Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

PREFEITURAS TOTALMENTE TRANSPARENTES, COM CONTAS, GASTOS E ATIVIDADES ON LINE, PODEM EVITAR 90% DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

 

Por que as cidades não são 100% transparentes?

Não há um único sequer motivo para que já não tenhamos prefeituras totalmente transparentes, com contas e procedimentos on line. As prefeituras, deferente do governo federal, não têm nenhum motivo constitucional ou de segurança que impeça que todas as atividades sejam transparentes e publicadas, automáticamente, na internet. Por exempo, se um cidadão faz um protocolo, o registro desse protocolo já apareceria na internet. Se um cidadão paga um imposto, automaticamente esse imposto pago já é registrado na internet.

A população tem o direito de saber com quem os vereadores se encontram nos gabinetes, tem o direito de saber com quem o prefeito e os secretários se encontram. A população tem o direito de saber com antecedência quais licitações serão feitas, como serão feitas, quais as normas técnicas definidas nas licitações, quais os motivos das licitações, quem elaborou a licitação.

A população tem o direito de saber se uma escola, um hospital ou qualquer órgão público solicitou da prefeitura providências sobre algum problema. A população que paga o imposto de uma determinada cidade, que elegeu seus representantes, tem o direito de saber quais são os gastos de cada centavo da prefeitura e da Câmara Municipal, quais são as empresas que mais prestam serviço para a prefeitura, etc etc etc.

Isso atualmente é muito fácil e simples de fazer, basta uma legislação federal, que defina um programa de computação para a disponibilização dos dados de forma simplificada, gráfica. Um único programa pode ser usado por todas as prefeituras do país. Pode-se começar com as cidades menores ou com as maiores e, aos poucos, em um prazo determinado todas as prefeituras poderiam estar com todas as atividades on line. Centenas de pessoas poderia deixar de ir até órgãos públicos para solicitar procedimentos; basta acessar a internet e fazer os pedidos.

As prefeituras são o elo mais direto entre o governo e a população. Se as prefeituras funcionarem razoavelmente bem, com a corrupção controlada pela transparência, o Brasil poderá dar um salto na qualidade de vida da população, melhorando principalmente saúde e educação. Um projeto desse porte é barato e fará com que os próprios partidos políticos e organizações da sociedade civil fiscalizem o poder público. Se não se faz isso, é porque ter a corrupção é interessante para muita gente, mas não para a população.

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