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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 10 julho, 2013

VEJA OS SENADORES (E SEUS PARTIDOS, PRINCIPALMENTE) QUE VOTARAM CONTRA O FIM DA MAMATA DE SUPLENTE NO SENADO

Português: Senador suplente do Brasil Ataídes ...

Senador suplente do Brasil Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Alfredo Nascimento (PR-AM)
Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) – Suplente
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – Suplente
Blairo Maggi (PR-MT)
Clésio Andrade (PMDB-MG) – Suplente
Eduardo Lopes (PRB-RJ) – Suplente
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Gim Argello (PTB-DF) – Suplente
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Ruben Figueró (PSDB-MS) – Suplente
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Morais (DEM-GO) – Suplente
Zezé Perrella (PDT-MG) – Suplente

Sérgio Souza (PMDB-PR) – Abstenção – Suplente

Senado rejeita PEC que previa mudanças nas regras para suplência de senadores

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado rejeitou hoje (9) proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge.

Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação de PEC. Após muita divergência, os votos contrários chegaram a 17.

A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.

Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.

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COMUNICADO DA GLOBO DIZ QUE EMPRESA NÃO SABE PORQUE O PROCESSO SUMIU E FAZ AMEAÇA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O comunicado da Rede Globo, publicado no G1 diz  não saber porque uma funcionária da Receita Federal sumiu com o processo no qual ela deveria pagar R$ 600 milhões de reais de impostos e multas. Afinal, qual seria a motivação da funcionária Cristina Maris Meinick Ribeiro? Alguém tem ideia?

O Ministério Público, por exemplo, vejam só, disse que não pode fazer nada para saber os motivos desse crime.

O comunicado, ao afirmar que tomará “medidas judiciais cabíveis” contra “qualquer acusação falsa” soa como uma ameaça à liberdade de expressão.

A íntegra do comunicado é a seguinte:

Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição.

Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.

No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo.

Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07. No dia 30/11/09, a Globo tomou a decisão de aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e realizar o pagamento do tributo nas condições oferecidas a todos os contribuintes pelo Fisco. O pagamento foi realizado no dia 26/11/09, tendo a empresa peticionado às autoridades informando sua desistência do recurso apresentado (o que ocorreu em 4/02/10).

Diante das informações mentirosas que circularam nesta terça-feira, a Globo Comunicação e Participações esclarece que soube, apenas neste dia 09/07,  que uma funcionária da Receita Federal foi processada e condenada criminalmente pelo extravio do processo. A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação.

O relato acima contém todas as informações relevantes sobre os fatos em questão que são do conhecimento da empresa. A Globo Comunicação e Participações reitera, ainda, que não tem qualquer dívida em aberto com a Receita. Como ocorre com qualquer grande empresa, a Globo Comunicação e Participações questiona autuações que sofreu, na via administrativa ou na judicial, o que é facultado a todos os contribuintes.

A Globo Comunicação e Participações reafirma, ainda, acreditar que as autoridades competentes investigarão o vazamento de dados sigilosos. A empresa tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer acusação falsa que lhe seja dirigida.
Globo Comunicação e Participações.

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