Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

POR UMA CONVIVÊNCIA MAIS DEMOCRÁTICA: ACORDO É ASSINADO PELA UNIÃO E MAIS DOZE ESTADOS PARA COMBATER A HOMOFOBIA

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, discriminação da homofobia “é inaceitável em pleno século 21”

Quase todos os dias um crime de homofobia acontece no país, configurando uma situação de insegurança e problema social. Social tanto para o lado de quem é agredido, quanto para o agressor que, como lembrou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, comete “crimes de ódio”.

É mais uma questão que traz em si o cerne da violência, mas que para ser enfrentada não pode fazer uso dessa mesma violência. O caminho ideal parece novamente ser o de políticas públicas voltadas para o esclarecimento e discussão aberta da questão nos mais variados ambientes e nas mais diversas classes sociais.

Buscando esse entendimento, um pacto foi assinado ontem, dia 22/11, pelo governo federal e mais dozes estados da federação para combater a homofobia e pensar justamente em políticas públicas que materializem uma parceria entre o governo e a sociedade.

Entre os estados signatários do pacto está o Mato Grosso que, de acordo com a representante da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, Márcia Ourives, “é um estado que tem apresentado e enfrentado esse tipo de situação”, diz referindo-se aos crimes de homofobia.

Estas e outras informações sobre o pacto estão em notícia publicada pela Agência Brasil, cujo trecho segue abaixo:

União e 12 estados assinam acordo para combater a homofobia
Da Agência Brasil

Brasília – O governo federal e 12 estados assinaram hoje (22) um acordo de cooperação para enfrentar a homofobia. O termo foi uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.

O acordo prevê a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e a promoção da abordagem do assunto sobre lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na formação dos profissionais de segurança pública.

Para ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os crimes de homofobia, são crimes de ódio. “Convivemos entre diferentes etnias e não podemos mais estabelecer parâmetros de convivência. Temos uma legislação importante que tramita sobre o crime de homofobia, estamos juntos nessa caminhada”. (Texto completo)

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