Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

LEI DA DOAÇÃO LIMPA: A CADA REAL DOADO PARA CAMPANHA, OUTRO DEVE SER DOADO A ESCOLAS OU HOSPITAIS PÚBLICOS

Quantos custa a política?Vejam o quadro ao lado. Ali estão os maiores doadores de campanhas políticas no ano passado, segundo informações da Agência Estado.

Por uma coincidência criminosa, todos (salvo engano meu) tem contratos, parcerias ou algum tipo de relação com os governos, seja municipal, estadual ou federal.

Essa imoralidade espantosa deveria ser vedada, no mesmo modelo do projeto Ficha Limpa. Talvez o projeto da Doação Limpa seja mais importante do que o Ficha Limpa, que é um tanto perigoso, visto que pode ser aparelhado e usado injustamente contra políticos.

Além disso, o Projeto Doação Limpa poderia ser aprovado mais facilmente no Congresso do que o financiamento público de campanha, que é prontamente atacado pelos falsos moralistas do dinheiro público, principalmente instalados na grande mídia. De certo acreditam que esse quadro ao lado é bastante altruísta.

Veja algumas regras para o projeto Doação Limpa.

1. Ficam impedidas de fazer doação pessoas físicas ou jurídicas que tenham algum tipo de contrato, parceira ou qualquer relação econômica com entes públicos, seja na esfera municipal, estadual e federal.

2. Empresas que têm contratos, parcerias ou relações econômicas com entes públicos devem ter uma quarentena de cinco anos para fazer doações de campanha. Assim como empresas que fizeram doação não poderão ter qualquer contrato, parceria ou relação econômica com entes públicos durante cinco anos.

3. Empresas que recebem financiamentos, concessões ou fazem parte do sistema financeiros ficam impedidas de fazer doações.

4. Empresas com pendências trabalhistas em ações judiciais ficam impedidas de fazer doações antes de quitar todas as dívidas.

5. A cada um real doado para campanha política, a pessoa física ou jurídica deverá doar a mesma quantia para escolas ou hospitais públicos no ato da doação. (Essa sim seria uma excelente regra para os benevolentes doadores)

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12 Respostas para “LEI DA DOAÇÃO LIMPA: A CADA REAL DOADO PARA CAMPANHA, OUTRO DEVE SER DOADO A ESCOLAS OU HOSPITAIS PÚBLICOS

  1. Rodrigo 25 janeiro, 2013 às 9:23 am

    Muitas dessas foram consideradas vencedoras nas licitações para ampliações de vagas em estádios da copa?
    Poderíamos impor, ainda, a obrigação de cada assento que seja acrescido em um estádio, ou construído, implicar no igual aumento de vaga em leitos de hospital.

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  3. Castor Filho 25 janeiro, 2013 às 4:17 pm

    Prezado Glauco
    Isso não é solução. 90% das doações são CAIXA 2. “Remember” o caso “Paulo Preto”… Tem que ser financiamento PÚBLICO e PESSOA FÍSICA (declarado e abatido no IR) !
    Abraço
    Castor

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    • glaucocortez 25 janeiro, 2013 às 5:27 pm

      É verdade, tem que ser financiamento público e pessoa física, mas nada impede que tenha caixa 2. O melhor também talvez seria estabelecer em lei as regras de campanha, limitando e definindo quanto e como o candidato pode gastar.

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  6. Heitor 27 janeiro, 2013 às 10:10 pm

    Caro Glauco e Comentaristas,
    Veja Bem, a ideia de ter mais verbas para a educação é sempre boa. Porém só isso não basta. É preciso que a aplicação da verba seja muito bem acompanhada pois caso contrário acabará virando investimento na revista Veja, Estadão e Folha. Como todos sabem os governos tucanos presentearam essas publicações com assinaturas pagas com $ da educação. Mais dinheiro para a educação é bom, controle democrático da grana é melhor.

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