Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 3 maio, 2012

SERÁ A TERCEIRA VIA? AÇÃO DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF SOBRE JUROS BANCÁRIOS ABRE CAMINHO PARA O BRASIL ESTABELECER UM NOVO PROJETO POLÍTICO-ECONÔMICO

Seriam Dilma Rousseff e Lula os iniciadores da terceira via?

A ação de Dilma Rousseff, colocando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para reduzir os juros e estabelecer medidas que possam baratear o custo do dinheiro pode ser o caminho de fato de uma “terceira via” política-econômica.

Dilma Rousseff se utiliza de empresas estatais para atuar de forma a equilibrar o mercado oligopolizado por três ou quatro grandes bancos privados. Ou seja, temos um país em que há uma forte presença do capital privado (bancos como Itaú, Bradesco, Santander etc) e uma forte presença do capital do Estado (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES etc). Nesse ambiente, a ação governamental, com regras de mercado e com regras precisas de Estado, parece ser algo bastante diferente do que as velhas opções entre estatizar ou privatizar.

Nos tristes tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso e da hegemonia do pensamento único liberal se falou muito em uma “terceira via’.  Essa proposta foi propalada a quatro cantos principalmente por Bill Clinton, Tony Blair e Fernando Henrique Cardoso. Isso não é uma grande piada para quem conhece os governos de Clinton, Blair e FHC, mas essa terceira via era apenas discurso vazio. Ninguém sabia exatamente o que era porque não era nada. Não houve sequer uma única prática política desse trio de patéticos governos para que se estabelecesse uma “terceira via”.

Na verdade, Inglaterra e Estados Unidos são os sumos representantes da primeira via, ou seja, do capitalismos de grandes corporações privadas controlando o Estado e a política do país. Do outro lado temas Cuba e, principalmente, a China com um capitalismo de Estado forte (antes a Rússia e o bloco socialista) .  Depois de décadas de guerra fria (estatal contra o privado) e depois de décadas de hegemonia liberal, após a queda do muro de Berlin em 1989,  parece que se pode realmente elaborar um modelo novo.  (Claro que isso só acontece  se a revista Veja deixar ou descobrir que acabou a guerra fria)

Esse modelo poderia ser construído por países com total liberdade econômica para o grande capital como o Brasil, mas que reserve também uma boa presença do estado em setores estratégicos da economia.  Para isso é preciso ter empresas estatais bem estruturadas e com transparência, para não se tornarem ineficientes.

No caso do setor bancário, o Brasil é forte com os bancos Estatais e também com grandes bancos privados. No setor de combustíveis também, o país tem grandes empresas privadas e a Petrobrás com grande poder de mercado. A presença estatal no mercado de combustível permitiu ao país uma grande estabilidade nos preços dos combustíveis nos últimos anos, graças aos governos do ex-presidente Lula e a continuação com Dilma Rousseff.

Por que então não ter liberdade econômica com presença forte do mercado para controlar e administrar setores estratégicos ou importantes? Por que não ter uma grande empresa estatal no setor de comunicação, telefonia e internet disputando mercado com as companhias privadas, assim como acontece com os bancos e empresas de combustível?

Essa talvez seja uma terceira via de fato, mas com outro nome, porque a expressão “terceira via” virou pó na mão de Tony Blair e FHC.

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PROJETO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE FIRMA PARCERIAS COM SINDICATOS E ENTIDADES DE CLASSE PARA REFORÇAR ATUAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE

Os trabalhos da Comissão da Verdade devem se iniciar em breve, tão logo os nomes sejam escolhidos pela presidente Dilma Rousseff, mas diversos projetos paralelos acontecem para reforçar a importância da Comissão e envolver diversos setores da sociedade com o intuito de garantir que os seus resultados promovam de fato o resgate da memória e da justiça.

Um desses projetos é o Direito à Memória e à Verdade que pretende criar “comissões da verdade” em todos os sindicatos e entidades de classe interessadas, à exemplo do que já vem sendo feito em assembleias legislativas, câmaras de vereadores e entidades de direitos humanos de todo o país, para resgatar a memória dos trabalhadores brasileiros vítimas da Ditadura Militar.

O projeto pretende, neste sentido, que os diversos setores assumam a responsabilidade pelo seu passado e estejam envolvidos nas discussões a serem desencadeadas pela Comissão. Gilney Viana, coordenador do projeto, lembra em notícia publicada pela Carta Maior, que a expectativa em torno da Comissão da Verdade já está fazendo com que novas denúncias e fatos à respeito do período ditadorial apareçam com potencial para alterar a forma com que boa parte da sociedade brasileira encara o seu passado.

Isso porque a Ditadura Militar no Brasil até hoje não é vista em sua crueldade e autoritarismo por setores da sociedade ainda influenciados pela ilusão do milagre econômico, distantes de toda tortura e desrespeito aos direitos humanos praticados nos porões do DOI/CODI e, na época, mascarados pela censura.

Mas a Comissão e os projetos que caminham de forma paralela a ela estão aí para dar ao peso da história a sua real dimensão.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

SDH firma parcerias para criar comissões da verdade em sindicatos
Por Najla Passos

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência está firmando parcerias com sindicatos e entidades de classe para resgatar a memória dos trabalhadores brasileiros vítimas da ditadura militar. De acordo com Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, a proposta é criar “comissões da verdade” em todas as entidades interessadas, à exemplo do que já vem sendo feito em assembleias legislativas, câmaras de vereadores e entidades de direitos humanos de todo o país. “Os sindicatos têm que assumir a responsabilidade pelo seu passado”, afirma.

Viana avalia que a efervescência social suscitada pela expectativa de instalação da Comissão da Verdade, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro e que, agora, aguarda a indicação dos seus sete membros para começar a atuar, tem provocado o surgimento de novas denúncias sobre violações de direitos, que podem alterar drasticamente a forma com que o país e o mundo encaram o mais sangrento período da história recente brasileira. “Essas denúncias reforçam a tese de que o número de vítimas é muito superior do que o já reconhecido”, afirma.

Para o eterno militante que ficou preso nos porões da ditadura por quase 10 anos, nem a Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada de 1995, e nem a Comissão de Anistia, de 2001, foram capazes de dar conta do grau de impacto da ditadura na vida dos brasileiros. “A Comissão de Mortos e Desaparecidos, por exemplo, reconhece apenas 17 camponeses vítimas do período. E os relatos já sistematizados indicam que pelo menos 450 vítimas. Além disso, há as perdas institucionais que também foram enormes. A Universidade de Brasília (UnB), para citar a mais prejudicada, perdeu cerca de 80% do quadro docente”, reforça.

Gilney acredita que, neste contexto, o apoio dos sindicatos e entidades de classe é fundamental para o resgate da história. Ele explica que a SDH oferecerá todo o suporte para a efetivação das parcerias, mas que cada entidade terá total autonomia para decidir como encaminhará seus trabalhos. (Texto completo)

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