Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 2 janeiro, 2012

DEPOIS DE SEIS MESES DA IMPLEMENTAÇÃO DO BRASIL SEM MISÉRIA PELO GOVERNO DILMA, HÁ RESULTADOS POSITIVOS E DESAFIOS PELA FRENTE

407 mil famílias foram reconhecidas pelo Programa. Maior desafio é transferência monetária

Da Carta Maior

Brasil Sem Miséria: desafios em pauta
Por Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ

Nada mais arrojado e temerário do que se comprometer com a erradicação da miséria em um curto espaço de tempo – quatro anos de mandato –, em uma federação marcada por elos débeis de cooperação, forte heterogeneidade dos entes federados e profunda desigualdade socioeconômica.

A presidente Dilma não fez por menos: transformou o slogan de campanha em meta de governo, identificando 16,3 milhões de brasileiros como prioritários no âmbito de um plano de combate à miséria que somou às transferências de renda o direito à cobertura pelos serviços públicos e perspectivas de inclusão produtiva. Ou seja, reconheceu que a indigência não é apenas falta de renda, senão também exclusão dos direitos de cidadania, negados pela falta de acesso, lá onde o entorno da miséria é miserável, o que torna estéreis oportunidades.

Ao término de seis meses de implementação do Programa mais desafiador do governo e cujo êxito será, sem dúvida, decisivo para manter em alta e no alto a credibilidade da gestão Dilma, a trajetória percorrida autoriza algumas considerações.

Amarras que restringiam o acesso dos elegíveis à condição de beneficiários do Bolsa Família foram parcialmente sanadas. A busca ativa levou ao reconhecimento de 407 mil famílias das 800 mil estimadas que deveriam estar recebendo o benefício mas não haviam sido contempladas. Destas, 325 mil famílias já entraram na folha de pagamento. Ademais, o benefício foi estendido a mulheres grávidas e nutrizes, antes não qualificadas para recebê-lo, bem como se ampliou para cinco filhos, em lugar de três apenas, o direito a um valor mensal de R$ 32,00 por dependente. Isso corresponde, respectivamente, à inclusão de 117 mil novas beneficiárias e mais 1,3 milhão de crianças de até 15 anos, antes penalizadas e discriminadas vis a vis seus irmãos. Por fim, a Secretaria Extraordinária de Erradicação da Pobreza Extrema logrou pactuar com oito estados da Federação, além do Distrito Federal, a complementação do piso de R$ 70,00 per capita para 3,5 milhões de famílias. (Texto completo)

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