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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNA DE APENAS 997 PESSOAS PODERIA COLOCAR R$10 BILHÕES NA SAÚDE

Contando Dinheiro

Contando Dinheiro (Photo credit: Jeff Belmonte)

O Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que trata da Contribuição Social das Grandes Fortunas, tem como relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pretende vinculá-lo à saúde. O imposto poderia gerar cerca de R$ 15 bilhões e atingiria apenas 40 mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 4 milhões. Apenas 997 contribuintes, que são os mais ricos do país, poderiam contribuir com R$ 10 bilhões por ano.

O imposto sobre as fortunas está previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição de 1988, nunca regulamentado. As alíquotas teriam variação de 0,40% a 2,1%. (Ver texto integral)

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7 Respostas para “IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNA DE APENAS 997 PESSOAS PODERIA COLOCAR R$10 BILHÕES NA SAÚDE

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  5. 28 junho, 2013 às 1:45 pm

    EU SINCERAMENTE ESPERO QUE ISTO VENHA ACONTECER!! NUNCA E TARDE PARA SE FAZER JUSTIÇA A ESTE POVO QUE MORRE NO CHÃO DE UM HOSPITAL PUBLICO COMO INDIGENTE.

    Curtido por 1 pessoa

    • 26 junho, 2016 às 2:09 pm

      Afinal, todo mes, sem tréguas, retiram do meu salário 15% sob pretesto de imposto sobre a renda, e eu não tenho nenhuma renda, o que tenho é salário. Não é que eu aceite, é que não posso mesmo fugir, já me entregam mordido. E eu passaria aceitar se houvesse justiça tribuitária, se todos pagassem a sua parte. Se não aceito e até procuro por todos os meios reduzir esta mordida, é porque há uma grave injustiça representada pelos que conseguem se furtar à obrigação solidária para manter a Sociedade em funcionamento, que é esta a função do imposto. Não somente é injusto como é covarde porque estes mesmo que se furtam da obrigação de pagar os seus impostos se beneficiam de tudo que a Sociedade mantém para todos, como as Universidades Públicas que produzem praticamente todo o conhecimento acumulado na sociedade e que serve a todos, vacinas, pesquisa de doenças graves, pesquisa de manutenção do meio ambiente, enfim o conhecimento que tod@s precisam nem que seja o cultural e histórico que para alguns parece ser inútil. É uma imensa covardia e que induz, por exemplo, no meu caso, a vontade de fugir da obrigação.

      Já houve gente que falou melhor do eu falaria a respeito, mas todo o conhecimento que temos se deve ao esforço comum e em alguns de valorosos pesquisadores que de uma forma ou de outra pertenciam às Universidades ou escolas públicas, mesmo quando elas eram mantidas pelos tais do reis que no fundo representam o Estado como nós entendemos hoje. Seja Boole que inventou uma álgebra de zeros e uns, rídicula invenção abstrata para sua época que o CNPq de então teria cortado todo incentivo de pequisa para quem se ocupava de uma tal bobagem, ou Babage com seu primeiro computador que lhe custou toda a sua vida de pesquisas, insucessos e faltta de reconhecimento, ou Turing que por ser homossexual sofreu toda sorte de restrições limitadas pelo reconhecimento irrefutável da importância do seu pensamento lógico. Para citar alguns que produziram conhecimento retumbante mas certamente inútil se não fossem todos os outros que se vieram juntar a eles na construção de tudo que conhecemos e usufruimos. Sem todo este esforço público de construção do conhecimento estariamos ainda açoitando mulas e cavalos para puxarem nossas carroças, mas foram criadas cercas econômicas, como direito autoral ou patente para que alguns lucrassem sobre o pensamento coletivo da mesma forma como as cercas de arame farpado encerram as terras que pertencem a todos. É o terrível mal conhecido como propriedade privada!

      Enfim, tudo isto se traduz como um egoismo burro de quem não consegue compreender que somente é o trabalho cooperativo que pode produzir o bem estar para todos no horizonte duma relativa igualdade que nós torne a todos dígnos de sermos chamados membros da Humanidade.

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