Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

SENADO FOI OMISSO COM ABUSOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE FICARAM SEM LIMITES CONSTITUCIONAIS

Para Jânio de Freitas, Gilmar Mendes é o nome da crise

Para Jânio de Freitas, Gilmar Mendes é o nome da crise

Há vários anos e não são poucos, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomam atitudes polêmicas e que precisariam de uma boa explicação no Congresso Nacional. Essa seria a função do Senado Federal, convocar os ministros para esclarecimento quando há decisões atípicas. Há vários anos, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes deu dois Habeas Corpus para um banqueiro preso em menos de 48 horas. O Senado deveria ter convocado o ministro para explicações. Não o fez. Não o fez e não o fez em outras ocasiões, inclusive quando acusou Lula sem provas de tentar influenciar a votação do mensalão e depois voltou atrás.

Recentemente, durante a votação da nova lei dos royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux interferiu diretamente nos procedimentos internos do Congresso Nacional ao determinar uma ordem para  a votação dos vetos da Presidência da República. Também deveria ter sido convocado pelo Senado para dar explicações e não foi.

Assim também aconteceu com a Procuradoria Geral da República, que beneficiou político com a paralisação de processos, e o procurador geral, Roberto Gurgel, não foi convocado pelo Senado para dar explicações.

Tudo isso fez com que, com o apoio de uma grande mídia historicamente golpista, o Supremo ficasse completamente descontrolado e criando condições para dominar e controlar a democracia brasileira.

O Senado foi omisso com atos dos ministros. Uma simples convocação poderia ter tido um grande efeito, colocando os ministros do Supremo dentro dos limites constitucionais.

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