Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

FILHAS DE DESEMBARGADORES NUNCA SE CASAM E O BRASIL CONTINUA SENDO O PAÍS MAIS DESIGUAL DO MUNDO

Esse é apenas mais um descalabro presente na justiça brasileira. O poder judiciário tornou-se especialista em reproduzir a injustiça e a desigualdade social.

A justiça faz a sua parte para deixar o hospital público assim

O judiciário é, paradoxalmente, a principal barreira que impede avanços para uma sociedade mais justa e equilibrada. Há inúmeros subterfúgios legais para se promover o benefício de poucos contra os interesses de muitos, contra os interesses do país como um todo.

A difícil tarefa da democracia brasileira é conseguir olhar para esse problemas e entender porque nossa sociedade é tão desigual economicamente. A justiça mostra o porquê nos seus litígios.

Veja trecho de reportagem abaixo, que mostra que o casamento para filhas de desembargadores é um péssimo negócio para elas. Mas sua solteirice é um péssimo negócio para o país.  Somente a população do Rio de Janeiro pagou, segundo matéria, R$ 2,24 bilhões em cinco anos para filhas de servidores.

Esse dinheiro, na verdade,  foi um repasse do Estado para pessoas que têm alto poder aquisitivo, visto que são filhas de funcionários do Estado que já construíram certo patrimônio durante a vida de trabalho com altos salários. Além disso, há outra lei que beneficia as filhas de desembargadores falecidos, que é a lei que garante a herança. Uma se sobrepõe a outra para beneficiar um único grupo social.

Todo esse dinheiro poderia mudar a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) carioca, que está em estado calamitoso.

Justiça do Rio garante pensão de R$ 43 mil para filha de desembargador
O Estado do Rio paga benefícios do gênero a cerca de 32 mil “filhas solteiras” de funcionários públicos mortos, no gasto total de R$ 447 milhões por ano, ou R$ 2,235 bilhões, em cinco anos.

As autoridades desconfiam que muitas dessas 32 mil mulheres, como Márcia, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela ação popular e pela Procuradoria do Estado.

No Estado do Rio, as 32.112 “filhas solteiras” representam mais de um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos -, segundo o Rio Previdência. (Texto integral)

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6 Respostas para “FILHAS DE DESEMBARGADORES NUNCA SE CASAM E O BRASIL CONTINUA SENDO O PAÍS MAIS DESIGUAL DO MUNDO

  1. Saile 22 maio, 2012 às 4:52 pm

    O mesmo acontece com os Coronéis e outros beneficiados da Elite Brasileira.

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  2. Rodrigo 23 maio, 2012 às 10:41 am

    Não apenas de membros do Poder Judiciário, certamente. Muitos outros membros do funcionalismo público tinham suas herdeiras contempladas com os mesmos direitos, desde há muito não mais compatível com a evolução natural da sociedade e do Direito.
    Pena faltar interesse para a resolução da questão, muitas constituindo uniões estáveis. Uma possibilidade seria “cruzar cadastros”, posta a possibilidade de ser a união estável informada quando da contratação de produtos e serviços.

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