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JUSTIÇA, A CÍNICA

PARECE ÓBVIO, MAS É A BARBÁRIE DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL

J. L. Urban, statue of Lady Justice at court b...
A justiça instrumental para justificar a injustiça legalizada

A entrevista na semana passada do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, no Roda Viva, da TV Cultura, mostra exatamente o que aconteceu com esse poder, que é mais uma junta judiciária do que uma corte suprema.

O Supremo parece hoje o guardião dos interesses privados sobre os interesses públicos sob o argumento da preservação do estado de direito.

Para a suprema corte vitalícia, punir criminosos da ordem financeira e que furtam o povo brasileiro é um atentado ao estado de direito.  No entanto, o que realmente atenta contra o estado de direito é a interpretação da lei a favor de interesses privados em detrimento dos interesses da república e da nação democrática.

As leis não são água e vinho, mesmo porque as leis se contrapõem, se limitam e se complementam. Se fossem tão claras as interpretações das leis, não havia necessidade do Supremo, nem de juízes.

No questionamento jurídico, o que deve prevalecer (PARECE ÓBVIO) é a justiça e não a interpretação instrumental da legislação. O Supremo deveria existir para promover a justiça, mas promove a injustiça, é inacreditável.

A interpretação da lei se tornou um instrumento ideológico que supera a função primordial do próprio poder, que é a promoção da justiça.

Então, pode-se livrar criminosos de colarinho branco da prisão baseada na interpretação da lei, mesmo que se cometa uma grande injustiça.  E muitas vezes, essa interpretação da lei é uma péssima interpretação da lei, ou seja, é ideológica, classista, apadrinhada. Isso ocorre principalmente nas altas cortes, visto que a grande maioria dos juízes de primeira instância agem corretamente.

A consciência do juiz das altas cortes deveria promover a justiça, (PARECE ÓBVIO), fazendo com que haja reparação para o dano. No entanto, isso tudo é jogado para o ar como nas investigações sobre as operações Boi Barrica, Satiagraha, Castelo de Areia e na ofensiva contra o CNJ.

Nesses casos, os juízes sabem que houve corrupção, sabem como foi feita, sabem quem as fez, mas promovem a injustiça. Ou seja: dá-se uma sentença aparentemente legal, porque baseada em normas técnicas, mas totalmente imoral e injusta. É a barbárie do estado de direito.

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Por glaucocortez

Blog Educação Política

3 respostas em “PARECE ÓBVIO, MAS É A BARBÁRIE DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL”

Desculpem a minha ignorância, mas eu realmente não consigo entender esse floreado jurídico. Lendo uma decisão de um desembargador, em um site, fiquei perplexo com a volta que o magistrado deu para dizer que o fulano tinha direito a um remédio, e que esse remédio tinha que ser fornecido pelo estado; pois o fulano era idoso e a doença era degenerativa. Que deus me perdoe, mas acho que o fulano morreu antes de ser dada a sentença. É muita esnobação de palavreados e outros ados e ados. Algo tem que mudar!

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