Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

OS PONTOS DE CULTURA, CRIADOS NO GOVERNO LULA, JÁ SÃO COPIADOS NO EXTERIOR, MAS NÃO VIVEM BOM MOMENTO NO BRASIL

Democracia cultural ameaçada

Criados em 2004, pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura são voltados para a ação comunitária e recebem investimentos do governo federal ou, em alguns casos, mantêm parcerias com os estados e municípios. A ideia dos Pontos de Cultura sempre foi descentralizar a cultura, espalhar as práticas culturais e refletir determinado grupo ou comunidade em que eles se localizam, além de ampliar o acesso de diferentes pessoas à vivência cultural.

O programa tinha grande importância no governo Lula. Como mostra notícia publicada pelo jornal O Globo, “seu orçamento, que em 2004 era de R$ 4 milhões, chegou a R$ 216 milhões em 2010, o último ano de Lula na presidência”. Durante a campanha de Dilma, ele também ocupou um papel de protagonista. A então candidata reconhecia a sua importância e falava em ampliá-lo.

No entanto, a atual situação dos Pontos de Cultura no país é marcada por dívidas, corte de verbas, cancelamentos e inúmeras pendências do poder público em relação aos grupos culturais do país. A maioria está sem investimentos. A quantidade de verba disponível para financiar o projeto foi bastante reduzida e pelo menos três editais já foram cancelados.

Outro projeto interessante, o dos Pontões de Cultura, que pretende articular pontos de cultura menores e esboçar uma verdadeira rede em torno da economia da cultura, também não recebeu verba suficiente.

A ideia dos Pontos de Cultura vem servindo de exemplo para países como Argentina e Colômbia pelo seu caráter de inovação e prática democrática quando o assunto é disseminar a cultura. Infelizmente, o atual Ministério parece não enxergar a importância dessa rede cultural e enquanto outros países a copiam, ele simplesmente tem se transformado em uma pedra no caminho da democracia cultural.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Projeto Pontos de Cultura, criado pelo governo, sofre esvaziamento e deve ir à Justiça
Menina dos olhos do governo Lula e prioridade na campanha de Dilma já é copiado no exterior
Por Redação O Globo

RIO – Dívidas, cancelamentos, corte de verbas, sumiço de um documento e uma rede de desinformações vêm tomando conta do principal programa cultural do governo. Projeto criado em 2004 pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido para menos da metade do último ano do governo Lula para agora. Três dos editais destinados às entidades foram cancelados, inclusive seguindo determinação contrária à da Advocacia Geral da União (AGU), o que deixou dúzias de grupos culturais do país sem investimentos. Tudo isso no projeto que, durante a campanha de Dilma Rousseff, foi chamado de prioritário.

Os Pontos de Cultura são entidades de atuação comunitária no setor e que recebem investimentos do governo federal, em algumas situações em parceria com os estados e os municípios. Em setembro de 2010, o grupo Dilma na Rede, responsável pela campanha oficial da então candidata nas redes sociais, publicou um vídeo em que a atual presidente disse: “Eu tenho certeza de que os Pontos de Cultura, esta rede deve ser ampliada. (…) Considero que são uma das formas mais eficazes de inclusão digital, cultural e social”.

Seu primeiro edital foi lançado em julho de 2004, com cerca de 800 projetos inscritos e 210 selecionados. O programa passou a ser o carro-chefe na área cultural do governo Lula. Seu orçamento, que em 2004 era de R$ 4 milhões, chegou a R$ 216 milhões em 2010, o último ano de Lula na presidência.

Governo não respeita parecer da AGU

Mas, a partir daí, com a mudança de gestão, começaram quedas e cortes. Em 2011, primeiro ano de Dilma, o programa teve disponíveis apenas R$ 80 milhões. Além disso, três editais foram cancelados, o do Agente Cultura Viva, o do Agente Escola Viva e o do Areté. Os contemplados chegaram a ser anunciados e reclamam hoje junto ao MinC que houve gastos na confiança de que o compromisso acordado seria mantido.(Texto completo)

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