Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 10 janeiro, 2012

AGRESSÃO DE ESTUDANTE NA USP POR UM POLICIAL ERA QUASE COMO UMA “TRAGÉDIA ANUNCIADA”

Estudante: "Ainda não caiu a ficha"

Nicolas Menezes Barreto, estudante de Ciências da Natureza na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, disse à reportagem da revista Carta Capital que ainda estava “desnorteado” com o episódio em que foi agredido por um policial militar na USP que participava de operação para fechar a antiga sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Um vídeo que circula pela internet, já publicado pelo Educação Política, mostra o momento em que o policial aponta a arma para o estudante. Apontar armas é o gesto preferido da polícia nacional e isso não é de hoje. Por isso, o fato acontecido na USP não é uma surpresa. Depois da polêmica envolvendo a presença ou não da polícia no campus da universidade e levando em consideração a forma como a PM resolve os problemas do Brasil, o fato já era esperado.

O próprio estudante reconheceu o histórico de agressões da PM na USP nos últimos anos e disse ser apenas o “bode expiatório da vez” em que o policial teria descarregado não só a violência física, como também a moral, já que o fundo racista do epísódio foi percebido por Menezes e também por outros estudantes que presenciaram a cena.

A polícia militar afastou os envolvidos na agressão, mas o caldo de violência e autoritarismo que forma a cultura nacional ainda está lá, na instituição que deveria dialogar, não levantar armas.

Veja trecho da reportagem publicada pela Carta Capital e também um trecho de ótimo texto de Matheus Pichonelli, indagando: A PM paulista sabe lidar com seres humanos?

‘Ainda não caiu a ficha’, diz estudante agredido
Por Clara Roman

Já passava das 20h quando Nicolas Menezes Barreto atendeu, por telefone, a reportagem de CartaCapital. Mais de oito horas depois de ter sido agredido por Policial Militar em um espaço estudantil na Universidade de São Paulo, Menezes ainda se dizia desnorteado com episódio, gravado com uma câmera digital. “Desculpa se estou sendo exaltado. É que ainda não me caiu a ficha”, afirmou.

Estudante de Ciências da Natureza na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, Menezes foi abordado com tapas por um policial militar que participava de operação para fechar a antiga sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Um vídeo (clique aqui para ver) que circula na internet registrou a cena, inclusive o momento em que o PM aponta a arma para o estudante.

Horas depois da agressão, ele ainda tentava entender o que aconteceu. Segundo ele, a cena foi apenas mais um episódio de um histórico de “opressão” promovido pela Polícia Militar na Universidade. “Eu sou o bode expiatório dessa vez, mas tem um histórico de agressões da USP nos últimos anos”, disse ele.

Tenso, Menezes contou que ainda não sabia se faria algum exame para comprovar o espancamento, o que poderia resultar num processo judicial.“Ainda nem tomei banho. Estou vendo como vou fazer perícia, porque o vídeo já traz todas as provas”, diz. O estudante relatou que tem arranhões e cortes na mão. (Texto completo)

A PM paulista sabe lidar com seres humanos?
Por Matheus Pichonelli

Parecia piada pronta. Estudante, negro, espancado por um policial militar dentro da USP? Tudo isso em vídeo?
Ou é piada ou é boato.
Nem o mais troglodita dos carrascos seria capaz de assinar o recibo desta maneira.
Policial pode até ser rígido, mas não é burro.

Tem a seu favor a reitoria, o governador e a imensa maioria da opinião pública que vê na resistência dos estudantes ao policiamento ostensivo um sintoma de privilégio.

“Querem fumar maconha sem ser incomodados”.

Do governador ao quatrocentão que nunca pisou na USP, todos estavam crentes de que, com a PM no campus, a segurança e a civilidade estariam instauradas de vez.

O resto era conversa, papo de intelectual.

Todo mundo sabe que polícia não agride, polícia protege.

Os argumentos em torno da ordem e da legalidade estavam tão consolidados que soaria como escárnio voltar à discussão a essa altura do campeonato: a PM sabe lidar com estudantes?

A resposta durou 1 minuto e 39 segundos, e é mais representativa que todos os calhamaços já publicados sobre o assunto. E levou a discussão para outro patamar: a polícia paulista sabe lidar com seres humanos?

No vídeo (clique aqui para ver), de menos de dois minutos, um sargento, identificado como André Ferreira, avisa, educadamente, que o prédio sem uso há anos, ocupado pelos estudantes, precisa ser liberado. Os estudantes se negam a deixar o prédio. E questionam os motivos da ação (ao que parece, não está proibido ainda, num espaço estudantil, questionar determinada situação, ainda que o interlocutor seja um policial, um padre ou um professor). (Texto completo)

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Mendes e Mello, as heranças supremas de FHC e Collor, respectivamente

O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, que participou ontem do Roda Viva, da TV Cultura, praticamente não respondeu às questões dos entrevistados, principalmente sobre a sua responsabilidade sobre a corrupção dentro do poder judiciário, ao dar liminar e querer impedir o poder de combate à corrupção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também não respondeu sobre a impunidade reinante na justiça.

Mello fez  um discurso em defesa da interpretação correta da legislação. No entanto, o ministro do Supremo parece não ser a melhor pessoa para falar sobre interpretação de leis. Um levantamento feito pelo jurista Joaquim Falcão mostra que a interpretação de Marco Aurélio Mello sobre temas constitucionais foi derrotadas em 73% dos julgamentos de questões constitucionais.  Se Mello não é o iluminado pela deusa Têmis, o julgamento da maioria dos ministros mostra que suas interpretações são bastante problemáticas. E o mais problemático é quando o problemático serve como uma luva ao corporativismo sem controle, às classes privilegiadas e à corrupção. Veja ótimo texto abaixo sobre o corporativismo do judiciário.

Supremo corporativismo 

Walter Maierovitch/Carta Capital

O ministro Marco Aurélio Mello colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) numa camisa de 11 varas. Ele concedeu, no apagar das luzes do ano judiciário de 2011 e sem que houvesse situação de urgência e de maneira a contrariar o espírito de norma constitucional moralizadora, uma medida liminar a esvaziar as atribuições correcionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instalado em 2005.

A camisa com essa medida (vara) era, na Inglaterra, colocada nos condenados à morte. No particular, o ministro Marco Aurélio, com a liminar, levou ao patíbulo a ética e a transparência. Conhecido como novidadeiro, Marco Aurélio, como apontou o jurista Joaquim Falcão, teve 73% de posicionamentos vencidos em julgamentos de questões constitucionais. No caso do CNJ, ele contou com um “abraço de afogado” dado pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

Uma medida liminar só pode ser concedida quando existir urgência. E essa urgência é verificável, medida (mesurada), em face do risco de dano irreparável ou de difícil reparação. A expressão latina periculum in mora é utilizada pelos autores de obras sobre as primeiras linhas do direito processual para ensinar que o atraso, a mora, pode prejudicar a satisfação da sentença final. No caso da liminar de Marco Aurélio, a urgência era nenhuma. O CNJ já afastou, mediante atuação autônoma, diversos magistrados por desvios funcionais, como o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente da AMB. (texto integral)

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PRIMEIRA PÁGINA DA FOLHA EXPÕE OS MÉTODOS DA POLÍCIA DE SÃO PAULO AO DISPERSAR USUÁRIOS DE CRACK COM BOMBAS E TIROS

Há pelo menos meio século, as questões sociais no Brasil são caso de polícia. No jogo de esconde-esconde entre a polícia e os usuários de crack no centro de São Paulo o filme é o mesmo. A polícia dispara bombas de efeito moral e balas de borracha enquanto os usuários se espalham pela região. Passada a fumaça e o corre-corre, os usuários voltam aos mesmos lugares de antes.

Questões e problemas sociais devem ser resolvidos na prática, mas a prática da polícia está longe de resolver qualquer tipo de problema. Os exemplos da história são vastos e mostram que o método da bala é muito mais ineficaz do que o pensar o assunto entre quatro paredes.

Há uma ilusão de que quem pensa a realidade não age sobre ela e fica apenas teorizando sobre os assuntos sem realmente “colocar a mão na massa”. Mas no ato de pensar já existe uma ação e quando não se pensa, tampouco se age. A polícia não vai conseguir nada, nem higienizar as ruas, como pretende, muito menos higienizar a si própria. A conta de violência e desrespeito aos direitos humanos já é alta demais. Que o digam os “Canudos” e as “cracolândias” nacionais.

Veja trecho de texto do Conversa Afiada com a matéria de primeira capa da Folha e comentários:

A “noite dos cristais” na Cracolândia da Chuíça (*)

PM dispersa usuários de crack com bombas e tiros
Policiais e seguranças passam a noite tentando liberar ruas da cracolândia. Polícia Militar afirma que balas de borracha foram disparadas para liberar a circulação nas ruas do centro de SP

Por AFONSO BENITES
FELIX LIMA
DE SÃO PAULO

O primeiro fim de semana de ocupação da PM na cracolândia foi marcado por correria, bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha entre a noite de sábado e a madrugada de ontem.

A movimentação dos usuários de crack foi intensa desde as 22h de sábado na região do Bom Retiro, localizado no centro de São Paulo.
Era um esconde-esconde.

De um lado, os viciados caminhavam frequentemente de uma rua para outra procurando os traficantes. De outro, PMs, guardas-civis e seguranças de prédios iam em busca dos usuários de crack para evitar aglomerações.

Por volta das 23h45 de anteontem, cerca de cem usuários e traficantes se concentraram na rua dos Gusmões, entre as ruas Guaianases e Conselheiro Nébias. (Texto completo)

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