Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 21 março, 2012

CRIADOS EM 2004 PELA GESTÃO DE GILBERTO GIL, OS PONTOS DE CULTURA SÃO UMA REVOLUÇÃO NAS POLÍTICAS CULTURAIS E AGORA ESTÃO AMEAÇADOS

Os Pontos de Cultura foram criados em 2004 durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Entidades apoiadas pelo Ministério, os Pontos desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades, o que não só dissemina as práticas culturais, como também aproxima o público de um mundo que até pouco tempo atrás era privilégio de poucos.

A valorização dos Pontos de Cultura descentralizou a política cultural em favor de diversas comunidades e grupos sociais que passaram a ser representados e incluídos de certa forma por esses espaços. Neste sentido, os Pontos de Cultura são uma verdadeira revolução, fruto de uma parceria bastante fértil entre o governo e a sociedade, valorizando aquilo que o homem pode produzir de melhor: cultura.

No entanto, na gestão atual do Ministério da Cultura (Minc), os Pontos de Cultura estão enfrentando uma série de problemas a começar pelo cancelamento de editais pelo Minc sem a devida consulta à Advocacia Geral da União(AGU), o que acarreta diminuição de recursos e enfraquecimento da ação político-social dos Pontos de Cultura junto à comunidade. Os Pontos acabam se tornando apenas mais um projeto que nunca sai do papel.

No total, O MinC deve 107 milhões e 800 mil reais de resíduos, mais 55 milhões e 800 mil reais dos editais e Pontões cancelados. Todo esse valor é uma dívida do atual gestão do Ministério, encabeçada pela ministra Ana de Hollanda com a sociedade e que pode muito bem ser paga já que ele corresponde a apenas 10% do orçamento do Ministério.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Pontos de Cultura devem processar governo por cancelamento de editais
Representantes dos Pontos de Cultura se articulam para entrar com um recurso contra o governo. Eles denunciam o cancelamento dos projetos pelo Ministério da Cultura (MinC), sem o parecer da Advocacia Geral da União (AGU).

Criados em 2004 pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido para menos da metade desde o último ano do governo Lula até agora.

Três dos editais lançados em 2011 foram cancelados: o Agente Cultura Viva, o do Agente Escola Viva e o do Areté. Os contemplados pelos editais chegaram a ser anunciados e reclamam hoje junto ao MinC que houve gastos já que esperavam que os recursos seriam enviados.

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou em abril do ano passado um parecer questionando o cancelamento dos editais. Contudo, o questionamento foi ignorado pela a atual gestão do Ministério, encabeçada pela ministra Ana de Hollanda.

O movimento dos Pontos de Cultura, agora, se articula para entrar na Justiça contra o governo. Geo Brito, coordenador do Ponto de Cultura do Centro de Teatro do Oprimido, no Rio de Janeiro conta que os representantes dos Pontos já estão formando uma comissão para iniciar o processo. (Texto completo)

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