre o real para mudar o mundo que não serve, porque reifica, marginaliza, exclui e castiga”. O biógrafo também lembra que o mundo expressivo de Vianinha transcendia os gêneros teatrais e que o teatro foi, para ele, a descoberta de uma ferramenta poderosa de expressão, participação e intervenção em um mundo hostil e injusto, espécie de cimento para as suas convicções mais genuínas e profundas. Convicções essas que, muitas vezes, colocaram Vianinha diante do dilema entre o que se quer ser e o que se pode ser.

Dilemas à parte, segundo Dênis de Moraes, em apenas 38 anos de vida, esse genuíno artista viveu pelo menos 100, escrevendo uma história apaixonante que nunca parou de se renovar. “Diariamente, penso nele e tento aprender e me orientar por suas lições de coerência e de coragem para travar o bom combate. Sobretudo nos momentos mais difíceis e quando tenho dúvidas”, diz o escritor.

E talvez seja isso mesmo o que se espera dos grandes artistas: que a eles possamos voltar, às suas palavras, às suas imagens, aos seus sons, nos momentos mais difíceis, ou quando temos dúvidas…

Agência Educação Política: Quero começar a entrevista com uma frase de Brecht que parece dizer algo sobre o teatro de Oduvaldo Vianna Filho, O Vianinha, de quem você escreveu a biografia, e também sobre a postura deste autor e ator diante da arte e da vida. O dramaturgo alemão diz “apenas quando somos instruídos pela realidade é que podemos mudá-la”. Vianinha teria, de certa forma, tomado de empréstimo essas preocupações de Brecht em situar sua obra teatral no âmbito de uma perspectiva social, refletindo e discutindo ele também a realidade social de seu povo, país e época como forma de revelar a dominação e desigualdade social, esclarecendo e dizendo por meio da arte aquilo que outros já não eram capazes de dizer?
Dênis de Moraes: Sem dúvida. Não é casual o fato de Brecht ser uma das referências fundamentais no aprendizado teórico de Vianinha, ainda na fase do Teatro de Arena de São Paulo, e sobretudo após o célebre Seminário de Dramaturgia que Augusto Boal dirigiu naquele grupo, em fins da década de 1950. O sentido precípuo do trabalho intelectual de Vianinha era fazer da expressão artística uma ferramenta para intervir na realidade e, em um processo de lutas contínuas e permanentes, transformá-la, na direção de uma sociedade mais igualitária, justa e inclusiva. Vianinha e Brecht coincidem em vários pontos. Um dos mais relevantes: a exigência insuperável de uma dramaturgia que investigue as aspirações e os dilemas da condição humana, em conjunturas quase sempre marcadas por conflitos, desigualdades e discriminações de todo o tipo. Atuar sobre o real, para ambos, não significava apenas tomar os elementos da vida cotidiana e social como fontes de inspiração; implica processar e angular esses elementos em uma perspectiva de compreensão aprofundada para formular e propugnar por um ideário de radical transformação. Mudar o mundo que não serve, porque reifica, marginaliza, exclui e castiga. Aos artistas e intelectuais conscientes e comprometidos se impõe, para Brecht e Vianinha, uma atitude dialética entre a observação crítica da realidade e a definição de formas estratégicas e táticas capazes de sintonizar a produção artística e intelectual com a ação política emancipatória.

AEP: Vianinha escreveu muito. São diversas peças, com enredos e personagens originais, além de propostas quase sempre ousadas, principalmente para a década de 60 e posteriores anos de ditadura militar. Muitas de suas peças foram inclusive censuradas e ele próprio faleceu sem ver algumas delas encenadas como Papa Highirte e Rasga Coração. De onde vem toda força do teatro de Vianinha? Da qualidade do texto, bem escrito, com uma poesia própria que aparece em versos rimados e sonoros? Do didatismo, ou seja, da preocupação em revelar certos mecanismos de funcionamento da estrutura social, como o da exploração capitalista, por exemplo, esboçado na peça A Mais-Valia Vai Acabar, Seu Edgar, na qual as formas de dominação se revelam ao público enquanto se revelam para o próprio personagem e onde também existe certa veia cômica dos tipos humanos representados e das situações? Ou é uma combinação de tudo isso?
Dênis: Uma combinação de tais inspirações e compromissos. Em Vianinha não havia dissociação entre o trabalho artístico, a ousadia criativa e as intenções sociais e política de uma obra dramatúrgica. Ele foi capaz de experimentar-se dos textos de agitação e propaganda até as elaborações mais sofisticadas, não hesitando em valer-se de fórmulas outras que pudessem retratar suas visões de mundo, como as comédias de costumes, os shows musicais e os roteiros televisivos. Se observarmos bem, em qualquer desses experimentos imaginativos há traços que o distinguem como autor, como a fenomenal carga poética, a aguda dramaticidade , a argúcia para o humor e a ironia, a corrosiva crítica social. São elementos constitutivos de seu mundo expressivo que transcendem os gêneros teatrais, e parecem mesmo se infiltrar entre eles, com efeitos estilísticos e de comunicabilidade os mais diversos. É importante ressaltar que, no limite do possível e mesmo do impossível, ele jamais admitia renunciar à busca da construção em nome dos apelos ideológicos. Talvez tenha sido um de seus grandes méritos como homem de teatro: na ampla maioria de sua obra, não submeteu a sensibilidade aos cálculos políticos da hora, por mais que o sentido da política o norteasse e o demandasse o tempo inteiro. Digo ampla maioria porque, evidentemente, houve exceções, como os autos de agit-prop e didatismo do CPC, por exemplo, ainda que possamos apontar o seu esforço em forjar ali tipos de espetáculos que tentassem encurtar o caminho de compreensão de problemas cruciais da realidade brasileira para plateias populares (o que, afinal, não alcançou êxito, inclusive pelo corte brutal das experiências do CPC pelo golpe militar de 1964). Vianinha tentava harmonizar o impulso criativo e as razões de ser de seu teatro, que se projetavam para muito além de círculo existencial, ainda que também o refletisse em inúmeras situações evidenciadas em suas peças, roteiros e escritos.

Vianinha em 1973, época em que produziu o seriado "A Grande Família" na TV Globo - tentativa de driblar duas censuras

AEP: Entre os escritos de Vianinha está também o seriado para TV A Grande Família, escrito em 1973, durante a ditadura militar, com Armando Costa e que faz sucesso até os dias de hoje. É interessante perceber que no meio de tantas peças Vianinha também escreveu para televisão escolhendo justamente como tema a família brasileira. Como você vê essa criação no contexto da trajetória artística de Vianna Filho? Em que medida ela dialoga com a linha crítica e social da sociedade e dos seus costumes presente em sua obra teatral?
Dênis: O seriado A grande família, escrito em plena ditadura militar, é a demonstração definitiva do talento criativo e da incrível habilidade de Vianinha para tentar para driblar as duas censuras (a do regime e a da própria emissora, a TV Globo). A partir do cotidiano de uma família da classe média remediada, ele conseguiu traduzir aspirações dos dilemas de boa parte da sociedade brasileira em meio ao chamado milagre econômico. Enquanto a máquina governamental de propaganda enaltecia os feitos do governo do general Médici, o seriado focalizava as agruras e as dificuldades impostas pelo modelo econômico excludente, perverso e entreguista em que o país vivia, com níveis alarmantes de concentração de renda e riqueza, ao mesmo tempo que as perseguições, as prisões, as torturas e os assassinatos de opositores do regime aconteciam, sob o manto do silêncio, nos porões de quartéis e órgãos de segurança. Vianinha soube mesclar a interpelação crítica da realidade com a comédia de costumes, criando uma atmosfera familiar à ampla maioria dos telespectadores, ao mesmo tempo em que infiltrava nos scripts uma série de temas, questões e impasses que caracterizavam a difícil vida do país nos anos chumbos. Tudo isso dentro de uma emissora de televisão que se alinhava ao regime militar e à sua política econômica elitista e antipopular. A enorme empatia do público com o seriado por certo contribuiu para dificultar uma censura mais severa por parte da Globo, na medida em que personagens e situações faziam somar pontos, fidelidade e liderança de audiência. Vianinha, na prática autoral, conseguiu evidenciar a importância de se explorarem brechas e contradições dentro dos grandes meios de comunicação, ocupando espaços preciosos na formulação de uma teledramaturgia mais próxima da moldura social brasileira, com sua carga atômica de mazelas, desigualdades e exclusões. Quanto à atual versão de A grande família, cabe registrar o sucesso de audiência conquistado em todos esses anos. Mas, à exceção do notável desempenho de Marco Nanini em um personagem (Lineu) muito fiel à concepção original de Vianinha, penso a versão no ar está muito longe de espelhar a riqueza e a energia crítica da versão original, que, como já ressaltado, foi exibida nos piores anos da repressão e, ainda assim, promovia um questionamento até mais inteligente, articulado e incisivo.

AEP: A preocupação social que Vianinha deixa escorrer para a maioria de seus textos também parece ter acompanhado boa parte da sua vida pessoal. Sempre engajado nas lutas e discussões de seu tempo, ele foi participante ativo do Teatro de Arena, fundou o Centro Popular de Cultura (CPC) ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE), participou da fundação do Grupo Opinião e também fundou o Teatro do Autor. Diante de toda essa trajetória ligada ao ativismo e participação nos processos sociais e históricos nacionais, é possível separar o artista do homem no caso de Vianinha? Aliás, tal separação seria possível na arte de forma geral e, particularmente, no teatro?

Vianinha com José Renato na época do Teatro de Arena, fim dos anos 50 - teatro político e social

Dênis: Vianinha nasceu, cresceu, formou-se e tornou-se adulto em uma família de militantes comunistas, como eram seus pais, o dramaturgo Oduvaldo Vianna e Deocélia Vianna. A construção de sua fisionomia política e intelectual tem muito a ver com a trajetória de resistência e luta dos pais. Os valores que ele assumiu ao longo da vida – sobretudo a necessidade de solidarizar-se com os oprimidos, recusando e combatendo o egoísmo e a ganância do meio burguês, bem como a exploração do homem pelo homem – desbordaram para a sua obra teatral de maneira coerente e permanente. Não havia linhas de fronteira entre vida e criação; eram, na maioria das situações, uma simbiose, ou uma relação de extensão, fertilização mútua e complementaridade. Ele seguia uma existência quase franciscana, vivendo com o mínimo indispensável à sobrevivência, totalmente refratário ao consumismo, à acumulação material, à ostentação e ao desperdício. Detestava a mentalidade consumista, os valores e a hipocrisia social. Tudo o que escreveu estava impregnado dessas visões de mundo, desses compromissos ético-políticos. Não foi, portanto, um teórico do que se poderia ser; ele, a muito custo e enfrentando dificuldades financeiras e incompreensões de várias ordens, procurava praticar, coerentemente o que pensava e acreditava (desafio imenso, quase uma impossibilidade, se extremarmos esse compromisso). Assim podemos vê-lo no Teatro de Arena, no CPC, no Opinião, tanto quando escrevia ou representava, tanto quando debatia, propunha ideias, pelejava por alternativas e saídas. É claro que se deparou, frequentemente, com o dilema, tantas vezes dilacerador, entre o que se quer ser e o que se pode ser. Não é casual que, em várias peças, esse mesmo dilema aparece a alguns personagens, sobretudo quando se trata de alguém que tem compromissos com a transformação social e esbarra em obstáculos de monta, desde a família até as engrenagens de dominação, passando pelas tensões profissionais e pelas crises afetivas e amorosas. Então, não se pode absolutamente separar o homem do criador em Vianinha, sob pena de desfigurá-lo.

AEP: Falando em teatro, em livros que narram a formação do sujeito burguês clássico como Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister, do escritor alemão Goethe, o personagem principal se apaixona pelo teatro, mas, no caminho de sua formação, acaba deixando de lado tal paixão para que a sua entrada no mundo burguês fosse possível. Essa separação entre o teatro e o mundo burguês aconteceria, pois nos palcos, o sujeito pode ser tudo e viver em constante metamorfose e redescoberta de si mesmo, invocando justamente tudo aquilo que a sociedade burguesa procura sufocar, ou seja, o mundo mítico, a totalidade, o encantamento com o corpo, com as cores, com o ser. Em outras palavras, o teatro é tudo aquilo que a sociedade burguesa não quer. Neste sentido, seria o teatro o destino maior de uma personalidade como a de Vianna Filho, crítica, revolucionária, e a forma clássica por excelência para que sua consciência social e sua luta contra o imperialismo cultural pudessem jorrar? Ou, perguntado de outra forma, alguém como Vianinha renunciaria ao teatro e seria capaz de viver em um mundo onde a possibilidade de experimentar a totalidade não existisse?
Dênis: O percurso de Vianinha até o teatro foi influenciado, como mencionei, pela atmosfera familiar e também pelo contexto das lutas sociais e políticas dos anos 50. A sociedade burguesa e o tipo de desenvolvimento excludente e elitista que o Brasil então reproduzia (e dramaticamente continua reproduzindo mais de meio século depois, na atualidade) eram recusados ferozmente pela geração estudantil da qual Vianinha participava. O teatro foi, para Vianinha, a descoberta de uma ferramenta poderosa de expressão, participação e intervenção em um mundo hostil e injusto. Nesse sentido, sim, se constituiu em destino maior para uma personalidade rebelde, questionadora, inconformada. Tanto assim que o grupo no qual ele despontou e depois viria a coliderar, o célebre Teatro de Arena de São Paulo, se projetou no cenário artístico e cultural do país como uma dos principais centros de formação de consciência crítica, seja no plano interno do grupo (formando e/ou consolidando uma admirável geração de atores e diretores engajados politicamente), seja no plano externo, na medida em que constituiu em torno de si plateias receptivas a um teatro participante, crítico e empenhado em levar aos palcos o homem brasileiro, em suas múltiplas dimensões (as convergências, os diferenças, os conflitos, os anseios, as dúvidas, as esperanças, os limites, as frustrações, as conquistas, as utopias). Assim sendo, o teatro foi um cimento para as convicções mais genuínas e profundas de Vianinha; tudo aquilo que ele sentia e almejava, tudo que lhe incomoda e doía, tudo aquilo que tinha urgência e impelia à criação e à interpretação estavam relacionados, efetivamente, a uma busca, determinada, vigorosa e às vezes desesperada, de uma totalidade que refletisse não apenas o seu ser e estar no mundo, mas o mundo mais amplo, em seu ser e estar tão contraditório e fascinante. Daí eu perceber em Vianinha a necessidade de sínteses dialéticas entre a dimensão do indivíduo e a dimensão coletiva, o que não se alcança sem um profundo mergulho em nós mesmos e nas teias que a sociedade estabelece à nossa volta, com todas as consequências existenciais, sociais e políticas daí decorrentes.

Vianinha: um "cúmplice da paixão" que "jamais admitia renunciar à busca da construção em nome dos apelos ideológicos"

AEP: Você escreveu sobre a vida de um homem que, por sua vez, escreveu e viveu a vida de muitos outros homens sempre de forma intensa, onde o social, o indivíduo, as paixões e todas as misérias do ser e do mundo pulsavam em cada ato. Qual o maior desafio em biografar um ator e alguém como Oduvaldo Vianna Filho?
Dênis: Vianinha, em apenas 38 anos, viveu pelo menos 100, tamanha a intensidade de seu envolvimento com suas crenças e com a exigência crucial de tentar transpô-las para fora de si, através do teatro e da arte, o que implicou um esforço descomunal para superar as contingências cotidianas e as barreiras impostas pelo tempo em que viveu. Esse esforço o tornou um homem múltiplo e mesmo multimídia (fez teatro, televisão, cinema, jornalismo, teoria crítica da cultura), ao mesmo tempo em que era um militante comunista em tempo integral, no setor cultural. Tudo confluía para o ponto-chave: fazer política, lutar sem trégua pelas causas democráticas, socialistas e humanistas, explorando todos os espaços possíveis na batalha das ideias. E ele ainda conseguia ser um dos maiores namoradores do meio artístico… ainda que o amor e as paixões nunca suplantassem a prioridade total pela política e pela militância cultural. Como se pode imaginar, não foi tarefa fácil biografá-lo. Tentei, ao máximo, iluminar os vários Vianinhas em um só. Por tudo que se escreveu sobre o livro, acredito que cheguei bem perto… Mas a história apaixonante de Vianinha não acabou nem no ponto final. Diariamente, penso nele e tento aprender e me orientar por suas lições de coerência e de coragem para travar o bom combate. Sobretudo nos momentos mais difíceis e quando tenho dúvidas.

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VÍTIMA DA DITADURA CHILENA, MARCIA SCANTLEBURY, FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE RECONTAR A HISTÓRIA DAS DITADURAS LATINO-AMERICANAS

As recentes discussões em torno da Comissão da Verdade no Brasil servem como bom pano de fundo para a visita da jornalista chilena Marcia Scantlebury, diretora do Museu da Memória e dos Direitos Humanos do Chile, que esteve no Brasil na última semana para participar do Ciclo de Debates “Direitos Humanos, Justiça e Memória”, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Marcia falou sobre o terror promovido pelo Estado chileno, quando o ditador Augusto Pinochet esteve no poder após o golpe contra Salvador Allende, além de compartilhar sua experiência particular de ter sido presa pelo regime autoritário que se instalava e levada para o que ela chama de “antessala do inferno”. “Eu me sentia suja, vazia e humilhada”, diz ela em notícia publicada pela Carta Maior.

Discutir e relembrar as histórias de épocas difíceis, apesar de duro, é importante para a democracia de um país e para a história de seu povo. A aprovação da Comissão da Verdade no Brasil vem, neste sentido, reparar, até certo ponto, a injustiça cometida contra a própria história nacional que é a de não lhe dar direito à memória.

Afinal, como diz Marcia, “não podemos mudar o passado, mas sim aprender com o vivido”, acrescentaríamos, desde que esse vivido seja conhecido por todos, sem o manto do disfarçe e do silêncio para que possa assim ser lembrado e, como se pode ler no Memorial da Resistência em São Paulo, “enquanto lembrarmos tudo é possível”.

Veja trecho da notícia sobre o assunto publicada pela Carta Maior:

‘Não podemos mudar o passado, mas sim aprender com o vivido’
A jornalista Marcia Scantlebury, diretora do Museu da Memória e dos Direitos Humanos do Chile foi vítima do terror promovido pelo Estado chileno, quando o ditador Augusto Pinochet esteve no poder após o golpe contra Salvador Allende. Em junho de 1975, ela estava com os filhos em casa, quando chegou uma patrulha da polícia política e a levou, vendada, para o que ela chama de “antessala do inferno”. “Eu me sentia suja, vazia e humilhada”.

Por Daniel Fonseca

Rio de Janeiro – A jornalista Marcia Scantlebury, diretora do Museu da Memória e dos Direitos Humanos do Chile, esteve no Brasil na última semana e, sob o silêncio atento de um auditório lotado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que acompanhava o primeiro seminário do Ciclo de Debates “Direitos Humanos, Justiça e Memória”, ilustrou com a sua própria experiência a importância de recontar a história da ditadura militar na América Latina. Marcia foi vítima do terror promovido pelo Estado chileno, quando o ditador Augusto Pinochet esteve no poder após o golpe contra Salvador Allende.

Em junho de 1975, ela estava com os filhos em casa, quando chegou uma patrulha da polícia política e a levou, vendada, para o que ela chama de “antessala do inferno”. “Eu me sentia suja, vazia e humilhada”. Era Tres Álamos, um dos centros de torturas mais famosos do Chile naquele período. “Este é o meu testemunho; só um de milhares de homens e mulheres que estiveram na resistência contra a tirania”.

Ela lembra que, assim como ocorreu no Brasil em relação à Comissão da Verdade – apesar de o projeto ter sido apresentado ainda no governo do ex-presidente Lula –, foi uma presidenta mulher e também ex-militante política perseguida pela ditadura que teve a iniciativa de criar o museu, que é visitado mensalmente por milhares de pessoas. “Não podemos mudar o nosso passado, mas podemos aprender com o vivido. Este é o nosso grande desafio”, ensina, citando a ex-presidenta chilena Michele Bachelet, quando lançou a pedra fundamental do museu em dezembro de 2008. Foi concluído em 2009. “A criação do museu deixou em descoberto o que antes permanecia silenciado”, resume a diretora.

Em um país ainda dividido, a presidenta Bachelet sabia das dificuldades de erguer o Museu. “A memória se constitui num território de disputa cultural e política. Se alguns têm a conveniência passar a página para uma hipotética conciliação nacional, a impossibilidade de estabelecer uma visão única [sobre a ditadura] não podia ser pretexto para dar respaldo ao ocorrido. O desafio era enfrentar o passado de violação sistemática de direitos humanos por parte do Estado chileno”, reconstrói Marcia Scantlebury, numa aproximação com o debate que ainda está sendo amadurecido no Brasil, mesmo após 26 anos do início do primeiro governo civil após a ditadura. (Texto completo)

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Dilma sancionou a Comissão da Verdade

A instalação da Comissão da Verdade, que pretende esclarecer o que aconteceu na história recente do país, poderá trazer mais constrangimentos para a imprensa, ou seja, grandes grupos de mídia consolidados durante a ditadura militar.  Isso porque já há muita coisa e muita informação que mostra a relação espúria da associação entre torturadores e empresas de comunicação.

Para os militares que estão na ativa, depois de 40 anos, não há muito o que se preocupar. Quem se preocupa entre os militares são um pequeno grupo de aposentados e alguns que ainda vivem a paranóia da guerra fria. A verdade não afetará em nada a instituição militar e nem os militares que hoje estão nos postos de comando.

No entanto, poderá afetar muito a credibilidade de empresas de comunicação se vier à tona as relações entre jornalistas, torturadores e proprietários de meios de comunicação.

Talvez seja por isso  que a cobertura da mídia sobre a Comissão da Verdade é de uma má vontade inacreditável. Parece que vamos ter um outro golpe militar se a história for esclarecida; há por trás das pautas uma suspeição, um medo, um tom que diz: “é melhor deixar pra lá”.  Mas o melhor mesmo é resgatar essa história para que nunca mais aconteça.

Vale a pena ouvir a entrevista de Beatriz Kushnir, no blog do Azenha.

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MAIS DE 100 MIL ASSENTADOS IRREGULARES JÁ FORAM EXCLUÍDOS PELO INCRA DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA

O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, no lançamento de campanha nacional para coibir a venda de lotes de reforma agrária

A maioria dos autênticos programas sociais não termina quando o benefício é dado e sim quando o benefício é capaz de se manter e ser multiplicado. A escravidão não foi resolvida simplesmente quando a abolição foi concedida. Os negros viram-se de um dia para o outro livres e sem ter para onde ir. Da mesma forma, o problema da distribuição de terras, ou, da reforma agrária, não se resolve quando a terra é simplesmente dada e sim quando as condições para que uma família viva nesta terra são criadas.

A prova de que o ciclo da reforma agrária não vem se fechando de forma satisfatória no país é o fato de que no período de dez anos, o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, excluiu 103 mil beneficiários do programa por irregularidades. A maioria das exclusões foi motivada por abandono da terra concedida, seguida por casos de venda irregular de lotes dos assentamentos.

A comercialização dos lotes da reforma agrária é proibida porque a terra é considerada um bem público até o titulado pagar pelo título. O fato é que a maioria das pessoas desconhece a lei e acaba vendendo lotes que, muitas vezes, acabam sendo utilizados para fins totalmente diversos do da distribuição igualitária e mais democrática da terra, como por exemplo para a construção de mansões à beira-mar, como aconteceu em um assentamento no litoral da Bahia.

Esses e outros dados estão presentes em notícia publicada pela Agência Brasil que mostra também a falta de infraestrutura dos assentamentos, o que faz com que a permanência de muitas famílias nos lotes se torne inviável. Por fim, as famílias acabam decidindo por abandonar a terra.

Isso demonstra o quanto o processo de qualificação da reforma agrária ainda é longo. Dar a terra é muito pouco e os verdadeiros programas sociais são aqueles que se acostumam a pensar mais à frente, no depois.

Veja texto sobre o assunto com mais informações:

Incra excluiu mais de 100 mil assentados por irregularidades em dez anos
Por Luana Lourenço

Brasília – Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões.

Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

“Muitas pessoas desconhecem as regras da reforma agrária. Até o titulado pagar pelo título, a terra é pública. E tanto a compra quanto a venda são ilegais”, disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o episódio recente de venda de lotes da reforma agrária em um assentamento no litoral da Bahia para construção de mansões à beira-mar. “Queremos coibir casos como o de Cumuruxatiba”.

No entanto, o principal motivo de exclusões do Programa Nacional de Reforma Agrária é o abandono dos lotes. Em 10 anos, 44 mil famílias deixaram para trás os assentamentos. Lacerda admite que muitas vezes a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos, que inviabiliza a permanência das famílias.

“Nenhuma família vai querer ficar num assentamento em que ela não consiga viver dignamente”, reconheceu. Segundo Fonseca, os problemas são mais comuns em assentamentos antigos, criados quando o processo de reforma agrária era “desqualificado”.

“Os primeiros assentamentos eram marginais, terras que ninguém queria. Nessas áreas até hoje a rotatividade é muito alta”. (Texto completo)

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DEBATE SOBRE A REGULAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA QUE UMA CONCENTRAÇÃO DE PODER CADA VEZ MAIOR NAS MÃOS DAS TELES NÃO ACONTEÇA, DIZ FRANKLIN MARTINS

Liberdade de expressão (de verdade)

Em reportagem publicada pela revista Carta Capital, o ex-ministro da Comunicação Social no governo Lula, Franklin Martins, demonstrou, entre outras coisas, como o fantasma da censura invocado constantemente pelos meios de comunicação tornou-se a mais escancarada forma de censura.

Ele diz claramente: “se existe um ato de censura hoje em voga no País ele parte daqueles que se proclamaram defensores das liberdades”. Vale a pena a leitura e a reflexão que vem com ela a respeito do uso indiscriminado de certos conceitos e ideias como a da liberdade de expressão.

O termo já foi tão utilizado para servir a tantos interesses que a essência de sua expressão, o seu real significado se perdeu em meio a uma ideologia que parece não ter fim. A palavra enquanto palavra já não existe por si só, ela se agregou a diferentes significados ditados por interesses que não têm afinidade alguma com a autêntica ideia de liberdade.

Liberdade de expressão hoje, para as teles e empresas de comunicação, é sinônimo de controle, atraso e produção intensa de ideologia. É essa liberdade que eles querem resguardar! Ideologia aqui não no sentido de opinião, visto que esta existe em qualquer veículo de comunicação, desde um grande jornal até um blog na internet. Ideologia aqui no sentido daquilo que simplesmente não se atém à realidade e, exatamente por isso, não guarda um distanciamento minimamente prudente desta.

O fato é que não pode ser compatível com um regime democrático e com uma imprensa realmente livre uma realidade onde políticos são donos de rádios, jornais e televisão, exercendo extenso poder em suas áreas de atuação; onde um número mínimo de famílias controla as principais empresas de comunicação do país; onde a programação nacional e regional simplesmente não tem espaço e onde a própria constituição torna-se refém dos interesses econômicos.

Agora é esperar pra ver se a mídia brasileira será capaz, como diz o texto, de enfrentar seu pior inimigo: ela mesma.

Segue trecho inicial da reportagem:

Para ganhar no grito
Por Sergio Lirio

Franklin Martins afasta o corpo da mesa, gira levemente a cabeça e contorce os lábios em um de seus gestos típicos, um misto de impaciência e desdém com um comentário que no primeiro momento lhe parece irrelevante ou fora de foco. Ele veste jeans e uma camisa social, e tem dedicado o “ano sabático” a escrever dois livros sobre a forma como a música brasileira retrata a política, projeto interrompido quando aceitou ingressar no governo Lula em 2007.

Talvez tenha sido um recurso para ganhar tempo na elaboração da resposta. Martins nem bem sentara à mesa de um café em Brasília, onde topou o encontro após uma razoável dose de insistência minha, quando observei que os meios de comunicação têm tentado nos últimos anos impingir-lhe a marca de “censor”, de um autoritário disposto a conspurcar o sagrado direito à liberdade de expressão. “É um reflexo condicionado, ideologia”, começa. “A mídia brasileira não quer se discutir nem deixar discutir. Mas não hácomoescapar, é inevitável diante das mudanças tecnológicas. Ou fazemos um debate franco e democrático sobre a regulação dos meios, com a participação de todos, ou prevalecerá a lei do mais forte.”

Desta vez e ao contrário do passado, desconfia Martins, a selva tem um novo rei, as companhias telefônicas. “Em 2010, as empresas de mídia faturaram 13 bilhões de reais. As teles, 180 bilhões. É fácil imaginar quem vai ganhar essa disputa econômica se a -opção for o -vale-tudo, o faroeste. O problema para a sociedade é que são enormes os riscos de uma concentração ainda maior.” (Texto completo)

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DADOS REAIS DE BELO MONTE REVELAM QUE USINA É NECESSÁRIA AO PAÍS E NÃO É A GRANDE VILÃ DA FLORESTA AMAZÔNICA

As polêmicas em torno da construção da usina de Belo Monte são muitas. No entanto, basta olhar os números e os dados oficiais quanto à construção da usina para que muitas dessas “especulações” em torno de Belo Monte desapareçam.

O importante quando se fala em Belo Monte não é ser contra ou a favor e sim pensar que a construção da usina é sim necessária ao país e representa uma fonte limpa de produção de energia, no entanto, é preciso que a construção da usina seja feita de modo a garantir, acima de tudo, os direitos da população local e também a preservação do meio-ambiente e manutenção do equilíbrio do ecossistema. Essas duas últimas garantias têm que existir, antes de qualquer outra coisa, mas lutar por elas não é sinônimo de transformar Belo Monte em algo que ela nao é.

O vídeo que segue abaixo é bastante didático em relação à construção da usina. O autor se baseou em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e se ateve aos dados reais, o que boa parte da mídia deveria fazer, a pura lição de casa do jornalismo.

Entre outras coisas, o vídeo revela que um ano de desmatamento na Amazônia equivale a 14 usinas de Belo Monte, ou seja, ele deixa claro que a usina não é o grande vilão da floresta. Além disso, esclarece que o regime do rio Xingu vai permanecer o mesmo, já que a usina vai operar naquilo que se chama regime “fio d’água”, por isso produzirá mais energia no período da cheia e menos no período da seca, colocando por terra as afirmações de que o impacto sobre o rio Xingu seria muito grande, provocando até a seca do rio, e de que Belo Monte não é viável em termos de produção de energia.

Para os que dizem que Belo Monte poderia ser substituída por outras formas de produção de energia limpa como eólica, por exemplo, o vídeo também explica que a capacidade de produção de energia de uma usina eólica é bem menor do que a de Belo Monte, assim a substituição seria inviável.

Vale a pena conhecer a realidade!

Vi no Nassif

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JAIR BOLSONARO, O DEPUTADO QUE MOSTROU QUE EXISTE O PIG (PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA) – VALE A PENA VER DE NOVO

Jair Bolsonaro pode ser considerado o patrono do que se convencionou chamar de PIG. Na última semana, afirmou no plenário da Câmara que Dilma deveria assumir que gosta de homossexuais. Às vezes fico em dúvida se é estratégia de marketing ou se esse sujeito é desse jeito mesmo…

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ARTISTAS PROTESTAM CONTRA CORTE DE ORÇAMENTO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E ALEGAM FALTA DE POLÍTICA CULTURAL

"Não há política cultural no país"

Diversos artistas da música, do teatro, do circo e da televisão reuniram-se na última quarta-feita, 23/11, na Câmara, para protestar contra o corte orçamentário de verbas no Ministério da Cultura que, para o ano que vem, será menor do que em 2011; e enfatizaram a falta de uma política efetiva de cultura no governo Dilma. Se pensarmos bem, nunca houve no Brasil uma política efetiva de cultura, o vazio não é exclusivo do atual governo embora o fato não isente este último de suas culpas ou omissões.

As declarações mais polêmicas do evento vieram do dramaturgo José Celso Martinez que tentou desviar um pouco o foco das críticas da atual ministra Ana de Hollanda para a estrutura do governo de forma geral e para a forma como a cultura é vista. Ana de Hollanda tem comandado um ministério que se mostrou conservador em diversos aspectos, como na questão da Lei do Direito Autoral por exemplo, mas a fala do dramaturgo faz lembrar o fato de que ela não está sozinha e é só mais uma peça em um jogo complexo de poder e interesse.

Zé Celso também falou sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e dentre outras frases polêmicas disse: “Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro”.

A aposta agora é em emendas parlamentares para a Culura que destinem mais verbas para o setor. Polêmicas e declarações à parte uma coisa é certa: um país que ano após ano vai enxugando cada vez mais o orçamento destinado a promover cultura e, portanto, educação, não pode se dar ao luxo de se dizer desenvolvido e, muito menos, democrático.

Enquanto o que entendemos por cultura se resumir ao futebol e ao carnaval, os abismos sociais continuarão crescendo e a dita democracia que tanto almejamos será tão absoluta e impossível como uma miragem. À medida que caminhamos em direção a ela, mais ela se afasta de nós e assim, seguiremos trilhamos sempre o mesmo caminho, construindo “salas São Paulos” para a erudição de uns, e lotando os maracanãs para a ilusão de outros!

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada no O Globo:

Artistas protestam na Câmara contra cortes na Cultura

Dramaturgo José Celso Martinez disse que tem de botar fogo no rabo dos deputados e da presidente

BRASÍLIA – Artistas se reuniram na Câmara, nesta quarta-feira, para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, puxado pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro e da televisão, além de deputados da Casa. Veio do dramaturgo José Celso Martinez as declarações mais polêmicas no evento. O artista atribui à presidente Dilma todo o insucesso da pasta.

– Eu acho que a Ana (de Holanda, ministra) poderia ir muito mais longe se tivesse condições. No momento em que ela foi colocada lá para aceitar esse orçamento, ela foi cassada e virou bote. É um desvio falar mal dela. Eu fico louco porque a imprensa fica em cima dela. O assunto é diretamente a falta de política cultural do governo Dilma- disse o artista que, em outro momento do discurso, aproveitou para falar sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e soltou uma frase que foi motivo de risos entre os presentes:

– Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro.

A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), presidente da frente parlamentar Mista em defesa da Cultura, não quis polemizar o assunto e apenas enfatizou o desinteresse do governo:

– Não é possível que no século XXI, no ano de 2012, com uma demanda aumentada na área da Cultura, no momento em que precisamos integrar a cultura com a educação, com a comunicação, e onde a sociedade exige conhecimento, que a gente tenha um orçamento menor que em 2011. Eu não quero entrar nessa questão interna de governo, mas a gente percebe ainda que a cultura não é prioridade nem no Brasil, nem nos estados e nem nos municípios.(Texto completo)

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EMPRESAS DE TELEFONIA NÃO QUEREM PAGAR TRIBUTO E BOICOTAM A TEVÊ BRASIL

Até quando a farra das teles, Bernardo?

As empresas de telefonia achincalham o brasileiros com a liderança na lista de reclamação dos consumidores, cobram a internet mais cara e ruim do mundo, pior do que no Haiti (!!!!), não fornecem aos consumidores de pré-pago um histórico da cobrança das ligações….Em fim, é uma festa.

E cadê o ministro Paulo Bernardo? Cadê a oposição ao governo? Esqueci.., o Brasil não tem oposição.

Veja matéria que saiu na Tele Sintese, em baixo, grifado, os motivos que levaram as teles a pagar o tributo em juízo, Veja se você entende?

Novo presidente da EBC quer diálogo com teles sobre Fistel

Nelson Breve alega que contribuição para radiodifusão pública não pesa no bolso das operadoras
O novo presidente da Empresa Brasil de Comunicações, Nelson Breve, vai procurar o SindiTelebrasil na próxima semana para tentar reverter a posição das operadoras móveis contra o remanejamento de 10% do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para financiamento da radiodifusão pública. Desde 2009, quando começariam a recolher cerca de R$ 200 milhões para a EBC, o sindicato entrou com mandado de segurança na Justiça e vem depositando os recursos em juízo.

O argumento que deve ser usado por Breve é de que esse dinheiro não pesa no bolso das teles, já que se trata de um remanejamento. “Não há motivo para as operadoras recolherem a verba, a não ser que elas sejam contra a comunicação pública, o que não acredito”, disse. Ele reforçou a importância dos recursos do fundo, frisando que a EBC precisa contar com recursos permanentes e independentes do tesouro.

Breve ressaltou que a negativa da EBC em divulgar a campanha de universalização das operadoras, que foi iniciada na semana retrasada, não tem nada a ver com a questão do Fistel. Ele disse que a decisão foi técnica, porque a campanha embutia propaganda das operadoras.

Breve esteve nesta quarta-feira (23) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para reforçar o convite para a sua posse, que acontecerá dia 6 de dezembro, na sede da EBC. Ele disse que não tratou do Fistel no encontro, mas ressalta que não faltarão oportunidades.

Ação

Na ação, as operadoras sustentam que a contribuição destinada a custear a EBC, não se reveste das características necessárias à instituição válida de qualquer tributo previsto na Constituição Federal e, portanto, deve ser declarada inconstitucional. Mesmo que tenha natureza jurídica de alguma contribuição prevista constitucionalmente, ainda assim seria inconstitucional, pois sua base de cálculo não possui qualquer conexão com a materialidade do tributo.

Mas o pano de fundo dessa briga é que as celulares tentam reduzir o montante destinado ao fundo que, em nove anos, consumiu R$ 35,1 bilhões. As teles alegam que a maior parte desses recursos fica contingenciada, enquanto a Anatel recebe verba extremamente limitada para a fiscalização.

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POR UMA CONVIVÊNCIA MAIS DEMOCRÁTICA: ACORDO É ASSINADO PELA UNIÃO E MAIS DOZE ESTADOS PARA COMBATER A HOMOFOBIA

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, discriminação da homofobia “é inaceitável em pleno século 21”

Quase todos os dias um crime de homofobia acontece no país, configurando uma situação de insegurança e problema social. Social tanto para o lado de quem é agredido, quanto para o agressor que, como lembrou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, comete “crimes de ódio”.

É mais uma questão que traz em si o cerne da violência, mas que para ser enfrentada não pode fazer uso dessa mesma violência. O caminho ideal parece novamente ser o de políticas públicas voltadas para o esclarecimento e discussão aberta da questão nos mais variados ambientes e nas mais diversas classes sociais.

Buscando esse entendimento, um pacto foi assinado ontem, dia 22/11, pelo governo federal e mais dozes estados da federação para combater a homofobia e pensar justamente em políticas públicas que materializem uma parceria entre o governo e a sociedade.

Entre os estados signatários do pacto está o Mato Grosso que, de acordo com a representante da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, Márcia Ourives, “é um estado que tem apresentado e enfrentado esse tipo de situação”, diz referindo-se aos crimes de homofobia.

Estas e outras informações sobre o pacto estão em notícia publicada pela Agência Brasil, cujo trecho segue abaixo:

União e 12 estados assinam acordo para combater a homofobia
Da Agência Brasil

Brasília – O governo federal e 12 estados assinaram hoje (22) um acordo de cooperação para enfrentar a homofobia. O termo foi uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.

O acordo prevê a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e a promoção da abordagem do assunto sobre lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na formação dos profissionais de segurança pública.

Para ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os crimes de homofobia, são crimes de ódio. “Convivemos entre diferentes etnias e não podemos mais estabelecer parâmetros de convivência. Temos uma legislação importante que tramita sobre o crime de homofobia, estamos juntos nessa caminhada”. (Texto completo)

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CORREGEDORIA INVESTIGA 62 JUÍZES ACUSADOS DE ENRIQUECER ILICITAMENTE E VENDER SENTENÇAS

Para corregedora, quanto mais CNJ investiga, mais incomoda...

O poder judiciário brasileiro atravessa o que, no mínimo, podemos chamar de uma crise de credibilidade. Recentemente, uma associação de juízes tentou limitar o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável justamente por fiscalizar o Poder Judiciário, por meio de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, a corregedora Eliana Calmon e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, não se intimidaram.

A corregedora deu nome às coisas e cunhou a expressão “bandidos de toga”, alertando a população para o que se passa com o judiciário nacional. E as ações da Corregedoria não param por aí. Notícia publicada no jornal Folha de S.Paulo revela que a instituição está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

Os juízes são suspeitos de enriquecimento ilícito e venda de sentenças. Nada mais coerente e democrático do que serem investigados e, caso algo venha a ser comprovado contra eles, punidos.

Ainda que o judiciário tente calar o CNJ, limitando os seus poderes e reduzindo-o a uma instituição decorativa para que os “bandidos de toga” continuem pairando acima da lei que, antes de mais nada, eles deveriam respeitar e fazer respeitar, parece que a corregedora Eliana Calmon não pretende se silenciar assim tão facilmente.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada na Folha e também um comentário sobre o assunto no blog Conversa Afiada:

Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente, informa reportagem de Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira, publicada na Folha desta segunda (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses. (Texto completo)

Calmon investiga 62 juízes suspeitos. O STF vai calar a Calmon ?
Por Paulo Henrique Amorim

A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça é Eliana Calmon.
É dela a frase – há bandidos de toga.
Clique aqui para assistir à entrevista que Calom deu ao Roda Morta, quando perguntou: tem algum criminoso do colarinho branco preso ?
O amigo navegante conhece algum colarinho branco em cana ?
Por exemplo: o notebook do Edu com o nome dos que compravam cocaína do Nem está na 14ª. Delegacia do Rio.
O amigo navegante conhecerá o nome de alguém que esteja neste notebook – alguém que sustentava o criminoso mais
procurado do Rio ? (Texto completo)

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ALGEMAS NO BRASIL SÃO SÓ PARA NEGROS, POBRES… E VOCÊ SABE…. ESTÃO RINDO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
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LUCIANO COUTINHO, DO BNDES, PRECISA VER O FILME TRABALHO INTERNO (Inside job), DE CHARLES FERGUSON, SOBRE A CRISE DE 2008

O filme fala sobre a crise que afeta o mundo até hoje. No começo é um pouco pesado, mas o documentário cresce e explica a receita dos Estados Unidos para aumentar a desigualdade social e gerar uma crise mundial: tirar do pobre e dar para o rico. Fantástico.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) deveria assistir para ver o que acontece quando se cria mega empresas. É o fim.

Veja abaixo versão integral, legendado em português.

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SEGUNDO LEVANTAMENTO DA ALESP, CRACK JÁ É A SEGUNDA DROGA MAIS CONSUMIDA DO ESTADO, FICANDO ATRÁS APENAS DO ÁLCOOL

Espalhando-se pelo país...

Pesquisa divulgada recentemente pela Confederação Nacional de Municípios (CMN) confirmou os dados que já haviam sido levantados em uma pesquisa feita pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Entre outras coisas, as pesquisas revelam que o consumo de crack vem aumentando nas cidades do estado de São Paulo devido à facilidade de acesso e ao baixo custo. Esses dois fatores fazem com que os consumidores cada vez mais prefiram a droga ilícita. A prova disso é que o crack já é a segunda droga mais consumida no estado, ficando atrás apenas do álcool e substituindo-o em diversos casos.

Além disso, a pesquisa da CMN revelou que o crack está mais presente em cidades pequenas do interior do que nas metrópoles paulistas e na capital.

Os dados mostram como o crack já está disseminado em grande parte do país e a revelação que subsiste por trás dos números impõe um desafio cada vez maior ao poder público: o de saber enfrentar a questão como uma problema de saúde pública e não como mais um “caso de polícia” como estamos acostumados a ver.

O Brasil não será uma país desenvolvido enquanto não conseguir resolver seus problemas de forma efetiva e minimamente coerente. O crack não é caso de polícia e sim de política efetiva de saúde pública o que, infelizmente, parecemos não ter.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

SP: crack está mais presente nas pequenas cidades, mostra pesquisa
Por Vinicius Konchinski

São Paulo – Uma pesquisa divulgada esta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CMN) aponta que o consumo do crack está substituindo o de álcool em algumas cidades do país. Devido à facilidade de acesso ao crack e ao seu baixo custo, algumas pessoas estão deixando de beber e usando cada vez mais a droga ilícita.

Essa constatação ratifica um quadro que já havia sido descrito em uma pesquisa feita pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O levantamento, divulgado há dois meses, indica que o crack já é a segunda droga mais presente no estado, ficando atrás somente do álcool.

Para a pesquisa da Alesp, questionários foram enviados a 325 municípios paulistas, pouco mais da metade dos 645 existentes. Em 31% das respostas, foi apontado que o crack está entre as drogas mais presentes nas cidades. O álcool esteve em 49% das respostas.

A pesquisa mostra ainda que a droga está mais presente em pequenas cidades e no interior do que nas metrópoles paulistas e na capital. Nas cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, por exemplo, o crack e o álcool são citados, os dois, em 38% das respostas sobre a droga mais usada. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, o álcool tem 51% e o crack, 34%.

Nas cidades da região de Barretos (a 440 quilômetros da capital), o crack já aparece como a droga mais presente. Na região, 33,3% das respostas citam a droga como uma das mais encontradas, enquanto 25% das cidades apontam o álcool. Já na região da capital, o crack aparece em 17% das respostas e o álcool, em 61%.

Para o presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, o deputado estadual Donisete Braga (PT), os dados da pesquisa demonstram que o crack é hoje um problema de todas as cidades do país. Segundo ele, a droga já está disseminada em todo o Brasil e o seu uso é menor quando há investimentos para isso. (Texto completo)

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PESQUISA REVELA QUE GRUPOS XENÓFOBOS LIGADOS A MOVIMENTOS POPULISTAS TENDEM A CRESCER NA EUROPA

O Bloc Identitaire (França) está entre os grupos pesquisados

O estudo The New Face of Digital Populism (O Novo Rosto do Populismo Digital, em tradução livre), realizado pela organização independente britânica Demos, revela uma ligação até agora pouco conhecida: a dos movimentos e partidos populistas, ou ultradireitistas, que geralmente se organizam à margem da sociedade e visam representar lemas conservadores das classes menos favorecidas, com ideias contrárias à imigração e o multiculturalismo.

Esses grupos têm algumas semelhanças com os recentes movimentos dos “indignados” e do “Occupy Wall Street”, no entanto, as semelhanças são apenas econômicas. Os populistas também são contra governos, sistemas de Justiça e as elites política e financeira que controlam boa parte do mundo ocidental, mas, vão além da insatisfação com o sistema capitalista moderno e acrescentam ao seu discurso ideias xenófobas, típicas da direita conservadora.

Neste ponto é que reside a linha tênue que separa os movimentos sociais de cunho democrático que acontecem atualmente e outros movimentos internamente mais radicais, mas que empresta a ambos certo tom populista que faz com que se confunda um com o outro.

O mais preocupante é que esses grupos populistas que representam o que há de mais retrógrado em convivência plural e democrática começam a ganhar cada vez mais adeptos em redes sociais, em sua maioria jovens, e a contaminar o discurso de muitos governos europeus.

Segundo Birdwell, autor da pesquisa, Nicolas Sarkozy, Ângela Merkel e David Cameron já adotaram o antimulticulturalismo, uma ação que reflete a retórica populista. “Conforme os políticos de destaque começam a adotar essas retóricas, vê-se o impacto que esses grupos podem ter”, diz o pesquisador.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Carta Capital:

‘Grupos xenófobos devem crescer ainda mais’, diz pesquisador britânico
Por Gabriel Bonis

Os movimentos e partidos populistas, ou ultradireitistas, ganharam força na Europa Ocidental na última década por meio de discursos personificados contra, entre outros temas, a imigração e o multiculturalismo. Hoje, esses grupos avançam e conquistam adeptos divulgando sua ideologia nas redes sociais. É essa ligação quase desconhecida que o estudo The New Face of Digital Populism (O Novo Rosto do Populismo Digital, em tradução livre), realizado pela organização independente britânica Demos, analisa.

O levantamento pediu a simpatizantes de grupos populistas, que geralmente se organizam à margem da sociedade e visam representar lemas conservadores das classes menos favorecidas, de 11 países europeus para preencherem um questionário.

As mais de 10 mil respostas indicaram, segundo o instituto, o descontentamento desta parcela da população com governos, sistemas de Justiça e as elites política e financeira do continente. Aspectos semelhantes à onda de manifestações internacionais contra o neoliberalismo, liderada por jovens lembrados como “os indignados”.

“Os movimentos ‘Occupy’ [Ocupar Wall Street, por exemplo] têm semelhanças com esses grupos no sentido em que ambos são populistas, desafeiçoados das elites e advogam contra os sistemas político e financeiro”, diz Jonathan Birdwell, pesquisador sênior do Demos e um dos autores do estudo, em entrevista a CartaCapital.

No entanto, as similaridades entre os grupos resumem-se apenas aos aspectos econômicos citados acima, aponta Birdwell. Segundo ele, os 14 grupos analisados, entre eles o Bloc Identitaire (França), CasaPound (Itália) e English Defence League (Reino Unido), vão além da insatisfação com o sistema capitalista moderno e acrescentam ao seu discurso ideias xenófobas, típicas da direita conservadora. Algo que pôde ser captado na pesquisa, pois os entrevistados mostraram-se contra imigração, o Islã e o multiculturalismo, por avaliarem que sua identidade nacional estaria ameaçada. “Mesmo assim é significante o fato de assistirmos ao surgimento de movimentos populistas em ambos os lados.” (Texto completo)

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ATORES DA GLOBO FAZEM VÍDEO MACAQUEADO CONTRA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, MAS NÃO SE COMOVEM COM O ASSASSINATO DE INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

Atores da globo: crianças não nos comovem

Alguns atores da Globo participam de um vídeo contra a usina de Belo Monte. É louvável ver atores engajados, mas há algo de estranho nisso tudo.

Os atores se comovem com a construção de uma usina, mas não se comoveram com o assassinato de indígenas e nem com  a quantidade alarmante de morte de crianças de várias tribos, principalmente no Mato Grosso do Sul. Segundo dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), foram assassinados 60 índios em 2010 no Brasil, sendo 30 somente no Mato Grosso do Sul.

Além disso,  em 2010, 92 crianças indígenas menores de 5 anos morreram vítimas de doenças consideradas “facilmente tratáveis”, número 500% maior que o registrado em 2009. “A situação do povo Xavante, que perdeu 60 das 100 crianças nascidas vivas, é um absurdo”, destaca em entrevista Lúcia Helena Rangel, coordenadora do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil

Com certeza, Belo  Monte é uma obra polêmica pelo tamanho, poderíamos ter projetos menores talvez,  mas é uma energia menos suja que as termoelétricas do apagão do tempo do Fernando Henrique Cardoso. Além disso, temos algo mais louvável para se comover.  Veja outra matéria sobre o massacre ocorrido esta semana no Mato Grosso do Sul. Falta originalidade e verdade ao atores globais.

Veja o vídeo dos atores americanos de apoio a Barack Obama:

Veja agora a comoção macaqueada dos atores brasileiros (já com as devidas interações dos internautas escritas nos balãozinhos)

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CHICO BUARQUE PRESTA BELA HOMENAGEM AO RAPPER CRIOLO EM SUA NOVA TURNÊ

O rapper paulista Criolo, autor de belas músicas como “Não existe amor em SP”, de forte teor crítico e social, recebeu muitas homenagens nos últimos dias.

O músico – ícone da cultura urbana de São Paulo e compositor que passeia por elementos do samba, do bolero, do rap e do brega, tudo em um único disco – levou três troféus do prêmio VMB 2011 da MTV pra casa, incluindo o prêmio de melhor álbum por ‘Nó Na Orelha’, artista revelação e melhor música com “Não existe amor em SP”;  e ainda foi homenageado pelo cantor e compositor Chico Buarque em show de sua nova turnê.

Chico cantou alguns versos do rapper e falou sobre a versão feita por ele de sua música “Cálice” que, assim como as composições de Criolo, também conta com uma poesia expressiva e marcadamente social.

Um belo encontro de gerações e vozes que pensam o Brasil, o homem, a arte!

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EU QUERO É BOTAR MEU BLOCO NA RUA, POR SÉRGIO SAMPAIO
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ALGEMAS NO BRASIL SÃO SÓ PARA NEGROS, POBRES… E VOCÊ SABE…. ESTÃO RINDO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Uma singela homenagem à justiça brasileira e ao Supremo Tribunal Federal, o poder vitalício, como no tempo do Império.

Um dia a república chega e os ministros não se ofenderão mais com a autocrítica feita, por exemplo, pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Do Conversa Afiada

Conversa Afiada reproduz e-mail e galeria enviadas pelo jornalista Luiz Claudio Cunha:
A propósito de algemas, olha que fantástica galeria de ilustres algemados mundo afora.
E termina com as frases dos nossos indulgentes ministros do STF e do teu ídolo Daniel Dantas, rindo disso tudo.
Sem algemas.
Divirta-se.
Abs, LCC
Raj Rajaratnam, fundador do Galleon Group, ganhou ilicitamente 36 milhões de dólares na venda e compra de ações usando informação privilegiada. (EUA). ALGEMADO !
O juiz Denny Chin, do Tribunal de Manhattan, decretou a prisão imediata do investidor Bernard Madoff (foto) até a divulgação da sentença, em 16 de junho. Se confirmada a sentença, Madoff pode pegar até 150 anos de prisão (a penalidade máxima para o caso) por uma colossal fraude de US$ 50 bilhões. ALGEMADO!
Robert Rizzo, uma espécie de gerente administrativo da cidade que, com ganhos duas vezes maiores que o do presidente Barack Obama, foi o pivô de um caso de corrupção na cidade de Bell, Califórnia. ALGEMADO!
Scott Sullivan, ex-chefe-financeiro da WorldCom, 47 anos, foi condenado a cinco anos de prisão após ser considerado mentor da fraude contábil de US$ 11 bilhões na empresa (EUA). ALGEMADO!
Kenneth Lay  envolvido numa das maiores fraudes financeiras da história dos Estados Unidos, na qual se criou sociedades financeiras que serviram para a Enron dissimular a magnitude de suas perdas e fazer o mercado financeiro acreditar que o grupo estava financeiramente saudável. ALGEMADO!
Andrew Fastow, comparsa de Kenneth Lay, considerado o cérebro de uma das maiores fraudes financeiras da história dos Estados Unidos, foi sentenciado nesta terça-feira a seis anos de prisão, quatro a menos que o máximo permitido, depois de se declarar culpado em um acordo feito com a promotoria. ALGEMADO!
Jeffrey Skilling  é comparsa de Andrew Fastow e Kenneth Lay nas fraudes financeiras. (EUA). ALGEMADO !
O congressista Keith Ellison é preso depois de cruzar uma linha de policiais em protestos diante da embaixada do Sudão (EUA). ALGEMADO!
Karl Rove, um dos principais assessores políticos do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, envolvido com a revelação do nome de uma agente secreta americana. ALGEMADO! Os assessores daqui não…
Michael Jackson. ALGEMADO!
Paris Hilton. ALGEMADA!
Russel Crowe. ALGEMADO!
O. J. Simpson. ALGEMADO! (e depois absolvido…)
O ator Quaid e sua esposa foram acusado por Rancho San Ysidro, dono de um hotel em Santa Bárbara (EUA), de não terem pago 10.000 dólares em contas de hotel. ALGEMADOS!
Até os velhinhos… ALGEMADOS!
Adolescentes? ALGEMADOS! Os daqui o estatuto da ECA não permite…pode causar trauma nos pequeninos…
Mickey Mouse, ALGEMADO!
Homem Aranha, ALGEMADO!
Ah, não… Peter Pam? ALGEMADO!
Um dos três porquinhos, coitado! ALGEMADO! O porquinho daqui não…
A justiça de Taiwan condenou o ex-presidente Chen Shui-bian à prisão perpétua. O ex-líder foi declarado culpado por corrupção e – porca miséria! – foi  ALGEMADO! O daqui , mesmo roubando o crucifixo não… E no Brasil, hein?

“A Corte jamais validou esta prática, que viola a presunção da inocência e o princípio da dignidade humana”. Gilmar Mendes
“[O uso de algemas] é uma prática aviltante que pode chegar a equivaler à tortura, por violar a integridade física e psíquica do réu”. Eros Grau
“O que se provoca [com as algemas] é um estado de exacerbação, um agravo no estado de privação da liberdade de locomoção. As algemas, quando usadas desnecessariamente, se tornam expressão de descomedimento por parte das autoridades e caracterizam abuso de poder”. Carlos Ayres Brito

“É hora de este Supremo Tribunal Federal (…) inibir uma série de abusos notados, tornando clara até mesmo a concretude da lei reguladora do abuso de autoridade”.Marco Aurélio

“A prisão há de ser pública, mas não há de se constituir em espetáculo. Menos ainda, espetáculo difamante e degradante para o preso, seja ele quem for. Menos ainda, se haverá de admitir que a mostra das algemas, como símbolo público e emocional de humilhação de alguém, possa ser transformado em circo de horrores numa sociedade que quer sangue, porque cansada de ver sangrar. Não é com mais violência que se cura violência. Não é com mais degradação que se chegará a honorabilidade social.” Carmem Lúcia
CONCLUSÃO: o Estado Democrático e de Direito vale apenas para a PLUTOCRACIA.
VAMOS RIR….
VAMOS GARGALHAR …
PARA REFLEXÕES!
No mundo inteiro as ALGEMAS são usadas de forma INDISCRIMINADA. Ou seja, não há discriminação de cor, classe social, credo, sexo, faixa etária, nacionalidade, profissão, etc. Mas aqui….
MAIS UMA NA LISTA DOS ALGEMADOS LÁ DE FORA, FOI A ATRIZ DERYL HANNAH, CONFORME ESTE LINK:
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MEU MUNDO, POR CEUMAR – QUALQUER DIA, QUALQUER HORA, É TEMPO DE FALAR DE AMOR

BELEZA, GRAÇA E HUMOR DA COMPANHIA DE DANÇA MAGUY MARIN

O OUTRO LADO DAS COISAS: PESQUISA REVELA CASOS EM QUE O BOLSA FAMÍLIA É MAIS DO QUE SIMPLES TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Professora da Unicamp e cientista social, Walquiria Domingues Leão pesquisa o Bolsa Família há cinco anos e aprova o programa

Os programas de transferência de renda, qualquer um deles e em qualquer parte do mundo, sempre têm dois lados. De um lado, eles podem ser vistos como medidas puramente paliativas, que não resolvem o problema e geram dependência. Em muitos casos é isso mesmo que acontece, o dinheiro vira uma espécie de muleta e o costume é certo como a renda todo mês.

No entanto, em outros casos, e estes também acontecem, o dinheiro ajuda a realizar alguns sonhos, a preparar o futuro e a pensar sim em formas de a partir daquela mesada mensal poder melhorar a condição de vida e, como dizem, andar com as próprias pernas.

Esse ponto das políticas assistencialistas também é discutido no debate entre funcionalistas e frankfurtianos, por exemplo, no que diz respeito à comunicação e cultura de massa. Os primeiros defendem que a comunicação de massa é um fenômeno positivo, pois mesmo assistindo a produtos da indústria cultural, as pessoas já estão lendo, vendo, sendo expostas a algo e, a partir daí, poderiam evoluir para outros patamares. Já os frankfurtianos não veem saída e apontam a cultura de massa como fechada em si mesmo, sem oferecer subsídios para que as pessoas se libertem dela.

Gaurdadas as devidas proporções é mais ou menos o que acontece com o Bolsa Família. O fato é que na esteira das teorias, o mundo sempre oferece algumas exceções, como esta apresentada em texto publicado no Blog do Nassif:

Da série: ai se o Kamel souber…
Por Luis Nassif

Ontem gravamos uma entrevista especial, em vídeo – a ser disponibilizada aqui em breve – com a professora da Unicamp e cientista social Walquiria Domingues Leão Rego que há cinco anos pesquisa a Bolsa Família.Walquiria tem ido anualmente às regiões mais pobres do nordeste tomando depoimentos dos beneficiários, não questionários frios, mas longas conversas para apreender as mudanças ocorridas.

Um dos episódios narrados é fantástico.

Na casa de uma senhora em Alagoas, outro pesquisador que a acompanhava, italiano, maravilhou-se com alguns quadros, pinturas na parede, sem moldura. Indagaram da senhora o que era aquilo.

Inicialmente, ela relutou em responder. Walquiria contou que no país do seu amigo valorizavam-se muito as pinturas, daí a razão do interesse dele.

A senhora venceu, então, o temor e contou que um de seus netos tem uma grande vocação para a pintura. Na escola, a professora recomendou que recebesse aulas.

Ela reuniu, então, a família e, juntos, discutiram se poderia desviar parte do dinheiro da comida para as aulas de pintura do menino. Todos concordaram. O resultado foram as pinturas que maravilharam o italiano.

Se Ali Kamel souber, haverá denúncias em O Globo sobre o esbanjamento de recursos do Bolsa Familia. (Texto completo)

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VEJA OS ESTADOS QUE CUMPREM E OS QUE DESCUMPREM O MÍNIMO EXIGIDO POR LEI PARA PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL

Muito boa a tabela abaixo. Ela mostra quais os governadores que cumprem o mínimo, que é piso salarial para o professor da rede pública e jornada extraclasse. Isso é o mínimo, somente salário.

Mas a escola pública precisa de muito mais numa sociedade violenta como a atual:  precisa de equipe para atendimento psico-social de alunos, professores e funcionários, precisa de eleição direta para diretor de escola (acabar com concurso público para diretor), possibilitando a renovação e o revezamento da direção das escolas, além equipamentos, estrutura de qualidade e  tantas outras coisas. Mas ainda não chegamos no mínimo….

Dê nome aos governadores

Vi no Com Texto Livre

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MESMO COM A POSSE DE SUAS TERRAS, QUILOMBOLAS ENFRENTAM AMEAÇA DE MADEIREIRAS E PROJETOS HIDRELÉTRICOS

O interesse econômico não respeita

As terras quilombolas têm se mostrado cada vez mais um reduto de preservação ambiental e proteção das florestas brasileiras, como revelam os dados presentes no livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Oriximiná é um município do estado do Pará onde vivem algumas comunidades quilombolas, a maioria delas com posse legal das terras em que mora. No entanto, mesmo com a posse das terras e com a vantagem de protegerem as florestas da região, já que o ritmo de desmatamento nas comunidades quilombolas é bastante inferior ao verificado em outras áreas, os interesses econômicos superam os interesses ambientais e humanos e inúmeros projetos, alguns de empresas privadas, outros do governo federal, ameaçam a paz das comunidades.

O estudo inédito que resultou no livro da CPI-SP mostra como as terras quilombolas estão ameaçadas não só pelo desmatamento, como também por projetos de mineração e hidrelétricos que querem explorar os recursos presentes nos territórios das comunidades. Os projetos envolvendo mineradoras e o governo federal já somam cerca de 94, e o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos na região de Oriximiná.

Todos esses projetos afetarão a vida das populações locais, mas, mesmo assim, os planos e especulações sobre o local têm sido feitos sem que essa população seja consultada ou minimamente informada. Diante dessa realidade, fica evidente que as mudanças no Brasil se não vierem acompanhadas de reais melhorias e amparo para a condição de vida dos diferentes grupos envolvidos, jamais serão mudanças de fato. De nada adianta regularizar as terras quilombolas, se seus habitantes continuam invisíveis aos olhos do interesse econômico.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Rede Brasil Atual:

Territórios quilombolas do Pará estão ameaçados por projetos de hidrelétricas e minerários
Por Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados que evidenciam os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná para proteger suas terras, mesmo aquelas pelas quais já receberam o título de posse.

O estudo, inédito, revela que as terras quilombolas estão sob risco. Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados, entre outras ameaças, a ação das empresas madeireiras e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades.

Chama atenção o fato de a pesquisa confirmar a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas. Imagens de satélite demonstram que apenas 1% daqueles territórios de Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os projetos que unem mineradoras e governo federal: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas da região. Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais usinas soma 5,5 mil quilômetros quadrados, abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação. (Texto completo)

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DADOS REVELAM DISPARIDADE REGIONAL NA TRANSMISSÃO DE MÃE PARA FILHO DO VÍRUS HIV

Nas regiões Norte e Nordeste cresceu o número de crianças portadoras do vírus HIV

A AIDS ainda é um desafio a ser enfrentado no Brasil, principalmente a chamada transmissão vertical da doença, ou seja, aquela que se dá de mãe para filho. A transmissão vertical além de ser uma das formas mais preocupantes de transmissão, já que ela gera um número considerável de crianças portadoras do vírus, é também uma das que exigem maior competência e abrangência de programas de universalização da saúde no Brasil.

Não é por acaso que as regiões onde o número de crianças com até 5 anos de idade portadoras da doença mais cresceu foram as regiões norte e nordeste. Lá, muitas mulheres não são submetidas aos exames obrigatórios durante a gestação e deixam de fazer testes simples como o teste do HIV que detecta em poucos minutos a existência do vírus ou não.

A meta do ministério da Saúde é realizar o teste do HIV em 100% das grávidas em 2012, a universalização consta do programa Rede Cegonha, como mostra notícia publicada pelo Folha.com. Tais programas, se aplicados corretamente, têm potencial para diminuir a disparidade regional da transmissão da AIDS que segue, assim como outras diferenças, dividindo o país.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

HIV avança entre crianças nas regiões Norte e Nordeste
Por JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Enquanto a transmissão vertical –mãe-bebê– do HIV vem caindo no Brasil, a tendência é de alta nas regiões Norte e Nordeste, segundo dados reunidos pelo Ministério da Saúde.

A taxa nacional de incidência da Aids em menores de cinco anos passou de 5,4 casos por 100 mil habitantes em 2000 para 3 em 100 mil em 2009. Nesse período, a taxa passou de 1,9 para 4 em 100 mil no Norte e de 1,4 para 2,3 por 100 mil no Nordeste.

A incidência do HIV entre crianças de até 5 anos é usada pelo governo como espelho da chamada transmissão vertical –principal causa de infecção nessa faixa etária. Esse tipo de contaminação pode ser evitado, com tratamento médico.

Os dados são preocupantes, diz Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde do ministério. “Temos de dar um desconto porque melhoramos a detecção [do HIV], mas não há a tendência de redução que percebemos nos outros lugares. Em um país que oferece acesso universal ao antirretroviral, a gente espera a redução”, afirma.

O Sul segue a tendência de queda, mas manteve a maior taxa de incidência em menores de 5 anos –de 9,4 em 2000 para 5,8 em 2009.

A feminilização da Aids, pré-natal malfeito e falta da teste de HIV em gestantes podem explicar o maior registro da transmissão vertical do HIV nessas duas regiões. (Texto completo)

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O poder Judiciário, deixando de ser cínico

Serão as mulheres que vão trazer a verdadeira República para o Brasil? Será esse o destino do país que teve a Lei Área assinada por uma mulher, em 1888, princesa Isabel, do Brasil Imperial?

É certo que falta republicanismo ao judiciário, principalmente masculino, mas a ministra do CNJ parece ser uma luz para a própria justiça e para o Brasil. Veja abaixo a entrevista de Eliana Calmon, que honra o poder judiciário.

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Onde está o povo?

No dia em que comemoramos a Proclamação da República no Brasil, mais uma dessas mudanças que vêm sem trazer superação de nossas estruturas coloniais, é interessante olhar e refletir sobre a situação econômica mundial.

Os protestos, as manifestações recentes de jovens e trabalhadores na Europa e até no centro do capitalismo mundial, estas sim feitas pelo povo, ao contrário de nossa República, tinham é claro seus interesses e motivações pessoais, mas queriam mudar um sistema financeiro mundial, mesmo sem saber, porque era este sistema que lhes roubava os empregos e a dignidade.

E foi esse mesmo sistema financeiro que transformou o mundo, concentrando ainda mais a renda e diluindo os já escassos benefícios sociais de uma economia que quer existir sem estado, sem guia. Agora, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelados por reportagem da Carta Maior, serão necessário, no mínimo, 80 milhões de empregos para retornar aos níveis pré-crise.

Estima-se que a recuperação econômica, se vier, só aconteça por volta de 2016, isso se esses 80 milhões de empregos forem gerados. As contas deixadas por essa economia jogada ao vento são 16 milhões de desempregados na Europa, diluição do Estado do Bem-Estar-Social e rendição da social-democracia ao neoliberalismo.

Indignados na Espanha

Saídas para a atual crise são justamente aquelas que o Brasil nunca encontrou: formação e fortalecimento de um legítimo e consciente movimento de protesto popular que se torne alternativa para a regressividade em marcha, não só dos governos e sistemas econômicos democráticos e sociais, como também da mídia, cada vez mais dependente dos donos do poder e distante da população.

Veja trecho da notícia sobre o assunto publicada pela Carta Maior:

OIT: faltam 80 milhões de empregos para o mundo retornar aos níveis pré-crise
Por Saul Leblon

A recuperação da economia mundial está mais distante do que se imaginava. Do ponto de vista do emprego, pelo menos, a superação da crise só ocorrerá por volta de 2016. Isso, desde que se cumpra o requisito da geração de 80 milhões de vagas para que os níveis de ocupação retornem ao patamar anterior ao colapso neoliberal. É o que diz o informe da OIT divulgado nesta 2ª feira.

Os sumidouros do crescimento e das vagas estão claros; as responsabilidades são inequívocas. A grande façanha dos 30 anos de finanças desreguladas foi, grosso modo, aviltar a oferta e a qualidade do emprego pela sua flexibilização e deslocamento a zonas de ‘baixo custo’; reduzir a participação do trabalho na renda e isentar o capital rebaixando receitas fiscais dos governos.

Promoveu-se em troca a grande era do endividamento. Famílias, governos e Estados soberanos tornaram-se mais e mais dependentes do capital a juro, cuja liberdade foi lubrificada pela eliminação das salvaguardas regulatórias instituídas após a crise de 29. Embora o diagnóstico seja reconhecido até por segmentos dos ‘mercados’, ele carece ainda de consequências políticas coerentes.

A mídia tem cumprido seu papel de guarda-sol a sombrear o debate das alternativas à superação desse modelo, em meio a uma crise de insolvência das dívidas públicas e privadas. Na Europa, corroída por 16 milhões de desempregados, em meio ao assalto final aos pilares do Estado do Bem-Estar Social, essa película protetora é reforçado pela opacidade de um quadro ideológico feito de rendição social-democrata ao neoliberalismo. (Texto completo)

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Faz lá fora e não quer pagar imposto

No Brasil, só pobre paga imposto.

E cada vez que se aumenta um imposto para grandes empresas, logo tem um lobby para barrar.

É isso que está acontecendo com a medida provisória que aumenta o imposto de quem produz filme publicitário lá fora e quer veicular aqui no Brasil. O imposto que estava sem aumento desde 2001 (epa!!! Que festa!), passará agora para R$ 2oo mil. Isso é um cafezinho para empresas que produzem lá fora e anunciam aqui.

Imagina! Quem produz filme lá fora e divulga aqui? Somente grandes multinacionais, que têm campanhas publicitárias mundiais na casa dos bilhões de dólares. Esse valor deveria ser muito maior. R$ 200 mil é irrisório.

Fazem o filme lá fora e não contratam agências brasileiras, atores, diretores, cinegrafistas, etc. E querem pagar um impostinho. Só o cachê de um ator famoso é bem maior do que isso. E pior, passam o mesmo filme em vários países.

Veja trecho de matéria sobre o assunto:

O aumento da taxa para a veiculação de filmes publicitários produzidos no exterior provocou um racha no meio publicitário. Enquanto a associação das agências apoia a medida, os anunciantes resolveram centrar forças no Congresso.

Eles tentam alterar o texto da medida provisória 545, que amplia receitas e atribuições da Ancine (Agência Nacional do Cinema). A MP deve ser votada até o fim do ano.

Desde a criação da Ancine, em 2001, produtoras de filmes publicitários ganharam uma proteção contra a concorrência estrangeira: para ser veiculado no Brasil, o filme estrangeiro paga R$ 80 mil. Filmes adaptados, que demandam alguma finalização no país, R$ 50 mil.

Os recursos, assim como a taxa de R$ 1.700 paga pelas produções nacionais, são a principal fonte de receita da Condecine, contribuição para o desenvolvimento do cinema nacional.

A nova MP aumenta a taxa para produções estrangeiras para R$ 200 mil e acaba com a figura da obra estrangeira adaptada. Eesses valores não eram reajustados desde 2001. (Texto completo/Bol)

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MODELO BUROCRÁTICO DA ACADEMIA BRASILEIRA, VALORIZAÇÃO DA QUANTIDADE E NÃO DA QUALIDADE ESTÃO ENTRE OS ENTRAVES PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO NO BRASIL, DIZ NICOLELIS

Nicolelis falou de forma otimista, mas lembrou o país de seus desafios

Aos 50 anos, Miguel Nicolelis já foi considerado um dos 20 maiores cientistas do mundo pela revista Scientific American, uma gigante na área. Ele se formou pela Universidade de São Paulo (USP), onde fez a graduação e o doutorado e onde também bateu de frente com alguns professores que, segundo ele, tinham uma visão feudal das coisas e não deixavam que a ciência avançasse de fato.

Exilado na Filadélfia, Nicolelis desenvolveu uma carreira brilhante, onde o sonho de produzir conhecimento científico aliado ao desenvolvimento social de uma região carente sempre esteve presente, orientando seus projetos. Sobre a situação da ciência e da pesquisa atualmente no Brasil, o cientista que coordena o projeto de interface entre cérebro e computador mais próximo de fazer um ser humano paraplégico voltar a andar, diz que ainda há muitos entraves que impedem o país de realmente ser visto como uma nação desenvolvida.

Ele cita a estrutura burocrática, engessada e hierárquica da academia brasileira – coisa que não existe mais em outros lugares – como um dos problemas, ao lado do modelo de funcionamento dos institutos apoiadores da pesquisa nacional que consideram a quantidade dos trabalhos produzidos pelo pesquisador e não a qualidade. Também diz que o pesquisador deveria apenas fazer pesquisa, e não ter que dar aulas ou ser administrador e chama atenção para a falta de ênfase nos programas de pós-doutorado que são o que realmente movimenta a ciência lá fora.

E diz que o pesquisador deve ser treinado para ser independente: ” você não valoriza o cara que responde o que está escrito no livro. Você não valoriza aquele cara que diz amém, você valoriza o cara que está pensando independentemente”.

Veja trecho da entrevista publicada pela Revista Carta Capital:

Na primeira parte da entrevista, o cientista Miguel Nicolelis relata os problemas burocráticos que encontrou quando fez graduação e doutorado em Medicina na USP, nos anos 1980. Diz que o Brasil melhorou de lá para cá, mas a estrutura engessada da academia brasileira ainda é muito refratária à boa prática científica. Não há mais espaço para o mestrado, acredita. E critica o atual sistema do CNPq, que prioriza a quantidade e não qualidade dos trabalhos. “Einstein só teve cinco teses até 1905. Assim não seria considerado um pesquisador top no CNPq”, diz.

CartaCapital: Como era fazer ciência no Brasil na época em que o senhor estava na faculdade, nos anos 1980?
Miguel Nicolelis: Era muito difícil porque, no Brasil daquela época, tudo tinha que passar pelos chefes de departamento, que eram professores titulares (na Faculdade de Medicina da USP, onde se graduou). Não havia como fazer nada sem estar sob a tutela ou sob a proteção de algum dos catedráticos. E isso era muito difícil, porque a maioria deles era de médicos, alguns muitos bons médicos, mas sem formação cientifica. E o espírito era muito feudalista. Eu bati de frente com um dos professores, que foi o motivo de eu sair do Brasil. Tornei-me pessoa non grata do departamento. Tive a sorte de, no primeiro ano de pós-doc lá fora, ter um trabalho publicado na revista Science. E isso causou uma reação em cadeia oposta do que eu esperava…

CC: Ciumeira?
MN: A mensagem era “nem volte, porque você não vai ter espaço nenhum aqui”. E então decidi ficar nos Estados Unidos. Se eu voltasse, ficaria no “closet” (gíria da academia para designar profissionais sem função).

CC: O que exatamente houve para sua saída da USP?
MN: Eu não vou entrar em detalhes porque não vale a pena, são disputas acadêmicas. Nós estávamos criando uma nova disciplina dentro da faculdade e claramente fomos considerados, eu e mais alguns, uma ameaça. Ameaça de progressão na carreira, estávamos fazendo algo muito novo, uso de computadores em medicina. Estou falando de vinte tantos anos atrás. Mas eu senti o peso que era você realmente conseguir fazer alguma coisa. Quando comecei a publicar alguma coisa de peso, na universidade que eu estava (a Hahnemann, da Filadélfia), meu orientador de pós-doutorado me disse: “Não te querem lá (no Brasil) mas nós te queremos”. Foi lá que desenvolvi o primeiro passo nessas interfaces cérebro-máquina. E seis meses depois eu recebi a oferta da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA), onde eu estou até hoje. (Texto completo)

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O TERROR NO JOGO POLÍTICO DO AMAZONAS E A IMPRENSA BRASILEIRA ACOBERTANDO

Tudo começou com a taxa do lixo

O blog de Luís Nassif publica uma série de textos sobre o terror no estado do Amazonas, em que blogueiros e tuiteiros foram aterrorizados e perseguidos.

Isso com a atuação da CBN local, retrasmissora da Rede Globo. A CBN precisa se explicar.

A democracia chegou à política, mas não chegou aos meios de comunicação no Brasil. Ali, nas concessões públicas de rádio e televisão, é que está o cerne do novo coronelismo, a sustentação do país mais desigual do mundo e o horror da extrema-direita.

 Veja abaixo um texto pessoal de Ismael Benigno sobre o assalto em sua casa na véspera das eleições. (entenda o Caso)

Do Blog o Malfazejo

De Ismael Benigno, um dos líderes do Movimento Manaus de Olho

Violência ou Castigo?

Não há teste melhor para avaliar a natureza humana do que perguntar às pessoas o que elas acham da menininha do vestidinho curto, estuprada no beco da esquina.

38 horas se passaram. Estou sentado na varanda de um apartamento alheio. Num dos quartos, repousam uma pequena mala de viagem, dois pares de sapatos, uma sacola com xampu, uma mulher e uma criança de 3 anos. Não há tevê ligada, conversas pela casa. Só o som do trânsito lá embaixo. É assim que decidi tentar, depois de poucas horas de sono, escrever sobre as eleições no Amazonas.

A lógica sussurra aqui do lado, desde a madrugada de domingo, me lembrando de separar as coisas, mas a tentação de misturar tudo é grande. Nunca fui de espalhar pequenas notas ao longo do dia, friamente separando assuntos, como se alguns deles não me fossem caros. Quando falo, falo do que penso e sinto. E o que ocorreu nas últimas 38 horas tem tudo misturado, o terror de um drama familiar ocorrido exatamente num dia de eleição. Política é do que venho falando há tempos, mas minha vida é o que venho vivendo há mais tempo ainda. Não consegui separar a gema da clara, o que vivemos quase nunca é algo diferente de um omelete. Saiba mais

CASO USP E RECENTE PRISÃO DE TRAFICANTES NA ROCINHA REVELAM O QUANTO A LÓGICA DO ESPETÁCULO CONTINUA VALENDO PARA ALGUNS, NÃO PARA TODOS

Interessante texto de Sergio Lirio, publicado na Carta Capital, revela que no Brasil a lei que vale é mesmo a do dois pesos, duas medidas. Ainda sob as repercussões do caso USP, o texto revela como a justiça neste país é tão adaptável às diferentes pessoas e circunstâncias quanto uma massa de modelar.

Muito se disse, se ouviu e se escreveu sobre o caso USP.

A “patética ocupação da reitoria, aliada à desproporcional reação da polícia”, como colocou outro texto de Matheus Pichonelli, publicado pela mesma revista disse: “a ocupação da reitoria da maior universidade do País deu munição para que boa parte da opinião pública (inclusive estudantes) testemunhasse, graças à transmissão ao vivo das emissoras, a legitimação de seus desprezos contra estudantes que, diferentemente deles, ainda ousam apontar o dedo para o alto e dizer que alguma coisa está errada”.

E ainda: “critique-se o quanto quiser a partidarização de parte do movimento, mas são os estudantes os agentes de uma história que ainda somam coragem e disposição para se organizar e promover discussões e manifestações que, via de regra, apontam caminhos não observáveis por quem, a olhos nus, está atolado nas funções diárias da divisão social do trabalho. O empregado tem medo da greve e de perder o emprego; o patrão tem medo de perder o lucro; o governador, o medo de perder poder. Mas os estudantes estão, em tese, livres das amarras que os impediriam de simplesmente optar por outros caminhos. Isso não deveria ser vergonhoso, nem apontado como privilégio”.

No tumulto das opiniões, o fato acontecido foi visto sob diversos ângulos e pontos de vista. Mas uma coisa parece sobressair-se: o espetáculo promovido pela mídia e, principalmente, pelos policiais. Esse não pode ser classificado com outro adjetivo a não ser “deplorável”.

O interessante é constatar que sob a égide desse mesmo espetáculo, o texto de Sergio Lirio lembra que quando Daniel Dantas apareceu algemado em horário nobre, por pouco não houve uma inssurreição popular pedindo que o cidadão e as liberdades individuais fossem respeitadas. Colunistas, ministros, advogados, todos conclamaram os direitos individuais contra os abusos do autoritarismo. O barulho resultou em uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que limitou o uso de algema e a exposição de presos em operações “espetaculosas” da polícia. Ela valeria para todos, era a promessa.

No entanto, a “lei das algemas” parece valer mesmo apenas para os donos do Brasil, afinal, o que se viu no recente caso na USP e na prisão do traficante Nem, na Rocinha, foi a encenação do espetáculo, atendendo “aos sentimentos mais obscuros da ala conservadora da sociedade. Em troca de apoio e publicidade”, como diz o texto.

Em defesa dos estudantes ninguém, da mídia ou das altas cortes de justiça, se manifestou.

Veja trecho dos dois textos mencionados, publicados pela Carta Capital:

Lei das algemas? Só para influentes
Por Sergio Lirio

Quando Daniel Dantas apareceu algemado em horário nobre, por pouco uma nova marcha pela liberdade não tomou as ruas do País. Os “democratas” diziam que o Brasil vivia sob um Estado policial. Ministros de tribunais superiores, advogados milionários, colunistas de política e economia e juristas (que vivem de juros) de todo calibre conclamaram os direitos individuais contra os abusos do autoritarismos. A estridência resultou em uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que limitou o uso de algema e a exposição de presos em operações “espetaculosas” da polícia. Ela valeria para todos, era a promessa.

Como sempre, certos direitos são reservados a uma minoria de privilegiados. Aos influentes, aos donos do Brasil. Tanto no caso da remoção dos estudantes da USP quanto na operação na Rocinha que prendeu o traficante Nem, as regras foram jogadas às favas. Alunos e traficantes foram forçados por policiais a exibir o rosto a cinegrafistas e fotógrafos. Nos dois casos, optou-se por atender aos sentimentos mais obscuros da ala conservadora da sociedade. Em troca de apoio e publicidade. (Texto completo)

Ocupação patética, reação tenebrosa
Por Matheus Pichonelli

Ao que tudo indica, a ocupação da reitoria da USP foi de fato patrocinada por um grupo de aloprados, que atropelou o rito das assembleias realizadas até então e, num ato de desespero (calculado?), fez rolar morro abaixo uma pedra que, aos trancos, deveria ser endereçada para pontos mais altos da discussão.

Uma vez que essa pedra rolou, como se viu, tudo desandou. Absolutamente tudo, o que se nota pela declaração do ministro-candidato-a-prefeito (algo como: bater em viciado pode, em estudante, não) e do governador (vamos dar aula de democracia para esses safadinhos), passando pela atitude da própria polícia (tão aplaudida como o caveirão do Bope que arrebenta favelas), de cinegrafistas (ávidos por flagrar os “marginais” de camiseta GAP) e de muitos, mas muitos mesmo, cidadãos que só esperavam o ataque aéreo dos japoneses em Pearl Harbor para, em nome da legalidade, arremessar suas bombas atômicas sobre Hiroshima.

O episódio, em si isolado, é sintomático em vários aspectos. Primeiro porque mostra que, como outros temas-tabus (questão agrária, aborto…), a discussão sobre a rebeldia estudantil é hoje um convite para o enterro do bom senso. O episódio foi, em todos os seus atos, uma demonstração do que o filósofo e professor da USP Vladimir Safatle chama de pensamento binário do debate nacional – segundo o qual a mente humana, como computadores pré-programados, só suporta a composição “zero” ou “um”. Ou seja: estamos condicionados a um debate que só serve para dividir os argumentos em “a favor” ou “contra”, “aliado” ou “inimigo”. (Texto completo)

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