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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

TRADUZINDO O EPISÓDIO LUIZ FUX: JUSTIÇA BRASILEIRA É A CASA DA MÃE JOANA

English: Plenary STF Português: Plenário do STF

Plenário do STF (Photo credit: Wikipedia)

O maior problema da Justiça brasileira chama-se Luiz Fux

 Luis Nassif

Com seus modos destrambelhados, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa tornou-se especialista em desmoralizar grandes bandeiras que levanta.

Esqueçam-se os modos para se analisar um dos temas que levantou: a promiscuidade entre Ministros do STF e grandes escritórios de advocacia.

O caso Sérgio Bermudes é exemplar. Seu escritório patrocina grandes ações contra o poder público e, ao mesmo tempo, emprega a filha de Luiz Fux, a esposa de Gilmar Mendes e o filho do desembargador Adilson Macabu, que trancou a Satiagraha. Agora, está oferecendo um mega regabofe para o mundo jurídico comemorar os 60 anos de idade de seu amigão, o próprio Fux.

Vamos a Fux e seu ultimo feito: a derrubada da PEC 62/2009 que instituiu regime especial para pagamentos de precatórios emitidos até aquela data.

Sabe-se que parte expressiva dos precatórios está em mãos de escritórios de advocacia, que adquiriram com enormes descontos de clientes que necessitavam de caixa e não tinham esperança de receber o pagamento  em vida.

Com o voto decisivo da Fux, o STF votou pela procedência parcial das  Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 contra a PEC, ajuizadas, respectivamente, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

A Emenda havia significado um enorme avanço para o tema.

Sabia-se ser impossível o pagamento imediato do passivo acumulado. Concordou-se então com o parcelamento por 15 anos e com garantias inéditas para os credores. Houve a vinculação de parte da Receita de cada ente para pagamento da dívida; e o instrumental jurídico contra futuros calotes: a possibilidade de sequestro da receita.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), interpretando a Constituição, entendeu que a PEC definia um comprometimento da receita com precatórios que assegurava que, ao final de 15 anos, todos os precatórios seriam liquidados.

Mais que isso: com a previsibilidade instituída pela PEC, alguns governantes – como o prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin – já tinham acenado com a possibilidade de aumentar o percentual de receita vinculada para pagamento.

O Supremo liquidou com tudo.

O padrão Fux de atuação

Fux comportou-se com a mesma leviandade com que atendeu a seu padrinho político, governador Sérgio Cabral, na questão dos royalties.

Na ocasião, para impedir que o Congresso derrubasse o veto da presidência da República à Lei, sem passar pela análise de mérito, Fux decidiu que o Congresso deveria analisar todos os vetos pela ordem cronológica. Paralisou os trabalhos legislativos. Questionado, alegou não ter tomado conhecimento, antecipadamente, das consequências de seu ato. Ora, não se trata de um juizado de pequenas causas, mas da mais alta corte do país.

Agora, repete a irresponsabilidade.

De um lado, reinstituiu uma das maiores jogadas dos precatórios – a correção da dívida por índices extremamente elevados, a propósito de dar isonomia com as correções que o Estado cobra dos seus devedores.

Por outro, paralisou o pagamento geral. Os diversos entes federados deixaram de pagar por impossibilidade de quitar à vista e pelo fim da ameaça de sequestro das receitas. Voltou-se à estaca zero.

Alertado pela OAB, Fux voltou atrás e decidiu suspender a medida para precatórios que vêm sendo pagos, mantendo-a para os novos. Um nonsense completo: a PEC questionada legislava apenas sobre os antigos.

O próprio Marco Aurélio de Mello, que tem um histórico de reação contra abusos do Estado, votou a favor da manutenção da PEC, com um voto que poderia modular eventuais abusos sem comprometer os avanços que ela consolidava. Ocorriam abusos com os leilões, que colocavam na frente os precatórios de quem oferecesse o maior desconto.

Agora, volta-se à estaca zero em relação aos precatórios.

Um STF que não estuda seus casos

Da mesma maneira que no caso da Lei da Imprensa, o STF vota sem analisar consequências. Nos dois casos, Marco Aurélio de Mello alertou para os desdobramentos, para o vácuo jurídico que seria criado.

Mas o lobby foi maior que o bom senso.

Seja qual for sua motivação, é evidente que, à luz do seu histórico nos episódios de indicação para Ministro, do seu contato estreito com grandes escritórios, Fux tornou-se um personagem sob suspeição.

O melhor favor que poderia receber seria o PT entrar com uma ação contra ele, a propósito do mensalão. Seria fornecer a blindagem de que ele necessita.

Fux não é problema do PT: é problema do sistema jurídico brasileiro.

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8 Respostas para “TRADUZINDO O EPISÓDIO LUIZ FUX: JUSTIÇA BRASILEIRA É A CASA DA MÃE JOANA

  1. MARCIO RODRIGUES RAMOS 12 abril, 2013 às 7:00 pm

    Juízes corruptos e safados vagabundos ,eles dão sorte porque o povinho brasileiro gosta muito de futebol, carnaval , 50 reais no dia de eleição , ele só se preocupa com a saúde quando alguém da sua família esta morrendo ,a educação o povo pouco se importa ,povo infeliz ,qual é a diferença dum canalha como juízes com o Fernandinho beira mar ,nenhum os juízes são pior ainda ,eu acredito que um dia ainda vou ver as forças armadas no poder acabando com toda safadeza destes políticos ,o pouco de esperança que eu acredito na justiça eu acredito que eles não vão aguentar por muito tempo, JOAQUIM BARBOSA ELIANA CAL MOM ESSES sim tentam mudar a vergonha que existe , que DEUS de muita força para eles , e aonde o povo ta pra apoiá-los na sua batalha contra os maus juízes, minha família tem muitos precatórios para receber do est de SP do governo que sempre se intitulou amigo do povo .

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    • Evandro Castro 15 abril, 2013 às 6:42 pm

      É isso os militares no poder:

      Na ditadura não há corrupção, só há bandidos e crimes

      A Eduardo Saiegh lo torturaron en la división Bancos del Banco Nación.

      Imagen: Luciana Granovsky

      Dictadura y negocios

      Fue secuestrado y torturado en octubre de 1980 para desapoderarlo del Banco, que, entre otros activos, tenía las acciones controlantes de la aerolínea Austral, que la dictadura necesitaba para cerrar un gran negociado con la estatización.

      Por Alejandra Dandan

      El 25 de marzo, la Comisión Nacional de Valores (CNV), que es el órgano regulador del mercado de capitales, reveló las actas de directorio con las que el organismo intervino en el secuestro y desapoderamiento de financistas durante la última dictadura. Este diario publicó como parte del informe de la CNV el caso del empresario Eduardo Saiegh. Saiegh fue secuestrado y torturado en octubre de 1980 para desapoderarlo del Banco Latinoamericano, que, entre otros activos, tenía la única parte en manos de un grupo privado de las acciones controlantes de la aerolínea Austral, que la dictadura necesitaba para cerrar un gran negociado con la estatización. El informe de la CNV se metió en el corazón del sistema financiero, mostrando prácticas que articularon lo legal con lo clandestino y cuya herencia aún rige la cultura de la City. Quienes trabajan en el tema aseguran que para profundizar esta línea deberían conocerse los archivos del Banco Central de la República Argentina. Aquí, Saiegh cuenta su historia en base a las nuevas miradas de lo que sucedió en la dictadura con el BCRA, el trabajo de sus inspectores, la patria financiera frente a la productiva, la cultura del dólar o el Banco Nación como espacio de detención.

      Detrás del negocio del Banco Latinoamericano estuvieron dos Reynal: Williman Reynal, presidente de Austral, y su primo Alejandro Reynal, vicepresidente del Central, mano operativa de José Alfredo Martínez de Hoz y desde febrero de 1981 uno de los integrantes propietarios de MBA Banco de Inversión. Así como el informe de la CNV mostró el modo en el que ese organismo intervino en varios casos, el caso Saiegh expone esas mismas prácticas dentro del BCRA y su articulación entre lo legal y lo clandestino. El expediente está en el juzgado de María Servini de Cubría. En febrero, la Cámara Federal anuló la prescripción y ordenó la reapertura de una vieja investigación por la que Saiegh batalla desde 1982. Ahí acusaba a la cúpula del Ministerio de Economía, entre ellos a José Alfredo Martínez de Hoz, Walter Klein y Alejandro Reynal por extorsión. Reynal tuvo pedido de prisión por este hecho, pero consiguió que el caso se diera por prescripto. La decisión de la Cámara ahora abre la opción de reanudarlo.

      –¿Qué era el Banco Latinoamericano?

      –Yo había desarrollado una tarea profesional muy exitosa, me recibí en el año ’64 y en el ’74 tenía mi empresa constructora. Había hecho no menos de 30 obras de propiedad horizontal para terceros y una serie de centros recreativos para sindicatos. Puse mi fábrica de viviendas industrializadas en hormigón en Paraná y en un momento vi que no había créditos en los bancos para las empresas constructoras. Era época de especulación y no de inversión ni de producción. La gente no tenía créditos para hacer o crecer. Hacía falta algo que prestara plata. Yo había visto en Europa bancos de negocios: compactos y que se dedicaban a tomar plata y prestarla para al crecimiento económico. Sentí y entendí que era la única forma de salir del sistema financiero manejado por la “patria financiera”.

      –¿Quiénes eran ustedes para la patria financiera? ¿Tenían contactos con ellos?

      –Nunca. Estuvimos enfrentados desde el primer momento con Martínez de Hoz. (Bernardo) Grinspun (que era vicepresidente del directorio) era presidente de la comisión de economía del radicalismo y le contestaba a Juan Alemann (secretario de Hacienda). Grinspun fue co-querellante en mi causa hasta que falleció. El único que podía haber estado vinculado por razones formales era el presidente de la Bolsa de Comercio, Sebastián Pérez Tornquist, y como director del Latinoamericano en las reuniones de directorio nos decía sobre los Chicago Boys: éstos se la están llevando con pala. La idea era un banco que desarrollara proyectos no de tipo especulativo. Y si bien en la Ley de Entidades Financieras figuran los bancos de inversión, ellos no los querían. La gente colocaba la plata a no mas de 30 días por la inflación galopante, pero el banco de inversión tenía que prestar a tres años; entonces no podíamos tomar plata a 30 días y prestarla a tres años. Por eso pedí mi transformación a banco comercial.

      –Empezaron, ¿y qué pasó?

      –Nos fue muy bien, y eso no le gustó nada al establishment financiero. Nunca me imaginé que iban a ser tan sanguinarios y tener que recurrir a lo que me hicieron para poder sacarme de la cancha. Primero para robarme un comprador, mientras yo estaba bajo las torturas, y luego trabarnos la venta del Banco con cuatro compradores en firme.

      –¿Como intervinieron el Banco?

      –A comienzos del ’80, cuando veo venir la maroma, me busco a un grupo francés para que compre mi banco. Al Credit Lyonnais le interesaba mi modelo. Mi negociación con ellos estaba cerrada para mediados del ’80. Días antes de mi secuestro, habían llegado a la Argentina a firmar el acuerdo final. Cuando vienen a hacer el cierre final, Reynal manda la inspección al Banco. Nos tenían que liquidar de chiquitos, si seguíamos creciendo iba a ser mas difícil. Mi caso es calcado el de Papel Prensa con la diferencia de que a mí me secuestran y después me roban el banco. A ellos primero le roban y después los secuestran. Yo no tenía nada que sea cuestionable. Nunca tuve una causa penal en contra.

      –Antes de pasar al secuestro, ¿quién era Reynal y a quiénes ubica como responsables?

      –Martínez de Hoz tenía una línea de mando descendente que era Walter Klein, por un lado, y Reynal, por el otro. Reynal manejaba todo el sistema financiero y con Klein las empresas tenían que ir trasladándose a los amigos, y con el cuento de la privatización las iba regalando. Menos dos: la Italo y Austral, que, oh casualidad, las estatiza. Austral fue un negociado de 600 millones de dólares: la llamo la caja negra de Austral. Reynal era el tesorero y el cajero general de la sangrienta dictadura, todo, todo lo financiero, público y privado, pasaba por él.

      –¿Dónde estuvo?

      –Primero en la división Bancos del Banco Nación. Ahí empezó el submarino en piletones llenos de agua donde me sumergían como para ahogarme, dándome como en la guerra, después con la toalla mojada, para mostrarme cómo era que empezaba la cosa. Esto es octubre del ’80. En mi caso fue muy salvaje, si no hubiera tenido encima años de análisis no habría sobrevivido. Como ya sabían que no había nada me decían: “Confesá algún delito, cualquier cosa”, algo que justificara liquidar el Banco. Adentro del Banco estaban las acciones de Austral que necesitaban para perfeccionar el decreto de estatización de septiembre. “Ya está –me dije en ese momento–, me llegó la hora”. Y un miércoles a la noche, luego de una interminable sesión de tortura, se sacaron las capuchas: “Preparate –me dijeron–, mañana es tu día, despedite si sabés rezar”.

      –¿Le hicieron firmar papeles, trasferencias?

      –No les firmé nada. Esa noche hice una introspección de conciencia y me di cuenta de que me moría en paz. Al día siguiente me vienen a buscar, me sientan alrededor de una mesa redonda, en el mismo lugar donde me habían torturado. Estaba el elástico ahí, y se sientan tres delante mío. Cada uno con un fierro arriba de la mesa y me tiran un revólver plateado. Y empieza una cantilena así: “Turco, liquidate”; “te va a salir más barato, liquidate”. Yo estaba con las manos así, juntas abajo de la mesa. “Bueno, ma’ sí”, dije yo, la termino, me suicido y chau. Y de repente no sé de dónde me salió, cosas del inconsciente: “¿Hay liquidación y es barato? –les dije–. El Turco negocia”. “Ah, podés negociar todavía”, me dijeron. “Sí, pero con el jefe”. “Esperá un cachito”, me dijeron.

      –¿Llegó el jefe?

      –“Che, pónganlo presentable”, dijo uno. “Hay que llevarlo a hablar con Iannibelli.” Y ahí viene la negociación. (El subcomisario Angel Iannibelli era el jefe de la División Bancos de la Federal.) Iannibelli era de la banda de los comisarios; como yo sabía qué había pasado con Sivak y Neuman, que los liquidaron para que no pudieran hablar, les dije otra cosa: “Yo no tengo toda la plata”. Empecé por 200 y arreglé 500 mil dólares, y les dije que lo pagaba mensualmente. “¡No! –me dijo–. ¡Qué mensualmente, a lo sumo por semana!” Todos los viernes en el Jockey Club de Cerrito y Sarmiento, 50 mil dólares: dejaba un sobre arriba de la mesa, pasaba un tipo, levantaba el sobre y se iba. Y así salve mi vida, y cuando salvé mi vida no me dejaron volver al Banco, se lo exigieron a (el general Jorge) Shaw y a Grinspun.

      –¿Ellos habían ido a reclamar por usted a Casa de Gobierno?

      –Yo le debo la vida a Shaw también, nada de Casa de Gobierno. Con mi ex mujer, la madre de mis hijos, hicieron una conferencia de prensa en la escalinata de Tribunales.

      –¿Qué pasó con el Banco?

      –Cuando yo salgo, aparecen tres compradores más, y tampoco me dejan venderlo. El 15 de enero de 1981, Reynal les exige a Shaw y a Grinspun la “autoliquidación voluntaria del banco o acuérdense lo que le pasó a Saiegh; y prepárense porque entraremos con la policía tirando las puertas abajo”. Estando en juego la vida de los directores del banco y sus familias, accedí a firmar la ilegal liquidación por extorsión, que fue el juicio que inicié en agosto del ’82. A partir de ese momento el Banco quedó en poder del Central y a las 48 horas se robaron las acciones de Austral después de liquidarlo.

      –¿Qué argumento le dieron?

      –Ninguno. Tenían que robarse las acciones de Austral que estaban en el tesoro del banco, si no, no podían perfeccionar la estatización. Y para robarlas necesitaban robarme el banco.

      Página/12 :: El país :: Dictadura y negocios

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  2. Rodrigo 13 abril, 2013 às 10:14 am

    Pois é… A culpa é sempre dos outros e a grama do meu jardim é mais verde que a do vizinho.
    O problema não é de quem teria nomeado com eventual esperança, ante alegado oferecimento de voto de absolvição. Teria sido tudo um mero acaso, uma pessoa que hipoteticamente prometesse tal coisa, ser prontamente nomeado.
    Aliás, tais alegadas coincidências sempre ocorreriam, não? Curioso…
    Curioso demais…
    Agora petista é a favor do calote… Calote de precatórios, da energia elétrica…
    O apagão petista é lindo e não uma barbeiragem. São raios que ninguém comprova, alías, em verdade, desmente (http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1376824-5602,00-INPE+DESMENTE+GOVERNO+AO+REJEITAR+RAIOS+COMO+CAUSA+DE+BLECAUTE.html). E, sobre a verdadeira mentira da redução das contas de luz, em verdade, de 1%, nada é dito… Aliás, é esquecido (http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,revisao-de-tarifas-de-eletricas-ja-reduz-impacto-de-cortes-na-conta-de-luz,150397,0.htm)…
    Por isso, desde o começo eu disse que preferia a restituição em dobro do que me foi ilegamente cobrado (http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/08/relatorio-pede-devolucao-de-r-7-bilhoes-cobrados-em-conta-de-luz.html).
    Até pedágio o petista agora acha lindo, quando deixa de ser covágio e vira um PTágio. A partir daí, é pago com satisfação e paráfrase a FHC: esqueçam o que eu disse, o que eu protestei – mesmo Lindbergh Farias, que agora se congratula com Color (http://1.bp.blogspot.com/-58OjEFACxkI/US4_Q-5WHOI/AAAAAAAAimM/0MD-7n2Dppo/s1600/lindbergh-farias_fernando-collor.jpg), ao que a UNE se congratula com Renan .
    Tudo o que bradavam contra a tucanada, agora repetem. Mesmo o que bradavam contra a ditadura militar, em especial a arapongagem (http://www.fsindical.org.br/portal/noticia.php?id_con=24742).
    Se bem que petista já começou no governo contra os aposentados… E, a partir de então, comecei a rever meu voto em Lula, em 2002… Votava em Lula por ser o que eu achava a única opção, mas vi que opção alguma há, pois o sempre carinhosamente abraçado Maluf bradou não mais existir direita e esquerda (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/49076-painel.shtml), mas apenas o mais conveniente para se chegar ao poder.
    Até o Paulo Henrique Amorim cegou sua navalha pro PT. Logo ele, que sempre denunciou, até cobrou e muito investigou cheques que milagrosamente surgiam, sem comprovação (https://www.youtube.com/watch?v=acWjzf03Va8 e https://www.youtube.com/watch?v=7OiJoxikSVk).
    O mensalão da tucanada é feio, mas o dos petistas é lindo, necessário para a democracia.
    Até a alta de preços é culpa dos outros. E nos vemos ridiculamente frente ao contrabando de tomates (https://www.youtube.com/watch?v=DT6yrKU_ocw) e o feijão é nosso próximo algoz (http://noticias.r7.com/videos/aumento-dos-alimentos-assusta-os-brasileiros/idmedia/516808856b71c4b32e609b3c.html).
    É, companheiros, o inferno são os outros, Tarso Genro tendo dito que “quem leva o vírus da corrupção para o governo é a iniciativa privada” (http://www1.folha.uol.com.br/poder/1260052-petista-diz-que-80-do-conteudo-de-radio-e-tv-deveria-sair-do-ar.shtml)… Pobres virgens indefesas, sempre violentadas por empresários nefastos que teimam em encher bolsos e cuecas “esquerdistas” de dinheiro…. Errados eram os que assim procediam com os direitistas…
    Até o trabalho escravo esquerdista é bonitinho (http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1245175-revista-caros-amigos-demite-jornalistas-apos-greve-contra-cortes.shtml).
    Mais, prontamente Feliciano é deixado em paz, quando fala que sai, assim que Genoíno e Cunha saírem da CCJ (http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/04/09/apos-reuniao-com-lideres-feliciano-continua-como-presidente-da-cdh.htm).
    O inferno são os outros… O problema são os outros…
    Quanto a nós, podemos cantar: “Quem é o gostosão daqui? Sou eu, sou eu, sou eu…” (https://www.youtube.com/watch?v=I-G92wD2sLw).
    Pena que tudo isso ocorre em meio a governo petista, quando é vitrine. Se fosse em meio a governo da tucanada, CPIs, combativos senadores e deputados petistas, bem como a militância, mesmo a virtual, já teriam conseguido algum resultado positivo.

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