Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 4 novembro, 2013

REDE GLOBO E EMPRESAS DE TELEFONIA QUEREM CONTROLAR A INTERNET

“Globo e teles se unem para censurar a internet no país”, denuncia presidente da comissão do Marco Civil

O presidente da Comissão Especial que analisou na Câmara o projeto de lei do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), pelo Twitter, denunciou neste domingo (3) conluio entre as teles e a Rede Globo para censurar a internet no país.

Segundo o parlamentar, que comandou diversas audiências públicas sobre o tema em vários estados, a emissora e tevê carioca e as empresas de telefonia intensificaram lobby no Congresso Nacional visando desfigurar o Marco Civil para atender seus interesses econômicos.

Na próxima terça (5), o projeto deverá ser votado e duas questões entraram na alça da mira dos lobistas da Globo e das teles: 1- contra a neutralidade da rede e 2- direitos autorias na internet.

A neutralidade da rede significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede [que vigora hoje].

 

Logo of Rede Globo since 2008, designed by Han...

Logo of Rede Globo since 2008, designed by Hans Donner (Photo credit: Wikipedia)

 

As teles e a Globo defendem que sejam cobrados pacotes por faixa de consumo de dados e de tempo de uso da internet. Assim, elas ganhariam mais dinheiro e os usuários as deixariam mais ricas.

A segunda questão, explica João Arruda, diz respeito a direitos autorais na rede. “Hoje existe algo chamado “notice and take down” que dá liberdade para qualquer pessoa se intitular dona de conteúdo e pedir a retirada. Só depois que um provedor retira o conteúdo é que o processo tramita na Justiça. Por causa disso, sites e blogs já foram multados absurdamente por não retirar conteúdo de postagens que não conseguem mais controlar”.

“Depois que o Marco Civil for aprovado ninguém será obrigado a retirar conteúdo sem ser notificado pela Justiça”, aponta o presidente da Comissão.

João Arruda afirmou que a Globo e as teles fingem uma disputa com o intuito de criar uma cortina de fumaça para enfraquecer o debate e desmoralizar o projeto do Marco Civil da Internet. (Do PHA)

 

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