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FELIZ 2013: GESTÃO AÉCIO NEVES E PSDB NA LIGHT: FALTA DE LUZ, APAGÃO NO AEROPORTO E BUEIROS EXPLODINDO NO RIO DE JANEIRO

Jungmann de PE, Aleluia da Bahia, Zylbertajn (ex-genro de FHC), todos aparelhados na Light por Aécio

Imagem: amigos do presidente Lula

Do Amigos do presidente Lula

Aécio Neves (PSDB-MG), quando era governador, usou a CEMIG para comprar o controle da Light (distribuidora de eletricidade no Rio).

Aparelhou a empresa com políticos compadres do DEM, PSDB e PPS. Resultado: Privataria Tucana e APAGÃO!

Está explicado Aécio ser contra a CEMIG baixar a conta de luz.

Os demotucanos são uma mãe para banqueiros e investidores. Primeiro privatizaram a Light na bacia das almas, dizendo que a iniciativa privada iria investir na empresa. Depois do apagão do racionamento de 2001, depois de subir tarifas, depois que tiraram o lucro sem investir, Aécio Neves (PSDB-MG), quando era governador, comprou de volta o controle da empresa sucateada, ao preço que o Grupo Andrade Gutierrez quis vender.

Imagem: amigos do presidente LulaMas os problemas não acabaram. A empresa continua sucateada, a terceira pior entre 33 do Brasil no ranking da ANEEL. Bueiros explodiram nas ruas. Vive faltando luz em diversos bairros do Rio e, agora, até nos Aeroportos. É nisso que dá o choque de gestão demotucano.

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FOLHA DE S. PAULO E O JORNALISMO À MODA AL CAPONE

JORNALISMO À MODA DE AL CAPONE

iMAGEM: bessinha-41O que é mais incrível não é a Folha de S.Paulo mandar uma repórter “enviada especial” a Goiânia para cobrir o casamento de um mafioso com uma mulher indiciada por chantagear um juiz federal para tirá-lo da prisão, e sequer citar esse fato.

Carlinhos Cachoeira, vocês sabem, tem trânsito livre na imprensa brasileira.

Dava ordens na redação da Veja, em Brasília, e sua turma de arapongas abastecia boa parte das demais coirmãs da mídia na capital federal.

Andressa, a noiva, foi indiciada por corrupção ativa pela Polícia Federal por ter tentado chantagear o juiz Alderico Rocha Santos.

Ela ameaçou o juiz, responsável pela condução da Operação Monte Carlo, com a publicação de um dossiê contra ele. O autor do dossiê, segundo a própria ? Policarpo Jr., diretor da Veja em Brasília.

(Que o Odarelo Cunha não indiciou. – PHA)

Mas, nada disso foi sequer perguntado aos pombinhos. Para quê incomodar o casal com essas firulas, depois de um ano tão estressante?

O destaque da notícia foi o mafioso se postar de quatro e beijar os pés da noiva, duas vezes, a pedido dos fotógrafos.

No final, contudo, descobre-se a razão de tanto interesse da mídia neste sinistro matrimônio no seio do crime organizado nacional.

Assim, nos informa a Folha:

“Durante o casamento, o noivo recusou-se a falar sobre munição que afirma ter contra o PT: ‘Nada de política. Hoje, só falo de casamento. De política, só com orientação dos meus advogados’.”

É um gentleman, esse Cachoeira.

Leandro Fortes

( vi no Converda Afiada)

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INDÚSTRIA DO DIREITO AUTORAL FAZ DE TUDO PARA ACABAR COM A LIBERDADE NA INTERNET

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O MELHOR REMÉDIO

HUMOR: DEU AZAR NO PARAÍSO

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RADIOGRAFIA DO INSTITUTO MILENIUM E PÉROLAS DA DIREITA: ‘HITLER TINHA DEFEITOS E QUALIDADES’ E ‘FUI COMUNISTA, MAS SOU UM CASO RARO’

Vanguarda popular: a direita sai do armário (com roupas de esquerda)

O que pretendem os jovens brasileiros de direita, liderados pelo Instituto Millenium

por Alex Solnik, da revista Brasileiros, via Vi o Mundo

Camiseta do Endireitar: o nonsense chegou na política
Camiseta do Endireitar: o nonsense chegou na política

É didático assistir à palestra de Helio Beltrão Filho postada no site do Instituto Mises Brasil, do qual é o presidente. Ele fala em perfeito inglês na sede do Mises americano, em Auburn, Alabama, mostrando entusiasmo e alegria. “Hoje é carnaval no meu País, o Brasil”, diz ele, esbanjando simpatia. “Os brasileiros estão gozando do seu sagrado direito à felicidade… Eu digo no sentido bíblico…”

Risos discretos pontuam sua observação. O jovem Helio Beltrão Filho vai em frente: “Com toda a festa que ocorre hoje no meu País, escolhi estar aqui porque a minha festa é aqui”.

Ele é a face mais visível e, ao mesmo tempo, menos assustadora da articulação de direita que grassa no Brasil desde 2005. Assustador é o brasão do Instituto Mises Brasil que lembra, por tudo, a TFP (Tradição, Família e Propriedade). O lema do instituto é “Propriedade, Liberdade e Paz”.

O rosto do brasão é do “patrono” do instituto, o economista conservador austríaco de origem judaica Ludwig von Mises, de frente e de perfil. A imagem de perfil guarda uma profunda semelhança com o general Costa e Silva. Talvez seja uma menção proposital. Helio Beltrão, pai do jovem Helio, foi ministro dos presidentes Costa e Silva e João Figueiredo. Presidiu a Petrobras e foi acionista do Grupo Ultra. Com sua morte, as ações foram herdadas pelo filho.

O brasão é medieval, mas sua utilização é moderna. Ele aparece estampado em camisetas, bonés, chaveiros, moletons, adesivos, todos os tipos de acessórios familiares aos jovens. Até mesmo em shapes de skate. Acompanhado de frases como “Inimigo do Estado”, “Privatização Total” e “Imposto é Roubo”, o busto de Von Mises também aparece isolado em camisetas, fora do brasão. Talvez uma tentativa de transformá-lo em Che Guevara da direita. Todos os produtos são vendidos na loja virtual do instituto.

Guevara de Mickey Mouse

A direita se modernizou, essa é a verdade. (“E a esquerda ficou velha”, comenta um amigo, guerrilheiro dos anos 1970). Helio Beltrão Filho é um importante articulador da aliança de direita no Brasil, mas não é o único a utilizar as mesmas armas da esquerda para outros fins.

O Movimento Endireitar, por exemplo, comercializa uma coleção de camisetas com nome muito sugestivo: Vanguarda Popular. Vanguarda Popular Revolucionária é o nome do grupo de guerrilha em que atuou, na juventude, a presidenta Dilma Rousseff. Faz parte da coleção de estampas uma montagem em que um Che Guevara aparvalhado aparece vestindo orelhas de Mickey Mouse. Em outros modelos, há inscrições como Enjoy Capitalism, grafada com as letras da Coca-Cola.

Há dezenas de blogs de direita explícita rolando na internet. Mas o mais importante deles é um portal que se chama Instituto Millenium. É um senhor portal. Perdão, ele não se assume de direita. Mas nem precisava se assumir. O flerte com a direita é explícito. Basta conhecer a lista dos institutos associados, OSCIPs ou ONGs criados depois do Millenium – Movimento Endireita Brasil, Mises Brasil, Instituto Ling, Instituto Liberal, Instituto Liberdade, Instituto de Estudos Empresariais…

Dez ao todo. Ou consultar a lista de livros indicados com destaque para Por que Virei à Direita, assinado por Luiz Felipe Pondé, João Pereira Coutinho e Denis Rosenfield. O curioso é que o contraponto a esse lançamento da Editora Três Estrelas (de propriedade do grupo Folha de S. Paulo) – A Esquerda que Não Teme Dizer seu Nome, de Vladimir Safatle da mesma editora – é tacitamente ignorado.

Por trás de um nome solene, Millenium, não poderia haver menos solenidade no organograma. Os dirigentes fazem parte do Conselho de Governança, há Câmaras de Doadores, de Mantenedores, o linguajar remete aos tempos dos Cavaleiros da Távola Redonda.

Pedro Bial é fundador

Mas não importa. O portal é grandioso. Não podia ser diferente, se dois de seus pilares são Roberto Civita e Grupo Abril e João Roberto Marinho, sem Rede Globo, porque os dois outros irmãos não estão no jogo. Roberto e João Roberto são mantenedores e integram o Conselho de Governança. Nomes de alta estirpe comandam a operação, como Jorge Gerdau Johannpeter, Armínio Fraga, Helio Beltrão Filho (novamente) e outros rostos conhecidos da TV também estão lá. Pedro Bial, por exemplo, é fundador e curador.

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MILITANTE DO MST E DEFENSOR DA AGROECOLOGIA, MAMEDE GOMES DE OLIVEIRA, É ASSASSINADO NO PARÁ

Fonte: site do MST

Do site do MST

Por volta das 17h de domingo (23), foi assassinado Mamede Gomes de Oliveira, histórico militante do MST do estado do Pará, que tinha 58 anos.

O “seu Mamede” foi morto dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.

Nascido no Piauí, ele ainda criança foi para Pedreira, no Maranhão, e logo depois veio para o Pará.

Atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), no município de Ananindeua, antes de ir para a ocupação da Fazenda Taba em 1999, hoje Assentamento Mártires de Abril. Neste período, se tornou militante do MST.

Grande lutador e defensor da Agroecologia, nunca abandonou a luta. Tinha certeza de como faria a sua ofensiva ao capital e sempre foi um bom dirigente e educador.

Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo próprio.

Mamede Gomes de Oliveira não foi apenas mais uma vítima da violência banal, como a grande imprensa do estado está tratando o caso.

O MST exige que o assassinato de “seu Mamede” seja apurado e que este caso não fique impune. (TextoCompleto)

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FILME XINGU RESGATA A HISTÓRIA DOS IRMÃOS VILLAS BOAS QUE, DIANTE DO ÍNDIO, TRANSFORMARAM REALIDADE EM CONSCIÊNCIA

Atriz Danielle Soprano, personagem sobrevivente do Xingu
Atriz Danielle Soprano, personagem sobrevivente do filme Xingu

O filme Xingu, dirigido por Cao Hamburguer, é mais do que necessário para se entender o Brasil e resgatar a memória dos irmãos Villas Boas. E isso parece ter sido respeitado pela produtora O2, do cineasta Fernando Meireles. O filme faz jus à inigualável trajetória dos irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Boas.

Sob uma narrativa envolvente, com belas imagens e dramas, há a sensibilidade e inteligência dos irmãos que vão se construindo diante da tragédia eminente dos povos indígenas. Eles transformam suas próprias consciências ao tomarem contato com os indígenas, sua cultura, suas vidas.

O sucesso da empreitada dos irmãos Villas Boas talvez tenha sido o fato de serem irmãos e trabalharem como uma equipe. Havia o político, o engajado, o encantado. Eles se subsidiaram em uma história que já tentava compreender e proteger os povos indígenas na pragmática de Marechal Cândido Rondon, intelectualidade de Darcy Ribeiro e na vida de muitos outros.

A construção do Parque Indígena do Xingu fez exatamente o que eles previam, deixar mais lentamente a destruição provocada pela cultura dos homens brancos. “O branco é o inimigo”, diz Cláudio Villas Boas em um belo momento paradoxal do filme. Depois de décadas, depois de tanta urbanização da vida, o Xingu ainda continua preservado, mas não por muito tempo. O Parque está cada vez mais ameaçado nas nascentes dos rios e na destruição das florestas no entorno.

A destruição dos povos indígenas continua, vide a situação recente dos Guarani-kaiowás. O Xingu está se transformando em uma ilha que guarda a história desses brancos de alma indígena de que o Brasil haverá de se orgulhar ainda mais.

Veja um documentário de Paula Saldanha sobre os 50 anos do Parque Xingu e que contém uma entrevista com Orlando Villas Boas.

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IMAGINA: O QUE SERIA DO MUNDO SEM SEUS POETAS?

Imagine, de John Lennon

Imagine there’s no heaven
It’s easy if you try
No hell below us
Above us only sky
Imagine all the people
Living for today

Imagine there’s no countries
It isn’t hard to do
Nothing to kill or die for
And no religion too
Imagine all the people
Living life in peace

You may say
I’m a dreamer
But I’m not the only one
I hope some day
You’ll join us
And the world will be as one

Imagine no possessions
I wonder if you can
No need for greed or hunger
A brotherhood of man
Imagine all the people
Sharing all the world

You may say,
I’m a dreamer
But I’m not the only one
I hope some day
You’ll join us
And the world will live as one

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BLOGOSFERA

DESENHO ANIMADO MOSTRA PORQUE ESCOLAS, HOSPITAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NO MUNDO TODO

Taxar os ricos: um conto de fadas animado

Do Carta Maior, via Democracia & Política

Imagem: 401 k creative commonsTaxar os ricos: Um conto de fadas animado”, é narrado por Ed Asner, com animação de Mike Konopacki. Escrito e dirigido por Fred Glass para a Federação de Professores da Califórnia. Um vídeo de 8 minutos sobre como chegamos a este momento de serviços públicos mal financiados e ampliando a desigualdade econômica.

As coisas vão para baixo numa terra feliz e próspera após os ricos decidirem que não querem pagar mais impostos. Dizem às pessoas que não há alternativa, mas as pessoas não têm assim tanta certeza. Essa terra tem uma semelhança surpreendente com a nossa terra.

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ESTADO DA ARTE

O OLHAR PRATEADO SOBRE O CORPO FEMININO DO FOTÓGRAFO ITALIANO GUIDO ARGENTINI

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Site do fotógrafo

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ESTADO DA ARTE

OS PROCESSOS DO ARTISTA E DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE, CASEY REAS, QUE GERA IMAGENS A PARTIR DA PROGRAMAÇÃO POR ALGORÍTIMO

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ESTADO DA ARTE

OS DEVONTS E A CANÇÃO HOUVE UM TEMPO

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TEMAS CAPITAIS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) BAIXOU OS JUROS, BENEFICIOU O POVO BRASILEIRO E TERÁ O MAIOR LUCRO DA HISTÓRIA

Reduziu os juros e terá o maior lucro da história
Reduziu os juros e terá o maior lucro da história

Quando a presidenta Dilma Rousseff decidiu enfrentar os juros exorbitantes, o PIG (Partido da Imprensa Golpista) e o PSDB disseram que havia o risco de quebrar os bancos públicos, destruir os bancos privados, uma catástrofe.

Fazem a mesma coisa na defesa do lucro dos acionistas das empresas de energia elétrica. Mas a realidade é bem diferente do discurso do medo sobre a política. A Caixa Econômica Federal (CEF) deve fechar este ano com o maior lucro da história. Reduziu os juros, beneficiou o povo e terá o maior lucro da história. Se não se dissociar do PIG, o PSDB vai ter o mesmo destino do DEM.

A dificuldade do PSDB como partido é que ele perdeu totalmente o rumo. É um partido que mais se parece com um lobby do mercado de capitais e das elites mais conservadoras.  A associação com a mídia fez o partido perder o foco e defender os mesmos interesses promotores da desigualdade social. Veja trecho de reportagem

Lucro da Caixa Econômica sobe 17,7% nos primeiros 9 meses do ano

 R7

A Caixa Econômica Federal, segundo maior banco estatal do país, obteve nos primeiros nove meses do ano um lucro líquido recorde de R$ 4,1 bilhões, valor 17,7% superior ao do mesmo período de 2011, informou a empresa nesta segunda-feira. O banco atribuiu o lucro histórico dos três primeiros trimestres do ano a sua decisão de reduzir as taxas de juros para incentivar os créditos.

A redução dos juros permitiu à Caixa elevar sua carta de crédito em setembro para R$ 324,5 bilhões, com um crescimento de 43% frente ao mesmo mês do ano passado. Da mesma forma, a participação da Caixa Econômica Federal no mercado de crédito subiu 11,8% em setembro de 2011 para 14,5% no mesmo mês deste ano. Em um ano, os créditos destinados a imóveis subiram 34,9% e somaram R$ 190,6 bilhões em setembro. Apesar do aumento dos empréstimos, a taxa de inadimplência do banco, que se refere aos créditos vencidos há mais de três meses sem pagamento, permaneceu inalterada, em 2,06%. (texto integral)

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REQUIÃO CHAMA AÉCIO ÀS FALAS: PSDB DISTRIBUIU R$ 150 MILHÕES DE LUCRO A MAIS PARA OS ACIONISTAS PRIVADOS SÓ NO PARANÁ

O senador Roberto Requião (PMDB/PR)  mostra em discurso no Senado que a parceria espúria entre mídia e mercado de capitais está mais atuante do que nunca. O pior é que conta com um lobby formado pelo PSDB dentro do Congresso Nacional. Em certo momento cita o nome de Aécio Neves (PSDB/MG) e mostra o que o partido dele está fazendo.

Para o senador, quem se coloca contra essa proposta moderada da presidenta Dilma Rousseff de redução da tarifa de energia está fazendo  única e exclusivamente a defesa dos sócios privados.

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COM A DESCULPA DE QUE NÃO APUROU TUDO, DEPUTADOS E SENADORES PROTEGEM CARLINHOS CACHOEIRA E VETAM O RELATÓRIO DA CPI

Tropa de choque de Carlinhos Cachoeira
Tropa de choque de Carlinhos Cachoeira

O listão dos 18 deputados e senadores da tropa de choque do Cachoeira na CPI

Do Amigos do presidente Lula
… Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas ( Darcy Ribeiro )

Bancada pró-Cachoeira. “Vitória” na CPI ao melar o relatório.
Derrotar o povo para proteger Cachoeira, Demóstenes e Perillo é vitória?
A Globo esconde (a Veja nem se fala, está soltando fogos exultante com o fim da CPI do parceiro Cachoeira), mas aqui a gente dá nome aos bois.

A bancada dos 18 do Cachoeira que votou contra o relatório do Odair Cunha (PT/MG) para proteger o bicheiro, e fazer pizza:

SENADORES:

Alvaro Dias (PSDB-PR)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Jayme Campos (DEM-MT)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ivo Cassol (PP-RO)
Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP)
Marco Antonio Costa (PSD-TO)

DEPUTADOS

Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Gladson Cameli (PP-AC)
Maurício Quintela Lessa (PR-AL)
Sílvio Costa (PTB-PE)
Filipe Pereira (PSC-RJ)
Armando Vergílio (PSD-GO)
César Halum (PSD-TO)

 

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SUPREMOCRACIA: ATÉ A FOLHA DITABRANDA DE S. PAULO FAZ EDITORIAL AFIRMANDO QUE SUPREMO EXTRAPOLOU SUAS FUNÇÕES

Maia confronta poder absoluto da Supremocracia

Do Brasil 247 

bessinhaO Supremo Tribunal Federal, na sessão de ontem, extrapolou. Ao decidir cassar mandatos de parlamenteres, abusou de seus limites e violou o harmônico equilíbrio da Praça dos Três Poderes desenhada por Oscar Niemeyer, invadindo a seara de um outro poder. Este é o argumento do principal editorial da Folha desta terça-feira, mas o jornal da família Frias prega que, apesar da violência antidemocrática, a decisão deve ser respeitada.
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que já argumentou que o Brasil não vive mais numa ditadura (nem numa ditabranda), decidiu reagir. Em relação à decisão que cassa parlamentares, ele prepara consulta à Advocacia Geral da União para encontrar embasamento jurídico para não cumpri-la – a decisão que, além de equivocada (segundo a Folha), é precária. Foi decidida por cinco votos a quatro e novos ministros do STF, como Teori Zavascki e o próximo a ser indicado por Dilma Rousseff, podem vir a votar.
Este, no entanto, não é único ponto. O presidente da Câmara também decidiu confrontar a decisão do ministro Luiz Fux, que determinou o que o Congresso pode ou não votar, ao decidir na questão dos royalties do petróleo – segundo Fux, o veto desta questão só pode ser analisado depois que outros tiverem sido apreciados. “Isso não é impedimento porque podemos votar todos os vetos. Não há dificuldades para votar amanhã ou quarta-feira. Já votamos aqui dois mil vetos de uma só vez”, disse Maia. O presidente do Senado, José Sarney, argumentou que Fux interferiu no regimento do Senado.
Há ainda um terceiro aspecto da crise desnecessária criada pelo Supremo, que pode se voltar contra o próprio STF. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, os parlamentares poderão apressar a votação de projetos que tratam das prerrogativas do Judiciário. “Tem uma lista de projetos na Câmara dos Deputados que estão tramitando há algum tempo que tratam das prerrogativas do STF. Não tenha dúvida de que, nessa linha que vai, esses projetos andarão certamente dentro da Câmara com mais rapidez”, disse Maia.

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VERGONHOSO, SUPREMO ESTÁ DANDO O GOLPE PARAGUAIO: LUIZ FUX, GILMAR MENDES E MARCO AURÉLIO MUDAM DE IDEIA NO MENSALÃO

 

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O PARAGUAI É AQUI: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AMEAÇA PRENDER O PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO MARCO MAIA

Para alguns a Constitiição, para outros o Supremo
Para alguns aplica-se a Constituição, para outros, o Supremo

O Supremo Tribunal Federal desafia a Câmara Federal, eleita pelo povo, e bota pressão na nos deputados. Alguns ministros mudaram a interpretação da Constituição sob a mesma matéria e agora se arrogam maior poder do que a própria Constituição brasileira, a Constituição cidadã, como a nomeou Ulisses Guimarães. O Paraguai é aqui. Supremo passa como um trator sobre a Constituição.

Não cumprir decisão do STF é ‘intolerável, inaceitável e incompreensível’, diz ministro

Sem citar nomes, o ministro decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, criticou duramente as recentes declarações do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) de que não cumpriria decisão da corte no sentido de que uma condenação criminal leva automaticamente à cassação de mandatos de deputados.

Segundo Celso de Mello, a “insubordinação legislativa ou executiva diante de decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível”.(…)

Celso de Mello afirmou que um possível descumprimento da decisão do Supremo poderia configurar o crime de prevaricação, que segundo o Código Penal consiste em “retardar ou deixar praticar indevidamente atos de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” e prevê uma pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão. (Texto Integral)

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GLOBO DA ARGENTINA: PODE UM GRUPO EMPRESARIAL ESTAR ACIMA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DE UM PAÍS? CLARO QUE NÃO!

Sede da Globo em São Paulo
Sede da Globo em São Paulo

Um vídeo muito bom que explica a democrática lei dos meios  de comunicação da Argentina.

Todas as empresas de comunicação aceitaram a legislação, exceto o grupo Clarín, que é uma espécie de Rede Globo de lá.

 O vídeo é em espanhol, mas está muito fácil de entender.

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AS IMAGENS EM DETALHES DO OLHO HUMANO FEITAS PELO FOTÓGRAFO E PROFESSOR DE FÍSICA SUREN MANVELYAN

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Site do fotógrafo Suren Manvelyan

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VERGONHOSO, SUPREMO ESTÁ DANDO O GOLPE PARAGUAIO: LUIZ FUX, GILMAR MENDES E MARCO AURÉLIO MUDAM DE IDEIA NO MENSALÃO

Fux ano passado: "oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal"
Fux no ano passado: “oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal”

Além de Celso Mello em 95, em 2011, Fux, Marco Mello e Gilmar Mendes disseram: “STF não pode cassar mandato”

Do twitlonger de Stanley Burburinho

Veja abaixo que Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ayres Britto e Cezar Peluso, disseram em 2011 que não cabe ao STF, mas a Câmara dos Deputados decidir sobre a cassação ou não de mandato de deputado. Celso de Mello disse o mesmo em outro julgamento em 1995. Os votos abaixo são do acórdão do julgamento do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo STF em 8.set.2011 por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará:

“Luiz Fux, revisor – página 173 do acórdão: “Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal.”

“Marco Aurélio – página 177 do acórdão: “Também, Presidente, ainda no âmbito da eventualidade, penso que não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal. Por quê? Porque, se formos a esse dispositivo, veremos que o Supremo não tem a iniciativa para chegar-se à perda de mandato por deliberação da Câmara”.

“Gilmar Mendes – página 241 do acórdão: “No que diz respeito à questão suscitada pelo Ministro Ayres Britto, fico com a posição do Relator, que faz a comunicação para que a Câmara aplique tal como seja de seu entendimento.”

“Ayres Britto (já aposentado) – página 226 do acórdão: “Só que a Constituição atual não habilita o Judiciário a decretar a perda, nunca, dos direitos políticos, só a suspensão”.

“Cezar Peluso (já aposentado) – página 243 do acórdão: “A mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato. Por que que não implica? Porque se implicasse, o disposto no artigo 55, VI, c/c § 2º, seria norma inócua ou destituída de qualquer senso; não restaria matéria sobre a qual o Congresso pudesse decidir. Se fosse sempre consequência automática de condenação criminal, em entendimento diverso do artigo 15, III, o Congresso não teria nada por deliberar, e essa norma perderia qualquer sentido”.

Abaixo, íntegra da matéria de Fernando Rodrigues publicada pela Folha de São Paulo:

“19/11/2012 – 7:00

STF não cassa mandato de condenados

Fernando Rodrigues

Mensaleiros punidos no julgamento do mensalão tendem a ficar no Congresso…

…Até que a cassação seja decidida exclusivamente pelo Poder Legislativo

No que depender de decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, os mensaleiros políticos que têm mandato no momento vão continuar a exercer suas funções no Congresso.

Um levantamento sobre uma decisão correlata indica que há uma jusrisprudência firmada no STF: o Tribunal condena, mas cabe ao Congresso (Câmara ou Senado, conforme o caso) cassar o mandato. Não há prazo para esse tipo de ação por parte do Poder Legislativo.

Há agora 3 deputados que foram condenados no julgamento do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). José Genoino (PT-SP) deve assumir o mandato em janeiro, pois é suplente e o titular vai sair da Câmara para exercer uma função num outro local.

Será uma mudança de paradigma se alguns ministros resolverem decidir de forma diferente. Dos atuais 9 ministros, 5 deles já se manifestaram de maneira inequívoca a respeito no ano passado, quando condenaram o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Hoje, alguns dos que no ano passado disseram que a cassação do mandato caberia ao Congresso insinuam nos bastidores que poderiam mudar de posição por causa do mensalão. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello estão entre os que sugerem essa mudança de opinião.

Mas se mantiverem o que decidiram no ano passado, os mensaleiros ficarão ainda um bom tempo exercendo seus mandatos.

Eis a seguir como alguns ministros que participaram do julgamento do mensalão se manifestaram sobre políticos condenados e com mandato eletivo. O levantamento é do repórter Erich Decat com base no acórdão do julgamento do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo STF em 8.set.2011 por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará:

Dias Toffoli, relator – página 127 do acórdão: “Observe-se, finalmente, que, se ainda se encontrar o sentenciado no exercício do cargo parlamentar por ocasião do trânsito em julgado desta decisão, deve-se oficiar à Mesa Diretiva da Câmara dos Deputados para fins de deliberação a respeito de eventual perda de seu mandato, em conformidade com o preceituado no art. 55, inciso VI e § 2º, da Constituição Federal”.

Luiz Fux, revisor – página 173 do acórdão: “Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal.

Marco Aurélio – página 177 do acórdão: “Também, Presidente, ainda no âmbito da eventualidade, penso que não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal. Por quê? Porque, se formos a esse dispositivo, veremos que o Supremo não tem a iniciativa para chegar-se à perda de mandato por deliberação da Câmara”.

Gilmar Mendes – página 241 do acórdão: “No que diz respeito à questão suscitada pelo Ministro Ayres Britto, fico com a posição do Relator, que faz a comunicação para que a Câmara aplique tal como seja de seu entendimento

Cármen Lúcia – página 225 do acórdão: “O Ministro Paulo Brossard falava que nós não poderíamos reduzir o Congresso a um “carimbador” de uma decisão daqui”.

Ayres Britto (já aposentado) – página 226 do acórdão: “Só que a Constituição atual não habilita o Judiciário a decretar a perda, nunca, dos direitos políticos, só a suspensão”.

Cezar Peluso (já aposentado) – página 243 do acórdão: “A mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato. Por que que não implica? Porque se implicasse, o disposto no artigo 55, VI, c/c § 2º, seria norma inócua ou destituída de qualquer senso; não restaria matéria sobre a qual o Congresso pudesse decidir. Se fosse sempre consequência automática de condenação criminal, em entendimento diverso do artigo 15, III, o Congresso não teria nada por deliberar, e essa norma perderia qualquer sentido”.

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A HISTÓRIA SE REPETE: O PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA (PIG) FAZ COM LULA E FARÁ COM DILMA O QUE FEZ COM GETÚLIO VARGAS

Agustín P. Justo y Getulio vargas (presidente de Brasil)
Agustín P. Justo y Getulio vargas (presidente de Brasil)

De Vargas a Dilma: o pacto de um novo ciclo

Carta Maior- Saul Leblon

Assim como as vantagens comparativas na economia, a relação de forças na sociedade não é um dado da natureza, mas uma construção histórica. E precisa ser exercida politicamente; não é uma fatalidade sociológica. A emergencia de novos atores nas entranhas da economia não cria automaticamente novos sujeitos históricos.Quem faz isso é a ação política.

Os neoclássicos, os neoliberais aqui e alhures, gostariam que o mapa das vantagens comparativas fosse um pergaminho lacrado e blindado em tanque de nitrogênio. Facilitaria a relação de forças favorável à hegemonia conservadora.

Por eles, o Brasil até hoje seria uma pacata fazenda de café. Ou uma usina de garapa.

Getúlio Vargas rompeu o interdito dos interesses internos e externos soldados na economia agroexportadora. Isso aconteceu em meados do século passado. Até hoje o seu nome inspira desconforto nos sucessores da casa grande; nos intelectuais que enfeitam seus saraus e nos ‘canetas’ que lhes servem de ventríloquos obsequiosos.

Em 1930 Vargas derrotou a todos. Desobstruiu assim os canais para lançar as bases de um Estado nacional digno desse nome.E abriu as portas a novos sujeitos históricos.

Em 50, no segundo governo, transformaria esse aparelho de Estado em alavanca capaz de assoalhar a infraestrutura da economia industrial que somos hoje.

Ao afrontar o gesso das vantagens comparativas , Vargas alterou a relação de forças na sociedade. Mas não tão sincronizado assim, nem tão solidamente assim, como se veria pelo desfecho em 24 de agosto de 54.

O desassombro daquele período, no entanto, distingue Nação brasileira de seus pares em pleno século XXI.

O Brasil é hoje uma das poucas economias em desenvolvimento que dispõe de uma planta industrial complexa.

A ortodoxia monetarista engordou a manada especulativa no pasto da Selic na década de 90 – o que valorizou o câmbio, a ponto de afogar o produto local em importações baratas até recentemente. Afetou o tônus da engrenagem fabril. Mas não a destruiu; ainda não a destruiu.

É ela ainda que poderá irradiar a inovação e a produtividade reclamadas pelo passo seguinte do nosso desenvolvimento. Não só para multiplicar empregos com salários dignos. Mas sobretudo, para extrair do pré-sal o impulso industrializante e tecnológico que ele enseja, gerando os fundos públicos requeridos à tarefa da emancipação social brasileira.

Não fosse o lastro fabril, a potencialidade do pré sal não apenas seria desperdiçada, terceirizada e rapinada. Ela conduziria a um duplo salto mortal feito de fastígio imediatista e longa necrose econômica: aquela decorrente da doença holandesa e da dependência externa absoluta. Faria pior: devastaria a relação de forças adequando-a ao domínio conservador.

Foi a industrialização que gerou a organização operária desdenhada pelo conservadorismo como mero ornamento populista.Até que surgiu o PT. E que o PT levou um metalúrgico à chefia da Nação; e não uma vez, duas; ademais de eleger a sua sucessora, em 2010.

Os protagonistas progressistas ganharam nervos e musculatura, mas ainda não se cumpriu a travessia evocada por Vargas no célebre discurso do 1º de Maio de 1954, talvez a sua fala mais contundente,mais até que a Carta Testamento deixada tres meses depois:

A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (…) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo

A seta do tempo não se quebrou. Mas estamos diante de uma nova esquina histórica.

A exemplo daquela enfrentada por Getúlio, nos anos 50, a dobra seca está cercada de desafios e potencialidades interligados por uma relação de forças delicada.

Getúlio talvez tenha percebido tarde demais a necessidade de ancorar a travessia econômica em uma efetiva organização política correspondente. Quando atinou, o bonde já havia passado –cheio de golpistas. Mas não só ele demorou a ouvir as advertências da perna econômica da história.

O descasamento tortuoso entre enredo e personagens daquele período pode ser sintetizado no paradoxal comportamento dos comunistas do Partido Comunista Brasileiro.

Em outubro de 1953 Vargas sancionou a lei do monopólio estatal do petróleo.Criou a Petrobrás sob o açoite da mídia.O jornal o ‘Estado de São Paulo’ faria então um editorial emblemático do obscurantismo conservador. O texto vaticinava a irrelevância daquele gesto, dada a incapacidade (congênita?) de um país pobre como o Brasil,asseverava, desenvolver um setor então de ponta, a indústria petroleira.

Era uma tentativa de conservar o país num formol de vantagens comparativas subordinadas à reação interna e ao apetite imperial externo.As semelhanças com a grita demotucana contra a regulação soberana do pré-sal não são mera coincidência.

Em dezembro, Vargas foi além. Atacou a farra das remessas de lucros do capital estrangeiro. No início de 1954 decretou em 10% o limite para as remessas de lucros e dividendos. Sucessivamente, criaria a Eletrobrás e elevaria em 100% o salário mínimo. Novo fogo cerrado de mísseis por parte da mídia e dos interesses contrariados. Lembra muito a reação atual a cada iniciativa do governo Dilma na transição para um novo modelo de desenvolvimento: queda da Selic; aperto no spread da banca; IOF contra o capital especulativo; mudança na regra da poupança –trava ‘popular’ do rentismo; forte incremento dos programas sociais; fomento do BNDES ao setor industrial; PAC; preservação do poder de compra dos salários etc

Em dezembro de 1953, conforme recorda o historiador Augusto Buonicore, o PCB abstraia a realidade e conclamava a resistência a…Vargas. Assim:

“O governo Vargas tudo faz para facilitar a penetração do capital americano em nossa terra, a crescente dominação dos imperialistas norte-americanos e a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos (…): “O povo brasileiro levantar-se-á contra o atual estado de coisas, não admitirá que o governo de Vargas reduza o Brasil a colônia dos Estados Unidos. O atual regime de exploração e opressão a serviço dos imperialistas americanos deve ser destruído e substituído por um novo regime, o regime democrático e popular”.

Isso quando a direita já escalava os muros do Catete e os jornais conservadores escalpelavam a reputação de quem quer que rodeasse o Presidente –e a dele próprio. Por todo o país ecoava o o alarido udenista pela renúncia ou golpe, que Vargas afrontaria com o suicídio, em 24 de agosto de 1954. Só o esquerdismo não ouvia.

Mutati mutandis, trata-se agora de inscrever no Brasil do século XXI uma revolução de infraestrutura e fomento industrial de audácia e desassombro equivalente a que Vargas esboçou há 58 anos.

Foi essa tarefa que Lula retomou no seu segundo governo, e Dilma aprofunda nos dias que correm.

Repita-se, não se trata de uma baldeação técnica.Não se faz isso dissociado de uma relação de forças correspondente. Essa travessia não é um dado da natureza, ela precisa ser construída.

Lula tirou 40 milhões de brasileiros da pobreza. Os novos protagonistas formam hoje a maioria da sociedade. Mas serão sujeitos de sua própria história? Fossem, a coalizão das togas midiáticas e o udenismo demotucano estariam fazendo o que fazem?

Urge que se avance na travessia da relação de forças. Essa é a tarefa que grita nas advertências dos dias que correm; nas investidas cada vez mais desinibidas das últimas horas. Elas não serão revertidas, à esquerda, com uma cegueira histórica equivalente a do PCB em 1953. Mas o governo também não pode mais fechar os olhos para o perigo que ronda a sua porta. Ele não será afrontado com o acanhamento amedrontado diante de palavras como ‘engajamento’, ‘mobilização’ e pluralismo midiático.

Se o que tem sido testado e assacado nas manchetes não é um ensaio para tornar insustentável o governo Dilma até 2014, então somos todos crédulos dos propósitos republicanos do senhor e senhora Gurgel, dos Barbosas & Fux e da escalada midiática que os pauta e ecoa.

Simples coincidência que a orquestra eleve o naipe dos metais exatamente quando solistas como a The Economist disparam setas de fogo contra o ‘excessivo intervencionismo de Dilma’ nos mercados?(Leia aqui: ‘O Brasil perdeu o charme, diz o rentismo’)

A resposta é não. E até para analistas insuspeitos de simpatias petistas, como o professor da FGV, ex-secretário da Fazenda de Mário Covas, Ioshiaki Nakano.(Texto Integral)

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COM O PIG É IMPOSSÍVEL CRITICAR O PT. GRANDE MÍDIA DEIXARÁ O PARTIDO DOS TRABALHADORES MAIS UNIDO DO QUE NUNCA EM 2014

Haja estômago para aguentar o PIG em 2013, profetiza Marcos Coimbra
Haja estômago para aguentar o PIG em 2013, profetiza Marcos Coimbra

Há um efeito imprevisível em toda comunicação. Mas no caso da grande mídia brasileira, esse fator imprevisível parece se tornar uma regra. O chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista) transforma qualquer detalhe de investigações contra o PT em escândalos incontroláveis, aterrorizantes, inéditos. Os maiores usurpadores, detratores e bandidos se tornam fontes fidedignas que levam a manchetes sempre bombásticas.

Isso já está evidente, mas…

Qualquer pessoa com um mínimo de ética e bom senso se sente impossibilitado de fazer uma crítica séria ao projeto político do PT que está sendo implantado. Esse blog deveria hoje fazer uma crítica ao PT sobre a questão da reforma agrária, depois de outro escândalo político-judicial que quer expulsar famílias do assentamento Milton Santos, em Americana (SP). Mas não dá. A crítica contra essa imobilidade do governo para avanços na reforma agrária fica impossibilitada porque a questão social e estrutural maior se encontra o tempo todo na berlinda.

Veja as acusações recentes contra Lula e as antigas contra a presidenta Dilma Rousseff. Nas eleições passadas, um falsário ganhou foto com pose na Folha de S. Paulo e foi chamado de empresário, assim como Carlinhos Cachoeira o é atualmente.  Do outro lado, denúncias consistentes, com provas, como as que abatem o jornalista da Veja Policarpo Jr e o procurador-geral Roberto Gurgel, não só são omitidas, como as pessoas que denunciam são achincalhadas, acusadas de vingativas.

O desespero no PIG está batendo porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mesmo escondido e com cobertura acrítica da mídia paulista, está se transformando numa grande decepção, fracasso e tornando explícita sua incompetência. E isso pode levar o PIG a uma derrota estrondosa em São Paulo.

E, nesse caso, só lhe restará chamar o Instituto Milenium e os militares. Mas será que os militares estariam dispostos a fazer novamente o serviço sujo para que a elite conservadora continue a manter esse estado de barbárie que é São Paulo?

O PIG parece disposto a fazer o possível e o impossível contra qualquer avanço social representado pelo partido dos trabalhadores. Haja estômago para 2013, diz Marcos Coimbra.

Há nessa sanha do PIG um grande risco, que já está correndo. A desonestidade jornalística, o falso escândalo, a falta de provas e os ataques gratuitos e moralistas contra os principais integrantes do PT poderá tornar o partido, filiados e simpatizantes ainda mais unidos.

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VÍDEO SENSACIONAL: GLOBO NO BRASIL E CLARÍN NA ARGENTINA MOSTRAM QUE O PIG TEM IRMÃO GÊMEO UNIVITELINO

Ditadura de expressão 237
Pendurado no estado argentino com 237 empresas

Uma das informações mais importantes da mídia Argentina, além de todas essas que aparecem no vídeo abaixo, é a quantidade de concessões do Estado que foram dadas para o grupo Clarín.

São 237 concessões do estado argentino.  Veja, um único grupo de comunicação na Argentina possui 237 concessões do estado!!! É a barbárie!! Não é liberdade de expressão, é ditadura de expressão.

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CONSULTORIA AFIRMA QUE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO O BOLSA FAMÍLIA FEZ O BRASIL SER O PAÍS COM MAIOR GANHO DE BEM-ESTAR

Distribuir renda gera bem-estar social
Distribuir renda gera bem-estar social

Distribuição de renda e inclusão colocam o Brasil em primeiro lugar em bem-estar

10/12/2012 08:00

Pesquisa de consultoria internacional destaca Bolsa Família como um dos principais motivos para que país chegasse ao atual patamar de desenvolvimento
Tabela com os 20 países que apresentaram maior evolução socioeconômica entre 2006 e 2011. Clique na Imagem para Ampliar
Tabela com os 20 países que apresentaram maior evolução socioeconômica entre 2006 e 2011
Brasília, 10 – Entre 150 países, o Brasil apresentou o maior ganho de bem-estar nos últimos cinco anos, segundo pesquisa feita pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), com base em 51 indicadores econômicos e sociais. De acordo com o levantamento, o país foi o que melhor utilizou o crescimento econômico, entre 2006 e 2011, para aumentar a qualidade e o padrão de vida e o bem-estar da população.

O Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação máxima. Aparecem, a seguir, Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. O Chile ocupa a 48º posição, e México, a 127ª.

O documento aponta o desempenho brasileiro como resultado da distribuição de renda, principalmente por meio de programas como o Bolsa Família, que contribuiu para redução da extrema pobreza pela metade na última década. “Por isso, é importante distribuir renda. A queda da extrema pobreza não se dá apenas pelo crescimento econômico”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “A taxa de extrema pobreza de hoje seria pelo menos um terço maior, não fosse a transferência de renda do Bolsa Família. Dependendo do intervalo de ano observado, o programa responde por 15% a 20% da redução da desigualdade.”

No período de 2006 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. E o ganho social brasileiro, apresentado pela pesquisa da BCG, é equivalente ao de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia. “Se a extrema pobreza for reduzida apenas pelo crescimento econômico, a gente se torna refém de taxas necessariamente muito altas de crescimento para que a pobreza recue”, assinala o secretário. “Quando temos a conjunção, ou seja, o crescimento econômico moderado, aliado a um processo de distribuição de renda, é possível atingir bons resultados, porque o dinheiro não está vinculado apenas ao crescimento econômico.”

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o valor aplicado no programa de transferência de renda pelo governo federal produz resultados crescentes no PIB. “O Bolsa Família acaba sendo um programa com custo muito baixo, de menos de 0,5% do PIB. E cada real investido gera, por meio de um efeito multiplicador, impacto no PIB brasileiro de R$ 1,44. Dessa forma, além de contribuir para a economia local, o programa é significativamente contributivo para a economia brasileira”, ressalta Paiva.

Crescimento inclusivo –Para quem vive na extrema pobreza, o acesso à renda é fundamental, porque permite ter acesso a bens de consumo. “Mas sabemos que só transferir renda não é suficiente”, avalia o secretário, lembrando que o MDS trabalha com outros programas para atender essa parcela da população. “Desde assistência social, capacitação profissional, acompanhamento na escola e saúde, para que, além da renda, essas pessoas tenham acesso a outros serviços oferecidos pelo Estado.”

“O Brasil está sendo reconhecido pelo esforço dos últimos dez anos”, acrescenta o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. Para ele, os resultados divulgados pela pesquisa do BCG são a prova de que o governo brasileiro está no caminho certo. “O país conseguiu esse avanço com uma taxa de crescimento econômico de 5%. Isso mostra que a estratégia de crescimento inclusivo garante que, além do crescimento econômico, tenhamos avanços nos indicadores das políticas sociais.”

Na avaliação de Jannuzzi, o relatório mostra que o conjunto de politicas sociais – nas áreas de educação e saúde e outras ações do governo federal, aliados à redução da pobreza por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços públicos à população vulnerável – traz resultados na melhoria de vida para a população como um todo.”

A consultoria BCG fez a pesquisa baseada em diversas fontes, como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados dessas instituições permitiram traçar um panorama em dez áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.

Raphael Rocha
Ascom/MDS

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ESTADO DA ARTE

O BANHEIRO DO PAPA É UMA REPRESENTAÇÃO POÉTICA DA RELAÇÃO TRÁGICA E CÔMICA ENTRE A GRANDE MÍDIA E O POVO

Cena do filme O banheiro do Papa
O sonho é realidade em O banheiro do Papa

O banheiro do Papa, filme de 2007, foi consagrado como melhor filme em vários festivais e com toda a razão. O filme é belíssimo e conjuga em personagens, em  interpretações impecáveis, o fantástico do sonho e o trágico do cotidiano. O banheiro do Papa é um bom título, mas o filme também poderia se chamar  O mundo de Beto, que é o personagem principal. Isto porque o banheiro do papa parece ser apenas mais uma criação da fantástica mente desse personagem, interpretado de forma incrível por Cesar Troncoso.

Mas não só ele, a interpretação de Virginia Méndes, como uma mulher vivendo o mundo real, é de uma beleza crua estarrecedora. Há no casal uma relação mítica entre o feminino racional, apolíneo, e o masculino imaginário (dionisíaco).  E esse conflito entre dois mundos, o real e o fantástico, parece povoar todas as imagens do filme, que se estabelecem a partir das notícias veiculadas pelo jornal e pelo rádio. E isso acomete de forma mágica em todas as interpretações, num impressionante trabalho de conjunto. Os personagens parecem viver um documentário sobre suas próprias vidas.

A história, nesse sentido, tem como pano de fundo uma relação perversa, mas que é tratada na maioria das vezes de forma poética e cômica, entre a população mais pobre e os meios de comunicação de massa, a grande mídia, principalmente a televisão. Essa relação faz com que o filme saia da condição primorosa de enredo e belas imagens para se traduzir em uma história imaginária. O real captado pela câmera é o ingresso para a viagem da mente humana.

Ao final do filme, que é baseado em uma história real, os diretores César Charlone e Enrique Fernández colocam alguns números estatísticos da visita do Papa João Paulo II à cidade de Melo, no Uruguai, onde se passa a história. Nesse momento, percebe-se o tamanho da relação entre mídia e imaginário popular, o tamanho da tragédia, o tamanho do destino humano.

Veja trailer:

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GOVERNOS DO PSDB DE MINAS, SÃO PAULO E PARANÁ DEVEM ABRIR AS CONTAS DA CEMIG, CESP E COPEL E MOSTRAR OS RI(S)COS DO SETOR ELÉTRICO

Fiesp pede para Dilma Rousseff endurecer com o PSDB
Fiesp pede para Dilma Rousseff endurecer com o PSDB

O PSDB afirma que há perigo em reduzir a conta da energia elétrica, mas o partido pode mostrar ao povo brasileiro os verdadeiros ri(s)cos do setor elétrico.

O governadores do PSDB de São Paulo, Minas Gerais e Paraná poderiam detonar o PT e provar ao povo brasileiro que não são os verdadeiros representantes da desigualdade econômica que reina no Brasil. O PSDB poderia provar que são honestos na defesa dos acionistas e milionários que investiram suas suadas economias nessas empresas. O PSDB poderia provar que fala a verdade.

Para isso, basta abrir as contas das empresas de energia elétrica Cemig, Cesp e Copel.  Assim, eles provariam de forma cabal que a situação realmente é perigosa,  que as empresas correm riscos, que os acionistas estão pobres, que Dilma Rousseff está querendo quebrar o Brasil.

Essas empresas poderiam passar por uma auditoria suprapartidária, com representantes sociais e ficar provado de forma cabal que há esse perigo. Mas os governadores do PSDB não farão isso, porque o perigo não é mostrar os risco, e sim os ricos do setor elétrico.  Até os industriais não suportam mais o PSDB.

Veja abaixo nota da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) sobre o PSDB:

Nota à imprensa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), via e-mail

“O governo federal não deve reabrir negociações com quem não aderiu à antecipação de contratos prevista na MP 579, que possibilita o desconto nas contas de luz. Deve levar esses ativos a leilão no final dos contratos, e garantir a redução de 20% para todos. Não se pode frustrar o povo brasileiro trocando esses 20%, uma vitória de todos nós, por 16,7%.”

Essa foi a reação do presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, à notícia de que três estatais do setor elétrico – Cemig (MG), Copel (PR) e Cesp (SP) –  decidiram recusar a antecipação de contratos com desconto, proposta pelo governo federal.

“A presidente Dilma Rousseff anunciou 20% de desconto médio em rede nacional. As estatais que se recusam a aderir ao desconto vão ter que arcar com as consequências de frustrar os brasileiros e mais ainda: de não colaborar para que o Brasil se torne um país mais competitivo.”

Para a Fiesp, que há dois anos encabeça a campanha Energia a Preço Justo, o Brasil não pode perder a oportunidade de promover essa queda na conta de luz de todos os brasileiros.

Segundo a Fiesp, o governo federal deveria aumentar a redução de encargos de forma transitória, entre 2013 e 2015, para garantir o desconto de 20%. A partir dos novos leilões, com a queda no preço da energia, a situação poderia ser reequilibrada. “O importante agora é não abrir mão dessa conquista, que é de todos os brasileiros, ainda que essas estatais estejam jogando contra”, termina Paulo Skaf. (Vi o Mundo)

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FINANCIAMENTO PRIVADO É O VOTO CENSITÁRIO DA ATUALIDADE: VÍDEO MOSTRA COMO O PODER DO DINHEIRO COMPRA A POLÍTICA

Nos EUA e aqui, financiamento privado é voto censitário
Nos EUA e aqui, financiamento privado é voto censitário

O financiamento privado de campanha e a “doação” sem limites é o voto censitário da atualidade. No sufrágio censitário, só os cidadãos de posse poderiam votar.

Agora, só os cidadãos de posse podem comprar os políticos e interferir no processo eleitoral. Parece que pouca coisa mudou desde o império. Além de estabelecer o poder financeiro, o sistema atual atrai o crime organizado, que financia políticos e ganha representação nas câmaras legislativas.

Vi no O Bicho

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NEUTRALIDADE NA REDE: “A POSSIBILIDADE DE A ANATEL CONTROLAR AS EXCEÇÕES É INACEITÁVEL”, DIZ MARCELO BRANCO

Marco Civil da Internet: projeto trai os princípios das consultas públicas. Entrevista especial com Marcelo Branco

“É lamentável que esses lobbys tenham agido e, principalmente, que tenham surtido efeito. O Marco Civil tinha um texto que era motivo de aplausos de todos nós, mas agora passa a ser um adversário da liberdade de expressão”, adverte o representante da Associação SoftwareLivre.org.

Confira a entrevista.

“Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foi alterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil”, declara Marcelo Branco à IHU On-Line. Para ele, as mudanças feitas no texto do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada ontem para a próxima semana, são “graves”, porque mudam “completamente o sentido original do Marco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia”, diz. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ele critica os artigos 15 e 9 do texto substitutivo, do deputado federal Alessandro Molon. Segundo Branco, com a alteração do artigo 15, que previa a retirada de conteúdos da internet somente com mandato judicial, abre-se “a possibilidade de que conteúdos ‘supostamente’ com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia”.

Outro ponto polêmico do Marco Civil da Internet é a alteração do artigo 9º , que trata da neutralidade da rede. Para ele, “se essa proposta for aprovada, entregar-se-á para a Anatel – uma agência de telecomunicações com os interesses de mediar as exceções em relação à neutralidade da rede, o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade – a possibilidade de regulamentar a internet”.

Na avaliação de Branco, o texto substitutivo é um “desrespeito com as consultas públicas que foram feitas”. E questiona: “Como vamos acreditar em futuras consultas públicas feitas por órgãos governamentais, se no último minuto do jogo, o lobby das comunicações e do direito autoral fez com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo? Isso é um desrespeito com a proposta do Marco Civil da internet”.

Marcelo D’Elia Branco foi por três anos diretor da Campus Party Brasil. Consultor para sociedade da informação, ele é fundador e membro do projeto Software Livre Brasil e ocupa o cargo de professor honorário da Cevatec/ Peru, além de ser membro do conselho científico do Programa Internacional de Estudos Superiores em Software Livre, na Universidade Aberta de Catalunha. O seu blog pode ser acessado link http://softwarelivre.org/branco.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Projeto de Lei do Marco Civil era considerado avançado, mas o texto foi modificado antes de ser votado na Câmara dos Deputados. Em que consiste a mudança feita de última hora no artigo 15, que trata da responsabilidade dos provedores em relação aos conteúdos postados?

Marcelo Branco (foto) – O Marco Civil, que começou a ser discutido em 2003, é fruto de um longo processo de debate e tinha como base garantir o direito dos internautas, além de estabelecer responsabilidades em toda a cadeia produtiva da internet em relação à infraestrutura e ao conteúdo.

No caso do artigo 15, o Marco Civil estabelecia algo que é inerente a qualquer Estado democrático de direito. Ou seja, seria proibido que qualquer provedor de internet retirasse do ar conteúdos de seus clientes sem mandato judicial, porque o Marco Civil tem o princípio de que não pode existir nenhum tipo de censura prévia a conteúdos. Portanto, somente o poder Judiciário poderia determinar a retirada do conteúdo do ar, como funciona para os demais meios de comunicação. Então, o Marco Civil tentava estabelecer regras claras para que somente o Judiciário pudesse determinar a retirada de conteúdos da internet.

Ocorre que o novo texto abre a possibilidade de que conteúdos “supostamente” com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia. Portanto, quem teria a obrigação de julgar a retirada ou não do conteúdo do ar é o provedor de internet. Então, transfere-se o poder público para o poder privado. A Associação dos Provedores de Internet é contra essa mudança, porque se atribui aos provedores um tipo de atribuição que não compete a empresas prestadoras de serviços. Isso é grave porque muda completamente o sentido original do Marco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia.

IHU On-Line – A segunda mudança diz respeito ao parágrafo 1o do artigo 9o, que se refere à regulamentação da neutralidade. Quais as mudanças propostas pelo texto substitutivo em relação à regulamentação da neutralidade e seus critérios de exceção?

Marcelo Branco – Essa é uma mudança política. Nós tínhamos estabelecido, no texto original do Marco Civil, que o Comitê Gestor da Internet estabeleceria as normas de funcionamento da rede. Esse é um órgão de múltiplas parcerias, porque tem representes da sociedade civil, do setor empresarial, da academia e do governo. Então, é um modelo de gestão de internet consagrado e que é considerado o melhor exemplo de gestão de internet do mundo. Para isso, o princípio básico do Marco Civil é a neutralidade na rede, regulamentando exceções que deveriam ser determinadas pela presidência da República ou pelo poder Executivo, consultando o Comitê Gestor da Internet brasileira quando fosse necessário romper com o princípio de neutralidade.

Entretanto, o Ministério das Comunicações, a partir do lobby das operadoras de telecomunicações, disse que a Anatel deveria estabelecer as exceções. Isso gerou uma discussão entre a sociedade civil e o ministério, porque a Anatel é do setor de telecomunicações, que é apenas uma parte dos interesses que existe dentro da rede. Então, seria ilegítimo que uma das partes, que disputa com outras os interesses em relação à internet, estabelecesse as regras.

O texto do deputado federal Alessandro Molon retirou essa proposta da Anatel regulamentar a neutralidade, deixando a cargo do poder Executivo. No entanto, duas horas depois o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que, em seu entender, caberia à Anatel a regulamentação. Dessa forma, o texto substitutivo deixa aberta essa possibilidade de a Anatel regulamentar as exceções em relação à neutralidade da rede.

IHU On-Line – Quais as implicações de a neutralidade da rede ser regulamentada pela Anatel?

Marcelo Branco – A internet é uma rede de comunicação social, de conversa eletrônica. Assim, como os interessados em disputas por modelos de negócios de telecomunicações podem determinar uma exceção à neutralidade na rede? Se essa proposta for aprovada, entregar-se-á para a Anatel – uma agência de telecomunicações com os interesses de mediar as exceções em relação à neutralidade da rede, o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade – a possibilidade de regulamentar a internet.

Não é à toa que o Ministério de Telecomunicações tenta, há mais de 10 anos, quebrar a neutralidade da rede nos EUA, e até hoje esse país resiste, porque isso quebra o princípio da livre concorrência e cria regras artificiais a partir de filtros de controle do tráfico da rede, que pode ser feito pela operadora de telecomunicações.

Essa possibilidade de a Anatel controlar as exceções é inaceitável. Se aprovados da forma como estão, esses dois pontos mudarão completamente a ideia original que tínhamos desde 2003 e que foi construída colaborativamente.

O mais grave desse episódio é que esse texto foi à consulta pública por um ano, através de uma plataforma do Ministério da Justiça. Portanto, foi uma lei construída de forma democrática e com a maior amplitude da história do Brasil. Depois essa lei foi para a Câmara dos Deputados, onde foi votada em consulta pública, e em nenhum momento esses dois pontos foram abordados. Então, o principal problema, além dos dois pontos mencionados, é o desrespeito com as consultas públicas que foram feitas. Como vamos acreditar em futuras consultas públicas feitas por órgãos governamentais se, no último minuto do jogo, o lobby das comunicações e do direito autoral fez com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo? Isso é um desrespeito com a proposta do Marco Civil da Internet. (Texto Integral)

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DÁ PRÊMIO A PREFEITURAS E AGRICULTORES QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NAS ESCOLAS

Agricultores familiares recebem prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

Crianças de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) agradecem
Crianças de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) agradecem

A Ação Fome Zero, organização da sociedade civil, entrega nesta quarta-feira (5) o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2012 e, pela primeira vez, a agricultura familiar será agraciada. Quatro empreendimentos do segmento, representados por seis produtores, receberão a comenda das mãos do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, às 11 horas, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília.

Esta é a nona edição do prêmio, que visa reconhecer as prefeituras que ofertam cardápios variados aos seus alunos e, assim, garantem a Segurança Alimentar e Nutricional na rede pública de ensino. Agricultores familiares de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) vão ser premiados por fornecerem alimentos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“É um reconhecimento do trabalho feito pelos produtores que fornecem para a alimentação escolar do ponto de vista da qualidade, da quantidade e da temporalidade do produto entregue”, afirma o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.

Bavaresco também comemorou a ação pioneira de incluir agricultores familiares na entrega do prêmio. “Pela primeira vez, entrou na avaliação a questão da aquisição da agricultura familiar. Por isso, optamos por colocar o prêmio às organizações que atenderam as demandas para fornecer para a alimentação escolar”, conta.

Para ser premiado, o município deve fazer um bom trabalho no Pnae. A prefeitura precisa cumprir a Lei 11.947/09, que determina que no mínimo 30% do valor de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. Este ano, 929 municípios se inscreveram no prêmio de forma voluntária. Destes, 29 serão agraciados.

Dracena: 100% dos produtos são da agricultura familiar
Dracena é uma cidade com pouco mais de 43 mil habitantes. Desses, quase 1,5 mil são produtores rurais. Segundo a coordenadora do Departamento de Alimentação Escolar do Estado, Mariana Rossetto, receber o prêmio é uma honra muito grande para o trabalho desenvolvido pelo município. “As pessoas vão conhecer como é a alimentação aqui. O prêmio vai promover a alimentação que é fornecida nas escolas de Dracena e, quem sabe, inspirar outros municípios”, avalia.

Mariana, que também é nutricionista, assegura que todos os produtos adquiridos pela prefeitura de Dracena provêm da agricultura familiar. “A gente consegue comprar 100% dos produtos da agricultura familiar. É bom pra todo mundo. A criança ganha, pois se alimenta de um produto de qualidade, e o agricultor se sente estimulado por vender para a própria cidade.”

Parte dos produtos adquiridos por Dracena é fornecida pela Associação J. Marques, que conta com 75 agricultores familiares. Para a presidente Edna de Barros, que participa da associação desde o seu início, em 2000, a venda para a merenda escolar é uma grande contribuição para os participantes da associação. “Nós já vendíamos para o Programa de Aquisição de Alimentos, mas tivemos uma ajuda significativa nas vendas para o Pnae”, comemora Edna, que, admite estar honrada com o recebimento do prêmio. “É muito gratificante saber que a cidade está comprando da agricultura familiar. Para nós, é de grande importância receber esse prêmio, até pelo reconhecimento do nosso trabalho”, comemora.

A avaliação para o prêmio é feita sobre o ano fechado, ou seja, em 2012 a Ação Fome Zero homenageia gestões de 2011. A premiação é regional: municípios do norte concorrem com outros da mesma região e, assim, sucessivamente. (MDA)

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DILMA ROUSSEF ENQUADRA TUCANOS: ELÉTRICAS CEMIG E CESP, CONTROLADAS PELO PSDB, BOICOTAM A REDUÇÃO NA CONTA DE LUZ

Tucanos podem ficar no escuro
Tucanos podem ficar no escuro

Seria de caso pensado ou será que a presidenta Dilma Rousseff armou sem saber uma armadilha para os tucanos?  Ao anunciar a redução da conta de luz, em setembro passado, será que o governo não calculou o risco de que a Cesp e a Cemig, controladas por tucanos,  recusariam participar da redução da conta de luz?

É possível que sim. Apesar de um certo problema para o governo, o PSDB ficou com uma batata quente na mão. E vai ser difícil  se livrar. Como explicar para a população que eles boicotaram a redução na conta de luz?  Sim, porque os grandes empresários e acionistas podem ficar mais pobres? difícil. Há risco de apagão?… difícil. Será que a população vai esquecer disso também? Difícil.

O mercado de energia não tem risco. É lucro certo. O governo ofereceu pagamento do investimento e 30 anos de administração de um negócio sem risco em troca de uma redução na lucratividade. Isso é uma mamata! Mas há uma turma que quer sugar a população até o osso, representada por essa associação entre mídia e mercado de capitais, que levou a Europa à falência.

Os tucanos pensaram e não enxergaram alternativa a não ser boicotar a redução da conta de luz. Pelo menos, a direita está ficando mais sincera. Antes eles fariam diferente, diriam que essa redução é pequena, que deveria reduzir mais. Agora, com o PIG a tiracolo, pouco se importam.

Talvez a campanha tucana para 2014 ficasse inviável sem um lucro alto das companhias elétricas, vide a lista de Furnas, que foi comprovada como caixa 2. Dilma pode ter colocado os tucanos num beco sem saída.

Veja trecho de matéria abaixo:

Uma decisão da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) colocou nesta segunda-feira (3) o primeiro obstáculo nos planos do governo federal de reduzir em 20% na média o custo da energia elétrica no país.

Para baratear a luz, a presidente Dilma tem dois instrumentos. O primeiro, já usado, foi retirar encargos federais da conta de luz.

O segundo não depende dela: convencer as empresas do setor a baixar seus custos, em troca de renovar as concessões que terminariam nos próximos anos. Ou seja, elas faturariam menos, mas ganhariam o direito de explorar a companhia por mais tempo.

O prazo para que as empresas aceitem termina nesta terça-feira (4). No entanto, a Cesp considerou economicamente inviável aceitar a proposta no caso de três usinas que, juntas, somam 25% da energia em questão. Sem elas, a previsão de analistas é que a redução de tarifa não passe de 18%. (integral na Folha)

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