Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 3 outubro, 2012

JUSTIÇA IMPEDE TENTATIVA DO CANDIDATO A PREFEITO DE CAMPINAS, PEDRO SERAFIM, DE CENSURAR BLOG EDUCAÇÃO POLÍTICA

O indeferimento da liminar

A Justiça Eleitoral impediu a tentativa do candidato a prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT), de censurar o blog Educação Política. O Candidato entrou com pedido para que a Justiça suspendesse uma postagem de agosto passado, com o título “Candidato a prefeito de Campinas, Pedro Serafim, que autorizou aumento de 126% para vereadores ganha imagem em nota de R$ 126″. Apesar do malabarismo da peça jurídica para tentar praticar a censura em caráter liminar, a Justiça indeferiu, mas pediu esclarecimento.
Após nossa defesa, feita por competente escritório de advocacia, o Ministério Público manifestou-se pela improcedência do pedido e a Justiça arquivou. Mais uma vitória da democracia e da liberdade de expressão.

Diante de tal acontecimento, estamos inaugurando uma nova editoria, que se chamará Justiça, dos Brasileiros. Nela vamos noticiar o bom trabalho de juízes que se pautam pela democracia, pela justiça e pela liberdade de expressão. Essa editoria fará jus ao trabalho de tantos juízes pelo Brasil que não se deixam macular e insistem em fazer um Brasil a cada dia mais justo.

O trabalho como o realizado pela ex-corregedora Eliana Calmon do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por exemplo, estaria nessa nova categoria.

Veja abaixo o despacho do juiz:

Despacho
Despacho em 11/09/2012 – RP Nº 24929 Juiz MAURO IUJI FUKUMOTO
Tendo em vista o transito em julgado da r. sentença de fls. 68-69, conforme certidão de fls. 72, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as anotações de praxe.
Sentença em 08/09/2012 – RP Nº 24929 Juiz MAURO IUJI FUKUMOTO
VISTOS.PEDRO SERAFIM JUNIOR ajuizou a presente representação eleitoral por propaganda negativa contra GLAUCO CORTEZ, alegando que o representado, em seu blog, publicou artigo, com o título “Candidato a prefeito de Campinas, Pedro Serafim, que autorizou aumento de 126% para vereadores, ganha imagem em nota de R$ 126”, no qual aparece figura do ora representante em montagem que faz uso de símbolo oficial. O artigo tem o objetivo de ridicularizar o representante e não corresponde à verdade dos fatos, já que o representante não autorizou qualquer aumento no subsídio dos Vereadores e não votou a matéria na Câmara dos Vereadores. Requereu a concessão de liminar para a suspensão da divulgação do artigo e, no mérito, a confirmação da decisão.A medida liminar pleiteada foi indeferida (fls. 37).O representado apresentou resposta (fls. 45/61) alegando que não é filiado a nenhum partido político, não reside em Campinas e não teve intenção de fazer propaganda eleitoral negativa.O Ministério Público manifestou-se pela improcedência do pedido (fls. 63/66).É o relatório. Fundamento e decido.Reitero os argumentos expostos na decisão que indeferiu a liminar (fls. 37).Tais fundamentos restaram confirmados pela resposta apresentada pelo representado, que não vota (fls. 50) nem reside (fls. 51) em Campinas, nem tampouco é filiado a nenhum partido político (fls. 52).Não obstante a expressão “humor de campanha”, não há nenhum elemento nos autos que permita concluir que se trata de propaganda eleitoral disfarçada, não se aplicando, pois, o artigo 57-B, IV, parte final, da Lei 9.504/1997.

Trata-se, ao contrário, de exercício da livre manifestação individual do pensamento (ainda que exercido de forma irônica), direito constitucional que não é afetado pelas regras atinentes à propaganda eleitoral.

O artigo 40 da Lei 9.504/1997 se refere à conduta do candidato que se apropria de símbolos públicos, não guardando relação com o caso em tela, em que se trata de evidente paródia com a nota de cem reais.

Por último, embora o verbo “autorizar”, constante do título do artigo, não esteja correto, é fato que o ora representante, na qualidade de presidente da Câmara dos Vereadores, foi o autor da proposta de reajuste dos subsídios dos vereadores (fls. 59 e 61).

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Transitada, arquivem-se.

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BATOM EM DEBATE NA TEVÊ REVELA MUITO DA MAQUIAGEM IDEOLÓGICA DE JONAS DONIZETTE, CANDIDADO A PREFEITO DE CAMPINAS (SP)

Jonas: de volta ao ninho tucano

No último debate da Rede Bandeirantes, o candidato a prefeito de Campinas, Jonas Donizette, teria usado batom para melhor aparecer no vídeo, segundo informou o blog da Rose. Esse é um detalhe importante para entender a candidatura de Jonas Donizette, mas não para gerar qualquer tipo de preconceito machista.

Não há problema algum se um candidato quer usar batom para aparecer na televisão. Hoje existem os homens que gostam de se arrumar, fazem unhas, ficam horas no cabeleireiro etc. Um prefeito de Campinas que usa batom  na TV não trará mais fama ou menos fama ao município. Isso não é uma questão política.

Mas o uso do batom é revelador, é uma espécie de metáfora da maquiagem ideológica de Jonas Donizette. Nos debates, em suas falas, ele é o amigo de todo mundo, o bonzinho, o homem sem ideologia, cita a Dilma Rousseff que é do partido do seu concorrente, cita Geraldo Alckmin, do PSDB etc. Jonas procura passar a imagem de que a política não é importante, mas sim o sujeito amigo. Ele age como se fosse um locutor de rádio: “meu amigo do Campo Grande….” “os jovens dos bairros pobres…” etc. Jonas não tem angústia, opções. Como deputado vota com o PSDB e com o PT, como alertam seus opositores. Lembra muito o Dr. Hélio, com aquele estilo bonachão,  bom velhinho. Agora é o bom moço, o salvador. No programa diz: “quando você está em dificuldade, você procura um amigo…” Para Jonas, política é amizade. Ele é o amigo, não o político.

Mas essa maquiagem, essa preocupação com a estética e o cuidado com cada palavra na voz aveludada de locutor, esconde um Jonas que persegue obstinadamente a carreira política no velho estilo político. Jonas é o tradicional político revestido da cultura pós-lula, paz e amor. Mas Jonas não tem o lastro nem a história política de Lula. Jonas é atualmente do PSB e está coligado com o PSDB, que tem o vice da chapa. Na verdade, Jonas faz um reencontro com seu real partido. É uma volta às origens. Veja seu breve histórico:

“Jonas Donizette começou sua carreira política em 1992, pelo PSDB, quando foi eleito vereador. Foi reeleito em 1996, ainda pelo PSDB. Em 2000, pelo PSDB, foi eleito novamente para cumprir seu 3° mandato na Câmara Municipal. Em 2001, foi eleito 1º vice-presidente da Casa. Durante seu 3° mandato na Câmara de Campinas, saiu do PSDB e se filiou ao PSB em 2001”.

Como um velho e bom político, Jonas viu que não tinha espaço no PSDB e abriu caminho em outro partido. Agora, com o vice tucano, tem-se uma verdadeira chapa tucana, mas com uma bela maquiagem ideológica, um batom despolitizado.

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