Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

NOVO CÓDIGO COMEÇA A SER VOTADO NO SENADO ENQUANTO MANIFESTANTES PROTESTAM NO CONGRESSO NACIONAL

Árvores são plantadas em frente ao Congresso Nacional como forma de protesto ao novo Código

O projeto do novo Código Florestal  – PLC 30/2011 – entrou na pauta de votação do senado na última terça-feira (6/12) em meio a intensos protestos da sociedade civil organizada. A sessão promete ser longa, não menos que a polêmica.

Boa parte dela vem de algumas resoluções do novo Código, dentre elas, a concessão de perdão a quem desrespeitou as regras de proteção da floresta,a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APP), das Reservas Legais, além do estímulo a mais desmatamentos.

Os termos do novo Código vêm, neste sentido, com uma forte presença dos interesses ruralistas e é justamente o grupo quem tem mais pressa na aprovação do texto. Talvez porque serão eles os mais beneficiados caso o novo Código passe a valer. Resta saber se o saldo para o meio ambiente, que é quem realmente interessa ou deveria interessar nessa conta toda, será positivo.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Brasil de Fato:

Sessão que decide Código Florestal começa no Senado
Apesar de extremamente questionado por diversos setores da sociedade, projeto entra no plenário em regime de urgência.
Por Vinicius Mansur

O polêmico projeto do novo Código Florestal – PLC 30/2011 – está na pauta de votação do Senado desta terça-feira (6). Apesar de extremamente questionado por diversos setores da sociedade organizada, o projeto entra no plenário em regime de urgência. A sessão promete ser longa. Até o momento 44 emendas foram protocoladas e a expectativa é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em plenário.

Sociedade contrária
O Greenpeace exibiu na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma motosserra gigante solicitando ao Senado a não aprovação do texto elaborado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luis Henrique (PMDB-SC). Contudo, os protestos dentro da Casa não devem acontecer. Desde as primeiras horas desta terça-feira, a entrada no Senado está rigidamente controlada e o acesso à galeria do plenário, para assistir in loco a votação, está restrita àqueles que tiveram acesso aos poucos crachás liberados pela presidência da Casa.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, articulação composta por entidades como Confederação Nacional de Bispos dos Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, movimentos da agricultura familiar e organizações socioambientais, distribuiu uma nota aos parlamentares nesta segunda-feira (5) apontando “os problemas que impedem a aprovação do PLC 30/2011”. Entre as críticas, o comitê aponta que o PLC 30/2011 concede o perdão – denominado de “área rural consolidada” – a quem desrespeitou as regras de proteção às florestas, reduz as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais e estimula novos desmatamentos.

No último dia 29, o comitê realizou um ato em Brasília, no qual entregou à presidência da República um abaixo-assinado com 1,5 milhões de assinantes contrários à aprovação do PLC 30/2011. Na semana passada, a CNBB e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram cartas ao Senado solicitando mais tempo para o debate sobre o tema. (Texto completo)

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2 Respostas para “NOVO CÓDIGO COMEÇA A SER VOTADO NO SENADO ENQUANTO MANIFESTANTES PROTESTAM NO CONGRESSO NACIONAL

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