Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 9 novembro, 2012

A RESSACA DO MENSALÃO: DEPOIS DA ORGIA MIDIÁTICA PARA PUNIR PETISTAS, MÍDIA TENTARÁ CONTER JOAQUIM BARBOSA E SE GARANTIR

Do site 247

O estilo é o homem

O estilo Joaquim Barbosa só serve para petista e outros pês.

Imortalizada pelo conde de Buffon, a frase deveria servir de alerta para aqueles, como Merval Pereira, Dora Kramer e Francisco Mesquita Neto, que demonstram certa preocupação apenas com o “estilo” de Joaquim Barbosa. Como ensinava o pensador francês, a forma não está dissociada do conteúdo e o estilo é parte indissociável do ser humano. A tradução do próprio caráter que, em breve, comandará o STF e o Poder Judiciário no Brasil
“Fier de son Français”, ou orgulhoso do seu próprio francês, o ministro Joaquim Barbosa certamente já ouviu a frase de George-Louis Leclerc, o conde de Buffon.  “Le style, c’est l’homme même”. Ou seja: o estilo é o homem.
Pronunciada em 1753, num discurso na Academia Francesa, a frase até hoje é repetida, mas nem sempre compreendida. Segundo Leclerc, o estilo é a expressão máxima do indivíduo, a tradução do seu próprio caráter.
Relembrá-la, portanto, é útil para alguns personagens que vinham tratando Joaquim Barbosa como herói, mas que começam a demonstrar preocupação apenas com seu “estilo”. Ou com seu temperamento tido como irascível. Repetindo: o estilo é o homem.
Ontem, Merval Pereira e Dora Kramer, colunistas do Globo e do Estadão acenderam a luz amarela em relação a esse temperamento — sempre perdoado pela suposta santa indignação dos justos e pelo desassombro com que enfrenta mensaleiros.
Hoje, em editorial, o jornal Estado de S. Paulo, dirigido por Francisco de Mesquita Neto, foi mais contundente, ao afirmar que, para presidir o STF, Barbosa terá antes de vigiar o próprio comportamento.
Será essa apenas uma questão de estilo? Ou, dito de outra maneira, o estilo está dissociado do homem, que tem a missão de julgar?
Até agora, Barbosa desfilou diversas qualidades reprováveis num juiz, num julgamento transmitido ao vivo para todo o País: arrogância, desrespeito com os próprios colegas, deboche em relação aos réus e prepotência. Em breve, essas qualidades estarão encarnadas também no comando do Poder Judiciário.

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O PT MERECE A MÍDIA QUE O BRASIL TEM: REPRESSÃO A RÁDIOS COMUNITÁRIAS É PIOR DO QUE NO PERÍODO DE FHC

Bruno Marinoni
Do Observatório do Direito à Comunicação
Agência age como órgão repressor em defesa da grande mídia
Basta uma rápida busca na internet sobre a relação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com as rádios comunitárias para perceber o tamanho do problema. São recorrentes reclamações de que a agência tem “reprimido”, “atacado”, “multado” e “fechado” emissoras ao redor do país. O uso da força contra iniciativas de grupos que buscam um espaço no espectro eletrônico, que acreditam poder pôr em prática o seu direito de exercer a liberdade de expressão, mas que não se enquadram no sistema comercial das médias e grandes empresas de comunicação parece ser comum.
De acordo com Arthur William, representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil, “a Anatel incorporou a funcionalidade do antigo Dentel e absorveu, em certa medida, também sua mentalidade, agindo muitas vezes como capataz do Ministério das Comunicações, estando mais preocupado em fechar e perseguir as rádios comunitárias”.
Arthur ainda afirma que houve um processo de recrudescimento da repressão por parte da Anatel, com maior número de fechamentos durante o governo Lula do que na vigências dos governos de FHC.
Atualmente, a Amarc Brasil tem orientado que os radialistas comunitários comuniquem a defensoria pública para impedir que a Anatel leve ilegalmente equipamentos da emissora. Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1668) contra o artigo 19 da lei 9.472/97, questionando o direito da agência de realizar buscas de transmissores em rádios livre e comunitárias, o que confere à apreensão dos equipamentos também uma prática irregular.
Além disso, os comunicadores populares reclamam do fato de que a Anatel não têm se dedicado com o mesmo empenho à fiscalização das emissoras privadas e das operadoras de telecomunicações. A própria inexistência de uma legislação específica e atualizada, assim como de uma agência reguladora que dê conta da radiodifusão comercial expressa esse tipo de tratamento privilegiado.
“Existem outros temas mais urgentes para cuidar, como esses das telecomunicações, do que apreender rádio que presta serviço à comunidade. Espera-se que a Anatel atenda os anseios da sociedade por fiscalização dos serviços comerciais, como a telefonia e as emissoras privadas, e ajude no processo de legalização das rádios comunitárias, oferecendo formação, capacitação e parcerias, como previsto, em vez de implementar uma política proibitiva de perseguição”, afirma William.

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