Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Mensais: fevereiro 2013

“FIQUEI PERTURBADO COM O TRATAMENTO QUE DERAM ÀS CRIANÇAS FERIDAS”, DIZ BRADLEY MANNING EM DEPOIMENTO NOS EUA

Bradley procurou o Washington Post e o New York Times, mas não teve resposta

Bradley diz que procurou o Washington Post e o The New York Times

Em depoimento, Bradley Manning nega ter traído EUA

Opera Mundi
O soldado norte-americano Bradley Manning se declarou culpado nesta quinta-feira (28/02) por ter vazado de centenas de milhares de documentos confidenciais da diplomacia norte-americana ao site Wikileaks, além de outras nova acusações menores. As informações são do jornal britânico Guardian, da agência Efe e do Wikileaks.

No entanto, o militar de 25 anos nega ter “ajudado o inimigo”, acusação mais grave que pesa sobre ele e que, se confirmada, poderá resultar até em prisão perpétua.

No depoimento, Manning afirma que uma das razões que o motivaram a tomar a iniciativa de tornar as informações públicas foi o caso conhecido como “Assassinato Colateral”, durante a guerra no Iraque, que culminou na morte de um jornalista da Reuters, seu motorista e outras pessoas no bairro de Nova Bagdá pelo exército norte-americano. Eles foram mortos por um helicóptero apache que atacou indiscriminadamente civis. A Reuters  tentou, sem sucesso, obter o vídeo através da Freedom Information Act, lei que determina a abertura de arquivos do governo, mas este vídeo só veio a público através do Wikileaks.

“Fiquei perturbado com o tratamento que deram às crianças feridas”, referindo-se a duas crianças que ficaram gravemente feridas no episódio. “Os que estavam no vídeo não pareciam se preocupar com o valor da vida humana, ao se referirem a elas (às vítimas) como bastardos”.

Outra revelação importante feita por Manning é que, antes de procurar o Wikileaks, ele chegou a ligar para o mais tradicional jornal norte-americano, o The New York Times, gravando mensagens e deixando contatos, além de explicar o que tinha em mãos. E também contatou seu principal concorrente, o Washington Post. Simplesmente não obteve respostas. Foi quando procurou o Wikileaks e manteve uma conversa com um internauta identificado como “OX”, provavelmente o jornalista australiano Julian Assange, fundador do site. Ele também tentou contatar o site progressista norte-americano Politico.com. Porém, o mau tempo impediu o contato. (Texto Integral)

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DEU NA FOLHA: PSDB E ALIADOS QUEREM LIMITAR AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DEPUTADOS DO PT NEGAM APOIO AO PROJETO

Não é porque se tem Roberto Gurgel que se deve calar o MP

Mesmo com Roberto Gurgel na PGR, petistas defendem o MP

Na semana passada, a Folha publicou uma notícia sobre a tentativa da Assembleia Legislativa de SP de tirar poder do MP.

No meio da matéria, uma informação importante. Dos partidos grandes, somente o PT não apoiou a tentativa de amordaçar o Ministério Público e impedir a investigação contra deputados.

Lei que limita ação de promotores avança na Assembleia de SP

Depois de perderem o auxílio-moradia em uma ação movida por promotores, deputados estaduais de São Paulo querem tirar deles o poder de investigá-los.

A arma é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual que restringe a iniciativa de abrir ações de improbidade administrativa contra deputados apenas ao procurador-geral de Justiça do Estado.

Essa PEC já conseguiu o apoio de um terço dos parlamentares, índice de que precisava para avançar.

Agora, a proposta que esvazia a ação dos promotores está pronta para ir a votação, segundo a assessoria do deputado Campos Machado (PTB), autor do projeto. Para ser aprovada, ela precisa do voto de pelo menos 56 dos 94 deputados.

A mudança começou a ser articulada dias após a decisão que suspendeu o benefício de R$ 2.250 pago aos deputados, no início de fevereiro. O texto da PEC foi publicado ontem no “Diário Oficial” do Estado com a assinatura de 33 parlamentares de vários partidos. Entre os grandes, apenas representantes do PT não assinaram. (Texto Integral)

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YOANI SANCHEZ, QUE NÃO VALE UM PROTESTO SEQUER, RASGOU O PASSAPORTE PARA SE BENEFICIAR DO ESTADO CUBANO

DITABRANDA DO INFERNO: DITADURA BRASILEIRA TORTUROU BEBÊ DE 1 ANO, QUE SE SUICIDOU SEMANA PASSADA, APÓS 40 ANOS DE TRAUMA

fOTO: Rodrigo Vianna blog Vi o mundo/ Rodrigo Vianna

Morrer aos poucos

Carlos Alexandre Azevedo  pôs fim a sua vida no sábado (16), aos 40 anos de idade. Ele foi provavelmente a vítima mais jovem a ser submetida à violência por parte dos agentes da ditadura. Tinha apenas um ano e oito meses quando foi arrancado de sua casa e torturado na sede do Dops paulista. Carlos era filho do jornalista Dermi Azevedo, que acaba de lançar um livro sobre sua participação na resistência à ditadura.

Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa, reproduzido na Carta Maior

Este texto é um comentário para o programa radiofônico da OI, 18/2/2013

O técnico de computadores Carlos Alexandre Azevedo morreu no sábado (16/2), após ingerir uma quantidade excessiva de medicamentos. Ele sofria de depressão e apresentava quadro crônico de fobia social. Era filho do jornalista e doutor em Ciências Políticas Dermi Azevedo, que foi, entre outras atividades, repórter da Folha de S. Paulo.

Ao 40 anos, Carlos Azevedo pôs fim a uma vida atormentada, dois meses após seu pai ter publicado um livro de memórias no qual relata sua participação na resistência contra a ditadura militar. Travessias torturadas é o título do livro, e bem poderia ser também o título de um desses obituários em estilo literário que a Folha de S.Paulo costuma publicar.

Carlos Alexandre Azevedo foi provavelmente a vítima mais jovem a ser submetida a violência por parte dos agentes da ditadura. Ele tinha apenas um ano e oito meses quando foi arrancado de sua casa e torturado na sede do Dops paulista. Foi submetido a choques elétricos e outros sofrimentos. Seus pais, Dermi e a pedagoga Darcy Andozia Azevedo, eram acusados de dar guarida a militantes de esquerda, principalmente aos integrantes da ala progressista da igreja católica.

Dermi já estava preso na madrugada do dia 14 de janeiro de 1974, quando a equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury chegou à casa onde Darcy estava abrigada, em São Bernardo do Campo, levando o bebê, que havia sido retirado da residência da família. Ela havia saído em busca de ajuda para libertar o marido. Os policiais derrubaram a porta e um deles, irritado com o choro do menino, que ainda não havia sido alimentado, atirou-o ao chão, provocando ferimentos em sua cabeça.

Com a prisão de Darcy, também o bebê foi levado ao Dops, onde chegou a ser torturado com pancadas e choques elétricos.

Depois de ganhar a liberdade, a família mudou várias vezes de cidade, em busca de um recomeço. Dermi e Darcy conseguiram retomar a vida e tiveram outros três filhos, mas Carlos Alexandre nunca se recuperou. Aos 37 anos, teve reconhecida sua condição de vítima da ditadura e recebeu uma indenização, mas nunca pôde trabalhar regularmente.

Aprendeu a lidar com computadores, mas vivia atormentado pelo trauma. Ainda menino, segundo relato da família, sofria alucinações nas quais ouvia o som dos trens que trafegavam na linha ferroviária atrás da sede do Dops.

Para não esquecer

O jornalista Dermi Azevedo poderia ser lembrado pelas redações dos jornais no meio das especulações sobre a renúncia do papa Bento 16. Ele é especialista em Relações Internacionais, autor de um estudo sobre a política externa do Vaticano, e doutor em Ciência Política com uma tese sobre igreja e democracia.

Poderia também ser uma fonte para a imprensa sobre a questão dos direitos humanos, à qual se dedicou durante quase toda sua vida, tendo atuado em entidades civis e organismos oficiais. Mas seu testemunho como vítima da violência do Estado autoritário é a história que precisa ser contada, principalmente quando a falta de memória da sociedade brasileira estimula um grupo de jovens a recriar a Arena, o arremedo de partido político com o qual a ditadura tentou se legitimar.

A morte de Carlos Alexandre é a coroa de espinhos numa vida de dores insuperáveis, e talvez a imposição de tortura a um bebê tenha sido o ponto mais degradante no histórico de crimes dos agentes do Dops.

A imprensa não costuma dar divulgação a casos de suicídio, por uma série controversa de motivos. No entanto, a morte de Carlos Alexandre Azevedo suplanta todos esses argumentos. Os amigos, conhecidos e ex-colegas de Dermi Azevedo foram informados da morte de seu filho pelas redes sociais, por meio de uma nota na qual o jornalista expressa como pode sua dor.

A imprensa poderia lhe fazer alguma justiça. Por exemplo, identificando os integrantes da equipe que na noite de 13 de janeiro de 1974 saiu à caça da família Azevedo. Contar que Dermi, Darcy e seu filho foram presos porque os agentes encontraram em sua casa um livro intitulado Educação moral e cívica e escalada fascista no Brasil, coordenado pela educadora Maria Nilde Mascellani. Era um estudo encomendado pelo Conselho Mundial de Igrejas.

Contando histórias como essa, a imprensa poderia oferecer um pouco de luz para os alienados que ainda usam as redes sociais para pedir a volta da ditadura.

*****

do blog do Rovai:

LUTO

Meu coração sangra de dor. O meu filho mais velho, Carlos Alexandre Azevedo, suicidou-se na madrugada de hoje, com uma overdose de medicamentos. Com apenas um ano e oito meses de vida, ele foi preso e torturado, em 14 de janeiro de 1974, no DEOPS paulista, pela “equipe” do delegado Sérgio Fleury, onde se encontrava preso com sua mãe. Na mesma data, eu já estava preso no mesmo local. Cacá, como carinhosamente o chamávamos, foi levado depois a São Bernardo do Campo, onde, em plena madrugada, os policiais derrubaram a porta e o jogaram no chão, tendo machucado a cabeça. Nunca mais se recuperou. Como acontece com os crimes da ditadura de 1964/1985, o crime ficou impune. O suicídio é o limite de sua angústia. 

Conclamo a todos e a todas as pessoas que orem por ele, por sua mãe Darcy e por seus irmãos Daniel, Estevao e Joana, para que a sua/nossa dor seja aliviada.

Tenho certeza de que Cacá encontra-se no paraíso, onde foi acolhido por Deus. O Senhor já deve ter-lhe confiado a tarefa de consertar alguns computadores do escritório do céu e certamente o agradecerá pela qualidade do serviço. Meu filhinho, você sofreu muito. Só Deus pode copiosamente banhar-te com a água purificadora da vida eterna. 

Seu pai

Dermi

FHC, O MÁGICO, E 10 ANOS DO PT: NO GOVERNO FEDERAL, PSDB VENDEU ESTATAIS, AUMENTOU IMPOSTOS E DEIXOU O BRASIL MAIS POBRE!

O colunista João Sicsú, da Carta Capital, publicou dois gráficos que mostram exatamente o tamanho da responsabilidade FISCAL e da responsabilidade SOCIAL dos governos do PSDB (Fernando Henrique Cardoso) e do PT (Lula e Dilma Rousseff).

O mais impressionante é a responsabilidade fiscal do PSDB. Veja em azul (primeiro gráfico) o crescimento da dívida pública no governo desse senhor chamado FHC, o mágico. O governo federal do PSDB/FHC pegou o Brasil com 30% de dívida, vendeu estatais, aumentou impostos e entregou com 60% de dívida em relação ao PIB. É mágica! É um governo que vendeu, arrecadou, não investiu e ficou mais pobre!!! Não estão nos gráficos abaixo, mas os impostos no governo de FHC saltaram da casa dos 20% para os 30%, um aumento de 50%.

Talvez por isso se diz com toda razão que FHC deixou uma herança maldita.  Lula pegou o país com 60% de dívida em relação ao PIB e entregou com 35%, reduziu a dívida e aumentou o gasto social (gráfico 2). Deve ser também por isso que os fanáticos da seita neoliberal estão histéricos nas emissoras de TV.

Fonte: Carta Capital

Fonte: Carta Capital

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TOME CUIDADO AO FAZER CHAPINHA: VÍDEO EM INGLÊS, MAS VOCÊ ENTENDE TUDO

SÓ AGRICULTURA FAMILIAR SEGURA A INFLAÇÃO E DILMA ROUSSEFF DEVE CORRER ATRÁS DO PREJUÍZO E INVESTIR PESADO NO SETOR

Em bilhões de reais

Assim que aponta um suspiro na inflação, os analistas urubólogos e radicais do mercado financeiro aparecem na televisão para dizer que o governo deve aumentar os juros e alimentar a ciranda financeira do cassino mercantil.

Para as empresas que apostam na Bolsa de Valores, o único remédio para a inflação é o aumento dos juros. Somente esses lobistas (ou melhor, analistas) se transformaram nas fontes especializadas em inflação e sempre dizem a mesma coisa: “o Banco Central terá de aumentar os juros”.

Mas existe uma medida muito mais benéfica para o país, que nunca é lembrada. O investimento governamental em agricultura familiar. Esse sim é um santo remédio para a inflação. É a agricultura familiar que coloca a comida nos supermercados e na mesa do brasileiro.

No governo do ex-presidente Lula o que segurou a inflação foi em boa parte o forte investimento na agricultura familiar. Mesmo com o mercado internacional aquecido no período pré-crise bancária de 2008, a inflação ficou sob controle. Entre 2003 e 2008, em apenas cinco anos, o investimento no Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), por exemplo, passou de R$ 2,3 bilhões para R$ 9 bilhões.

Mas somente isso não resolve, é preciso uma política nacional agressiva de incentivo à agricultura familiar. Se o governo tomar os produtores de alimentos da cesta básica como prioridade, a inflação fica sob controle. A alimentação é parte importante dos índices de preços e podem ajudar a conter a inflação de outros setores.

O governo Dilma Rousseff parece que acordou para o problema diante dos repiques de inflação, mas precisa ser criativo. O governo poderia, por exemplo, incentivar a produção de um trator popular, garantir produção próximas às cidades, compra municipal e outras medidas que façam com que a produção da agricultura familiar cresça bem acima do PIB.

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VÍDEO: QUANDO A ORQUESTRA DECIDE SAIR DO TEATRO E IR PARA A RUA

REDE GLOBO AMARELOU COM RENAN CALHEIROS E EXPÔS A FRAGILIDADE DA ATUAÇÃO POLÍTICA DA MAIOR EMISSORA DO BRASIL

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A Rede Globo fez intensa campanha para o candidato do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, na última eleição para a presidência do Senado Federal. Gurgel deu andamento a processo contra Renan Calheiros justamente na semana da eleição para beneficiar o candidato Pedro Taques. Pela primeira vez na história deste país um procurador Geral da República atua politicamente na eleição do Senado.

A articulação de Gurgel em sintonia com parte da oposição naufragou com a vitória de Renan. Agora, 1,6 milhão de assinaturas contra Renan não são noticiadas pela Globo. Um breve sinal da fragilidade do poder político de emissora.

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QUEM TEM MEDO DE YOANI? PROTESTOS CONTRA BLOGUEIRA CUBANA ANIMAM OS APOIADORES DA GENOCIDA DITADURA BRASILEIRA

Yoani recebe flores com Bolsonaro ao fundo

Yoani recebe flores com Bolsonaro ao fundo

Quem tem medo de Yoani Sánchez?

Diego Cruz/ PSTU

Desde o dia em que aterrissou no Brasil, a blogueira cubana Yoani Sánchez vem enfrentando protestos de militantes pró-regime castrista. Em Feira de Santana (BA), chegaram a impedir a exibição do documentário “Conexão Cuba-Honduras” que tem a blogueira como uma das entrevistadas. Além de defender o governo cubano, essas manifestações impulsionadas pela UJS/PCdoB e outros setores, atacam Yoani como “agente da CIA”, supostamente bancada pelo imperialismo com o objetivo de desestabilizar Cuba.

Esses protestos mostram parte do respaldo que o regime cubano ainda encontra em vários setores da esquerda. Outros setores, no entanto, como o PSTU, não integram nem apoiam essas manifestações. E mais ainda, defendem a necessidade de se abrir uma real discussão sobre Cuba e o que representa o governo encabeçado pelos irmãos Castro. É esse o debate que os manifestantes que perseguem Yoani querem impedir que aconteça.

Cuba em debate
O que é Cuba hoje? Um bastião do socialismo que sobreviveu ao débâcle do chamado “socialismo real” na década de 1990, ou um país capitalista com uma ditadura que se perpetua graças à repressão e perseguição aos seus opositores? Por que essa discussão desperta tantas paixões em todo o mundo? A primeira resposta certamente é que, quando falamos de Cuba, estamos nos referindo a um país que foi palco de uma das mais importantes revoluções do século XX.

O regime castrista goza ainda da autoridade política e do prestígio conquistados com a revolução que, em 1959, depôs a ditadura de Fulgêncio Batista e pouco depois expropriou a burguesia. A primeira e única revolução socialista da América Latina transformou a pequena ilha do caribe do “quintal dos EUA” como era conhecido, em um país com índices sociais comparáveis aos dos países desenvolvidos. A reforma agrária e investimentos maciços nas áreas sociais extinguiram pragas do capitalismo como a miséria, o desemprego e o analfabetismo. Não foi por menos que Cuba se tornou em um exemplo para gerações de ativistas socialistas ao redor do mundo.

Cuba, porém, não é só um exemplo do que é possível avançar ao se expropriar a burguesia e o imperialismo. É uma prova também de que, tudo o que não avança, retrocede. No caso, o país, governado por uma burocracia estalinista desde o início, viu o capitalismo ser restaurado pelas mãos do próprio setor que dirigiu a revolução. Os três pilares de uma economia de transição ao socialismo hoje já não existem: o monopólio do comércio exterior, a propriedade estatal e o planejamento econômico pelo Estado.

A restauração do capitalismo imposta pela ditadura Castro principalmente a partir dos anos 1990, levou de volta à ilha velhos problemas sociais, como uma desigualdade cada vez maior, pobreza e antigas chagas do capitalismo que haviam desaparecido, como a prostituição que se prolifera nas áreas frequentadas pelos turistas estrangeiros. Em Havana, regiões ricas e sofisticadas dedicadas ao turismo e à burocracia castrista convivem ao lado de áreas pobres e literalmente caindo aos pedaços. Já os trabalhadores são obrigados a sobreviverem com um salário médio de 18 a 20 dólares por mês.

Em 2011, o governo anunciou a demissão de nada menos que um milhão e trezentos mil trabalhadores das estatais no país, como forma de se “reduzir” o peso do setor público. A dura verdade, que os defensores do regime castrista se negam a reconhecer, é que o capitalismo há muito é uma realidade em Cuba, assim como os demais males inerentes de uma sociedade capitalista. Confundem e transformam em uma só coisa a revolução cubana e a burocracia castrista.

O que restou no país, além do capitalismo, foi o controle de uma ditadura de partido único, que não permite qualquer liberdade de expressão e organização. Quando os militantes da UJS/PCdoB impedem Yoani Sánchez de falar ou qualquer debate sobre o tema, estão tentando bloquear aqui no Brasil esse mesmo debate que não pode ser feito em Cuba. Se não concordam que existe hoje uma ditadura, por que não argumentam e apresentam seu ponto de vista? Lamentavelmente, é essa a discussão que tanto temem esses ativistas. Mais do que qualquer suposto agente da CIA.

Yoani e as liberdades democráticas
Mas quem é essa figura chamada de “terrorista” pelos defensores do castrismo? Yoani Sanchez é filóloga e se tornou conhecida quando, em 2007, passou a publicar o blog “Geração Y”, com fortes críticas ao regime cubano. Passou a denunciar perseguições e intimidações do governo e a ganhar notoriedade em grandes veículos de comunicação mundo afora. É colunista, por exemplo, do espanhol El Pais e, no Brasil, tem seus posts publicados pelo Estadão. Antes da reforma migratória, teve seu visto de saída negado 20 vezes pelas autoridades cubanas.

A esquerda castrista acusa Yoani de ser uma “agente do imperialismo”, guiada pela CIA e o próprio governo norte-americano. Para embasar tal tese, citam, por exemplo, os prêmios que a blogueira recebeu de veículos da imprensa internacional e documentos vazados pelo Wikileaks que relatariam reuniões da cubana com representantes do governo dos Estados Unidos. Em seu périplo pelo Brasil, a blogueira criticou a posição do governo brasileiro em relação aos Direitos Humanos em Cuba, condenou o embargo norte-americano à ilha e chegou a elogiar as últimas medidas do governo Castro: “as reformas econômicas que tem feito estão na direção correta”.

Suposições sobre suas reais motivações à parte, fato é que a blogueira faz uma crítica correta a partir de um fato concreto: a ausência de liberdade de expressão e organização em seu país. Ou os defensores do castrismo também dirão que vigora a democracia na ilha? Seria possível, por exemplo, organizar um partido que se coloca como oposição à burocracia castrista, como o PSTU, em Cuba? Ou como o PSOL? Ou qualquer partido ou organização sindical que tenha como objetivo organizar os trabalhadores e o povo de forma independente do governo? Sabemos muito bem que não.

O mais perverso dessa história é que a ausência de liberdades na ilha faz com que a única oposição à burocracia castrista que aparece como alternativa ao povo cubano seja composto pela direita e os gusanos (os exilados da revolução que se refugiaram na Flórida e que desejam reaver suas propriedades expropriadas). Ou Yoani que, apesar de corretamente reivindicar a democracia em seu país, tem como horizonte político um regime democrático burguês (por isso elogia as recentes medidas do governo).

A infeliz posição da esquerda castrista no Brasil, por sua vez, tem seu grau de responsabilidade, ao entregar de bandeja à direita a bandeira por liberdades democráticas em Cuba. É patético observar, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar no Brasil, condenar a ditadura cubana.

O castrismo é responsável ainda por reforçar um estereótipo de socialismo associado a caricaturas totalitárias, como a China ou Coreia da Norte. O socialismo deveria não só aceitar como estimular debates e opiniões diversas. Deveria contrapor-se ao capitalismo e ao monopólio de seus grandes conglomerados de mídia com a mais ampla liberdade de expressão e crítica.

Já é hora de a esquerda identificada com o castrismo desfazer-se de seu arsenal de calúnias e acusações estalinistas e debater essas questões de forma franca, com ideias e argumentos.

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ESQUERDA ARCAICA TRANSFORMA YOANI SANCHEZ NO QUE ELA NÃO É E FAZ A FESTA NO BATALHÃO DO JAIR BOLSONARO

Charge:  LailsonNão são os EUA que financiam Yoani; é Cuba e a esquerda arcaica

Por Cynara Meneses/Socialista Morena

Tão risível quanto achar que aqueles meninos militantes de movimento estudantil que fizeram protestos são “orquestrados por Cuba”, como perpetraram alguns jornalistas brasileiros, é achar que é culpa dos Estados Unidos que Yoani Sánchez, uma mera blogueira, tenha se tornado a principal voz da oposição ao regime dos Castro. Sorry, mas a história não é bem essa.

Imaginem se eu, aqui no meu blog, começasse a falar mal do Brasil (como, felizmente, estamos livres para fazer em nosso país). Que não existe liberdade de expressão, que a internet é lenta, que as pessoas não podem protestar na rua livremente, que as condições de vida no país são precárias, coisas do tipo. Daí o governo Dilma Rousseff começa a me perseguir. Vigia meus passos e me impede de sair do país, por exemplo, o que passo a denunciar com frequência. O que aconteceria? Obviamente eu, uma simples blogueirinha, me tornaria cada vez mais conhecida. Viraria a vítima do governo de esquerda mau.

Agora imaginem se em Cuba, como em qualquer país comunista desde a revolução de 1917 na Rússia, não fosse proibido divergir, este erro crasso da esquerda mundial. Se em Cuba qualquer pessoa pudesse abrir um blog ou fazer um jornal alternativo e criticar o governo, porque sim. Porque acha ruim a forma como se “elege” o presidente ou porque acha que o governo deveria dar menos açúcar e mais arroz na provisão que os habitantes do país recebem. Ou, sei lá, simplesmente porque pensa “hay gobierno, soy contra”. Yoani Sánchez seria a blogueira mais famosa de Cuba ou apenas uma a mais?

E se o governo cubano tivesse deixado Yoani viajar na primeira de suas 20 tentativas? Será que se falaria tanto dela fora da ilha? Será que conseguiria tantos adeptos à sua causa ao redor do mundo? Quantos ecoaram sua voz de protesto contra a “prisão” em que vivia? Qual foi o raio de alcance de seu pedido de resgate? Através da internet, como milhões de mensagens atiradas ao mar em garrafas virtuais, enquanto Yoani permanecia em Cuba, sua queixa chegava a toda parte. Injustiças costumam atrair a solidariedade de muitos. E era uma injustiça que não a deixassem exercer seu sagrado direito de ir e vir. Ou não?

Na noite de segunda-feira 18, em Feira de Santana, na Bahia, cerca de 100 pessoas se reuniam para assistir a um documentário sobre a blogueira cubana quando a sala onde seria exibido o filme foi invadida por militantes de esquerda histéricos, que acabaram por encurralar a moça numa sala durante 40 minutos aos gritos de “traidora!”. O senador Eduardo Suplicy teve que interceder energicamente para acalmar a turba furiosa e permitir que Yoani Sánchez pudesse falar com a plateia. De forma educada, sem alterar o tom de voz, ela respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas, inclusive pelos manifestantes contrários à sua presença no Brasil. Quem se saiu bem desse episódio?

Graças à superexposição na mídia que o protesto desrespeitoso e intolerante rendeu, na noite seguinte, em vez dos gatos pingados da véspera, quase 2 mil pessoas lotaram um auditório para escutar Yoani. Gente que mal compreendia o espanhol falado pela jornalista, mas que aplaudia entusiasticamente cada frase que ela pronunciava. Os estudantes mudaram seu comportamento e dedicaram-se a se inscrever para um misto de pergunta/discurso pró-Cuba no debate, mas era tarde: a antipatia que geraram com a manifestação se fez notar. As pessoas que foram ouvir a cubana vaiavam em coro os mesmos que a tinham vaiado antes. Um rapaz foi brindado com um urro de “palhaço! palhaço! palhaço!” uníssono no salão.

Será que se tivessem feito uma manifestação educada e deixado Yoani Sánchez expor seu pensamento de forma democrática, os militantes juvenis teriam atraído tamanha atenção dos habitantes de Feira de Santana para uma blogueira cubana? Mas e a mídia, vocês me perguntarão, também não teve o seu papel, insuflando Yoani, dando-lhe espaço e colunas em jornais? Ora, o que vocês esperam da “mídia burguesa”? Que ela dê espaço a revolucionários de esquerda favoráveis ao socialismo? Obviamente a imprensa adorou a confusão toda, perfeita para pespegar o rótulo de trogloditas antidemocráticos que tanto adora carimbar na esquerda –neste caso, com sua própria ajuda.

É cômodo acreditar que Yoani ataca Cuba porque é financiada pelos Estados Unidos e não porque tem críticas reais ao regime. Pode ser que ela receba mesmo dinheiro norte-americano, quem sabe? Mas quem a financia de fato é Cuba e a esquerda arcaica que ainda não perceberam, 22 anos após o fim da União Soviética, que cercear a liberdade de expressão de quem quer que seja é sua pior anti-propaganda.

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IMBECEO, A PRAGA DO NEOLIBERALISMO QUE FAZ A ALEGRIA DA GRANDE MÍDIA E DOS MERCADOS DE CAPITAIS

Imagem: latuffAs grandes empresas não têm mais hoje o presidente ou o dono da empresa. Com o mercado de ações e a pulverização das participações das grandes empresas, os controladores profissionalizam a gestão e contratam um executivo que será o presidente ou uma espécie de principal executivo. Ele é denominado atualmente de CEO (acrônimo de Chief Executive Officer). A função dele é aumentar a lucratividade dos acionistas, verdadeiros donos, que fazem parte do conselho de administração.

Nessa situação não é difícil o CEO se tornar um Imbeceo, que é a nova praga do capitalismo de mercado de capitais. O imbeceo é uma espécie de executivo ignorante, é o imbecil do neoliberalismo.  O Imbeceo faz a empresa crescer extraordinarimente em pouco tempo, mas provoca danos nos parceiros, trabalhadores e consumidores. Mais que isso, pode quebrar a economia dos países como ocorreu nos Estados Unidos e Europa em 2008. Protegido pela grande mídia, o imbeceo se prolifera nas grandes empresas.

Ele atua como uma erva daninha tentando prejudicar tudo e todos para tirar o maior lucro possível e impossível, independente das consequências. E isso pode ser feito massacrando funcionários e colaboradores, falsificando produtos, baixando a qualidade ao máximo, fazendo publicidade enganosa, alterando quantidade de produtos, comprando governos e funcionários públicos.

Tudo vale para se tornar o executivo que aumentou a lucratividade , ganhou enormes bônus e ficou conhecido no meio empresarial.  O problema são as consequências para a população e para as economias dos países. Produtos de baixa qualidade, recall, contaminações e todo tipo de degradação tendem a se intensificar com os imbeceos.

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SANTO GUTENBERG! ESTADÃO QUER A VOLTA DA MONARQUIA E FAZ MANCHETES TÉTRICAS SOBRE A MORTE IMPERIAL

A importância dada pelo jornal Estadão a uma pesquisa sobre a família imperial brasileira mostra mais do que um simples interesse jornalístico. O jornal expressa capa e caderno especial sobre exumação da família imperial e tenta assim reconstruir o mito monarca. Ainda que uma pesquisa tenha importância científica, a cobertura expressa claramente o pano de fundo de uma ideologia.

Nossa imprensa ainda não chegou na República. Mas vamos ter fé no Santo Gutemberg; ela vai chegar lá.  Veja abaixo reprodução de parte da capa e manchetes on-line de hoje.

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DOUTRINA DO CHOQUE: LIVRO DA JORNALISTA E ESCRITORA NAOMI KLEIN ANALISA O LEGADO ECONÔMICO DA DESIGUALDADE

O legado miserável de Reagan, Thatcher e Pinochet

Paulo Nogueira

Naomi: a origem da brutalidade econômica foi no Chile

Naomi: a origem da brutalidade econômica foi no Chile

No livro “Doutrina do Choque”, a escritora Naomi Klein dá uma aula de mundo moderno

Uma aula brilhante de mundo moderno. É uma maneira sintética de definir o livro A Doutrina do Choque, da escritora, jornalista e ativista canadense Naomi Klein, 44 anos.

Vou colocar, no pé deste artigo, um documentário baseado na obra, com legenda em português. Recomendo que seja visto, e compartilhado.

Naomi, como é aceito já consensualmente, identifica em Reagan e Thatcher, cada um num lado do Atlântico, um movimento que levaria a uma extraordinária concentração de renda no mundo.

Ambos representaram administrações de ricos, por ricos e para ricos. Os impostos para as grandes corporações e para os milionários foram sendo reduzidos de forma lenta, segura e gradual.

Desregulamentações irresponsáveis feitas por Reagan e Thatcher, e copiadas amplamente, permitiram a altos executivos manobras predatórias e absurdamente arriscadas com as quais eles, no curto prazo, levantaram bônus multimilionários.

O drama se viu no médio prazo. A crise financeira internacional de 2007, até hoje ardendo mundo afora, derivou exatamente da ganância irresponsável e afinal destruidora que as desregulamentações estimularam nas grandes empresas e nos altos executivos.

No epicentro da crise estavam financiamentos imobiliários sem qualquer critério decente nos Estados Unidos, expediente com o qual banqueiros levantaram bônus multimilionários antes de levar seus bancos à bancarrota com as previsíveis inadimplências. (Ruiria, com os bancos, também a ilusão de que o reaganismo e o thatcherismo fossem eficientes.)

Tudo isso, essencialmente, é aceito.

O engenho de Naomi Klein está em recuar alguns anos mais para estudar a origem da calamidade econômica que tomaria o mundo a partir de 2007.

O marco zero, diz ela, não foi nem Thatcher e nem Reagan. Foi o general Augusto Pinochet, que em 1973 deu, com o apoio decisivo dos Estados Unidos, um golpe militar e derrubou o governo democraticamente eleito de Salvador Allende no Chile.

Foi lá, no Chile de Pinochet, que pela primeira vez apareceria a expressão “doutrina de choque”. O autor não era um chileno, mas o economista americano Milton Friedman, professor da Universidade de Chicago.

Frieman dominou a economia chilena sob Pinochet

Um programa criado pelo governo americano dera, na década de 1960, muitas bolsas de estudo para estudantes chilenos estudarem em Chicago, sob Friedman, um arquiconservador cujas ideias beneficiam o que hoje se conhece como 1% e desfavorecem os demais 99%.

Dado o golpe, os estudantes chilenos de Friedman, os “Chicago Boys”, tomaram o comando da economia sob Pinochet e promoveram a “Doutrina do Choque” – reformas altamente nocivas aos trabalhadores, impostas pela violência extrema da ditadura militar.

Da “Doutrina do Choque” emergiria, no Chile, uma sociedade abjetamente iníqua que anteciparia, como nota Naomi Klein, o que se vê hoje no mundo contemporâneo.

O Brasil, de forma mais amena, antecipara o Chile: o golpe militar, também apoiado pelos Estados Unidos (e pelas grandes empresas de jornalismo, aliás), veio nove anos antes, em 1964. Tivemos nossos Chicago Boys, mas em menor quantidade, como Carlos Langoni, que foi presidente do Banco Central.

Com sua sinistra “Doutrina do Choque”, Friedman, morto em 2006, é o arquiteto do mundo iníquo tão questionado e tão merecidamente combatido em nossos dias.

Um dos méritos de Naomi Klein é deixar isso claro – além de lembrar a todos que situações de grande desigualdade são insustentáveis a longo prazo, como a guilhotina provou na França dos anos 1790.

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AARON SWARTZ: EU CRESCI E PERCEBI QUE O DISCURSO DE QUE NADA PODE SER MUDADO E QUE AS COISAS SÃO COMO SÃO É FALSO

Aaron Swartz, ativista digital suicidado recentemente

Aaron Swartz, ativista digital “suicidado” recentemente

Eu sinto fortemente que não é suficiente simplesmente viver no mundo como ele é e fazer o que os adultos disseram o que você deve fazer, ou o que a sociedade diz o que você deve fazer. Eu acredito que você deve sempre estar questionando. Eu levo muito a sério essa atitude científica de que tudo que você aprende é provisional, tudo é aberto ao questionamento e à refutação. O mesmo se aplica à sociedade. Eu cresci e através de um lento processo percebi que o discurso de que nada pode ser mudado e que as coisas são naturalmente como são é falso. Elas não são naturais. As coisas podem ser mudadas. E mais importante: há coisas que são erradas e devem ser mudadas. Depois que eu percebi isso, não havia como voltar atrás. Eu não poderia me enganar e dizer ‘Ok, agora vou trabalhar para uma empresa’. Depois que percebi que havia problemas fundamentais os quais eu poderia enfrentar, eu não podia mais esquecer isso“.

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EDUCAÇÃO É TUDO MESMO: PESQUISA REVELA QUE EDUCAÇÃO FAZ VIVER MAIS, SER MAIS FELIZ E TER MAIOR CONSCIÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA

Educação é tudo

Educação é tudo

Uma pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e realizado em 15 países membros da organização – do qual o Brasil não faz parte, explica porque o Brasil não investe em educação.

As pessoas que estudam tendem a ter maior consciência política e participação social. Além disso, são mais felizes e vivem mais. Ora, isso é tudo que parte da elite brasileira não quer e, com certeza, é por isso não temos boas escolas públicas.

Vale a pena lutar por educação porque ela é tudo mesmo.

Veja trecho sobre a pesquisa a seguir:

“Segundo o estudo, as pessoas que estudam mais são mais felizes porque tem maior satisfação em diferentes esferas de sua vida. Esse nível de satisfação pessoal é de, em média, 18% a mais para que têm nível superior em relação àquelas que pararam no ensino médio.

Em relação ao aumento da expectativa de vida, o estudo mostra que um homem de 30 anos, por exemplo, pode viver mais 51 anos, caso tenha formação superior, enquanto aquele que cursou apenas o ensino médio viveria mais 43, ou seja, oito anos menos. Essa disparidade é mais acentuada na República Tcheca, onde os graduados podem viver 17 anos a mais.

Participação política

Em outro capítulo desse mesmo levantamento, realizado com um grupo de 27 países, a OCDE chegou à conclusão de que 80% dos jovens com ensino superior vão às urnas, enquanto o número cai para 54% entre aqueles que não têm formação superior. Os adultos mais escolarizados também são mais engajados quando o assunto é voluntariado, interesse político e confiança interpessoal. (Texto Completo)

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CACHORRA CHUTA O BALDE DA HUMANIDADE: LILICA NÃO É A MELHOR AMIGA DO HOMEM, É A PROFESSORA

LITERATURA: O ANÚNCIO DA COMPANHIA TELEFÔNICA EM ‘ATÉ O DIA EM QUE O CÃO MORREU’, DE DANIEL GALERA

Imagem: creative commons - Lari Arruguetti“Eu tinha comprado o jornal só para ver o tal anúncio da companhia telefônica no qual a Marcela tinha trabalhado.  Página Dupla. A propaganda era sobre um serviço no qual o usuário ganha descontos nas ligações de celular pra determinados números a sua escolha. Algo do tipo “pague mais barato para falar com seus amigos”. O anúncio, dirigido ao público jovem, mostrava um grupo de amigos numa praia. Dois surfistas musculosos de sunga e três minas gostosas de biquíni, alinhados diante do mar com grandes sorrisos no rosto e cabelos impecavelmente penteados. Os modelos estavam posicionados lado a lado de modo a substituir simbolicamente os algarismos de uma cifra em dinheiro, e separados por uma grande vírgula sobre a areia. A Marcela estava do lado esquerdo da vírgula, usando um biquíni verde, cabelos esvoaçantes, maquiada, saudável, feliz, enroscada num sujeito que segurava uma prancha debaixo do braço. A mensagem por trás daquilo seria algo como “converta suas amizades em dinheiro”. Era sem dúvida um dos anúncios mais retardados que eu já tinha visto. A Marcela não parecia ela mesma debaixo do pôr-do-sol retocado de Photoshop. Arranquei as folhas e botei fogo no anúncio com meu isqueiro. As chamas puseram o cachorro em estado de alerta.” (trecho do livro Até o dia em que o cão morreu, de Daniel Galera)

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LA METEREOLÓGICA DEL CIRCO DAVINCI: ESSES ARGENTINOS ARREBENTAM COM GRAÇA, HUMOR E BOA MÚSICA

CAPITALISMO ASSASSINO: PAGAMENTO POR PRODUÇÃO ADOECE E MATA CORTADOR DE CANA NO BRASIL DO SÉCULO 21

Pagamento por produção adoece e mata cortadores de cana, adverte pesquisador

Francisco Alves, da Universidade Federal de São Carlos, diz que esse sistema leva o trabalhador à exaustão, doença e morte

Corte por produção já era criticado no século 18

Corte por produção já era criticado no século 18

Cida de Oliveira, Brasil Atual

São Paulo – Os atestados de óbito de cortadores de cana geralmente declaram razões desconhecidas ou parada cardiorrespiratória, segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, no interior de São Paulo. Mas alguns deles podem trazer como causa um acidente vascular cerebral (derrame), edema pulmonar ou hemorragia digestiva, entre outras. No entanto, para Francisco da Costa Alves, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), as mortes são o desfecho da exaustão causada pelo trabalho excessivo exigido pelo sistema de pagamento por produção. Antes de matar, o sistema provocou problemas respiratórios, musculares, sérias lesões nas articulações pelo esforço repetitivo, entre outros. “Essa forma de remuneração, que leva o cortador a trabalhar mais e mais, em longas jornadas, com alimentação e hidratação inadequadas, está na raiz do adoecimento e morte desses trabalhadores”, disse.

Nesse sistema antigo, que já era criticado no final do século 18 por ser perverso e desumano, os trabalhadores recebem conforme produzem, tendo a responsabilidade pelo ritmo do seu trabalho. Ganham mais conforme a produção. Como trabalham pela subsistência, se submetem a esse ritmo cada vez mais intenso para melhorar suas condições de vida.

Conforme Francisco Alves, que há mais de 20 anos pesquisa a produção no setor canavieiro, o excesso de trabalho pode ser demonstrado pela rotina dos bóias frias. Para a produção diária de seis toneladas, eles têm de cortar a cana rente ao solo para desprender as raízes; cortar a parte onde estão as folhas verdes, que por não ter açúcar não servem para as usinas; carregar a cana cortada para a rua central e arrumá-la em montes. Segundo o pesquisador, tudo isso é feito rápida e repetidamente, a céu aberto, sob o sol e calor, na presença de fuligem, poeira e fumaça, por um período que varia entre 8 e 12 horas. Para isso, eles chegam a caminhar, ao longo do dia, uma distância de aproximadamente 4.400 metros, carregando nos braços feixes de 15 quilos por vez, além de despender cerca de 20 golpes de facão para cortar um feixe de cana. Isso equivale a aproximadamente 67 mil golpes por dia. Isso tudo se a cana for de primeiro corte, ereta, e não caída, enrolada. Do segundo corte em diante, há mais esforço.

O gasto energético ao andar, golpear, agachar e carregar peso torna-se ainda maior devido à vestimenta com botina de biqueira de aço, perneiras de couro até o joelho, calças de brim, camisa de manga comprida com mangote de brim, luvas de raspa de couro, lenço no rosto e pescoço e chapéu, ou boné, quase sempre sob sol forte. Com isso, eles suam abundantemente, perdendo muita água e sais minerais. A desidratação provoca câimbras frequentes, que começam pelas mãos e pés, avançando pelas pernas até chegar ao tórax – as chamadas birolas. Provocam fortes dores e convulsões. Para tentar evitar o problema e garantir maior produção, algumas usinas distribuem soro fisiológico e, em alguns casos, suplementos energéticos. E há casos em que os próprios trabalhadores procuram um hospital na cidade, onde recebem soro na veia.

“Ademais, o excesso de trabalho não é realizado apenas para alcançar esse salário, mas também para atingir as próprias metas fixadas pela usina (cerca de 10 a 15 toneladas diárias), a fim de garantir ao trabalhador que lhe seja oferecido a vaga na próxima safra. E, para que o trabalhador possa atingir essa meta, é obrigado a trabalhar invariavelmente cerca de 10 horas diárias, senão mais”, escreveu o juiz Renato da Fonseca Janon, da Vara do Trabalho de Matão, em sua sentença do final do ano passado que proibiu a Usina Santa Fé S.A., de Nova Europa, na região de Araraquara, a remunerar seus empregados do corte de cana por unidade de produção. A decisão, inédita, baseou-se em pesquisas coordenadas por Francisco Alves, além de outros pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para complicar, esse sistema de pagamento impede a adoção da norma regulamentadora (NR) 31, considerada um avanço para a segurança e saúde dos trabalhadores rurais por obrigar o uso de equipamentos de proteção individual. É o caso de óculos de proteção contra as cortantes folhas da cana, que causam muitos ferimentos nos olhos. Só que para serem limpos da poeira e da fuligem, exigem a interrupção da produção.

Para Alves, a mudança do pagamento por produção para um salário fixo depende de um longo processo de discussão e reflexão da situação. Enquanto o fim do pagamento associado à produção representa saúde, envelhecimento digno e mais vida, muitos trabalhadores o entendem como redução dos ganhos. No entanto, cortadores mais velhos, que já não têm o mesmo vigor dos mais jovens, e mulheres, que têm outra jornada de trabalho em casa, aceitam ganhar um salário fixo mesmo que seja inferior ao que ganhariam por produção.

Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, os valores da tonelada de cana cortada variam entre R$ 3,80 e R$ 4. E o piso salarial mensal, regional, varia entre R$ 775 e R$ 840 para uma jornada semanal de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h20. “Para se sustentar e à sua família, o cortador de cana deveria ter um piso correspondente a pelo menos três salários mínimos (R$ 2.034)”, disse Roberto dos Santos, secretário geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de São Paulo (Fetaesp). De acordo com o dirigente, não há no momento nenhuma opção que permita ao trabalhador ganhar o suficiente. “É claro que seria mais vantajoso um piso salarial superior ao que se ganha por produção, mas essa forma de pagamento ainda é a que permite ganho maior e por isso os trabalhadores sempre se manifestam favoráveis a esse sistema.”  (TEXTO COMPLETO)

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A MANIA DE ANGELA MERKEL EM TODOS OS TONS E OCASIÕES

NO LIMITE: ESTRUTURA ESCOLAR ADOECE PROFESSORES, QUE ACABAM ABANDONANDO A PROFISSÃO, REVELA PESQUISA

A discussão sobre a necessidade de uma grande reformulação na escola, que segue ainda os moldes da revolução industrial, já está bem formalizada por pesquisadores de todo o mundo, inclusive essas mudanças já estão presentes em diversas práticas isoladas. É preciso que o governante tenha coragem política e capacidade pedagógica para fazer profundas mudanças nessa estrutura centenária. Veja abaixo trecho de reportagem sobre o adoecimento de professores.

Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores

Priscilla Borges – iG Brasília

Esturtura escolar adoece professores

Esturtura escolar adoece professores

“O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”

O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas.

Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é “insuportável”. “Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar”, afirma.

O tema foi estudado pelo historiador por quatro anos, durante mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Na dissertação O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores , Camargo analisou mais de 60 trabalhos acadêmicos que tratavam do adoecimento de professores.

Camargo percebeu que a “epidemia” de doenças ocupacionais dos docentes foi estudada sempre sob o ponto de vista médico. “Tentei mapear o problema do adoecimento e da deserção dos professores não pela via da vitimização, mas pela forma como esses problemas estão ligados à forma naturalizada e invariável da forma escolar na modernidade”, diz. (TextoCompleto)

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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNA PODE ENTRAR EM VIGOR NOS ESTADOS BRASILEIROS, COM ALÍQUOTA ENTRE 1% E 8%

Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro poderá cobrar alíquota proporcional

Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro poderá cobrar alíquota proporcional

STF julga se Tarso Genro pode cobrar imposto sobre grandes fortunas

Enquanto no Congresso tramita proposta para criar um imposto específico sobre as heranças de grandes fortunas, os governadores já tem em mãos um imposto desta natureza, criado na Constituição de 1988. Trata-se do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD, também chamado de ITCD). No papel, a alíquota mais comum é 4% (a máxima permitida é 8%), mas poucos governadores se empenham em cobrar esse imposto com rigor, e em fazer justiça tributária.

O ITCMD é cobrado sobre transferências patrimoniais, mas é um imposto “esquecido” por vários governadores em muitas transações. Cartórios de imóveis costumam exigir a guia de recolhimento para registrar o herdeiro como novo dono, mas transferências em dinheiro, ações, cotas de empresas (inclusive empresas donas de imóveis), aplicações financeiras, veículos, iates, jatinhos, joias, obras de arte, trocam de mãos para herdeiros (e até “laranjas”) sob vista grossa do fisco de muitos estados.

Muitos governadores ou ex-governadores, como Aécio Neves (PSDB-MG), preferem choramingar mais repasses de impostos federais para os estados (tirando dinheiro de aposentados do INSS, servidores públicos federais civis e militares, programas sociais para os mais pobres) do que cobrar com afinco o ITCMD dos seus familiares e amigos milionários e bilionários, inclusive os que financiam suas campanhas eleitorais.

O Rio Grande do Sul instituiu este imposto em 1989, com alíquota única de 4%. Quando Olívio Dutra (PT-RS) foi governador implantou alíquotas progressivas. Isentou famílias e pessoas que detinham pequenos bens, e criou uma tabela que começa com alíquota de 1% e ia até 8% para quem tinha mais posses. A classe média, quanto menor o patrimônio, menos pagava. Quanto mais rico, maior a alíquota, pois maior é a capacidade contributiva.

Um contribuinte gaúcho “chiou” e entrou na justiça contra as alíquotas diferentes. O Tribunal de Justiça gaúcho deu ganho de causa contra o estado, declarando a inconstitucionalidade da tabela progressiva e determinando o pagamento, pasmem, da alíquota mínima de 1% (curiosamente, a maioria dos juízes e suas famílias devem ter patrimônio suficiente para pagar alíquotas maiores do que 1% deste imposto).

O estado do RS recorreu. Em 2007, a causa chegou ao STF, que reconheceu a existência de repercussão geral na matéria (afeta interesse geral e não apenas da pessoa que entrou na justiça), mas só hoje continuará o julgamento. Nesse meio tempo, em 2009, durante o desgoverno de Yeda Crusius, a tucana recuou para a alíquota única de 4%.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, manteve a decisão do TJ-RS (e dessa vez discordamos do ministro. Discordamos politicamente, é claro, sem entrar no mérito nem conhecer os motivos jurídicos que embasaram sua decisão). Eros Grau (aposentado), Menezes Direito (falecido), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto (aposentado) e Ellen Gracie (aposentada) divergiram do relator e votaram a favor da tabela progressiva. O ministro Marco Aurélio de Mello havia pedido vistas dos processo em agosto de 2011 e devolveu em junho de 2012 para continuar o julgamento. Ocupado demais em discutir se a Geiza Dias, que não tinha foro privilegiado, era “mequetrefe” ou não, só hoje o STF colocou em pauta.

Pela contagem de votos a favor, a tabela progressiva já é considerada constitucional, e os estados terão em mãos meios para tributar grandes fortunas em até 8%, sem sacrificar as famílias de classe média e baixa, fazendo justiça tributária.

Para dar um exemplo, ACM Neto e os outros herdeiros do finado ACM deveriam recolher aos cofres públicos do povo baiano cerca de R$ 40 milhões sobre a fortuna de R$ 500 milhões deixada pelo avô, segundo foi noticiado.

Se houver alguma reviravolta no STF que mude votos e “mele” o imposto estadual sobre grandes fortunas, caberá ao Congresso corrigir na forma de emenda Constitucional, se for preciso.

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