Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

O RISCO DE SER MULHER: DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA, BRASIL AINDA É O SÉTIMO PAÍS EM FEMINICÍDIO

A violência contra a mulher atualmente se configura como nada menos do que um problema crônico no conjunto de relações sociais. Impregnada de uma herança histórica estruturada em torno do “pater familias” ou do “poder do pai”, que deu vazão a todo um modelo de sociedade patriarcal centrada no poder do homem, na sua supremacia, a sociedade atual ainda continua profundamente machista e regada por um preconceito ácido ou, algumas vezes, sutil, que não raro vem das próprias mulheres.

Mesmo com a evolução do movimento feminista ao longo dos anos e épocas, ser mulher ainda continua sendo tarefa de alto risco. Isso porque as conquistas trazidas com a Lei Maria da Penha deveriam evitar que os casos de violência contra a mulher aumentassem, mas eles ainda somam um número expressivo que não pode passar despercebido.

Um levantamento recente, feito com base em dados secundários, obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – ambos do Ministério da Saúde, colocou o Brasil na sétima posição em feminicídio, em um ranking de 84 países, e mostrou a permanência deste velho e delicado problema ao revelar que foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorrendo apenas na última década.

Além disso, o levantamento confirmou uma realidade que atravessa historicamente a questão: a renovação da violência na figura do homem. Este apenas muda a sua função dentro da estrutura familiar. O agressor primeiro é o pai, depois converte-se no marido e, quando a mulher é mais velha, nos próprios filhos.

A impressão é de que se está em um emaranhado sem fim, onde silêncios, medo e sentimentos extremos que não raro passam pelo amor obsessivo ou até pela loucura escorrem por entre os pontos traumáticos da relação homem e mulher.

O desafio é grande para começar a alterar essa realidade, não só pelo seu peso histórico, como também pelo preconceito e falta de garantias que a mulher encontra para “assumir sua liberdade”. O preço de ser mulher e ser realmente livre, o que vai muito além de meras palavras, é alto, e é o Estado que deve responder por ele diminuindo aos poucos o seu custo por meio de sérias e efetivas políticas que começem a transferir o poder da figura do homem para a figura da mulher.

A mulher só terá coragem suficiente para dizer, se ela souber que cairá em terra firme. O que inclui o afastamento efetivo do homem que lhe inflige violência e o amparo material (como a posse da casa, por exemplo, guarda dos filhos, e todas as demais formas de independência financeira a serem garantidas pelo Estado). Enquanto o horizonte da liberdade para a mulher continuar sendo um sinuoso precipício, nada mudará.

Veja trecho da notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha
Por Gilberto Costa

Brasília – A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.

Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.

Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor do Mapa da Violência, os indicadores de violência estagnaram desde a mudança da legislação. “Não está aumentando, mas ainda estamos ainda na UTI, mesmo sem o agravamento do quadro”, explicou o pesquisador à Agência Brasil.

“A Lei Maria da Penha atua na contramão de um processo histórico de violência, mas nenhuma lei altera a realidade”, avalia Jacobo. Segundo ele, a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público contribuem também para a eficácia da lei. No segundo semestre, a Secretaria de Política para as Mulheres, ligada à Presidência da República, deverá propor um “pacto nacional” para enfrentamento da violência contra a mulher. (Texto completo)

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2 Respostas para “O RISCO DE SER MULHER: DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA, BRASIL AINDA É O SÉTIMO PAÍS EM FEMINICÍDIO

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