Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 9 fevereiro, 2012

AO CONTRÁRIO DO QUE BOA PARTE DA MÍDIA VEM DIVULGANDO, PT NÃO ESTARIA INICIANDO UMA NOVA ERA DE PRIVATIZAÇÕES COM A CONCESSÃO DE AEROPORTOS, DIZ ESPECIALISTA

O aeroporto de Viracopos está entre os que participaram das concessões

A recente concessão de aeroportos brasileiros à iniciativa privada pelo governo Dilma já provocou certo rebuliço na imprensa e na cena política nacional. O discurso propagado foi o de que a era das privatizações de FHC estaria de volta e de que o PT, até então tão crítico ao processo de privatização, teria enfim cedido à política de desestatização.

É importante perceber, no entanto, a diferença que existe entre o processo de privatização ocorrido durante o governo FHC e as recentes concessões de aeroportos feitas pelo governo Dilma. Em notícia publicada pela Carta Capital, Gilson de Lima Garafalo, professor dos cursos de economia da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, enfatizou a diferença existente nos dois processos, reforçando o fato de que a “transferência dos aeroportos foi feita por meio de concessões – a empresa não é vendida, mas “emprestada” por um período de tempo”, diz ele.

O governo, neste sentido, continua sendo o “dono do negócio” e passa a ter maior possibilidade de fiscalização, apenas a administração é repassada aos compradores. O modelo das concessões também teria evitado as demissões em massa que sempre acompanham processos de privatização.

Além disso, o empréstimo dos aeroportos à iniciativa privada se justificaria, segundo ele, no contexto atual em que o Brasil se prepara para sediar um evento mundial como a Copa do Mundo de 2014. Repassados a empresas privadas, as obras essenciais que precisam ser feitas nos terminais aéreos sairiam do papel com mais facilidade já que a concessão desburocratiza a execução dessas mesmas obras por dispensar o processo de licitações e concorrência para a contratação, além de outros entraves da administração pública.

Veja trecho da notícia sobre o assunto publicada pela Carta Capital:

A volta das privatizações?
Por Clara Roman

A impressão dos jornais, colunas e especialistas depois dos leilões que concederam três dos maiores aeroportos brasileiros à iniciativa privada é de que, depois de anos de oposição ferrenha ao processo de desestatização nos governo Collor e Fernando Henrique Cardoso, o PT cedeu e iniciou uma nova era das privatizações. No Twitter, Elena Landau, presidente do BNDES no governo FHC comemorou a “vitória”: “Hoje é dia muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou… e nós ganhamos”. Pouco depois, satirizou a presidenta: “Hoje me aposento e passo o bastão: Dilma é a nova musa das privatizações”.

“O PT privatizou”, “A privatização está de volta” “O PT mudou”. Esse era o tom geral das manchetes e artigos nos jornais da terça-feira. Os sindicalistas do PSDB fizeram questão de aplaudir Dilma.

“A privatização promovida pelo governo Dilma demonstra, na opinião do Núcleo Sindical do PSDB-SP, que houve amadurecimento na mentalidade estatizante que o partido da presidente pregava nos anos 90″, declararam em nota.

No leilão na bolsa de valores de São Paulo, na segunda-feira 6, o aeroporto de Guarulhos foi adquirido pelo consórcio da Invepar (formada pelas empresas de fundo de pensão Previ, Funcef e Petros), a construtora OAS e a operadora estatal sul-africana ACSA, com lance de 16,21 bilhões e ágio de 373,5%.

O aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília, principal centro de distribuição de voos no Brasil, foi concedido ao consórcio Inframerica, das empresas Infravix e a argentina Corporación America, com lance de 4,5 bilhões e ágio surpreendente de 673%. Viracopos, de Campinas, ficou com a Triunfo e a francesa Égis, que administra 11 aeroportos em países africanos. (Texto completo)

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