Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

HÁ UM RECADO CLARO DAS RUAS: É PRECISO APROFUNDAR A DEMOCRACIA DIRETA E ENTREGAR ALGUNS ANÉIS

9077182828_243aa3a29aApesar de vivermos o período mais longo de democracia no Brasil, o sistema representativo atual, que surgiu sem fissura alguma de um sistema de privilégios da ditadura (e isso pode ser visto na Justiça, na distribuição de renda, na empáfia de alguns políticos, etc), precisa de avanços.

É premente estabelecer uma maior participação política da sociedade. É preciso dar mais transparência ao sistema de governo de prefeituras e isso precisa ser estabelecido no âmbito da câmara federal. Como pode, por exemplo, termos planilhas de custos das empresas de ônibus sob sigilo?

É preciso avançar em consultas populares e referendos, aumentando a participação e legitimando mais os caminhos da democracia. É preciso dar mais transparência às atividades públicas. Isso talvez possa ajudar a entender os recados das ruas.

O ar fascista que tomou as últimas manifestações nas ruas brasileiras, promovido por skinheads e pela extrema direita (evidenciada pela intolerância com manifestantes com bandeiras de partidos políticos), demonstra que parte da população foi capturada por essa oposição à política. Virou uma guerra contra as instituições políticas.

Os jovens, com consciência política e que há vários anos lutam no Brasil, devem desembarcar nos próximos dias desse tipo de atuação. As passeatas de rua devem se transformar em novas formas de atuação.

Mas não se pode olhar o que acontece apenas pelo ar fascista que tomou conta do movimento.  Há um recado claro das ruas: é preciso aprofundar caminhos democráticos e participação popular.

Mais que isso. O que se viu não foi só um ar fascista, mas a chegada nos centro e áreas nobres da mesma violência que o Estado cotidianamente provoca na periferia. É preciso investir na população e não deixar o dinheiro público apenas nas mãos dos sócios do poder público.

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10 Respostas para “HÁ UM RECADO CLARO DAS RUAS: É PRECISO APROFUNDAR A DEMOCRACIA DIRETA E ENTREGAR ALGUNS ANÉIS

  1. Rodrigo 21 junho, 2013 às 5:48 pm

    Quem mandou falarem em corrupção… Quem mandou reclamarem da PEC 37… Quem mandou pedir mais investimento em saúde, educação e demais serviços públicos?
    Tudo isso é coisa de reaça. A corrupção está aí desde sempre, há 500 anos, vindo com o tucano Pedro Álvares Cabral de Portugal, não podendo pagar por isso apenas os governistas.
    Manifestante bom é o que veste a carapuça de tropa de choque do governo, dispersando tão logo receba um cala-boca – a redução no preço da passagem já vem a calhar, em que pese ser debitada também em nossos bolsos, indiretamente.
    Agora vamos defender o governo, como a mãe defende um bandido. Afinal, tantos cometem crimes e não são condenados, sendo melhor sair pela tangente do que lutar pelo amplo combate à corrupção.
    Não lutemos pela prisão de quem seja baderneiro. Não lutemos pela melhoria, pois também nossos companheiros têm as mãos sujas de lama.
    Continuemos com a cara-de-pau de sempre, fingindo que o inferno são os outros, ao que o Brasil continuará o mesmo.

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  5. Heitor 22 junho, 2013 às 11:12 pm

    Essa história de trazer sempre o assunto da pec 37 está se tornar sintomática: a mídia corrupta e corruptora procura esconder o q já esta ficando claro:
    A OAB já disse sim a Pec 37;
    o MP é o fiscal da lei e o titular da ação penal pública; continuará a ser depois de aprovada a Pec37;
    A Constituição confere ao MP o poder de requisitar,a qualquer tempo, a abertura de investigações e a realização de diligências investigatórias;
    Constituição atribui ao MP o controle externo da atividade policia, atribuição da maior relevância pois se a polícia não cumpre o seu papel MP nela!;
    A PEC 37 evita a prática de investigações casuísticas, seletivas, sem controle e com o propósito meramente midiático. Na terra da grampolândia muita coisa vaza para a revista veja, a partir de onde mesmo? Da própria justiça onde não há corrupção(atributo exclusivo da política);
    Por não possuir o poder de investigação, o MP apresentou, nos últimos anos, duas propostas de emenda à Constituição, no intuito de alcançar esse fim, tendo o Congresso Nacional rejeitado ambas, em respeito ao sistema acusatório e a ordem
    Constitucional.

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    • Heitor 22 junho, 2013 às 11:18 pm

      Abafam caso da central de grampos mantida pelo MP de SP, p/ não influir na votação da PEC37

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      • Heitor 23 junho, 2013 às 2:02 pm

        Quem mandou falarem tanto da Pec 37 de forma tão unilateral, né? As pessoas começam a procurar informação mais equilibrada e plural. Não faz muito tempo bastava falar em pec 37 e lá vinha o bordão, dito de forma canônica e lapidar: “A PEC DA IMPUNIDADE”. Hoje muitos se deram conta: Pec 37 ” A pec da “ANTI-GRAMPOLÂNDIA”.

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      • Rodrigo 23 junho, 2013 às 3:48 pm

        Sim, Heitor, então punição a quem comete excessos. Ou você é um daqueles a favor do “ponham as raposas gordas para fora do galinheiro, que agora é a vez das magras!”?
        E creio que a “velha mídia” e a “nova velha mídia” não te informaram direito. Atualmente as agências reguladoras, Receita Federal, TCUs e muitos outros órgãos e entes fazem a investigação criminal. E então?
        Você sabia que uma das garantias que os Delegados não possuem é a inamovibilidade? Ou seja, podem ser transferidos a qualquer tempo, pela conveniência ou necessidade, ao contrário dos Juízes e Promotores – estes têm a liberdade de investigar, processar e julgar, sem receio de transferências…
        Mas segue um link para você e tantos se informarem sobre o que não é divulgado:
        “A proposta contida na PEC 37 dimensiona e eleva a patamares insustentáveis os poderes da polícia judiciária e, como consequência, subestima e descarta a capacidade de atuação de outros órgãos públicos, como, por exemplo, a Receita Federal, sobretudo nos crimes tributários; as agências reguladoras, sobretudo nos delitos contra as relações de consumo e contra a economia popular; os tribunais de contas, sobretudo na identificação dos crimes contra a administração pública; o Banco Central do Brasil, sobretudo nos crimes contra o sistema financeiro nacional; a Comissão de Valores Mobiliários e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobretudo nos delitos contra o mercado de valores mobiliários, nos crimes financeiros e nos crimes de lavagem de bens, entre outros. A proposta descompensa todo o sistema de controles públicos” (http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2013/06/12/plenario-do-cnj-aprova-nota-tecnica-contra-a-pec-37/).

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  6. Rodrigo 23 junho, 2013 às 4:08 pm

    “Gilberto Martins ressaltou que, com relação aos crimes comuns, apenas 11% das ocorrências são convertidas em investigações. “Impedir que não apenas o Ministério Público, mas outras instituições que têm poder de controle no sistema criminal, possam também investigar, é altamente danoso ao sistema de Justiça e à sociedade”, afirmou o conselheiro.

    Wellington Saraiva destacou que apenas cerca de 8% dos homicídios são apurados atualmente pelas polícias. “A PEC 37 aumenta a ineficiência do sistema criminal brasileiro. Como podemos dar privatividade para apurar os crimes a um órgão que não tem condições de investigar em níveis adequados?”, argumentou o conselheiro.” (http://www.cnj.jus.br/images/Nota%20T%C3%A9cnica%20PEC%2037.pdf)

    Você falou quanto à OAB. Respeito a posição da entidade junto à qual sou inscrito, mas repudio a PEC 37 – pense em um sem número de investigações da Receita Federal, do COAF, das Agências Reguladoras, CVM etc., sendo prontamente extintos ou ainda remetidos às nossas Delegacias. Mesmo ante o valor e combatividade de nossos Delegados, é possível identificar a impunidade em progressão geométrica no primeiro caso e a paralisação das delegacias, no segundo.
    Pergunte a um Policial Civil quanto à qualificação técnica para tais investigações, se o Estado oferece. Se terá o mesmo aparato que tais entes. Se há pessoal suficiente.
    Eu conheço policiais e conheço a resposta, mas torço para que você encontre uma resposta diferente, ainda que excepcional, cabendo a divulgação para o caso específico servir de exemplo.

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