Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 20 fevereiro, 2012

ESSE BLOCO DE CARNAVAL É PARA SEGUIR O ANO TODO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES TEM NOVA MINISTRA, MAS QUESTÃO DO ABORTO CONTINUA SENDO UM TABU

Tarefa difícil

Um jogo de gangorra vai se desenhando entre o Executivo e o Legislativo quando o assunto é aborto. A nova ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, assumiu recentemente o cargo e já se encontra no meio da tempestade.

Isso por que quando o assunto é aborto, os interesses ficam cada vez mais complexos e delicados. A presidente Dilma Rousseff, que durante sua campanha eleitoral enfrentou o obscurantismo de certos setores ao falar sobre o aborto, joga a questão no colo do Legislativo, e este, por sua vez, não consegue resolver a questão, pois encontra-se sob fogo cruzado diante da bancada religiosa, que há anos trava a discussão na Casa, e das exigências feitas pelos movimentos sociais que, ao contrário desta última, querem a legalização do aborto e o seu reconhecimento enquanto um problema de saúde pública, independente de todas as questões religiosas ou morais.

Enquanto o Executivo vai se desvencilhando da questão, o obscurantismo avança. Há, inclusive, projetos que querem proibir até mesmo os casos de aborto já permitidos no Código Penal, como os casos de estupro ou que a mãe corre risco de vida com o nascimento, lembra notícia publicada pela Carta Capital. Entre esses projetos está o famoso Estatuto do Nascituro que prevê direitos legais para o ser humano que já está concebido, mas que ainda não nasceu.

Entre outros absurdos, o projeto prevê prisão de até três anos para mulheres que praticarem o aborto e, ainda tem mais, compensa a mulher vítima de agressão com uma “bolsa-estupro” de quem a violentou, paga pelo estuprador ou pelo próprio estado, caso este não seja identificado. Quanta generosidade!

O nome da nova ministra foi bem recebido por militantes feministas, mas há a percepção de que sozinha, Eleonora Menicucci não poderá fazer muita coisa. Nesse jogo entre Executivo e Legislativo o que falta mesmo é um real entendimento sobre as questões sociais brasileiras que não esteja contaminado por preconceitos históricos e ideologias vazias.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Nova ministra, velho tabu
Por Clara Roman

Mal assumiu o cargo e a nova ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, já foi colocada entre a cruz e a espada. De um lado, a gritaria de parte da opinião pública, representada sobretudo pela bancada religiosa do Congresso, que há anos trava a discussão sobre a descriminalização do aborto no País. De outro, a militância assídua de movimentos sociais que lutam no sentido oposto – e cobram avanços na discussão.

Ao mesmo tempo em que a presidenta Dilma Rousseff, vítima do medievalismo do debate desde a campanha eleitoral, relega o debate para o Legislativo, resoluções da sociedade civil tiradas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no fim de 2011, exigem uma postura do Executivo.

“Desde a primeira Conferência, a pauta da descriminalização do aborto é votada pelas mulheres como uma das diretrizes a ser implantadas”, diz Rosângela Talib, da ONG Católicas pelo direito de decidir.

Mas, desde 2005, quando a Secretaria de Políticas para as Mulheres elaborou um projeto de lei e encaminhou para o Congresso Nacional propondo a descriminalização do aborto, o governo se eximiu de novas tentativas.

“Nunca se conseguiu que o projeto avançasse lá [no Congresso]”, explica ela.

“O abortamento é uma questão de saúde pública, para além da questão ideológica e moral. Mulheres estão morrendo por fazer abortamento inseguro. Favorecer a possibilidade das mulheres continuarem vivas é uma pauta do Ministério da Saúde”, acredita Rosângela. (Texto completo)

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