Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 18 maio, 2012

REALISMO FANTÁSTICO: BRASIL É O ÚNICO PAÍS DO MUNDO EM QUE O PODER JUDICIÁRIO É O PRIMEIRO A NÃO CUMPRIR A LEI, ORA A LEI!

O interior do universo de Gabriel García Márquez

O poder judiciário brasileiro está construindo um realismo fantástico diante da incipiente democracia do país.

Depois de pagar salários acima do teto constitucional, aposentar juiz criminoso com salário proporcional, tentar impedir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)  e a corregedora Eliana Calmon  de investigar atos de corrupção de juízes, agora diz que não vai cumprir a legislação de transparência nos dados dos poderes públicos.

O escritor colombiano, Gabriel García Márquez, quando souber disso ficará indignado. Como pode um país ter um poder judiciário de uma realidade mais fantástica do que a ficção? O poder judiciário brasileiro usurpa a literatura mais inexplicável racionalmente.

Ora  a lei, a lei é só para os outros; não para a justiça!  Veja notícia sobre esse incrível universo do poder judiciário brasileiro, o último a ter vontade de cumprir a lei que ele próprio fiscaliza, abaixo:

 O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse que o decreto assinado pela presidente Dilma vale só para o Executivo. Ele é contra divulgar o nome de funcionários e respectivos salários porque considera que isso torna as pessoas vulneráveis a ações de criminosos.

“Quem vive no mundo de hoje sabe que divulgar o nome é a mesma coisa que dar endereço e telefone. Pelas redes sociais, Google, qualquer pessoa é encontrada. A Constituição ainda assegura direito à intimidade. As pessoas têm de ser protegidas. Se você publica na internet o nome da pessoa com o salário, as organizações criminosas vão levantar o endereço e isso torna a pessoa vulnerável a ataques.”

O coordenador de administração do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União no DF, Jailton Assis, concorda: “Não temos divergência quanto à divulgação de salários. Mas a divulgação nominal é muito ruim. Uma coisa é entender o custo do Judiciário para a sociedade. Outra é conhecer nomes de cada servidor, alimentando uma situação de risco real.” (texto integral)

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PARA O PRESIDENTE DO IPEA, MARCIO POCHMANN, QUE DISPUTARÁ AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM CAMPINAS, AINDA NÃO HÁ UMA NOVA CLASSE MÉDIA NO PAÍS

“O passado serve só para a gente não repeti-lo nem cometer os mesmos erros”.

O economista Marcio Pochmann, atual presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e futuro candidato às eleições municipais de Campinas, publicou um novo livro, pela editora Boitempo, chamado A Nova Classe Média?, em que questiona se a mudança social ocorrida nos últimos oito anos realmente originou uma nova classe média no país.

No livro, que deve ser lançado no próximo dia 29, Pochmann delineia uma resposta negativa. O Brasil não teria ganho uma nova classe média no real sentido de classe, ou seja, minimamente consciente e cidadã. Para o economista, “os empregos gerados nos últimos anos criaram uma classe trabalhadora consumista, individualista e despolitizada”, diz em entrevista à revista Carta Capital.

Pochmann reconhece certo despreparo das instituições para lidar com essa nova classe em ascensão que, segundo ele, possivelmente liderará o processo político brasileiro. O problema é que ela já nasceu envolvida nos valores de mercado, e o número de afiliados a sindicatos, associações de bairro e mesmo ao movimento estudantil nas universidades não aumentou, ele explica. Ou seja, temos uma classe que consome, mas não participa das decisões, nem vê necessidade disso e, por outro lado, instituições que não sabem lidar com ela.

O fato da classe trabalhadora ser consumista não é apontado como algo necessariamente negativo por Pochmann. Ele diz que é um sintoma natural, mas se não for acompanhado de um processo de conscientização “essa ascensão pode ao mesmo tempo retroagir ou ser encaminhada para uma visão de sociedade muito diferente da que levou a uma ascensão social recente”.

Além disso, Pochmamm ressalta que esse movimento de ascensão da classe trabalhadora já dá sinais de esgotamento e que o governo deve buscar outras maneiras de gerar empregos. A geração de empregos com rendimento mais baixo e as consequentes políticas de aumento do salário mínimo são consideradas pelo economista uma ótima opção tomada pelo governo, pois se fossem gerados empregos de classe média, essa classe que ascendeu não teria ascendido. No entanto, ele diz que agora a prioridade deve ser a ampliação dos investimentos para aumentar a capacidade produtiva e aí sim, a inovação tecnológica que deve acompanhar o aumento da produção vai exigir maior qualificação e gerar salários melhores.

Sobre o fato de estar tentanto sua primeira eleição, Pochmann diz que em virtude das mudanças específicas que o Brasil vem atravessando nos últimos anos “existe uma necessidade de renovação do PT, especialmente quando o partido está no auge ainda”. E à respeito da recente crise política na cidade de Campinas, onde ele deve disputar as próximas eleições para prefeito, ele diz que quer “ser um candidato do futuro, ter respostas para a sociedade. O passado serve só para a gente não repeti-lo nem cometer os mesmos erros”.

Veja trecho da entrevista que Pochmann concedeu a Piero Locatelli na Carta Capital:

Marcio Pochmann: ‘Ascensão da classe trabalhadora dá sinais de esgotamento’
Por Piero Locatelli

CartaCapital: O senhor fala que há um despreparo das instituições democráticas para canalizar os interesses da nova classe trabalhadora. Por quê?

Marcio Pochmann: Estamos observando uma despolitização nesta ascensão social no País. Ela vem envolvida nos valores do mercado, e não poderia ser diferente. Foi assim nos anos 70. Naquela época, havia uma ação mais direta das instituições, o que nós não estamos vendo hoje.

Há um despreparo das instituições para lidar com esse segmento que, possivelmente, liderará o processo político brasileiro. De alguma forma, esse segmento conduzirá a política brasileira. Seja pela direita, seja pela esquerda.

Os sindicatos, associações de bairro e partidos políticos estão observando esse avanço social que não se traduz em aumento das filiações nos sindicatos, nas associações de bairros, nos partidos políticos.

Veja que cerca de 1 milhão de jovens ingressaram na universidade através do Prouni. Isso é uma ascensão na universidade, mas se traduziu na ampliação e reforço do movimento estudantil? A gente não observa isso.

Acontece a mesma coisa em relação aos leitores. Houve um avanço de mais de 40 milhões de leitores no Brasil, mas a ampliação da mídia escrita não se traduziu nesse mesmo sentido.

CC: Há uma explicação para isso?

MP: As instituições democráticas não entenderam ainda o que tem sido essa mobilidade social. Como nós temos pouco conhecimento, não temos uma ação mais identificada. Os sindicatos acabam sendo mais defensores do passado que protagonistas do futuro porque não conseguem criar um diálogo com esse segmento. É um desafio evidente para todos nós.

CC: O senhor fala que a classe trabalhadora é consumista. Isso é necessariamente ruim?

MP: Não, é um movimento natural que ocorre quando você não tem a politização, consegue um emprego e tem a elevação da sua renda. Você entende como sendo resultado do seu esforço individual quando, na verdade, nós sabemos que a geração e a elevação da renda dependeram de um acordo político, de uma decisão política, de um resultado eleitoral.

Portanto, o que eu quero chamar a atenção é que essa manifestação que se observa de forma mais clara é natural do ponto de vista da individualidade de cada um. Mas se não vem acompanhada de um processo de conscientização, essa ascensão pode ao mesmo tempo retroagir ou ser encaminhada para uma visão de sociedade muito diferente da que levou a uma ascensão social recente.

CC: Porque as pessoas identificam a ascensão como resultado do próprio esforço individual…

MP: Esse é o papel da politização, até porque você percebe que as coisas foram feitas com esses segmentos. Eles são favoráveis ao crescimento, ao emprego e assim por diante. Mas na questão dos valores mais amplos da política, como pena de morte, eles majoritariamente estão atrelados a visões muito ultrapassadas.

CC: A maior parte dos empregos gerados foi com rendimento próximo a um salário mínimo. Como o governo pode gerar empregos com melhor remuneração?

MP: Primeiro quero dizer que foi muito bom ter gerado esses empregos acompanhados da formalização e do aumento do salário mínimo, tendo em vista o estoque de desempregados que nós tínhamos. Nos anos 2000 eram praticamente 12 milhões de pessoas desempregadas. Se o Brasil não gerasse esse tipo de oportunidade, se gerasse empregos de classe média, que exigem maior escolaridade, esse segmento que ascendeu não teria ascendido. Mas esse movimento está apresentando sinais de esgotamento. Porque a questão fundamental neste momento é a ampliação dos investimentos para aumentar a capacidade produtiva. E o aumento de investimento, novas fábricas, novos avanços da produção vêm acompanhados de inovação tecnológica, maior exigência de qualificação, maior demanda de trabalhadores com escolaridade, portanto maiores salários e ocupações melhores. (Texto Completo)

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