Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

DEU NA FOLHA: PSDB E ALIADOS QUEREM LIMITAR AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DEPUTADOS DO PT NEGAM APOIO AO PROJETO

Não é porque se tem Roberto Gurgel que se deve calar o MP

Mesmo com Roberto Gurgel na PGR, petistas defendem o MP

Na semana passada, a Folha publicou uma notícia sobre a tentativa da Assembleia Legislativa de SP de tirar poder do MP.

No meio da matéria, uma informação importante. Dos partidos grandes, somente o PT não apoiou a tentativa de amordaçar o Ministério Público e impedir a investigação contra deputados.

Lei que limita ação de promotores avança na Assembleia de SP

Depois de perderem o auxílio-moradia em uma ação movida por promotores, deputados estaduais de São Paulo querem tirar deles o poder de investigá-los.

A arma é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual que restringe a iniciativa de abrir ações de improbidade administrativa contra deputados apenas ao procurador-geral de Justiça do Estado.

Essa PEC já conseguiu o apoio de um terço dos parlamentares, índice de que precisava para avançar.

Agora, a proposta que esvazia a ação dos promotores está pronta para ir a votação, segundo a assessoria do deputado Campos Machado (PTB), autor do projeto. Para ser aprovada, ela precisa do voto de pelo menos 56 dos 94 deputados.

A mudança começou a ser articulada dias após a decisão que suspendeu o benefício de R$ 2.250 pago aos deputados, no início de fevereiro. O texto da PEC foi publicado ontem no “Diário Oficial” do Estado com a assinatura de 33 parlamentares de vários partidos. Entre os grandes, apenas representantes do PT não assinaram. (Texto Integral)

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