Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

MESMO COM A POSSE DE SUAS TERRAS, QUILOMBOLAS ENFRENTAM AMEAÇA DE MADEIREIRAS E PROJETOS HIDRELÉTRICOS

O interesse econômico não respeita

As terras quilombolas têm se mostrado cada vez mais um reduto de preservação ambiental e proteção das florestas brasileiras, como revelam os dados presentes no livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Oriximiná é um município do estado do Pará onde vivem algumas comunidades quilombolas, a maioria delas com posse legal das terras em que mora. No entanto, mesmo com a posse das terras e com a vantagem de protegerem as florestas da região, já que o ritmo de desmatamento nas comunidades quilombolas é bastante inferior ao verificado em outras áreas, os interesses econômicos superam os interesses ambientais e humanos e inúmeros projetos, alguns de empresas privadas, outros do governo federal, ameaçam a paz das comunidades.

O estudo inédito que resultou no livro da CPI-SP mostra como as terras quilombolas estão ameaçadas não só pelo desmatamento, como também por projetos de mineração e hidrelétricos que querem explorar os recursos presentes nos territórios das comunidades. Os projetos envolvendo mineradoras e o governo federal já somam cerca de 94, e o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos na região de Oriximiná.

Todos esses projetos afetarão a vida das populações locais, mas, mesmo assim, os planos e especulações sobre o local têm sido feitos sem que essa população seja consultada ou minimamente informada. Diante dessa realidade, fica evidente que as mudanças no Brasil se não vierem acompanhadas de reais melhorias e amparo para a condição de vida dos diferentes grupos envolvidos, jamais serão mudanças de fato. De nada adianta regularizar as terras quilombolas, se seus habitantes continuam invisíveis aos olhos do interesse econômico.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Rede Brasil Atual:

Territórios quilombolas do Pará estão ameaçados por projetos de hidrelétricas e minerários
Por Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados que evidenciam os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná para proteger suas terras, mesmo aquelas pelas quais já receberam o título de posse.

O estudo, inédito, revela que as terras quilombolas estão sob risco. Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados, entre outras ameaças, a ação das empresas madeireiras e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades.

Chama atenção o fato de a pesquisa confirmar a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas. Imagens de satélite demonstram que apenas 1% daqueles territórios de Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os projetos que unem mineradoras e governo federal: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas da região. Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais usinas soma 5,5 mil quilômetros quadrados, abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação. (Texto completo)

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