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ÍNDIOS PATAXÓS OCUPAM TERRAS REIVINDICADAS HÁ 28 ANOS NO LITORAL SUL DA BAHIA

Decisão depende do STF

Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo (15), que estão sob a posse de fazendeiros e empresas agropecuárias no litoral sul da Bahia. Os índios reclamam a posse das terras há 28 anos alegando que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o atual conflito.

Conflito que por sinal tende a se agravar, como diz notícia publicada pela Agência Brasil, caso a definição sobre a propriedade das terras não aconteça. O destino da questão depende agora menos das polícias Civil e Militar do estado que “pouco ou nada podem fazer”, uma vez que as terras são consideradas como área de reserva federal e as forças auxiliares não têm acesso ao local, e mais do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar a Ação Cível Originária (ACO) 312, protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), assegurando aos pataxós a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Índios pataxós invadem cinco fazendas no sul da Bahia
Por Stênio Ribeiro

Brasília – Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo (15), em terras que são disputadas com fazendeiros e com empresas agropecuárias no litoral sul da Bahia, de acordo com o agente da Polícia Civil no município de Pau Brasil, Sagro Bonfim.

Ele disse à Agência Brasil que índios da Aldeia Caramuru-Paraguaçu invadiram as fazendas antes de o dia amanhecer, segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar as ocorrências e notificaram que mais de 30 pessoas estão reféns dos índios.

O policial informou que as invasões têm se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Colônia, e ele teme que haja “derramamento de sangue” na região enquanto não houver definição sobre a propriedade das terras.

Até porque, segundo Bonfim, as polícias Civil e Militar do estado “pouco ou nada podem fazer”, uma vez que as terras são consideradas como área de reserva federal e as forças auxiliares não têm acesso ao local, a não ser que a Polícia Federal (PF) solicite nosso apoio, acrescentou.

Sagro Bonfim disse que a unidade da PF mais próxima fica em Ilhéus, a mais de 150 quilômetros do local, e foi avisada do ocorrido no início desta manhã, mas adiantou que os federais só irão à reserva amanhã (16), ocasião em que as autoridades dos municípios afetados terão uma visão mais exata a respeito das invasões e de seus efeitos.

Ele acrescentou que não há, por enquanto, nenhuma informação sobre a existência de feridos nas invasões deste domingo, mas revelou que o clima é de tensão na região, a ponto de os habitantes de Pau Brasil terem feito barricadas nos acessos à cidade para evitar a circulação dos índios, que reclamam a posse das terras há 28 anos. (Texto completo)

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