Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 26 março, 2012

APROXIMAÇÃO DE ANA DE HOLLANDA COM O ECAD DEIXA IMAGEM DA MINISTRA CADA VEZ MAIS IMPOPULAR E FRÁGIL NO GOVERNO

"Relações nebulosas"

O tom do noticiário ao falar da atual ministra da Cultura Ana de Hollanda desde que ela assumiu a pasta sempre foi de incerteza, como se a ministra estivesse sempre prestes a deixar o cargo. Isso porque a aproximação do ministério com o Ecad, cada vez mais crescente, não agradou muito a classe intelectual brasileira, principalmente na questão dos direitos autorais.

Como mostra reportagem publicada pela Carta Capital, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação) é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por nove associações de música que, desde 1990, com a desintegração do Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA) passou a ter total liberdade administrativa.

A falta de fiscalização fez com que o Ecad passasse a tomar uma série de medidas arbitrárias e fosse, cada vez mais, distorcendo a lógica do direito autoral que ao invés de retribuir ao artista e à sociedade o que é seu de direito, passou a controlar preços e criou um sistema onde o direito autoral transformou-se em uma indústria em benefício de poucos.

No último dia 5 de março, o Ecad veio com mais um absurdo: cobrar a postagem de vídeos do YouTube, por exemplo, em blogs e sites. A medida foi suspensa depois que o órgão recebeu críticas do próprio Google. Além de tudo, não há sequer rotatividade do poder dentro do Ecad, ou seja, o mesmo grupo de pessoas controla o mundo da cultura há pelo menos alguns anos.

Diante de todo esse histórico, é no mínimo curioso que o Ministério da Cultura se posicione a favor do Ecad em muitas questões, indo na contramão do desejo de mudança da população e de boa parte da classe artística. Ana de Hollanda já defendeu o Ecad quando foi instalada uma CPI para investigar o órgão, já retirou o selo do Creative Commons da página do Minc e deu início à prática de indicar pessoas do Ecad para cargos no Ministério da Cultura.

Por essas e outras – como o endossamento pelo Minc de que o Ecad é o órgão oficial de arrecadação e distribuição de direitos autorais no País e que não é permitido que existam instituições concorrentes – as relações entre o ministério e o escritório parecem ser bastante nebulosas. Nesse caminhar, a política de Ana de Hollanda é classificada como desastrosa pelo ex-ministro Juca Ferreira e, sem dúvida, o descontentamento com uma gestão que simplesmente rompeu com os avanços das gestões anteriores vai muito além de Brasília, ele atinge todos aqueles que produzem, trocam e compartilham cultura.

Veja texto com mais informações sobre o assunto:

Relações nebulosas
Por Beatriz Mendes

Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro de 2011, Ana de Hollanda é a principal ex-ministra em atividade da Esplanada – ao menos pelo tom do noticiário. Rumores de que seria substituída no cargo surgiram e desapareceram ao longo de um ano e três meses de gestã0, por motivos ligados principalmente ao descontentamento da comunidade intelectual quanto à postura em relação aos direitos autorais e pela sucessiva aproximação da pasta ao Escritório Central de Arrecadação.

Para entender a crise é preciso primeiro compreender como funciona o Ecad. O escritório é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por nove associações de música. É o órgão responsável por arrecadar e distribuir os rendimentos provenientes de execuções públicas de composições nacionais e estrangeiras. Tem também o poder de estabelecer suas regras de cobrança por meio de uma lei federal de 1973 e mantido pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira, instaurada em 1998. Quando criado, o órgão era fiscalizado pelo Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA). Como a entidade foi desintegrada em 1990, ano em que o Ministério da Cultura foi extinto durante o governo Collor, passou a ter uma total liberdade administrativa.

Arbitrariedades

“Essa falta de fiscalização fez com que o Ecad passasse a tomar medidas completamente arbitrárias”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI formada contra o órgão em julho de 2011. A investigação foi iniciada depois que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) fez denúncias de exacerbação de competência legal e de estabelecimento de cartéis para a fixação de preços.

Rodrigues lembra o caso do cantor Frank Aguiar, cobrado por executar seu próprio repertório. “Ele estava fazendo uma festa de aniversário e tocava suas músicas para os amigos. Pouco tempo depois recebeu uma notificação do Ecad, com cobranças por ter executado sua própria música”. Na ocasião, o músico afirmou se sentir órfão do Escritório de Arrecadação. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

CRIADOS EM 2004 PELA GESTÃO DE GILBERTO GIL, OS PONTOS DE CULTURA SÃO UMA REVOLUÇÃO NAS POLÍTICAS CULTURAIS E AGORA ESTÃO AMEAÇADOS
CINEMATECA BRASILEIRA SEDIA A MOSTRA “QUERO SER MARILYN MONROE” COM TRABALHOS DE CARTIER-BRESSON E ANDY WARHOL
A TOCA DE KAFKA INVADE O TEATRO COM A ADAPTAÇÃO DE A CONSTRUÇÃO PARA OS PALCOS
AI SE EU TE PEGO: PIRATARIA É SE APROPRIAR DE BENS CULTURAIS DA HUMANIDADE E COBRAR DIREITO AUTORAL
%d blogueiros gostam disto: