Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

A LÓGICA DO LUCRO E DO AMOR NO DIREITO AUTORAL


English: "Debating Copyrights" Portu...

Entre o amor e o lucro

O direito autoral instaurou uma lógica invertida entre afetividade e renda. Nela, os polos de ligação trocaram de papéis. De um lado estão comerciantes que recebem para divulgar a música e, de outro, os admiradores do artista, que pagam para ouvi-la.

 Dentro da lógica do direito autoral, muitos donos de emissoras de rádio recebem dinheiro para tocar a música, é o chamado jabaculê. O empresário do artista paga para que a música seja executada e fique famosa. Mais pessoas acabam conhecendo a música e muitos passam a gostar. As emissoras nessa situação executam a música, mas nessa relação não há, certamente, nenhuma afetividade ou reconhecimento de valor estético da obra. Na prática comercial não interessa tanto a qualidade da música, assim como a estética ou a beleza da obra de arte, os sentimentos do artista e sua mensagem. O importante, com toda razão empresarial, é o de lucrar com a divulgação. Não interessa se o artista, compositor ou cantor está vivo ou morto, se é um grande poeta, um grande músico, ou seja, a composição executada em uma rádio não tem qualquer ligação afetiva com a sua criação artística.

Do outro lado estão os admiradores do artista, cantor, compositor. Eles se identificam com o artista e com a música por meio de uma sintonia fina e própria da arte que é praticamente impossível de se descrever e entender. Há uma espécie de comunhão de sentidos e racionalidades entre uma obra artística e seus admiradores, apreciadores. Para essas pessoas, a obra contém um valor estético e afetivo que não se pode quantificar. São esses admiradores que divulgam, explicam e compartilham a beleza de uma composição em festas, reuniões, viagens etc.

Na lógica do direito autoral, essas pessoas que amam a obra de arte e, muitas vezes, o artista e o que ele representa, são os financiadores do direito autoral. Já o comerciante é o recebedor do direito autoral, visto que o financiamento dessa indústria provem do bolso dos admiradores. Ou seja, quem ama a obra, paga; quem não ama, lucra.

Essa é a construção econômica-afetiva por trás dos direitos autorias. As pessoas que deveriam receber a obra gratuitamente, porque comungam sentidos com o artista e o divulgam, valorizam, são obrigadas a pagar. Já os que se beneficiam economicamente do artista, recebem ainda mais para executar.

Quem sabe o desenvolvimento da internet possa colocar as coisas em outros patamares e quem sabe os artistas possam perceber que esta lógica inversa não é a única forma de financiamento da sua arte.

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