Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

COM TRABALHOS QUE VÃO DO FANTÁSTICO À CRÍTICA SOCIAL, O GRAVURISTA RUBEM GRILO GANHA MOSTRA NO RIO DE JANEIRO

Influenciado pelos traços fortes e próximos da naturalidade do desenho que marcam a obra de Oswaldo Goeldi, o gravurista Rubem Grilo é autor de uma obra que combina uma criação personalista com um tom de crítica social. Da riqueza de traços até a valorização de um objeto no espaço do desenho, a fase inicial de Rubem Grilo é marcada pelo aspecto mágico e fantástico das criações, representado pela série Marionetes, de 1974, e também pela sua postura política em Natividade.

Nos anos 70, Rubem Grilo também atuou como ilustrador em jornais conhecidos pela crítica social e engajamento político em uma época onde a liberdade de expressão no Brasil era limitada, para não dizer quase nula. Entre os jornais que receberam ilustrações de Grilo estão o Opinião, Movimento e o Pasquim.

A passagem pelos jornais e o percurso posterior de sua obra deixam ver a sensibilidade do artista para o social. Já nos anos 80, ele cria a série Fast Food e, no cenário contemporâneo, retoma algumas referências do passado que conferem certo tom lírico aos trabalhos de Tratador de Pássaros, Desencaixe e O Vidente.

Os trabalhos de Grilo podem ser vistos em exposição no Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, até 5 de maio. No total são 123 trabalhos que permitem conhecer cada uma de suas fases. Neste link, um pouco mais sobre a trajetória do artista.

Rubem Grilo, da série Fast Food

Rubem Grilo, da série Fast Food

 

Rubem Grilo, O Tratador de Pássaros

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Rubem Grilo, Cosmos

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MANUAL DE LITERATURA (EN)CANTADA TRAZ TEXTOS DE MACHADO DE ASSIS E MÁRIO DE ANDRADE TRANSFORMADOS EM RAP

MC’s Machado de Assis, Cruz e Sousa e Mário de Andrade

A literatura, e todas as formas de arte, têm um íncrivel poder de mudar a realidade social e de promever diálogos antes impensados entre os diferentes estratos da sociedade. Acreditando neste poder transformador e na multiplicidade da linguagem artística, o músico e jornalista francês Frédéric Pagès tem explorado a musicalidade presente em textos literários consagrados ao transpor para letras de rap clássicos da literatura brasileira.

Depois de gravar Récits du Sertão, em 1998, com trechos musicados de Guimarães Rosa e elogiado por Augusto de Campos e Mia Couto, Frédéric lança agora o disco Manual de Literatura (En)Cantada, onde jovens da periferia de Diadema gravam no ritmo do rap textos de Machado de Assis, Cruz e Sousa e Mário de Andrade.

Com o projeto, Frédéric quer demonstrar o quanto os métodos pedagógicos de educação estão ultrapassados e o papel que a arte-educação pode ter para disseminar o conhecimento de forma eficiente, seja qual for o lugar, seja qual for a cultura. Transformar textos literários em rap é sem dúvida uma ótima forma de reinventar a prática literária, explorando o seu sempre inesgotável potencial de criação e fazendo-a cada vez mais fértil.

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CONFLITOS E PERSEGUIÇÕES RELIGIOSAS E POLÍTICAS FIZERAM NÚMERO DE REFUGIADOS PASSAR DE 40 MILHÕES EM 2011

Mulheres e meninas representam 48% dos refugiados e metade de todos os deslocados internos e retornados. 46% dos refugiados e 34% dos solicitantes de asilo são menores de 18 anos

Cerca de 42,5 milhões de pessoas foram forçadas a ficar longe de suas casas ou a fugir para se manter vivas em 2011. O número de refugiados, que pelo quinto ano seguido ultrapassou os 40 milhões, foi ocasionado pelos conflitos de grande repercussão internacional, como a Primavera Árabe – movimento de luta democrática que derrubou ditadores no Egito, na Tunísia e na Líbia – e por perseguições de ordem política, religiosa ou sexual, dentre outras.

Os dados do relatório Global Trends 2011 (Tendências Globais) do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mostram que, em 2011, “o planeta viu surgir 800 mil novos refugiados, o maior número em mais de uma década. Assistiu também ao aparecimento de 3,5 milhões de deslocadas dentro de suas fronteiras, número 20% maior que em 2010”, diz notícia publicada pela Carta Capital.

Os refugiados estão em situação de vulnerabilidade extrema e refletem as crises humanitárias, bem como os momentos políticos vividos no mundo. Em razão da permanência de velhos conflitos e dos novos que vão surgindo, as tendências para os refugiados não são as mais positivas.

A África continua sendo um foco de conflitos, portanto, de refugiados. Uma vez em outros países, os refugiados tentam se adaptar às condições locais, que nem sempre são mais calmas que nos seus países de origem, mas, diante da impossibilidade de voltar, só lhes restar tentar se adequar ao novo lugar.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Mundo somou 42,5 milhões de ‘refugiados’ em 2011
Por Gabriel Bonis

O ano de 2011 foi marcado por conflitos de grande repercussão internacional. Desde a Primavera Árabe, série de movimentos democráticos que surgiu em países do Oriente Médio e derrubou governos ditatoriais no Egito, Tunísia e Líbia, aos já conhecidos problemas internos da Somália e da Colômbia. Esses conflitos e as perseguições (política, religiosa, sexual, entre outras) forçaram 42,5 milhões de pessoas em todo o mundo a fugir ou se manter longe de suas casas por risco de vida. O número passou dos 42 milhões pelo quinto ano seguido. Esses dados integram o relatório Global Trends 2011 (Tendências Globais, em tradução livre) do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), divulgado nesta segunda-feira 18, e incluem 15,2 milhões de refugiados externos (pessoas que tiveram que cruzar as fronteiras de seus países) – 10,4 milhões sob os cuidados do ACNUR e 4,8 milhões de refugiados palestinos -, além de 26,4 milhões de deslocados internos (dentro de suas próprias fronteiras).

Apesar de haver uma pequena queda ante os 43,7 milhões de refugiados de 2010, o relatório anual do ACNUR reflete uma situação crítica neste tipo de migração no mundo. Em 2011, o planeta viu surgir 800 mil novos refugiados, o maior número em mais de uma década. Assistiu também ao aparecimento de 3,5 milhões de deslocadas dentro de suas fronteiras, número 20% maior que em 2010. Ou seja, 4,3 milhões de pessoas colocadas em situação de vulnerabilidade e deslocamento forçado por conflito ou perseguição. “Isso está relacionado com as crises humanitárias, os conflitos velhos e os novos, como a Primavera Árabe. Como os conflitos antigos não se resolvem e há novos, cria-se uma tendência preocupante para os refugiados”, diz Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil, em entrevista a CartaCapital. (Texto completo)

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RIO+20 DEIXA TEMAS POLÊMICOS PARA PRÓXIMA CÚPULA E DESTACA ASPECTOS SOCIAIS COMO ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Rio+20 também não definiu recomendações pontuais sobre o mínimo e o máximo, por exemplo, permitidos de emissão de gases de efeito estufa

A versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, se apresenta como um texto generalista, em que os temas mais polêmicos não foram contemplados e ficarão para uma próxima cúpula. O objetivo foi tentar apaziguar os conflitos, como mostra notícia divulgada pela Agência Brasil, e o enfoque principal foi para as questões sociais como erradicação da pobreza e melhoria na qualidade de vida, tendo o ser humano como centro das preocupações.

Os países ricos foram beneficiados em relação à não inclusão no texto de “detalhes sobre repasses financeiros, a imposição de cifras, a criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa”. O Brasil estava entre os países que defendiam a criação de um fundo de US$ 30 bilhões, mas a proposta foi rejeitada pelos países desenvolvidos.

Normas para fortalecer a transferência de tecnologia limpa entre os países não foram estabelecidas, o documento centrou-se mesmo nas questões sociais e a África recebeu atenção privilegiada. Em relação ao conceito de economia verdade, que gerou controvérsia, também foram colocadas recomendações gerais e, na parte final do documento, o texto fala sobre redução dos riscos de desastres naturais.

Veja trecho da notícia com mais informações:

Versão preliminar do documento final da Rio+20 elimina controvérsias e mantém recomendações gerais
Por Vitor Abdala e Renata Giraldi

Rio de Janeiro – A versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, à qual a Agência Brasil teve acesso, aponta que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. O documento, concluído na madrugada de hoje (19), tenta apaziguar o impasse com uma redação generalista sobre investimentos e metas. O texto ainda pode ser modificado na reunião plenária marcada para hoje (19) com intuito de discutir o detalhamento técnico.

No texto amplo, os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o ser humano no centro das preocupações. O documento tem 49 páginas, uma a menos que o texto anterior concluído no sábado (16). Inicialmente, o material chegou a ter 200 páginas, depois foi reduzido a 80, em seguida para 50 e agora para 49.

O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens (o anterior tinha quatro a mais). Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).

A última versão do texto foi negociada até as 2h20 desta manhã. De um total de 193 delegações, apenas os representantes dos países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos e pela União Europeia, resistiam a fechar o rascunho em nível técnico. Os europeus insistiam em levar a discussão para os ministros de Estado.

Financiamentos e Tecnologia

Exatamente como queriam os países ricos, foram excluídos os detalhes sobre repasses financeiros, a imposição de cifras, a criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa. O Brasil e vários países em desenvolvimento defendiam a criação do fundo anual de US$ 30 bilhões, a partir de 2013, e que alcançaria US$ 100 bilhões, em 2018. Mas os países desenvolvidos rejeitaram a proposta. (Texto completo)

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A reintegração de posse de uma única casa costuma demorar um dia todo, já a desocupação de 1.800 famílias do Pinheirinho ocorreu em dois dias, lembra o advogado dos ex-moradores

“Aberração jurídica”. É assim que Antonio Donizete Ferreira, o advogado dos ex-moradores do Pinheirinho, classifica a ação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que fez com que cerca de 1.800 famílias fossem retiradas da comunidade do Pinheirinho, (Texto completo)

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ERUNDINA NÃO ACEITA ALIANÇA COM PARTIDO DE PAULO MALUF E DESISTE DE SER CANDIDATA À VICE-PREFEITA NA CHAPA DE HADDAD

Erundina desiste de ser vice de Haddad

A campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo tem sido palco de alguns conflitos políticos. Os mais recentes se referem à entrada de Paulo Maluf (PP) como aliado da candidatura petista, e à então anunciada saída da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), escolhida como vice de Haddad, por não concordar em estar na mesma chapa que Maluf.

Depois de uma série de informações sobre a saída ou permanência de Erundina na chapa, notícia publicada pela Carta Capital ontem, por volta das 18h, confirmou a saída de Erundina. Sua decisão teria sido tomada ontem após reunião, em Brasília, com integrantes da cúpula do PSB.

Como explica a notícia da Carta Capital, a entrevista que Erundina deu à Radio Brasil Atual dizendo que não deixaria a chapa de Haddad em respeito a uma decisão partidária foi dada na tarde da segunda-feira, antes, portanto, de sua entrevista ao jornal O Globo onde ela disse que não queria mais ser candidata ao lado de Haddad.  Prevaleceu, portanto, sua última declaração.

A insatisfação de Erundina com a aliança teria se agravado recentemente depois da presença de Lula na casa de Maluf e da fotografia em que o ex-presidente aparece ao lado de Haddad e de Paulo Maluf, foto que aliás foi exigência do cacique do PP e, talvez como Maluf pretendia, vem sendo amplamente explorada nas redes sociais.

Neste caso, Lula parece agir como o modelo de líder político classicamente descrito por Maquiavel. Os fins justificam os meios e a aliança com Maluf não parece ter a dimensão que buscam lhe conferir. É uma estratégia política que aumenta o horário eleitoral na TV e ganha votos de um eleitorado mais conservador. O choque entre Erundina e Maluf se deu, como já era de se esperar pelo histórico da deputada, agora fica uma outra pergunta já esboçada em notícia anterior da Carta Capital: quantos Malufs valem uma Erundina?

Veja trecho das duas últimas notícias sobre o assunto publicadas pela Carta Capital:

Quantos Malufs valem uma Erundina?
Por Redação Carta Capital

Depois de meses estagnada, a campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo havia recebido uma boa notícia neste domingo 17 à noite: o candidato subia pela primeira vez nas pesquisas. As notícias, no entanto, pioraram durante esta segunda-feira 18. O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) declarou o apoio de seu partido à candidatura de Haddad pela manhã. Passadas poucas horas, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ameaça abandonar o barco petista.

Escolhida como candidata a vice-prefeita na chapa de Haddad, Erundina afirmou que não aceita a aliança com Maluf em entrevista ao site do jornal O Globo. Na entrevista, Erundina disse que a situação é muito constrangedora. “Vou conversar com o meu partido. Meu partido tem outros nomes, não tem problema nenhum. Mas eu não aceito”. Erundina é um antigo desafeto de Maluf, com quem ela competiu pela prefeitura na eleição em que saiu vitoriosa, em 1988.

O PT e o PSB foram pegos de surpresa pela atitude de Erundina. As direções dos dois partidos dizem ter tomado conhecimento da posição dela pela imprensa e que só vão se pronunciar após se reunirem com a deputada. (Texto completo)

Erundina desiste de ser candidata a vice de Haddad em São Paulo
Por Piero Locatelli

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), anunciada na semana passada como candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Fernando Haddad (PT), desistiu de participar da disputa segundo apurou CartaCapital. A decisão foi tomada nesta terça-feira 19 após reunião, em Brasília, entre Erundina e integrantes da cúpula do PSB. Também ficou certo que o PSB não vai mais indicar o candidato a vice na chapa de Haddad.

É possível que este cargo fique com o PCdoB, mas, de acordo com o presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, nenhum convite oficial foi feito. “O PCdoB ainda não decidiu se vai fechar aliança com o PT nas eleições municipais, portanto não faz sentido falar em indicação de vice”. O PCdoB ainda mantém a pré-candidatura de Netinho de Paula, embora o partido continue a negociar tanto com o PT quanto com o PMDB de Gabriel Chalita.

A decisão foi tomada por Erundina depois que o PP, de seu antigo rival Paulo Maluf, confirmou apoio à candidatura de Haddad. A aliança foi anunciada com pompa na casa de Maluf, em cerimônia que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A posição de Erundina causou polêmica na segunda-feira 18. Em entrevista publicada pelo site do jornal O Globo no início da noite de segunda, Erundina deu a entender que estava fora da campanha de Haddad pois não aceitava a aliança com Maluf. Na entrevista, a deputada disse que a situação era muito constrangedora. “Vou conversar com o meu partido. Meu partido tem outros nomes, não tem problema nenhum. Mas eu não aceito”.

Na manhã desta terça-feira, a rádio Brasil Atual publicou entrevista com Erundina na qual ela dizia uma outra coisa. Erundina lamentava a aliança com Maluf, mas dizia que a candidatura estava confirmada. “Não sou de recuar. Vou manter a decisão, porque é uma decisão partidária. Vou me empenhar e fazer o melhor que puder para dar minha contribuição, mas vou procurar demarcar campos. De um lado está o seu Maluf; de outro lado estaremos nós e os setores da sociedade que não concordam, ao meu ver, com essa aliança”, disse Erundina. (Texto completo)

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“O PASQUIM: A REVOLUÇÃO PELO CARTUM” CONTA A HISTÓRIA DESTE MOMENTO DE HUMOR POLÍTICO E RENOVAÇÃO DA LINGUAGEM JORNALÍSTICA EM PLENA DITADURA MILITAR

Está é a primeira das quatro partes em que está dividido o primeiro volume – “O Pasquim: A Revolução pelo Cartum” – do documentário que conta, em tom descontraído, as histórias do tabloide O Pasquim. Criado em 1969, durante a Ditadura Militar, ele reuniu os melhores nomes do humor político no Brasil.

O segundo volume do documentário traz o título “Humor com Gosto de Pasquim”. Realizado em 1999, o documentário, em especial o primeiro volume, aborda o nascimento do jornal em Ipanema, os aspectos formais do cartum ao ser empregado no jornal e a sua relevância cultural no então contexto político do país.

Dirigido e montado por Louis Chilson com pesquisa de Gualberto Costa e roteiro de José Alberto Lovetro.

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Nos balões, fotos de crianças desaparecidas

“No Brasil, atualmente, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem a cada ano. Desse total, 9 mil são crianças e adolescentes que desaparecem em São Paulo”. Esses são dados divulgados em notícia publicada pela Agência Brasil sobre novas medidas adotadas pelo governo de São Paulo para aprimorar as buscas por crianças desaparecidas.

As principais mudanças estão na exigência de identificação por fotografia digitalizada de crianças e adolescentes que se matricularem ou renovarem a matrícula nas instituições de ensino. Com isso, uma foto atualizada das crianças e adolescentes sempre estaria à disposição, o que muitas vezes as famílias não têm. A tecnologia de progressão de idade ou de envelhecimento digital, também vai ser utilizada pelo governo.

Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse à Agência Brasil que apesar de aprovar as medidas ainda as considera insuficientes.

Primeiro porque a campanha deixou de lado a divulgação das fotos das crianças em locais públicos. Para ele, seria essencial que as fotos aparecessem em todas as edições do Diário Oficial, por exemplo, e também nos transportes públicos. Também não houve a preocupação, segundo ele, em criar delegacias especializadas no assunto e em aperfeiçoar um sistema interligado de informações para lidar com o problema. “Precisaríamos realmente ter um cadastro estadual de pessoas desaparecidas, o que ainda não foi lançado”, diz ele.

Enquanto isso, os dados vão aumentando e os governos, tanto estaduais quanto federal, ainda parecem estar distantes de um método eficiente em tornar visível o que, por causas sociais e familiares, se torna invisível. Em oposição ao aparente silêncio dos desaparecidos é preciso fazer mais barulho.

Veja trecho da notícia:

Governo de São Paulo adota medidas para aprimorar busca de crianças desaparecidas no estado
Por Elaine Patricia Cruz

São Paulo – A exigência de identificação por fotografia digitalizada de crianças e adolescentes que se matricularem ou renovarem a matrícula nas instituições de ensino é uma das medidas previstas e faz parte da campanha do governo paulista, lançada na semana passada, para melhorar o sistema de busca de crianças e adolescentes desaparecidos no estado.

A campanha, que envolve as secretarias de Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania; Educação; Saúde, Desenvolvimento Social; e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, também pretende conscientizar a população sobre a importância da comunicação rápida do desaparecimento, sem a necessidade de aguardar o prazo de 24 horas para que a notificação seja feita.

“Muitas vezes, uma dificuldade que ocorre com relação a desaparecimento de crianças e adolescentes é que a família sequer tem uma foto atualizada da criança. Se todo ano isso for um requisito, e as escolas já tiverem uma foto da criança e esta foto estar sempre atualizada no banco de dados da escola, isso vai colaborar com relação às famílias que não têm fotos atualizadas das crianças”, disse Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O governo paulista também anunciou que vai utilizar a tecnologia de progressão de idade ou de envelhecimento digital, que faz uma simulação de como estas crianças desaparecidas estariam nos dias atuais. É um processo semelhante ao que já vem sendo usado há alguns anos pela Polícia Civil no Paraná.

Apesar de elogiar estas ações, Alves disse ainda considerar as medidas insuficientes. Uma de suas reclamações é que a campanha deixou de lado a divulgação de fotos dos desaparecidos em locais públicos.(Texto completo)

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Como forma de lembrar os 75 anos de nascimento de Vladimir Herzog e também o poder que a cultura muitas vezes tem de ativar a busca pelo esclarecimento por meio dos panoramas e discussões que ela estabelece, chegando muitas vezes à frente das decisões políticas, o Instituto Vladimir Herzog sedia agora no mês de junho uma mostra de documentários políticos latino-americanos e também de cartazes sobre os nossos “anos de chumbo”: “Memória e transformação: o documentário político na América Latina ontem e hoje”.

A mostra ocupará as salas da Cinemateca Brasileira e do Cinesesc, em São Paulo, e ao ser realizada no ano em que Vlado – jornalista que dá nome ao Instituto e que foi torturado e assassinado em 1975 pela ditadura em São Paulo – completaria 75 anos de idade, pretende não só homenageá-lo, mas também homenagear as diversas formas de resistência aos governos totalitários, ditadoriais e opressivos que se instalaram na América Latina de 1950 até os dias atuais.

São 49 títulos, entre curtas, médias e longas-metragens documentais, vindos de 13 países latino-americanos, de exibição rara no Brasil e definidos pela curadora da mostra, Marina Dias Weis, socióloga e cineasta formada na EICTV, escola de cinema fundada por Fernando Birri e Gabriel García Márquez em Cuba, como “um olhar no espelho: a memória como ponte para o presente”.

A ideia é justamente relacionar a herança desse passado de autoritarismo e violência, com cenas igualmente violentas vividas no contexto atual. É o que faz, por exemplo, a brasileira Beth Formaginni em “Memória para uso diário”, construindo uma ponte por justiça dos familiares de desaparecidos políticos e das mães de jovens executados nos dias de hoje pela polícia que atua nas favelas do Rio de Janeiro.

Paralela à mostra de filmes, também acontece desde 31 de maio na Cinemateca Brasileira, uma Exposição de Cartazes sobre a Anistia, com 60 trabalhos. A mostra de cartazes e também dos documentários segue até 08 de julho.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Brasil de Fato com mais informações:

Eventos lembram 75 anos do nascimento de Vladimir Herzog
Por Camila Moraes, do Opera Mundi

Os processos formais ligados à restauração da memória e ao direito à justiça, nos países latino-americanos que viveram décadas de ditadura, demoraram bastante a se estabelecer. É o caso do Brasil, que só em 2012, longos anos após a queda do poder ditatorial, vê estampadas com maior frequência na imprensa nacional manchetes sobre as chamadas Comissões da Verdade.

O cenário é ainda mais complicado quando o assunto são crimes de estado isolados ou jamais investigados e, especialmente, os que são cometidos no presente. É o que acontece em países como a Colômbia, nos esforços de contenção (ou de maquiagem) de uma guerra interna envolvendo exército, guerrilha e paramilitares, que já dura quase 60 anos.

A cultura não garante o direito à vida ou faz justiça, mas muitas vezes é mais rápida do que os interesses governamentais. Através dela, podem ser estabelecidos panoramas e discussões que ativem a busca por esclarecimento. Com esse objetivo, foi idealizada uma mostra de documentários políticos latino-americanos que ocupará as salas da Cinemateca Brasileira e do Cinesesc, em São Paulo, a partir de junho.

Quem está por trás do projeto é o Instituto Vladimir Herzog, que contou com o apoio do Ministério da Cultura para realizá-lo no ano em que Vlado – jornalista que dá nome ao Instituto e que foi torturado e assassinado em 1975 pela ditadura em São Paulo – completaria 75 anos de idade. Seu objetivo é fazer um repasso, de 1950 aos dias atuais, pelo cenário sócio-político latino, com foco em obras que tratam das lutas de resistência às ditaduras militares, governos totalitários e outras formas de opressão do poder contra o povo, grupos étnicos ou minorias. (Texto completo)

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“É HORA DE O ESTADO ASSUMIR SUAS RESPONSABILIDADES”, DIZ FRANCISCO FOOT HARDMAN SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE

Por Maura Voltarelli

A recém-instalada Comissão da Verdade vem para investigar os crimes cometidos durante a Ditadura Militar no Brasil e esclarecer o destino de muitas pessoas vítimas de tortura e demais violações aos direitos humanos, classificados internacionalmente como “crimes contra a humanidade”. Além de ser uma comissão da “verdade”, a comissão também é da Memória, o que por si só já garante espaço para que não só os crimes cometidos como também as diversas ações de resistência sejam enfim lembradas, discutidas e conhecidas.

Esse conhecimento é necessário para entender o que foi o Estado brasileiro durante esse período violento da história recente. Episódios brutais como o da Guerrilha do Araguaia, em que 3 mil soldados foram enviados para dizimar a vida de 79 militantes, ainda estão sem investigação. Mais de 60 guerrilheiros foram mortos neste que é considerado o primeiro movimento que enfrentou o exército durante o regime militar e muitos corpos ainda estão desaparecidos.

Quando há um compromisso em investigar essas passagens quase trágicas da história brasileira, é possível entender melhor o estado de violência no qual vive a sociedade atual e fazer justiça à história e ao processo de construção da democracia.

“As coisas ficam muito tempo no limbo, em um esquecimento relativo e, para os que dizem que já é tarde, eu prefiro o antes tarde do nunca”

Em entrevista ao blog Educação Política, o professor do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, Francisco Foot Hardman, fala sobre o atual momento político vivido pelo Brasil com a Comissão da Verdade e das contradições de um Brasil signatário de acordos internacionais que condenam a tortura, mas que ainda não investigou seus próprios crimes. Foot também discute outros movimentos da sociedade civil que lutam pelo direito à Memoria, fala sobre um mundo que já mede a felicidade e lembra uma revolucionária que, ao seu modo e no seu tempo, lutou pelas mesmas causas que, “antes tarde do que nunca”, nós, brasileiros, seguimos buscando: liberdade e justiça!

Agência Educação Política: O escracho é um movimento de protesto que ocorre nas ruas, de forma livre, espontânea e quer denunciar, escrever, fazer ver os nomes dos torturadores da ditadura no Brasil e em outros países da América Latina onde ele ocorre. O caráter de extra-oficialidade do escracho convive com outro movimento, agora de caráter oficial, que também quer resgatar a memória dos anos de chumbo: a Comissão da Verdade. Como você vê esses dois movimentos que lutam pelo direito à memória, pelo direito de ver reconhecida a própria história, seja nas ruas, pela via essencialmente pública, seja pela via política? Qual a importância de ambos?
Francisco Foot Hardman: Existe uma relação estreita, temática, entre o “movimento dos escrachos” e a Comissão da Verdade. A comissão é uma ação, uma iniciativa do estado brasileiro. Vale lembrar que o projeto da Comissão não é exclusivo do governo Dilma. Obviamente, há um mérito de efetivamente dar início às atividades, mas as ações em torno de uma comissão que investigasse os crimes cometidos durante a Ditadura Militar começou ainda com o governo Fernando Henrique Cardoso com a Comissão dos Desaparecidos, depois tivemos a Comissão de Anistia, enfim, são aí quase duas décadas em que várias ações foram feitas. Outros países já fizeram a sua Comissão da Verdade como África do Sul, Chile, Argentina, Uruguai, Peru, entre outros, onde o estado se propõe a fazer uma investigação livre de qualquer censura sobre crimes contra a humanidade perpetrados em regimes ditatoriais por agentes do próprio estado. Neste ponto, surge justamente uma questão que vem sendo colocada a respeito da necessidade da Comissão investigar os crimes cometidos por militantes de esquerda. Na minha opinião, não seria bem essa a função da Comissão. O mais importante é que o estado assuma a responsabilidade e esclareça o destino dessas pessoas, bem como as condições em que elas foram eliminadas. Também não acho pertinente a questão que se coloca de que os familiares de presos políticos deveriam fazer parte da Comissão. O estado é que tem que se colocar, a Comissão tem que ser da sociedade e do estado brasileiro. Indiretamente, os familiares vão acabar participando, como aliás já tem acontecido.

Guerrilheiros do Araguaia

Os agentes de todos os crimes cometidos deveriam ser responsabilizados, mas aí também entra outro problema com a Lei de Anistia, que anistiou também os agentes de estado. O Supremo Tribunal Federal confirmou essa Lei, mas vale lembrar que há neste ponto uma contradição com as determinações de cortes internacionais e tratados dos quais inclusive o Brasil é signatário. Se pensarmos que o direito internacional prevalece sobre as leis nacionais, tem-se então um problema sério. O próprio Gilson Dipp, coordenador da Comissão da Verdade recém-instalada, representou o Brasil no julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a Guerrilha do Araguaia. O estado brasileiro foi condenado pela Corte e considerado responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974. A Comissão precisa resolver essas contradições. Já o escracho é um movimento da sociedade civil, não tem nada a ver com o Estado, que tem como modelo movimentos do Uruguai, da Argentina e Chile. No Brasil, ele nasceu a partir de um outro movimento, o Levante Popular, e as primeiras manifestações começaram no Rio Grande do Sul (RS). Em geral são jovens que não têm relação direta, em sua maioria, com os desaparecidos ou os familiares das vítimas da ditadura, é uma geração posterior, de 20 anos, mas que vem fazendo esse movimento de protesto. Curiosamente, eles têm também outras finalidades além de “apontar os agentes da tortura e da repressão”. Trabalham com sem tetos e populações excluídas das grandes regiões metropolitanas. Vale lembrar que uma coisa não substitui a outra, as duas são importantes, tanto os movimentos oficiais quanto os da sociedade civil. Eles vão se ajudar mutuamente.
O interessante é que a Comissão produz na consciência das pessoas o desejo de ver esclarecidas essas questões, estimula a atitude de lembrar e decidir falar em oposição ao movimento contrário que é o do esquecimento, do silenciamento, alimentado pela enorme resistência das forças armadas.

AEP: A Comissão da Verdade vem desencadeando outros movimentos de luta pelo reconhecimento da própria história em diversos setores da sociedade brasileira. A USP já quer a sua Comissão para investigar os crimes cometidos contra estudantes e professores da época, muitos deles assassinados nos porões da tortura. Há um movimento também junto aos sindicatos, também para investigar os crimes cometidos contra os trabalhadores na Ditadura Militar. Um agente do DOPS, Claudio Guerra, recentemente também decidiu publicar um livro, ‘Memórias de uma guerra suja’, contando alguns crimes cometidos na ditadura, como o episódio em que os corpos de desaparecidos políticos teriam sido incinerados em um forno de uma usina de açúcar. Seria esse um momento político e social “favorável à verdade”?
Foot: Acho que sim. Meus colegas historiadores criticam esse conceito de verdade no singular porque não existira, segundo eles, uma única verdade. O processo de busca da verdade não é linear, é conflituoso, são diferentes versões e interesses em jogo, mas o historiador está sempre, de qualquer maneira, a favor da verdade, perseguindo a verdade, tem-se aí uma conexão com o jornalista inclusive, com o bom jornalista. Algumas coisas são mais difíceis de serem esclarecidas por falta de provas, documentos. No caso da Guerrilha do Araguaia, por exemplo, a investigação para apurar o que realmente aconteceu não vai ser fácil, a não ser que se encontrem as ossadas ou outras evidências do tipo que ajudem a elucidar a questão. No entanto, ainda que seja difícil, há um comprometimento que se instala com a Comissão e isso é importante. O interessante é justamente que a Comissão não é apenas uma Comissão da Verdade, é também uma Comissão da Memória que vai permitir que se fale do assunto. A interpretação será feita à luz dos documentos, dos indícios disponíveis, esclarecer 100% é difícil, mas há a recuperação da memória, do direito à memória. Não podemos esquecer que ainda há um problema de bloqueio de acesso a muitos documentos da Marinha, da Aeronáutica, o que parece mesmo uma manobra para evitar o acesso, mas, de qualquer maneira, as pessoas começam a esboçar ações, é de fato um momento em que a sociedade pode pesquisar e voltar a esse tipo de indagação: o que aconteceu? As coisas ficam muito tempo no limbo, em um esquecimento relativo e, para os que dizem que já é tarde, eu prefiro o “antes tarde do nunca”.
No que diz respeito a fatos tão impressionantes quanto o do incineramento de cadáveres dos desaparecidos no forno de uma usina de açúcar, lamentavelmente, são verdade. O Claudio Guerra dá muitos detalhes do episódio no seu livro, nomes, enfim… Ele vai ser possivelmente ouvido pela Comissão apesar da Lei de Silêncio da hierarquia militar que permite ao coronel Ustra, por exemplo, que acompanhava todas as seções de tortura no DOPS, dizer que não sabia das torturas. Qualquer agente que resolve falar traz à tona coisas impressionantes e importantes como fonte histórica.

AEP: A Comissão da Verdade de certa forma vem para dizer que as versões já apresentadas e a tentativa de “enterrar” o passado já não funcionam. Na sociedade atual, não parece ser apenas essas versões tradicionais que não mais convencem. Um índice muito curioso que vem ganhando espaço atualmente é o FIB (Felicidade Interna Bruta) que busca medir a felicidade da população. É interessante ver como no contexto das crises econômicas, o PIB (Produto Interno Bruto) parece um tanto desacreditado, as pessoas agora querem medir a felicidade. Mas como medir a felicidade? Como quantificar, objetivar algo essencialmente subjetivo? Seria mais um sinal da tendência contemporânea de mercantilizar tudo e, ao mesmo tempo, da falência dos nossos tradicionais índices que não respondem mais ao que quer, ao que deseja a humanidade?
Foot: De um lado, nos países capitalistas, a economia funciona basicamente a partir do PIB (Produto Interno Bruto). De outro, esse índice começou a ser questionado. Quem começou essa história do FIB (Felicidade Interna Bruta) foi o Butão. Curiosamente, um país budista, que prega justamente que a felicidade seja associada ao desprendimento das coisas materiais, a um modelo de vida mais espiritual e baseado na meditação, é que começou a pensar em medir a felicidade. Aparentemente, não existe no país miséria extrema e desigualdade social, assim podemos entender essa criação do FIB também como um reconhecimento de que as estatísticas como hoje estão são limitadas, apenas descrevem certos índices, números, mas não dão conta de uma série de questões, como a desigualdade social, por exemplo. A ideia de poder imaginar que a felicidade é algo que pode ser mensurado é bastante complicada, mas parece fazer uma espécie de contraponto a esses modelos já consagrados. O desafio é pensar em quais seriam os critérios. As necessidades básicas preenchidas, alimentação, moradia, mas aí também aparece o lazer e, mais delicado ainda, o inefável que permanece fora de qualquer medida: o amor, o afeto. De qualquer forma, o FIB mostra as limitações da ciência econômica, tomada de forma muito rígida, exata. A história dos marxismos neste ponto é complicadíssima. O bem estar de todos, o ideal de felicidade comum. O problema é que como a própria Rosa Luxemburgo advertiu tudo se transformou em uma simples ditadura do partido e não mais do operariado. Nos países que se disseram socialistas houve avanços inegáveis, mas eles ainda têm e terão muitas demandas.

“O mundo é tão belo, com todo o seu horror, e seria ainda mais belo se não houvesse nele os fracos e covardes”.

AEP: Já que falamos aqui em Rosa Luxemburgo, gostaria de pedir que comentasse esse pensamento dela: “Então cuide de permanecer sendo um ser humano. Ser humano é o mais importante de tudo. E isso significa: ser firme, claro e alegre, sim, alegre apesar de tudo e de todos, pois choramingar é ocupação para os fracos. Ser humano significa atirar com alegria sua vida inteira “na grande balança do destino” se for preciso, mas ao mesmo tempo se alegrar a cada dia claro, a cada bela nuvem, ah, eu não sei dar uma receita de como ser humano, eu só sei como se pode sê-lo […] O mundo é tão belo, com todo o seu horror, e seria ainda mais belo se não houvesse nele os fracos e covardes”. Rosa Luxemburgo em carta a Mathilde Wurm, 28 de dezembro de 1916, enquanto estava presa na fortaleza de Wronke na Posnânia.
Foot: Podemos localizar na Rosa, algo que inclusive eu acho muito verdadeiro, esse humanismo mais radical, que parece hoje um tanto fora de moda. Um humanismo visceral realmente baseado na ideia de que a humanidade pode ter um destino de transformação que passa pelo esclarecimento, pelo conhecimento, pela solidariedade, pelo desejo de mudança, ou seja, o humano significa justamente o não conformismo com as condições que nos são dadas, impostas, ou de que somos herdeiros, na nossa cultura, sociedade, economia. A Rosa tem essa questão da inconformidade muito viva, ela tinha isso de acreditar nos movimentos, na capacidade que as pessoas tinham de se mobilizar. É libertária, nisso ela se aproxima um pouco mais dos anarquistas, embora ela achasse que tinha que existir uma organização sim, tanto que depois ela própria fundou a liga Espartaquista inspirada em Espártaco, o escravo romano que liderou uma revolta contra o sistema escravista que praticamente sustentava a economia romana. Antes, ela era do Partido Social Democrata, do qual foi expulsa por, entre outras coisas, não concordar com a entrada da Alemanha na guerra. Essa ideia de ligação com a vida, com as coisas, é também a ideia do socialismo que, de alguma maneira, buscava restituir a relação do homem com a natureza. Rosa foi uma mulher de força muito grande, pessoa fantástica, pena que foi morta de forma tão violenta. Do ponto de vista político ela perdeu, diria que não só ela. Ocorreu uma revolução, era um processo revolucionário que, se não tivesse sido abortado, poderia ter levado a uma transformação, ao surgimento de um novo estado socialista que talvez tivesse dado um outro curso ao socialismo europeu. Infelizmente, como disse, esse processo foi abortado e a própria história tal como se deu preparou os governos autoritários que se seguiram, os movimentos fascistas, por exemplo. Aqui é importante separar as ideias da Rosa e dos outros revolucionários, que sobrevivem até hoje sem dúvida, e a realidade política dos movimentos. Politicamente Rosa foi derrotada, mas ideologicamente ela sobreviveu à violência a que foi submetida.

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INTERNET ULTRAPASSA AS REVISTAS E JÁ É O TERCEIRO SETOR COM MAIOR AUMENTO DE INVESTIMENTO PUBLICITÁRIO

Lucrativa para publicidade, internet já começa a deixar os meios tradicionais para trás

À medida que a internet vai se consolidando como uma plataforma de informação alternativa à grande mídia, parece também aumentar a sua atração sobre o setor publicitário que tem visto na rede o mesmo potencial da televisão, das revistas e dos jornais de propagar uma mensagem a um grande público.

Como mostra notícia publicada pela Folha de S.Paulo, o investimento publicitário cresceu cerca de 14% no primeiro trimestre desse ano em comparação com o ano passado. A pesquisa do Projeto Inter-meios indentificou que os setores que apresentaram maior crescimento nos investimentos publicitários foram o cinema (aumento de 38%), seguido de TV por assinatura (27%) e internet (24%).

A notícia destaca o desempenho da internet que “com 40% de expansão na receita nos últimos quatro anos passou a ter 5,7% de bolo publicitário”, sem contar os links patrocinados e os anúncios em redes sociais. Se todas as ações forem somadas, acredita-se que a participação da publicidade na rede chegue a 8%.

A TV aberta continua sendo o grande filão da publicidade com participação recorde de 65% do total investido. Depois vêm os jornais com 13% e as revistas com 5,5% do investimento total no mês de março.

Pelos dados já se percebe que a internet, se considerarmos todas as ações, já ultrapassa as revistas em investimentos publicitários. Em outras palavras, a grande velha mídia que se cuide. A internet vem com cada vez mais força e até os publicitários já perceberam isso!

Veja trecho da notícia:

Receita com publicidade aumenta 14%
Por Marianna Aragão

O investimento publicitário cresceu 13,9% no Brasil no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2011 e alcançou R$ 6,5 bilhões. Os números não descontam a inflação.

A pesquisa é do Projeto Inter-meios, que compila informações de faturamento publicitário fornecidas pelos principais veículos de comunicação.

Todos os nove meios analisados tiveram crescimento de receita publicitária no primeiro trimestre.

A maior expansão foi registrada em cinema, cujos investimentos subiram 38%, seguido de TV por assinatura (27%) e internet (24%).

Segundo Salles Neto, presidente do Grupo Meio & Mensagem, que coordena o projeto, a TV aberta foi outro destaque, ao atingir receita de R$ 4,2 bilhões e participação recorde de 65% do total investido em publicidade.

Depois de TV, jornais e revistas mantiveram as maiores participações no bolo publicitário, atingindo 13% e 5,5% do investimento total em março, respectivamente. (Texto completo)

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4 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM NO BRASIL, PRINCIPAIS CAUSAS CONTINUAM SENDO A POBREZA E A BAIXA ESCOLARIDADE DAS FAMÍLIAS

Até 2015, o Brasil espera acabar com o trabalho infantil, mas o caminho parece longo

Os números do trabalho infantil no Brasil continuam altos. “Nos primeiros cinco meses do ano, operações comandadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 2.275 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. Essas pessoas são parte das 4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham no País”, diz notícia publicada pela Carta Capital.

A região que tem mais crianças e adolescentes trabalhando é a região Nordeste e as causas do problema continuam sendo a pobreza e a baixa escolaridade das famílias. Muitas famílias, principalmente na zona rural, não consideram a escola uma alternativa viável, diz a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira.

Nas zonas rurais geralmente o acesso à educação é bem mais difícil e a situação das escolas (infraestrutura, professores), também é bem mais precária. Por isso, as crianças acabam trabalhando ao invés de estudar. Nestes casos, a educação, para dizer de forma direta, não compensa.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Brasil tem mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando
Por Marcelo Pellegrini

Há dez anos as Nações Unidas celebram, no dia 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, não há muitos motivos para comemorar. Nos primeiros cinco meses do ano, operações comandadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 2.275 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. Essas pessoas são parte das 4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham no País.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Lopes, a região Nordeste lidera as autuações do MTE em 2012, com 48% dos afastamentos, seguida pela região Centro-Oeste (24%), Norte (13), Sudeste (8%) e Sul (7%).

O percentual do ranking das regiões brasileiras está relacionado com a atividade econômica e com os níveis de renda e escolariadade.

De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira, a pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no País. Segundo ela, o principal motivo para que as crianças permaneçam trabalhando é o fato de as famílias não considerarem a escola uma alternativa viável. “Principalmente na área rural, há uma grande precariedade educacional, acrescida da precariedade no transporte para que essas crianças cheguem à escola”, diz Isa. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 59% do trabalho infantil encontra-se na zona rural.

Prevenção

Apesar da legislação brasileira proibir qualquer forma de trabalho exercido por crianças com idade entre 5 a 14 anos, este tipo de prática ainda é comum. Hoje, 1,4 milhão de crianças brasileiras de 5 a 14 anos trabalham. Em estados como a Bahia, o Piauí e o Maranhão o percentual de menores no trabalho chega a cerca de 17%, segundo a OIT. (Texto completo)

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“TALVEZ TENHAMOS QUE DIMINUIR A NOSSA INCLUSÃO PARA PRESERVAR NOSSAS LIBERDADES”, DIZ RICHARD STALLMAN

“Watching you” (vendo você)

No lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, o criador do movimento software livre, Richard Stallman, alertou para as crescentes ameaças à liberdade digital e também para as armadilhas da inclusão. Como mostra notícia publicada pela Carta Maior, ele disse: “a inclusão digital pode ser boa ou ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de várias maneiras. Talvez tenhamos que diminuir a nossa inclusão para preservar nossas liberdades”.

Stallman defendeu em sua fala a liberdade na rede, mas lembrou algo que muitas vezes esquecemos. Tudo o que escrevemos e fazemos na internet está sendo gravado, a ilusão do “deletar” não existe em um mundo conectado como o atual, por isso ele enfatizou a necessidade do internauta se policiar. Ele ressaltou que tudo, tudo mesmo que fazemos está sendo gravado e classificado.

Facebook, Google e Google Analytics foram citados por ele como exemplos de um sistema de vigilância que está sendo feito em vários níveis. Dentre eles, o mais perigoso é aquele controlado pelos governos. Os sistemas de vigilância se aperfeiçoam cada vez mais. É o mundo que Stálin gostaria de ter, brincou Satallman.

A brincadeira parece estar só mesmo na fala. O criador do movimento software livre citou também a Argentina e seu sistema de gravação das impressões digitais de todas as pessoas que entram ou saem do país e lembrou da incompatibilidade entre uma sociedade livre e esses modelos de controle facilitado de cada passo, de cada coisa que um indivíduo diga ou faça.

Esta aí justamente a armadilha, quando mais incluídos digitalmente, mas estamos fora de nossa própria individualidade, mesmo sem perceber.

Veja trecho da notícia:

Liberdade na internet está sob ataque, diz Richard Stallman
Por Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre – O criador do movimento software livre, Richard Stallman, participou nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, do lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que será realizada de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre. Em um ato que contou com a presença do governador Tarso Genro, Stallman falou sobre as crescentes ameaças à liberdade na sociedade digital.

Em uma rápida intervenção no início da cerimônia, o governador gaúcho disse que o movimento em defesa do software livre representa hoje “uma das lutas mais importantes para recuperar a densidade da democracia que hoje se encontra esvaziada”. Tarso agradeceu e destacou o empenho de ativistas como Marcelo Branco em defesa da liberdade digital. “Quando eu era ministro da Justiça, foi ele que me advertiu sobre a necessidade de entrarmos no debate sobre o projeto restritivo e de censura que tramitava então no Congresso Nacional. Conseguimos bloquear a votação desse projeto e ajudamos a estimular um debate nacional sobre o tema”.

A fala de Richard Stallman foi marcada por graves advertências acerca das crescentes restrições na internet. Para o criador do Projeto GNU, iniciado em 1983 nos Estados Unidos, coisas muito sérias estão acontecendo na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser uma coisa muito boa ou muito ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de várias maneiras. Talvez tenhamos que diminuir um pouco a nossa inclusão para preservar as nossas liberdades”, sugeriu.

Após um período de euforia e liberdade, os usuários da internet devem começar a se policiar, pois tudo o que fazem está sendo gravado e classificado. A palavra “tudo”, aqui, não é força de expressão. É “tudo” mesmo. Stallman citou os casos do Facebook, do Google e do Google Analytics como exemplos de um sistema de vigilância que está sendo feito em vários níveis. O mais perigoso, defendeu, é aquele controlado pelos governos.

“Grandes empresas privadas como Amazon, Microsoft, Apple e grandes empresas de telefonia também têm seus sistemas de vigilância. Nós podemos controlar isso usando software livre, por exemplo. Mas quando se trata de governos, a situação é mais complicada. Na Inglaterra, há um sistema que diz onde está cada automóvel do país pelo controle da placa. É algo que Stálin não teve, mas que gostaria de ter”, brincou.

Durante a sua fala, Stallman anunciou, em tom de lamento, que amanhã (terça-feira) estará visitando a Argentina pela última vez em virtude de um sistema de gravação das impressões digitais de todas as pessoas que entram ou saem do país. “Será meu último voo para a Argentina. Algumas coisas não podem ser toleradas. O Estado não pode saber tudo sobre todos. A polícia secreta da União Soviética não tinha esse controle sobre a vida das pessoas”, protestou o fundador da Free Software Foundation, que acrescentou. “Numa sociedade livre, não pode ser fácil para a polícia saber tudo sobre todas as pessoas. Se for fácil, então não estaremos vivendo em uma sociedade livre”. (Texto completo)

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OS PONTOS DE CULTURA, CRIADOS NO GOVERNO LULA, JÁ SÃO COPIADOS NO EXTERIOR, MAS NÃO VIVEM BOM MOMENTO NO BRASIL

Democracia cultural ameaçada

Criados em 2004, pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura são voltados para a ação comunitária e recebem investimentos do governo federal ou, em alguns casos, mantêm parcerias com os estados e municípios. A ideia dos Pontos de Cultura sempre foi descentralizar a cultura, espalhar as práticas culturais e refletir determinado grupo ou comunidade em que eles se localizam, além de ampliar o acesso de diferentes pessoas à vivência cultural.

O programa tinha grande importância no governo Lula. Como mostra notícia publicada pelo jornal O Globo, “seu orçamento, que em 2004 era de R$ 4 milhões, chegou a R$ 216 milhões em 2010, o último ano de Lula na presidência”. Durante a campanha de Dilma, ele também ocupou um papel de protagonista. A então candidata reconhecia a sua importância e falava em ampliá-lo.

No entanto, a atual situação dos Pontos de Cultura no país é marcada por dívidas, corte de verbas, cancelamentos e inúmeras pendências do poder público em relação aos grupos culturais do país. A maioria está sem investimentos. A quantidade de verba disponível para financiar o projeto foi bastante reduzida e pelo menos três editais já foram cancelados.

Outro projeto interessante, o dos Pontões de Cultura, que pretende articular pontos de cultura menores e esboçar uma verdadeira rede em torno da economia da cultura, também não recebeu verba suficiente.

A ideia dos Pontos de Cultura vem servindo de exemplo para países como Argentina e Colômbia pelo seu caráter de inovação e prática democrática quando o assunto é disseminar a cultura. Infelizmente, o atual Ministério parece não enxergar a importância dessa rede cultural e enquanto outros países a copiam, ele simplesmente tem se transformado em uma pedra no caminho da democracia cultural.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Projeto Pontos de Cultura, criado pelo governo, sofre esvaziamento e deve ir à Justiça
Menina dos olhos do governo Lula e prioridade na campanha de Dilma já é copiado no exterior
Por Redação O Globo

RIO – Dívidas, cancelamentos, corte de verbas, sumiço de um documento e uma rede de desinformações vêm tomando conta do principal programa cultural do governo. Projeto criado em 2004 pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido para menos da metade do último ano do governo Lula para agora. Três dos editais destinados às entidades foram cancelados, inclusive seguindo determinação contrária à da Advocacia Geral da União (AGU), o que deixou dúzias de grupos culturais do país sem investimentos. Tudo isso no projeto que, durante a campanha de Dilma Rousseff, foi chamado de prioritário.

Os Pontos de Cultura são entidades de atuação comunitária no setor e que recebem investimentos do governo federal, em algumas situações em parceria com os estados e os municípios. Em setembro de 2010, o grupo Dilma na Rede, responsável pela campanha oficial da então candidata nas redes sociais, publicou um vídeo em que a atual presidente disse: “Eu tenho certeza de que os Pontos de Cultura, esta rede deve ser ampliada. (…) Considero que são uma das formas mais eficazes de inclusão digital, cultural e social”.

Seu primeiro edital foi lançado em julho de 2004, com cerca de 800 projetos inscritos e 210 selecionados. O programa passou a ser o carro-chefe na área cultural do governo Lula. Seu orçamento, que em 2004 era de R$ 4 milhões, chegou a R$ 216 milhões em 2010, o último ano de Lula na presidência.

Governo não respeita parecer da AGU

Mas, a partir daí, com a mudança de gestão, começaram quedas e cortes. Em 2011, primeiro ano de Dilma, o programa teve disponíveis apenas R$ 80 milhões. Além disso, três editais foram cancelados, o do Agente Cultura Viva, o do Agente Escola Viva e o do Areté. Os contemplados chegaram a ser anunciados e reclamam hoje junto ao MinC que houve gastos na confiança de que o compromisso acordado seria mantido.(Texto completo)

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CRIANÇAS SÃO ENGANADAS PORQUE NÃO IDENTIFICAM AS TÉCNICAS DE PERSUASÃO DA PUBLICIDADE, DIZ ESPECIALISTA

O Brasil está atrasado quando o assunto é a implementação de políticas de regulação no campo da publicidade infantil, diz a professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Inês Vitorino, que coordena o grupo de pesquisa da relação infância, adolescência e mídia da instituição.

Doutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Inês disse, em notícia publicada pela Agência Brasil, que “é preciso haver maior reflexão e mobilização da sociedade brasileira para exigir leis que protejam crianças e adolescentes dos “efeitos nocivos” que o marketing direcionado a eles tem”.

Ela explicou que as propagandas direcionadas ao público infantil geralmente se utilizam de técnicas de persuasão e sedução que as crianças ainda não são capazes de compreender, neste sentido, elas estariam sendo enganadas à medida que são expostas a uma mensagem cujos mecanismos próprios de construção lhes escapam.

Inês dá exemplo de países que proibiram ou, ao menos, regulamentaram a publicidade infantil e diz que o Brasil deveria fazer o mesmo. A professora cita a Alemanha em que toda publicidade é dirigida aos pais e onde não há peças publicitárias nos horários infantis. Em países como a Suécia, a propaganda infantil é totalmente proibida.

São países democráticos, como lembra a notícia, mas que entendem que uma criança de até 8 anos não compreende o que são técnicas de convencimento, por exemplo, e recebem o conteúdo publicitário sem qualquer tipo de filtro. Vale dizer que assim como no projeto de regular a mídia, ao regular a publicidade infantil ou mesmo proibi-la não há qualquer espécie de censura à liberdade de expressão.

O que existe no caso da regulação da mídia é a garantia de qualidade e diversidade da programação e, no caso da propaganda infantil, o mínimo de respeito necessário à infância. Em um mundo inegavelmente consumista onde as vozes da publicidade são das mais poderosas e até sufocantes é no mínimo uma atitude de bom senso deixar que as crianças decidam por conta própria o que querem ter e ser!

Brasil está atrasado na implantação de políticas de regulação da publicidade infantil, diz especialista
Por Thais Leitão

Rio de Janeiro – O Brasil está muito atrasado em relação a outros países quando o assunto é implementação de políticas de regulação no campo da publicidade infantil. A avaliação é da professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Inês Vitorino, que coordena o grupo de pesquisa da relação infância, adolescência e mídia da instituição.

A especialista, que também é doutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acredita que é preciso haver maior reflexão e mobilização da sociedade brasileira para exigir leis que protejam crianças e adolescentes dos “efeitos nocivos” que o marketing direcionado a eles tem. “As propagandas voltadas para crianças são em geral abusivas porque utilizam estratégias de persuasão que elas não são capazes de identificar, então estão sendo enganadas”, disse.

Inês Vitorino acredita que o Brasil deve seguir o exemplo de países que adotaram modelos que proíbem a publicidade infantil ou regulamentam a atividade de forma específica. “Na Alemanha, por exemplo, toda a publicidade é dirigida aos pais e nos horários infantis não há qualquer publicidade. Na província do Québec, no Canadá, e na Suécia, a publicidade infantil é inteiramente proibida. São países de tradição democrática, mas optaram por esse caminho com base no princípio norteador que a criança até 7 ou 8 anos não tem sequer a clareza do conteúdo persuasivo. Ela assiste à publicidade e não tem compreensão de que ali há uma oferta de venda”, explicou.

A especialista ressaltou, ainda, que por meio da publicidade são apresentados conceitos e valores, como níveis de competitividade e desqualificação de pessoas pela falta de posse de determinados produtos, com os quais a criança não está preparada para lidar. “Sem maturidade para lidar com esse tipo de situação, a criança sofre problemas de autoestima e conflitos familiares, porque ela passa a pedir aos pais coisas que muitos deles não têm condições de comprar”, ressaltou.

A professora da UFC citou ainda outra situação considerada por ela um problema familiar, que é a influência de crianças e adolescentes nas compras da casa. De acordo com ela, dados colhidos por um instituto de pesquisa brasileiro, em 2007, constataram que, no Brasil, 45% de crianças e adolescentes entre 8 e 14 anos opinam sobre a compra de carros pela família, 60% influem sobre a aquisição de celulares e 61% sobre a de computadores. Em consequência, a consultoria concluiu que 80% das marcas devem incluir o público formado por crianças e adolescentes nas suas estratégias de marketing. (Texto completo)

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REGRAS QUE REGULAMENTAM A LEI DE TV POR ASSINATURA NO BRASIL DEVEM GARANTIR ESPAÇO PARA MAIS DE MIL OBRAS DE CONTEÚDO BRASILEIRO INÉDITO

As novas regras devem estimular a produção audiovisual e aumentar a concorrência

Da Agência Brasil

Ancine publica regras que regulamentam Lei da TV Paga; cota de conteúdo nacional vai vigorar a partir de setembro
Por Camila Maciel

São Paulo – A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou hoje (4), no Diário Oficial da União, duas instruções normativas que regulamentam a nova lei de TV por assinatura no Brasil (Lei 12.485/2011). As instruções, que foram definidas após processo de consulta pública, flexibilizam alguns dos pontos polêmicos da nova lei, como a inclusão de programas de variedades e reality show dentre as obras audiovisuais que contam para o percentual mínimo de produção brasileira. Os empresários do setor terão até o dia 1º de setembro para se adaptar às novas regras.

As instruções entram em vigor cerca de nove meses após a aprovação da lei, que tramitou durante cinco anos no Congresso Nacional. “Com as instruções normativas 100 e 101, a Lei 12.485 entra de fato em operação”, declarou o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel. Sobre a demora da regulamentação, Rangel disse que a abertura para diálogo da proposta, por meio de consulta pública, foi bem recebida pelos empresários, assim como pelos produtores.

“Essa é uma lei que transforma o mercado. Estamos fazendo uma transição lenta, suave e cuidadosa. Levamos em conta muitas contribuições da consulta pública, tanto da sociedade, como dos agentes econômicos. Acreditamos que a nova lei é marco para a criação de oportunidades, tendo em vista que promove a pluralidade e a competitividade no setor”, avaliou Rangel, na abertura do Fórum Brasil de Televisão, na capital paulista. A Ancine estima que o número de assinantes da TV paga, que hoje é 13 milhões, deve dobrar nos próximos quatro ou cinco anos.

De acordo com o presidente da Ancine, quando a nova lei estiver plenamente em execução, mais de mil horas de conteúdos brasileiros inéditos farão parte da programação da TV por assinatura no Brasil. “Agora, todos os canais de séries, filmes, documentários, animação deverão carregar conteúdo brasileiro. Isso terá um grande impacto na produção audiovisual, porque, pela primeira vez, se forja uma demanda real pela produção nacional, inclusive a independente”, avaliou.

Para acompanhar o aumento dessa demanda, Rangel informou que novas linhas de financiamento devem ser disponibilizadas pela Ancine no segundo semestre, contemplando, inclusive, projetos de capacitação para as produtoras, sobretudo, para as independentes. Nesse sentido, outra medida anunciada foi a publicação da Instrução Normativa 99, que simplifica o processo de submissão de projeto à avaliação da agência. “A partir de 18 junho, esse procedimento será online. É uma forma de agilizar a aprovação dos projetos”, explicou.

Para os assinantes, as maiores mudanças devem ocorrer a partir setembro, quando se tornam obrigatórios os percentuais mínimos de veiculação de produção brasileira. De 1º a 12 de setembro, os canais deverão veicular uma hora e dez minutos semanais de conteúdo nacional. A partir do dia 12, a veiculação sobe para duas horas e 20 minutos semanais. O volume de programação brasileira nos canais pagos deverá crescer gradualmente, nos primeiros três anos de vigência da lei, até chegar ao mínimo de três horas e 30 minutos semanais veiculados em horário nobre. (Texto completo)

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EDUCAÇÃO EM GREVE: PROFESSORES DE 48 INSTITUIÇÕES ESTÃO PARALISADOS E PEDEM REVISÃO DO PLANO DE CARREIRAS

Da Agência Brasil

Greve dos professores das universidades federais já atinge 48 instituições
Por Roberta Lopes

Brasília – A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. A greve já dura mais de 15 dias.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de “agenda” e será remarcado. (Texto completo)

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HOSNI MUBARAK, SEGUNDO LÍDER ÁRABE DERRUBADO PELOS PROTESTOS POPULARES, É CONDENADO A PRISÃO PERPÉTUA PELOS CRIMES QUE COMETEU NO PODER

O Egito que vai às ruas

O segundo líder árabe derrubado por protestos populares em toda a história do Oriente Médio, também é o primeiro ex-ditador da região a ser condenado pelos crimes que cometeu no poder.

“O ex-ditador do Egito Hosni Mubarak e seu ex-ministro do Interior, Habib al-Adly, foram condenados no último sábado, dia 2, a 25 anos de prisão (equivalente à prisão perpétua no Egito) por conta de sua participação no massacre de civis durante os 18 dias de protestos que, entre janeiro e fevereiro de 2011, colocaram fim à ditadura comandada por Mubarak durante 30 anos”, diz notícia publicada pela Carta Capital.

A sentença foi considerada histórica, assim como os protestos de 2011 vivivos pelo Egito que, como lembrou o próprio juiz responsável pelo destino do ex-ditador, Ahmed Refaat, significaram um “novo amanhecer” para o Egito, que surgiu para encerrar “30 anos de escuridão” sob o governo Mubarak”.

A defesa disse que vai recorrer à decisão, já os familiares das vítimas estão divididos. Alguns achavam que o ex-ditador merecia a morte e que a justiça não foi feita da forma como deveria. O fato de Ahmed Refaat ter absolvido Mubarak e seus dois filhos de crimes de corrupção cometidos durante a ditadura também causou revolta e, no mesmo instante, milhares saíram às ruas para protestar contra o que chamaram de “sobrevida do antigo regime”.

30 anos de ditadura não desaparecem do dia para noite e ainda há muito o que ser esclarecido principalmente às famílias, como lembra a notícia da Carta Capital, que ainda não sabem de toda a verdade. No entanto, os protestos e a condenação, que não acontecem em muitos países, parecem configurar um avanço na rota da democracia.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Mubarak, ex-ditador do Egito, é condenado à prisão perpétua
Por redação Carta Capital

O ex-ditador do Egito Hosni Mubarak e seu ex-ministro do Interior, Habib al-Adly, foram condenados neste sábado 2 a 25 anos de prisão (equivalente à prisão perpétua no Egito) por conta de sua participação no massacre de civis durante os 18 dias de protestos que, entre janeiro e fevereiro de 2011, colocaram fim à ditadura comandada por Mubarak por 30 anos. A sentença é histórica. Mubarak, o segundo líder árabe derrubado por protestos populares em toda a história do Oriente Médio, é o primeiro ex-ditador da região condenado pelos crimes que cometeu no poder. Sua defesa anunciou que vai recorrer.

A sentença de Mubarak e Al-Adly foi lida na manhã deste sábado pelo juiz Ahmed Refaat, que presidia o caso. Refaat afirmou que os protestos de 2011 significaram um “novo amanhecer” para o Egito, que surgiu para encerrar “30 anos de escuridão” sob o governo Mubarak. O magistrado, então, leu as sentenças condenando Mubarak e Al-Adly a penas de 25 anos, o máximo previsto na legislação atual do Egito.

O chefe da defesa de Mubarak, Farid al-Deeb, afirmou que havia “erros” na justificação da sentença e prometeu recorrer. De acordo com o jornal egípcio Egypt Independent, a reação das famílias das vítimas foi dividida. Enquanto alguns comemoravam, outros criticavam o que foi considerado a falta de severidade da pena. “Mubarak tem que morrer como aconteceu com meu filho. Precisamos da execução. Vão deixar que ele escapem. Não há justiça neste país”, disse Sanaa Saeed, cujo filho, Moez al-Sayed, foi morto a tiros na praça Tahrir, no centro do Cairo, a capital do Egito. (Texto completo)

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EM UMA DEMOCRACIA, A POPULAÇÃO DEVE SEMPRE SE LEMBRAR DO PODER QUE TEM…
GRAMSCI: DO EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA QUE CONDUZ A UM AGIR, PENSAR E TOMAR PARTIDO DIANTE DA REALIDADE SOCIAL
CRESCE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO OCIDENTE NA SÍRIA, ONDE A VIOLÊNCIA ESTÁ FORA DE CONTROLE

TRÁFICO DE PESSOAS: TRÊS MODELOS BRASILEIRAS ENVIADAS PARA O EXTERIOR VIRARAM ESCRAVAS NA ÍNDIA

Uma das rotas do tráfico de pessoas

Uma jovem de 15 anos e duas de 19 foram vítimas de tráfico internacional de pessoas ao saírem do Brasil com o sonho de seguir carreira de modelo internacional. Elas viraram escravas na Índia e “acabaram submetidas a assédio moral e sexual, além de cárcere privado e servidão por dívida, de acordo com acusação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP)”, diz notícia publicada pela Repórter Brasil.

As agências brasileiras responsáveis por enviar as modelos ao exterior são a Dom Agency Model´s e Raquel Management que foram proibidas pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, de continuar a enviar modelos para fora do Brasil.

As três brasileiras, duas irmãs de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e outra de Passos, em Minas Gerais, saíram do país com a promessa de fotografar em Mumbai e, ao chegar, logo tiveram a liberdade cerceada e foram submetidas a condições degradantes como a proibição de deixar o apartamento em que viviam, não por acaso localizado em uma zona de exploração sexual, a falta de água em alguns horários do dia e a jornada exaustiva de trabalho. O pai das duas irmãs denunciou a situação ao consulado brasileiro em Mumbai e as jovens voltaram ao Brasil em 26 de dezembro de 2010.

Além da liminar que proíbe as agências de continuarem a enviar modelos ao exterior, espera-se que elas sejam condenadas a indenizar as três jovens pelos danos causados, principalmente morais e psicológicos. As três jovens no entanto são apenas uma ponta do problema. Na ocasição do episódio, a Divisão Consular do Brasil na Índia enviou ao Ministério das Relações Exteriores relatório sobre a possível existência de uma rede internacional de tráfico de pessoas.

As próprias modelos teriam tido contato com outras 20 jovens na mesma situação. Elas ainda lembraram que as famílias são submetidas a terrorismo por parte das agências para que não procurem o Consulado Brasileiro. O acontecimento configura no mínimo um absurdo, agências que se dão ao luxo de explorar jovens, iludindo-as, e ainda lançam mão de ameaças para seguir agindo impunemente.

Veja trecho da notícia:

Modelos enviadas para o exterior foram escravizadas na Índia
Uma jovem de 15 anos e duas de 19 foram vítimas de tráfico de pessoas, acabaram submetidas à degradação e tiveram liberdade cerceada. Justiça proibiu agências envolvidas de continuarem operando
Por Bianca Pyl

Três modelos brasileiras que saíram do Brasil com sonho de seguir carreira de modelo internacional viraram escravas na Índia. As jovens, uma delas com apenas 15 anos, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas e acabaram submetidas a assédio moral e sexual, além de cárcere privado e servidão por dívida, de acordo com acusação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). A denúncia foi aceita pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, que determinou que as agências brasileiras Dom Agency Model´s e Raquel Management parem imediatamente de enviar modelos ao exterior. Em entrevista à Repórter Brasil, o proprietário da Dom, Benedito Aparecido Bastos, negou que esteja envolvido com tráfico de pessoas. Já Raquel Felipe, proprietária da Raquel Management, não quis se pronunciar sobre as acusações.

As três brasileiras, duas irmãs de 15 anos e 19 anos de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e uma jovem de 19 anos de Passos, em Minas Gerais, deixaram o país com contratos para fotografar em Mumbai, na Índia. As duas primeiras foram recrutadas pela Raquel Management em 12 de novembro de 2010. A terceira assinou com a Dom Model´s em dezembro do mesmo ano. Ao chegarem na Índia, as três jovens acabaram submetidas a condições degradantes e tiveram a liberdade cerceada. De acordo com depoimento que prestaram ao MPF, elas eram impedidas de deixar o apartamento em que viviam, em um edifício localizado em uma zona de exploração sexual, e só conseguiram escapar porque o pai das duas irmãs denunciou a situação ao consulado brasileiro em Mumbai. As jovens foram então resgatadas e conseguiram voltar ao Brasil em 26 de dezembro do mesmo ano graças ao auxílio do consulado, que arcou com os custos da viagem.

O agente local da K Models Management – parceira das agências brasileiras na Índia – chegou a ser preso pela polícia indiana na ocasião. Às autoridades brasileiras, as jovens relataram que ele pagou para que vigias do edifício as impedissem de deixar o local. Uma delas chegou a machucar o joelho ao fugir do homem, que tentou agarrá-la. Além da violência a que foram submetidas, as brasileiras não tinham acesso à água quente para o banho. No apartamento, segundo contaram, só havia água em algumas horas do dia. Uma das vítimas disse que não tinha tempo para se alimentar e descansar por conta dos trabalhos seguidos que era obrigada a cumprir. (Texto completo)

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MAURICIO DIAS: A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS PARA NÍVEIS HISTÓRICOS CONSOLIDA A IDENTIDADE DE DILMA ROUSSEFF

Agora só falta a implantação de um novo código para o setor de comunicações

Em recente texto publicado pela Carta Capital, Mauricio Dias fala de duas características principais que marcaram os primeiros 18 meses do governo Dilma: coragem e determinação política. Ambas as características, raras por sinal, foram demonstradas por Dilma em diversos momentos de tensão política já atravessados durante seu governo, segundo Dias.

Depois da difícil fase de denúncias de corrupção envolvendo assessores e ministros, enfrentada pela presidente que afastou nome por nome, deixando o Congresso bastante insatisfeito, Dilma não se intimidou diante dos agentes financeiros e “mostrou a força do braço estatal – Banco do Brasil e Caixa Econômica”, fazendo com que os agentes privados cedessem.

Também quando o assunto foi o Código Florestal, Dilma desagradou a muitos ruralistas ao vetar boa parte do texto que deixava impune o desmatamento e agora, após embate com o poderoso capital financeiro, a presidente baixou a taxa de juros a um patamar histórico, 8,5% ao ano.

São acontecimentos que, como lembra Dias, ajudam a consolidar a identidade de Dilma e sua postura enquanto dirigente do país. Ela não é mais um simples apêndice de Lula, também não faz as coisas por ser mulher, os seguidos avanços e a coragem de simplesmente não ceder aos apelos da bancada governista e governar sem abandonar as suas convicções, mas, ao mesmo tempo, sem desestabilizar em grande medida o cenário político, fazem com que todos os rótulos associados a Dilma Rousseff, a presidente que enfim vai dar ao país a sua Comissão da Verdade, soem simplesmente como desnecessários.

Dilma vai à guerra
Por Mauricio Dias

Após embate com o poderoso capital financeiro, a presidenta Dilma forçou e conseguiu a redução dos juros para um patamar histórico. A taxa de 8,5% ao ano, anunciada nos últimos dias, não só marca o aniversário dos primeiros 18 meses de administração dela como também consolida, para decepção dos céticos, a identidade de Dilma.

Ela não é mais tão somente uma invenção de Lula. E, com o perdão das feministas e para fazer escárnio dos machistas, o feito não é alcançado pelo fato de uma mulher ser responsável pelo sucesso nem por ela ser “durona como um homem”, como insistiria o frustrado.

O gênero não define nada. O que vem ocorrendo é resultado de coragem e determinação política.

Após superar a difícil fase de denúncias sobre assessores suspeitos de corrupção, ou malfeitos, como diz ela, Dilma foi em frente. Afastou ministros indicados pela base governista e deixou o Congresso baratinado, soltando grunhidos de insatisfação.

Chegou-se a pensar que ela faria uma faxina capaz de desestabilizar o governo, ou cederia. Não fez a faxina e não cedeu. Assim começou a imprimir suas digitais na administração. O Congresso cedeu.

Posteriormente, pressionada pela crise internacional, partiu resoluta para a queda de braço com os agentes do mundo financeiro. Eles esboçaram uma reação.

Esperavam o recuo e se surpreenderam com o avanço.

A presidenta exibiu a musculatura do braço estatal – Banco do Brasil e Caixa Econômica – e os agentes privados cederam.

Poucos, além de fanáticos torcedores partidários, acreditavam que a presidenta pudesse, sem o tutor político dela, ganhar identidade própria. Pensavam assim os próprios militantes, os órfãos de Lula e, naturalmente, a oposição, por elementar dever de ofício.

Dilma, neste curto período de ano e meio, contrariou os mais importantes atores políticos do País ou, quando menos, grupos influentes como os ambientalistas. (Texto completo)

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EM ZABRISKIE POINT, DE ANTONIONI, A IMAGINAÇÃO DE UMA EXPLOSÃO SURGE COMO UMA METÁFORA DA VIDA

Em Zabriskie Point, clássico de Michelangelo Antonioni, desenha-se ao longo do filme a oposição entre momentos e sentimentos simples e realmente essenciais, representados de forma belíssima, e a futilidade de certas coisas e pessoas do cotidiano que convivem conosco e são incapazes de ver além delas mesmas.

Uma das personagens do filme, Daria, sofrendo pela morte de um recente, curto e de todas as formas intenso amor, ao ser posta diante de um mundo frívolo e tão distante de tudo que ela sentia, imagina uma explosão, onde tudo simplesmente se desintegra nos ares e deixa de existir. Um sutil sorriso se desenha no rosto de Daria no fim desta cena bela pelos efeitos visuais e pela forte linguagem musical, mostrando quão frágil é tudo aquilo que se considera tão sólido.

A cena não deixa de ser uma grande metáfora da vida, sempre prestes a se desfazer no ar, com todos os seus livros, com todoas as suas roupas…De tudo parece só restar o real sentido do amor.

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PROFESSORES, ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS QUEREM COMISSÃO DA VERDADE NA USP, ONDE RESQUÍCIOS AUTORITÁRIOS DA DITADURA PERMANECEM

Para Shecaira, um dos professores que participa do movimento,  “este é um momento de retrocesso no seio de órgãos de poder da universidade”

Por ser uma das universidades onde os trabalhadores e estudantes foram amplamente perseguidos durante a Ditadura Militar no Brasil e por ainda guardar resquícios desse período, haja vista a forma autoritária e na maioria das vezes conservadora com que a USP tem tratado as questões sociais dentro do seu campus, funcionários, professores e estudantes pedem uma Comissão da Verdade na universidade para investigar e trazer à tona todos os crimes cometidos durante o governo repressivo e autoritário dos militares no espaço da Universidade de São Paulo.

Um abaixo-assinado foi lançado na última semana pedindo a instalação da Comissão da Verdade na universidade. A ação, encabeçada por juristas, que culminou no Fórum Aberto pela Democratização da USP, pretende “somar assinaturas até o mês de agosto, eleger possíveis membros nas bases de cada um dos setores da comunidade uspiana e protocolar oficialmente o pedido de instalação de sua Comissão da Verdade no conselho universitário”, diz notícia publicada pela Carta Maior.

A discussão na USP evidencia como a Comissão da Verdade em nível nacional está influenciando a formação de comissões estaduais, municipais e inclusive no espaço da universidade o que soa como positivo quando se pensa que a periferia vem para reforçar o movimento central em uma relação onde ambos se alimentam e se fortaleçem.

Além disso, investigar e trazer à tona os crimes da ditadura cometidos na USP, faz total sentido já que a primeira ação de todo e qualquer regime autoritário e regressivo, no sentido negativo da palavra, é calar o conhecimento, tornar muda a consciência crítica, por isso a USP foi tão perseguida naqueles anos e o fato de ela ainda se mostrar autoritária talvez seja justamente um sinal de que a liberdade e o conhecimento para alguns ainda continua sendo nem um pouco interessante.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Professores, estudantes e funcionários pedem Comissão da Verdade na USP
Fórum Aberto pela Democratização lembra que USP foi uma das universidades em que trabalhadores e estudantes foram mais perseguidos na ditadura, e que, por guardar resquícios daquele período, é uma das universidades que têm demonstrado enorme truculência. “Professores, estudantes e funcionários da USP devem abrir o passado e verificar tudo aquilo que ocorreu durante o regime empresarial-militar”, defendeu Fábio Konder Comparato.

Por Fábio Nassif

São Paulo – O Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi palco do ato de lançamento de um abaixo-assinado para instalação da Comissão da Verdade na universidade. A atividade encabeçada por juristas nesta quinta-feira (25) lembrou que a USP foi uma das universidades em que os trabalhadores e estudantes foram mais perseguidos durante a ditadura, e que, por guardar resquícios regimentais daquele período, é uma das universidades que têm demonstrado enorme truculência diante dos movimentos lá organizados.

A ideia do Fórum Aberto pela Democratização da USP, que reúne representações dos três setores, organizações políticas e entidades de direitos humanos, é somar assinaturas até o mês de agosto, eleger possíveis membros nas bases de cada um dos setores da comunidade uspiana e protocolar oficialmente o pedido de instalação de sua Comissão da Verdade no conselho universitário.

Formado na USP, Fábio Konder Comparato disse que a Comissão da Verdade nacional deve ser ajudada por comissões estaduais, municipais ou setoriais, como é o caso da universidade. Em sua opinião, a comissão da USP deve trabalhar com total independência. “Os professores, estudantes e funcionários da USP devem abrir o passado e verificar tudo aquilo que ocorreu durante o regime empresarial-militar”, disse o professor.

“É preciso que nós saibamos enfrentar esta verdade difícil que é a verdade do desrespeito sistemático à dignidade da pessoa humana”, afirmou Comparato, que também criticou a repressão na USP dos dias atuais. “O regime disciplinar da universidade que continua em vigor foi estabelecido em 1972. Para os jovens isso pode não significar nada. Para nós que vivemos aquele período, significa o período mais sangrento do regime empresarial-militar. Era o Governo do general Médici”, disse, reforçando o papel da memória para não repetição do passado.

O professor de direito penal, Sérgio Salomão Shecaira, afirmou que “a Comissão da Verdade propiciará, no âmbito da USP, sabermos quem é que foi cassado pelo AI-5 e por que o decreto 477 permitia afastamento de estudantes”. “Esse decreto tem ainda um entulho autoritário que é uma cópia – me perdoem – cuspida e escarrada do 477, que é de 72, e que permite os detentores da USP processarem alunos da nossa universidade”, disse. Atualmente, 51 estudantes estão sofrendo processos administrativos e podem ser “eliminados”, de acordo com o regimento da USP.

O atual reitor da universidade, João Grandino Rodas, foi diretor da Faculdade de Direito antes de assumir o atual posto. Shecaira acredita que “este é um momento de retrocesso no seio de órgãos de poder da universidade”, e repetiu aos jovens presentes na plateia que “para nós, o Magnífico reitor será sempre persona non grata”. (Texto completo)

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DEPOIS DA LIBERAÇÃO DA MARCHA DA MACONHA PELO STF, MANIFESTANTES OCUPAM A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS PEDINDO A LEGALIZAÇÃO

A Marcha chega a Brasília

Brasília recebeu a primeira Marcha da Maconha depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da manifestação como forma de liberdade de expressão.

Como mostra notícia publicada pela Agência Brasil, os comentários de pessoas próximas que assistiam à marcha era de espanto, com frases do tipo, “o mundo realmente está louco, como é que podem pedir uma coisa como essa?”, questionou a garçonete Lúcia Vieira. A discussão sobre legalização da maconha deveria passar longe dos preconceitos difundidos na sociedade e ter uma discussão mais técnica e racional.

A cannabis, usada há mais de 3 mil anos, segundo reportagem,  faz parte da cultura de algumas religiões e de seus cultos e cerimoniais e pode ser usada no tratamento contra o câncer e o glaucoma.

Para o organizador da marcha Flávio Pompêo, “a proibição é negativa, fortalece o crime organizado e causa mais males do que benefícios”. Para ele, a proibição não inibe o uso, pelo contrário, multiplica caminhos na ilegalidade para que ele seja possível.

É necessário uma discussão menos apaixonada sobre o tema. O próprio presidente da Colômbia,  Juan Manuel Santos, de um dos países que mais combatem o tráfico de drogas, pediu em debate internacional sobre o tema, que há necessidade de se reavaliar a guerra às drogas, como definiu o presidente dos EUA, Rixard Nixon, na década de 60.

Veja trecho da notícia:

Brasília recebe primeira marcha da maconha após liberação do STF
Da Agência Brasil

Brasília – Manifestantes ocuparam a Esplanda do Ministérios na tarde de hoje (25) pedindo a legalização do uso da maconha. A caminhada começou pontualmente às 16h20, horário reconhecido na cultura canábica como hora de fumar. Proibida em 2011, a Marcha da Maconha teve aval do Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que todos têm direito à liberdade de expressão. A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) acompanhou todo o manifesto sem interferências.

“ Nós defendemos a legalização da maconha para três finalidades: uso medicinal, para pacientes com câncer, glaucoma; uso religioso, que garante a liberdade de algumas religiões afro-brasileiras que estão hoje impedidas de expressar sua liberdade religiosa; e uso cultural, que é o uso social que não causa males ao indivíduo”, disse o organizador da marcha Flávio Pompêo.

Para o organizador, a proibição do uso da maconha é equivocada, já que, segundo ele, registros históricos mostra que a cannabis é usada há mais de 3 mil anos. “ Achamos que a proibição é negativa, fortalece o crime organizado e causa mais males do que benefícios”, disse.

A organização da marcha estima que mais de 3 mil pessoas participaram do protesto de hoje. Para a PM-DF, o número não ultrapassou mil manifestantes. O ponto mais esperado da caminhada foi a famosa “Ola” feita na descida do Congresso Nacional. De lá, os manifestantes seguiram em direção a Praça dos Três Poderes , onde fizeram “ A Grande Folha Humana”, um desenho de uma folha de maconha feito pelos participantes da marcha.

Durante a passeata, era notória a expressão de espanto de algumas pessoas. “ O mundo realmente está louco, como é que podem pedir uma coisa como essa?”, questionou a garçonete Lúcia Vieira. (Texto completo)

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O RISCO DE SER MULHER: DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA, BRASIL AINDA É O SÉTIMO PAÍS EM FEMINICÍDIO

A violência contra a mulher atualmente se configura como nada menos do que um problema crônico no conjunto de relações sociais. Impregnada de uma herança histórica estruturada em torno do “pater familias” ou do “poder do pai”, que deu vazão a todo um modelo de sociedade patriarcal centrada no poder do homem, na sua supremacia, a sociedade atual ainda continua profundamente machista e regada por um preconceito ácido ou, algumas vezes, sutil, que não raro vem das próprias mulheres.

Mesmo com a evolução do movimento feminista ao longo dos anos e épocas, ser mulher ainda continua sendo tarefa de alto risco. Isso porque as conquistas trazidas com a Lei Maria da Penha deveriam evitar que os casos de violência contra a mulher aumentassem, mas eles ainda somam um número expressivo que não pode passar despercebido.

Um levantamento recente, feito com base em dados secundários, obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – ambos do Ministério da Saúde, colocou o Brasil na sétima posição em feminicídio, em um ranking de 84 países, e mostrou a permanência deste velho e delicado problema ao revelar que foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorrendo apenas na última década.

Além disso, o levantamento confirmou uma realidade que atravessa historicamente a questão: a renovação da violência na figura do homem. Este apenas muda a sua função dentro da estrutura familiar. O agressor primeiro é o pai, depois converte-se no marido e, quando a mulher é mais velha, nos próprios filhos.

A impressão é de que se está em um emaranhado sem fim, onde silêncios, medo e sentimentos extremos que não raro passam pelo amor obsessivo ou até pela loucura escorrem por entre os pontos traumáticos da relação homem e mulher.

O desafio é grande para começar a alterar essa realidade, não só pelo seu peso histórico, como também pelo preconceito e falta de garantias que a mulher encontra para “assumir sua liberdade”. O preço de ser mulher e ser realmente livre, o que vai muito além de meras palavras, é alto, e é o Estado que deve responder por ele diminuindo aos poucos o seu custo por meio de sérias e efetivas políticas que começem a transferir o poder da figura do homem para a figura da mulher.

A mulher só terá coragem suficiente para dizer, se ela souber que cairá em terra firme. O que inclui o afastamento efetivo do homem que lhe inflige violência e o amparo material (como a posse da casa, por exemplo, guarda dos filhos, e todas as demais formas de independência financeira a serem garantidas pelo Estado). Enquanto o horizonte da liberdade para a mulher continuar sendo um sinuoso precipício, nada mudará.

Veja trecho da notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha
Por Gilberto Costa

Brasília – A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.

Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.

Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor do Mapa da Violência, os indicadores de violência estagnaram desde a mudança da legislação. “Não está aumentando, mas ainda estamos ainda na UTI, mesmo sem o agravamento do quadro”, explicou o pesquisador à Agência Brasil.

“A Lei Maria da Penha atua na contramão de um processo histórico de violência, mas nenhuma lei altera a realidade”, avalia Jacobo. Segundo ele, a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público contribuem também para a eficácia da lei. No segundo semestre, a Secretaria de Política para as Mulheres, ligada à Presidência da República, deverá propor um “pacto nacional” para enfrentamento da violência contra a mulher. (Texto completo)

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DILMA VETA PARCIALMENTE NOVO CÓDIGO FLORESTAL, MAS CONTINUA PRESSÃO PELO “VETA TUDO DILMA VEZ”

Para Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura, “esse não é o código dos ambientalistas, nem dos ruralistas. Esse é o código daqueles que tem bom senso”.

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. “O Planaltou anunciou 12 vetos e 32 modificações no projeto e prometeu enviar uma nova Medida Provisória na segunda-feira ao Congresso”, diz notícia publicada pela Carta Capital. Além de inserir novos pontos na lei, a ideia é restaurar os pontos do projeto do Senado que foram retirados pelos deputados.

Alguns pontos do projeto que traduziam uma certa “anistia para os desmatadores” foram vetados pela presidente Dilma, como a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) que praticamente havia sido “desobrigada” nos termos no novo Código.

Depois da intensa pressão social que Dilma vem recebendo para vetar o texto completo, o veto parcial foi uma solução encontrada para aproximar mais o texto daquele que havia sido aprovado no Senado, antes da primeira grande derrota governista na Câmara, e que ia mais de encontro aos desejos governistas.

O veto parcial, segundo a ministra do Meio-Ambiente Izabella Teixeira, é um respeito à democracia e ao Congresso Nacional, mas uma forma de dizer que o governo “não admite nada que anistie o desmatamento”. Vale lembrar que o veto parcial de Dilma, apesar de ser considerado como uma decisão de bom senso pelo governo, não agradou muito alguns movimentos ambientalistas que preferiam que a presidente “vetasse tudo dilma vez”.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Dilma veta parcialmente Código Florestal
Por Redação Carta Capital com informações da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira 25, o Planaltou anunciou 12 vetos e 32 modificações no projeto e prometeu enviar uma nova Medida Provisória na próxima segunda-feira ao Congresso. A ideia é restaurar pontos do projeto do Senado que foram retirados pelos deputados e adicionar novos pontos à lei.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das APPs nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. O projeto era visto como uma “anistia” para os desmatadores.

Dilma sofreu grande pressão da sociedade para vetar o texto aprovado pelo Congresso. O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados no final de abril, foi a primeira grande derrota da bancada governista desde que a presidenta tomou posse. Com o veto parcial, o governo deixa o texto mais próximo daquele aprovado pelo Senado, que ia ao encontro dos desejos governistas.

O anúncio foi feito em Brasília pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. “O veto é parcial em respeito à democracia e ao Congresso Nacional”, disse a ministra do Meio Ambiente. “Não admitimos nada que anistie o desmatamento”. Já o ministro da Agricultura disse que “esse não é o código dos ambientalistas, nem dos ruralistas. Esse é o código daqueles que tem bom senso”. (Texto completo)

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NÚMERO DE MORTES CAUSADAS PELA DENGUE CAIU 80% NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DO ANO, PRÓXIMO PASSO É CRIAR UMA VACINA PARA DOENÇA

Os número são positivos para a dengue no Brasil. Nos quatro primeiros meses desse ano, o número de casos graves da doença caiu cerca de 87% e o número de mortes, no mesmo período, também caiu em 80%. O estados que concentram maior número de casos da doença são Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154) e Pernambuco (27.393).

O repasse de R$ 92 milhões para 1.158 municípios como adicional de 20% aos recursos regulares para o combate à doença são vistos como uma das causas da diminuição do número de casos em uma época onde geralmente eles são altos: o verão.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que a estratégia de combate à dengue com foco no mosquito está ultrapassada, “o novo enfoque da pasta está na integração de ações de cuidado à saúde, como redução do tempo de espera para diagnóstico e início do tratamento”, diz ele em notícia publicada pela Agência Brasil.

Além disso, ele lembra que o Brasil continua investindo na criação de uma vacina contra a dengue, com três estudos em andamento.

Veja trecho da notícia:

Mortes provocadas pela dengue caem 80% nos primeiros quatro meses do ano
Por Paula Laboissière

Brasília – Pesquisa divulgada hoje (17) pelo Ministério da Saúde revela uma queda de 87% no número de casos graves de dengue registrados no país nos quatro primeiros meses do ano – foram 8.630 em 2011 contra 1.083 em 2012.

De acordo com o estudo, o número de mortes provocadas pela doença também caiu durante o mesmo período, passando de 374 em 2011 para 74 em 2012. Houve redução de 80%.

Ao todo, 286.011 casos de dengue foram notificados em todo o país entre janeiro e abril deste ano, o que representa uma queda de 44% em relação ao total registrado nos quatro primeiros meses de 2011 (507.798 casos).

O levantamento mostra que dez estados concentram 81,6% dos casos notificados em 2012 – Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154) e Pernambuco (27.393) lideram o ranking. Já os municípios com o maior número de casos são Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156) e Recife (6.343).

Considerando a incidência da dengue (proporção de caso para cada 100 mil habitantes), as três cidades com as maiores taxas no país são Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4).

O estudo mostra que todos os quatro tipos de dengue permanecem em circulação no país, sendo que, nos quatro primeiros meses deste ano, os tipos 1 e 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4% de um total de 2.098 amostras positivas.

A distribuição dos subtipos, entretanto, apresenta variações de acordo com a localidade. No Norte, houve predominância do tipo 4 (85,5%). Nas regiões Sul (83,8%) e na Nordeste (81,5%). Já no Centro-Oeste, a circulação desse tipo de vírus ficou em 53,3% e no Sudeste, 49,7%.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que o verão constitui o período em que ocorre mais transmissão de dengue no Brasil. Segundo ele, 95% dos casos da doença são registrados no primeiro semestre do ano. (Texto completo)

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