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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

MANUAL DO TRABALHO ESCRAVO, OBRA EDITADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PROMETE AJUDAR NA LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NOS DIAS ATUAIS

Concretização da luta

A luta contra o trabalho escravo, considerado pelo ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, como uma séria violação de direitos humanos, ganhou mais uma aliado que promete delimitar melhor as ações de combate a esse mal crônico e revelador de todas as nossas desigualdades sociais e injustiças históricas. Trata-se do “Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo” lançado na última terça-feira (24/01) em Brasília pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Como mostra notícia publicada pela Rede Brasil Atual, a obra foi editada pelo MTE e destaca as convenções internacionais assinadas pelo país que sustentam o combate à prática. Além disso, “o manual também aborda a situação do trabalhador estrangeiro e do tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo”.

O manual representa o quanto a luta contra o trabalho escravo no Brasil vem se tornando cada vez mais concreta. Ele oficializa de certa forma as práticas e regras e começa a demarcar a presença do estado em áreas onde ele até pouco tempo atrás não existia, permitindo que as estruturas coloniais facilmente se reproduzissem. Os dados dessa luta até agora são positivos e, se continuarem assim, o Brasil terá um imenso ganho social e histórico.

Veja trecho da notícia publicada pela Rede Brasil Atual:

Ministério lança manual sobre trabalho escravo
Obra, editada pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego, deve balizar ações de combate ao crime

Por Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta terça-feira (24), em Brasília, o “Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo”, produzido com base na percepção de auditores fiscais envolvidos na questão nos últimos 16 anos. O lançamento foi feito na abertura da Semana de Combate ao Trabalho Escravo. A obra, editada pelo ministério destaca as convenções internacionais assinadas pelo país que sustentam o combate à prática. Deve balizar as atividades de combate ao crime.

O lançamento da publicação contou com a participação do secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ramais de Castro Silveira, do coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, e do deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT/SP).

O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, destacou que essa prática representa séria violação de direitos humanos. “Estamos atentos e queremos erradicar esta e todas as outras formas de precariedade do ambiente de trabalho. É importante dizer que essa política não é exclusiva aos brasileiros; o estrangeiro que estiver trabalhando no país vai trabalhar com respeito e ter todos os direitos da legislação trabalhista”, ressaltou o ministro.

A prática, segundo o ministro, pode ser caracterizada pela submissão dos trabalhadores a condições degradantes, como oferta de água contaminada e alojamento impróprio, e a exploração econômica dos empregadores, que monopolizam a oferta de alimentos e bens de consumo.

O manual também aborda a situação do trabalhador estrangeiro e do tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo.

“Há vários procedimentos até que uma situação seja caracterizada como de trabalho escravo contemporâneo. Essa rotina materializa o respeito do MTE à segurança administrativa, ao contraditório e à ampla defesa”, destacou a secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Lúcia Albuquerque. (Texto completo)

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