Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

GASTOS MUNICIPAIS COM EDUCAÇÃO CRESCERAM, MAS PERMANECE DESIGUALDADE DE INVESTIMENTO ENTRE AS REGIÕES

Investimentos por região na ponta do giz: sudeste (46,7%), nordeste (26,1%), sul (13,5%), norte (7,9%) e centro-oeste (5,8%)

Notícia da Agência Brasil revela que gastos municipais com a educação cresceram 10,7% entre 2009 e 2010, segundo dados divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Um série de fatores fez com que o investimento municipal em educação aumentasse, dentre eles, o arrefecimento da crise econômica que, em 2009, impactou de forma negativa a arrecadação, o aumento nos investimento,s e a diminuição da população em idade escolar.

No entanto, apesar do crescimento no gasto anual médio por aluno, persistem grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. A maior disparidade está entre a região sudeste e nordeste. Enquanto no sudeste um aluno recebe um investimento de R$ 4.722,46, no nordeste, os estudantes recebem praticamente a metade: R$ 2.309,60.

Não é por acaso que os professores do nordeste ganham bem menos do que os da região sudeste e que políticas de educação em tempo integral, por exemplo, sequer são pensadas por lá. Mesmo assim, a notícia aponta que todas as regiões aumentaram os investimentos em educação.

O que falta agora é o país enfrentar seu grande e secular desafio: suas desigualdades.

Veja trecho da notícia:

Gasto de prefeituras por aluno é desigual entre regiões apesar do crescimento do investimento municipal na área
Por Amanda Cieglinski

Brasília – Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.

Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. “Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação. (Texto Completo)

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2 Respostas para “GASTOS MUNICIPAIS COM EDUCAÇÃO CRESCERAM, MAS PERMANECE DESIGUALDADE DE INVESTIMENTO ENTRE AS REGIÕES

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