Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO CAPITALISTA VIGENTE É TÃO INJUSTO QUE ATÉ OS MILIONÁRIOS ESTÃO PEDINDO PARA SEREM TAXADOS

Warren Buffett speaking to a group of students...

Warren Buffet

No Brasil já vimos que quem paga imposto mesmo é o pobre, principalmente no consumo.  Aqui se taxa o rendimento e não o patrimônio, o que também é contraproducente. No Brasil, 997 pessoas (isso mesmo, menos de mil pessoas) tem patrimônio acima de R$ 200 milhões (isso mesmo, R$ 200 milhões).

A deputada Jandira Feghali (PC do B), propõe taxar pessoas que tem uma patrimônio maior do que R$ 100 milhões de reais para financiar a saúde, o que poderia dar uma injeção de recursos no SUS (Sistema Único de Saúde) da ordem de R$ 10 bilhões por ano.

Esses milionários não ficariam mais pobres e o sistema de saúde poderia melhorar bastante, se tiver mais transparência e controle público sobre os gastos.

A desigualdade é tão grande hoje que até milionários pedem para serem taxados. Isso parece um absurdo e só ocorre porque há um controle ideológico político-informacional que impede qualquer discussão para transformar o mundo em um lugar mais justo, solidário e igualitário. Os milionários dizem a seus cães: “vocês estão passando do limite”.

por Luiz Carlos Azenha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o parecer da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que trata da Contribuição Social das Grandes Fortunas.

Um imposto sobre as fortunas está previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição de 1988, nunca regulamentado.

A relatora pretende transformar o imposto em contribuição, permitindo assim que o dinheiro arrecadado seja vinculado a um tipo específico de gasto: o financiamento da saúde pública.

O imposto incidiria sobre 38.095 contribuintes, aqueles que têm patrimônio superior a 4 milhões de reais. As alíquotas teriam variação de 0,40% a 2,1%.

A relatora Jandira Feghali disse que, ao analisar os dados obtidos junto ao Fisco, constatou o tremendo grau de concentração de riqueza no Brasil: pelos cálculos da deputada, a contribuição arrecadaria 10 bilhões de reais taxando apenas os brasileiros com patrimônio superior a 100 milhões de reais, ou seja, 997 pessoas.

Considerando os dados de 2009, a contribuição levantaria 14 bilhões de reais.

“Vamos servir a 200 milhões de brasileiros com uma contribuição de fato em quem concentra patrimônio no Brasil”, diz Jandira.

Ela argumenta que taxar fortunas não é nenhuma novidade. O imposto existe na França para quem tem patrimônio superior a 600 mil euros, segundo ela.

Jandira também lembrou do milionário estadunidense que pediu para ser taxado. Ela se refere ao investidor Warren Buffett. De fato, nos Estados Unidos, existe até mesmo um grupo, chamado Patriotic Millionaires, que lidera uma campanha pela taxação de no mínimo 39,6% para quem tem renda superior a 1 milhão de dólares anuais. Uma pesquisa do Spectrum Group, publicada pelo Wall Street Journal, descobriu que 68% dos milionários entrevistados defendem aumento de imposto para os mais ricos.

A CSGF brasileira não trata de renda, mas de patrimônio acumulado.

Se você tem um Fusca paga 4% do valor em IPVA, mas a posse de um avião particular, de um helicóptero ou iate não é taxada, argumenta a deputada comunista.

Jandira diz que, pelos cálculos do ministro da Saúde Alexandre Padilha, a pasta precisa de um reforço de orçamento de 45 bilhões de reais por ano para dar conta das necessidades do setor. A contribuição dos milionários cobriria uma parte razoável disso.

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18 Respostas para “SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO CAPITALISTA VIGENTE É TÃO INJUSTO QUE ATÉ OS MILIONÁRIOS ESTÃO PEDINDO PARA SEREM TAXADOS

  1. Rodrigo 7 dezembro, 2011 às 4:44 pm

    Concordo que os tributos devem ser cobrados com base na capacidade econômica de cada um. Tal se mostrará mais justo, realmente, porque mesmo quem é tido por isento, torna-se contribuinte a cada compra feita, trazendo desproporção total à questão.
    Na verdade, a própria Constituição da República, em seu inciso VII, art. 153, já afirma ser da competência da União, via Lei Complementar, a instituição de imposto sobre grandes fortunas (em que pese a subjetividade do conceito). Mas a questão vai muito além disso.
    Governo após governo, partidos se sucedendo, continuamos face ao mau uso do valor arrecadado com os tributos. Não podemos nos esquecer do fim dado à CPMF, que não era a Saúde.
    Continuamos a ter a mais alta carga tributária, com o “impostômetro” registrando recordes seguidos na arrecadação, bem como a mais alta taxa de juros.
    Precisamos de políticos com verdadeira capacidade de gestão do erário, da res publica. Com capacidade para saber bem empregar nosso suado dinheiro e, mais importante, honestidade para a devolução do dinheiro através de serviços de qualidade.
    Caso contrário, o aumento na arrecadação somente servirá para a continudade do financianciamento do locupletamento ilícito de nossos amados políticos.

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