Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos da Categoria: NOTÍCIA COMENTADA

FIM DO COMPLEXO DE VIRA-LATA NO GOVERNO LULA E DILMA TEM DADO RESULTADO NA POLÍTICA INTERNACIONAL

A política de relações internacionais iniciada por Celso Amorim no governo Lula e, de certa forma, mantida durante o governo Dilma Rousseff, tem agora dado resultados. Com Amorim e Lula, o Brasil passou a se colocar como protagonista no cenário mundial, deixando para trás o complexo de vira-latas e de subserviência dos governos anteriores, dos militares a Fernando Henrique Cardoso.

No mês passado, o brasileiro Roberto Azevêdo foi eleito diretor geral da OMC (Organização Munidal do Comércio) e agora Paulo Vannuchi foi eleito integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na OEA (Organização dos Estados Americanos).

Paulo Vannuchi na OEA

Paulo Vannuchi na OEA

Ex-ministro Paulo Vannuchi é eleito para comissão de direitos humanos da OEA

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – O ex-ministro Paulo Vannuchi foi anunciado ontem (6) à noite como um dos três novos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A escolha ocorreu durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antigua, na Guatemala.Vannuchi vai cumprir mandato de 2014 a 2017 ao lado de James Cavallaro, dos Estados Unidos, e do reeleito José de Jesús Orozco Henríquez, do México.

“Essa vitória é de muita importância, pois reforça a participação do Brasil nas discussões de Direitos Humanos do nosso continente”, disse a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em nota emitida pelo governo federal. “Paulo Vannuchi tem sua história de vida ligada aos direitos humanos. Vannuchi foi um grande ministro para o Brasil e, com certeza, será muito importante na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.”

Aos 63 anos, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2005 e 2010, teve a seu favor o histórico de militante e de estudioso do tema. O jornalista foi preso na década de 1970 pela resistência à ditadura (1964-1985). Naquele período, foi um dos 34 signatários do manifesto entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciando os nomes de 233 torturadores. (texto integral)

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O PARAGUAI É AQUI: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AMEAÇA PRENDER O PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO MARCO MAIA

Para alguns a Constitiição, para outros o Supremo

Para alguns aplica-se a Constituição, para outros, o Supremo

O Supremo Tribunal Federal desafia a Câmara Federal, eleita pelo povo, e bota pressão na nos deputados. Alguns ministros mudaram a interpretação da Constituição sob a mesma matéria e agora se arrogam maior poder do que a própria Constituição brasileira, a Constituição cidadã, como a nomeou Ulisses Guimarães. O Paraguai é aqui. Supremo passa como um trator sobre a Constituição.

Não cumprir decisão do STF é ‘intolerável, inaceitável e incompreensível’, diz ministro

Sem citar nomes, o ministro decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, criticou duramente as recentes declarações do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) de que não cumpriria decisão da corte no sentido de que uma condenação criminal leva automaticamente à cassação de mandatos de deputados.

Segundo Celso de Mello, a “insubordinação legislativa ou executiva diante de decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível”.(…)

Celso de Mello afirmou que um possível descumprimento da decisão do Supremo poderia configurar o crime de prevaricação, que segundo o Código Penal consiste em “retardar ou deixar praticar indevidamente atos de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” e prevê uma pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão. (Texto Integral)

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DILMA ROUSSEFF DEVERIA NEGOCIAR COM O PARAGUAI O FIM DO COMÉRCIO DE ARMAS NA FRONTEIRA PARA COMPENSAR ITAIPU

Parceria deveria incluir combate às armas de fogo

A presidenta Dilma Rousseff deveria exigir uma compensação do Paraguai pelo aumento do custos da energia elétrica. Ontem, o Senado aprovou o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia da hidrelétrica da usina de Itaipu. O Brasil deve fazer acordos e parcerias com os países vizinhos, porque é importante o desenvolvimento de toda América do Sul.  Isso também vai ajudar o Brasil.

Mas, diante da quantidade de armas ilegais no Brasil, talvez fosse a hora de pedir uma compensação do país vizinho, que poderia ser bem simples: o fim do comércio de armas na região da fronteira com o Brasil e um maior rigor do governo Paraguaio sobre o comércio de armas. Isso poderia dificultar o contrabando ilegal de armas e seria uma medida insignificante para a economia paraguaia.

Veja pequeno trecho matéria sobre o tema que saiu na Folha de S. Paulo:

O Senado aprovou ontem o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro ao país vizinho pela energia da hidrelétrica da usina de Itaipu não utilizada pelos paraguaios.

O projeto amplia os valores que estão estabelecidos no Tratado de Itaipu, firmado pelos dois países.
A aprovação ocorre quatro dias antes de a presidente Dilma Rousseff realizar visita oficial ao Paraguai.
Por pressão do Palácio do Planalto, líderes governistas se articularam para aprovar o projeto a tempo de Dilma levar a “boa notícia” ao presidente paraguaio, Fernando Lugo.
Por se tratar de projeto de decreto legislativo, o texto entra em vigor logo depois da sua publicação- sem a necessidade de ser sancionado pelo Executivo.
Com a mudança, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia não utilizada no Paraguai.
Na prática, a mudança de cálculo multiplica por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu. (texto integral)

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TRAGÉDIA EM REALENGO DEVERIA GERAR UM PLANO NACIONAL DE COMBATE ÀS ARMAS DE FOGO
TRAGÉDIA EM REALENGO, NO RIO DE JANEIRO, EXPÕE A IDEOLOGIA TACANHA DA REVISTA VEJA: DESARMAR VAI ARMAR!
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BANDA LARGA NA UTI E EMPRESAS DE TELEFONIA QUEREM BOICOTAR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

Foto: Pavio Y/ creative commons

Internet deve chegar às residências dos brasileiros

O acesso à internet no Brasil é pior dos mundos e está distante até de países pouco desenvolvidos. Um exemplo é o acesso à internet nas escolas, em que o Brasil perde feio para o Chile e para o Uruguai, além de ficar abaixo da Turquia, Tunísia e Arábia Saudita. Mesmo com essa situação, as grandes empresas de telefonia querem boicotar a tentativa do governo Lula de popularizar a internet banda larga.

Mas vale lembrar que internet na escola é paliativo. Internet tem que estar na casa da população com as mesma comodidade que tem hoje a televisão. Veja abaixo trecho da matéria sobre o tema:

Banda Larga nas Escolas: Brasil fica abaixo da Turquia, Tunísia e Arábia Saudita

O raixo-X do acesso às tecnologias da Informação, divulgado pela União Internacional de Telecomunicações,nesta terça-feira, 25/05, constatou que, em 2009, apenas metade das escolas brasileiras tinha acesso à Internet. O acesso é inferior às taxas de países como Omã, Chile, Arábia Saudita, Tunísia e Turquia.

Na Jordânia, por exemplo, 80% das escolas estão conectadas. Nos países ricos, praticamente 100% das escolas estão conectadas à internet e a maioria à banda larga. Na Croácia, Suécia e Reino Unido, todas as escolas já contam com a internet de alta velocidade. Já em 2004, 97% dos colégios canadenses estavam conectados.

No caso do Brasil, a taxa ao final de 2009 seria de 56%. No Chile, a taxa é de mais de 65%. No Uruguai, o governo conseguiu garantir que 100% das escolas tenham acesso à internet de alta velocidade. Outra constatação é de que menos de 10% das bibliotecas brasileiras fornecem acesso à internet aos visitantes. (Texto Integral no Convergência Digital)

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JORNALISMO CHAPA ROSA NÃO FALA DA MANIPULAÇÃO DAS TELES PARA DESTRUIR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
INTERNET BANDA LARGA É O GRANDE NÓ DA INFRAESTRUTURA E DA DEMOCRACIA DO BRASIL
OS R$ 7 BILHÕES DO FUNDO DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) DEVERIAM SER APLICADOS TOTALMENTE NO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
VEJA SÓ COMO É O LIBERALISMO NAS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL: CAPITALISTAS NÃO GOSTAM DE CAPITALISMO, PARA ELES

AUSÊNCIA DE BIBLIOTECAS NO BRASIL MOSTRA O DESLEIXO E O DESCASO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A EDUCAÇÃO

Sala de leitura da biblioteca pública de Nova Yorque

Veja abaixo matéria da Agência Brasil mostrando que o país precisa construir 25 bibliotecas por dia durante 10 anos para ter ao menos uma por escola. (Escola é um local onde pessoas estudam, mas no Brasil não há relação entre biblioteca e estudo!!!).

O problema é que não adianta só erguer um prédio, é preciso ter funcionários capacitados e espaços que atraiam os alunos como informática, espaço de leitura, equipamentos e outros atrativos.

País precisará construir 25 bibliotecas por dia no ensino fundamental para cumprir nova lei

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Municípios e estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda a escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida.

O diagnóstico é de um estudo realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008. “Essa dificuldade é decorrente da falta de visão do Brasil sobre a importância da biblioteca. No mundo todo as bibliotecas são doadas por mantenedores que têm uma alegria imensa de poder doar um acervo”, compara Luis Norberto, do Comitê Gestor do Todos pela Educação. Saiba mais

DILMA ROUSSEFF EMPATA COM JOSÉ SERRA NA PESQUISA ESPONTÂNEA PUBLICADA PELO DATAFOLHA, DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO

Em pesquisa espontânea do Datafolha, publicada este domingo pela Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff empata com José Serra, ambos com 8% das intenções de voto. Já  Lula é, de longe, a preferência do eleitorado brasileiro, com 20% das intenções de voto.

Lula não pode ser eleito, mas isso mostra que apenas 8% estão bastante decididos sobre os candidatos, ou seja, os nomes de Dilma e Serra estão na ponta da língua desses 8% de cada candidato.  Há um grande movimento de voto no próximo ano e a economia pode influenciar bastante. Veja reportagem sobre a pesquisa na Folha de S.Paulo.

Veja abaixo em rosa, na arte produzida pelo jornal, os dados da pesquisa espontânea.

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PODER JUDICIÁRIO DE GILMAR MENDES É GRANDE O ROTEIRISTA DOS VÍDEOS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA
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Veja o detalhe da pesquisa espontânea

CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO (CONFECOM) COLOCOU EM PAUTA A PRÓPRIA DEMOCRACIA BRASILEIRA

A Confecom colocou em pauta a própria democracia brasileira. Nas sociedades modernas e da informação como vivemos, a questão da produção e divulgação da informação são suportes que legitimam a democracia. Os grandes empresários tentaram boicotar a conferência, obviamente, porque eles detêm o controle da comunicação  hoje Brasil. E ninguém gosta de discutir o próprios benefícios e privilégios. Mas as discussões avançaram e a democracia brasileira também.

A questão principal para a comunicação brasileira não é necessariamente os controles sobre grandes grupos, mas o fomento para a construção de novos grupos e da pluralidade de produção e divulgação dos conteúdos, sejam na área do jornalismo, dramaturgia e dos programas de entretenimento.

Confecom termina com mais de 600 propostas aprovadas

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Foto: Renato Araújo/ABr

Confecom: grandes empresários da comunicação não gostaram de discutir a mídia

Brasília – Depois de três dias de debate, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) encerrou dia 17/12 com a aprovação de mais de 600 propostas que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres para o setor. As sugestões foram aprovadas por consenso nos 15 grupos de trabalho ou na votação da plenária que durou dois dias. Saiba mais

JEITINHO BRASILEIRO: LAN HOUSES SE TRANSFORMAM NUMA FORMA DE ESCAPAR DO CARO E RUIM SERVIÇO DE BANDA LARGA DO BRASIL

Veja na matéria abaixo como é a desigualdade brasileira. As lan houses (lojas de acesso à internet) se transformam na porta de entrada do brasileiro para a internet graças aos serviços absurdamente caros oferecidos pelas operadoras de telefonia e de TV a cabo, consequência do oligopólio na transmissão de dados no Brasil.

Mais que isso, nas entrelinhas dessa matéria abaixo se vê a desigualdade regional do Brasil e um grande problema: a falta de escolaridade do brasileiro.

Lan houses impulsionam acesso à internet no país, revela IBGE

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O acesso à internet em centros pagos (lan houses) está associado ao aumento do uso da rede mundial de computadores no país em 75,3% nos últimos três anos, de acordo com pesquisa divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Saiba mais

GOVERNO PRECISA FAZER UM PAC DO MEIO AMBIENTE, COM INCENTIVOS PARA INVESTIMENTO EM PROJETOS SUSTENTÁVEIS SOCIAL E AMBIENTALMENTE

O governo do presidente Lula deveria fazer um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ambiental, capaz de gerar investimentos em tecnologias sustentáveis. Um exemplo que pode ser seguido é a geração de energia elétrica com incineração de lixo urbano. Veja abaixo matéria sobre a geração de energia a partir do lixo no Rio de Janeiro, com a participação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Projeto de transformação de lixo em energia pode ser estendido a todo o país

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Pesquisadores da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) querem aumentar a eficiência energética da Usina Verde, que funciona desde 2004 na Ilha do Fundão, na zona norte da cidade. O objetivo é ampliar a capacidade de produção de energia da usina.

O projeto, da iniciativa privada, teve a parte de tecnologia aprimorada pela Coppe e trabalha com a incineração de lixo urbano, destruindo os gases causadores de efeito estufa na atmosfera, além de transformar em energia quase todos os resíduos sólidos recebidos. O pesquisador Luciano Basto, do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG) da Coppe, coordenador do projeto Usina Verde, disse à Agência Brasil que a ideia é “tentar aumentar a escala e ajudar que se torne uma realidade no Brasil”.

Ele informou que a Usina Verde já faz isso em pequena escala. O sistema, porém, está capacitado para gerar o dobro de energia atual que é usada para autoconsumo. Com as 30 toneladas de lixo tratado que recebe por dia, provenientes do aterro sanitário da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) no Caju, a Usina Verde tem potência de 440 quilowatts (kW). Se funcionasse em tempo integral, isso representaria cerca de 3.500 megawatts/hora (MWh) por ano, o que seria suficiente para abastecer 1.500 residências.

Luciano Basto salientou que esse é um projeto piloto. Uma unidade comercial teria cinco vezes esse tamanho. Estimou que para 150 toneladas/dia de resíduos sólidos, poderia ser gerada energia suficiente para abastecer 8 mil residências.

Segundo o pesquisador, a ideia do grupo privado que administra a usina é desenvolver tecnologia para ser comercializada. A Coppe auxilia no processo. Esse tipo de unidade trabalha com três receitas: tratamento de lixo, comercialização de energia elétrica e térmica e créditos de carbono.

Nos últimos seis meses, a Usina Verde passou por uma auditoria do Bureau Veritas, escritório internacional de certificação, para se habilitar a receber créditos de carbono, isto é, bônus  negociáveis em troca da não poluição do meio ambiente. Basto informou que durante esse período, a usina comprovou a redução de 2 mil toneladas de emissões de gás carbônico das 30 toneladas de lixo recebidas por dia. Isso dá uma média de meia tonelada de gás carbônico por tonelada de lixo tratado.

“Significa dizer que qualquer usina que venha a ser instalada pode pleitear créditos [de carbono]”. Basto lembrou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, definiu metas para redução das emissões na cidade, destacando transporte e lixo como áreas importantes de trabalho com essa finalidade. “Tratar o lixo, gerando eletricidade é uma forma de resolver três fontes de mitigação. Uma delas é o lixo. A outra é a queima de combustíveis fósseis para gerar eletricidade e a terceira é o diesel que se consome para transportar o lixo até os aterros”.

A Coppe presta assessoramento técnico a qualquer grupo privado que queira implementar usinas para incineração de lixo e transformação em energia, utilizando tecnologia limpa. O pesquisador destacou que existem mais de mil usinas desse tipo funcionando em todo o mundo. “Para se ter uma ideia, a geração elétrica a partir do lixo, em 2006, foi equivalente ao consumo de eletricidade pelo setor residencial brasileiro em 2007”.

Naquele ano, o consumo das famílias no Brasil atingiu 90 milhões de MWh. Basto explicou que a energia gerada a partir do lixo representa entre 3% e 4% das matrizes nacionais. “Mas todo o lixo que foi utilizado para gerar eletricidade no mundo em 2006 equivaleu ao que as residências brasileiras consumiram em 2007, o que é algo significativo”.

Luciano Basto espera que até o terceiro trimestre de 2010, o Centro Tecnológico da Coppe conclua o sistema de aumento de eficiência da Usina Verde, visando ao melhor aproveitamento do calor gerado, com menos investimentos. “Dispor de muito mais eletricidade. Então, passa a haver mais receita”, afirmou.

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DINHEIRO DA MEIA E DA CUECA DEIXA O BRASIL, APÓS 500 ANOS, COM QUASE 30% DE ANALFABETOS

Parece que não tem nada a ver, mas tem. Enquanto o dinheiro vai parar na meia e na cueca, o Brasil após 500 anos do descobrimento ainda tem quase 30% de analfabetos (porque analfabeto funcional não deixa de ser analfabeto)

O dinheiro que aparece nos vídeos da corrupção de Brasília (e em muitos outros lugares que não foram filmados pelo Brasil a fora) deixam a população sem educação. Aliás, o vídeo mostrou como estamos sem educação. Veja abaixo matéria que diz que o Brasil tem quase 30% de analfabetos funcionais. Saiba mais

SALÁRIO DO PROFESSOR DA ESCOLA PÚBLICA (MUNICIPAL E ESTADUAL) AUMENTA 53% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, DIZ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A notícia abaixo diz que o Ministério da Educação divulgou pesquisa em que mostra que o salário do professor teve uma aumento de 53%, mas não diz se é um aumento real ou se devemos descontar a inflação do período. Há também uma matéria do G1 falando desse aumento, mas os dados misturam município e estado, de forma que não é possível saber qual governo ou prefeitura está com melhores salários. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) duvida dessa melhora.

A matéria do G1 tem algo meio besta também. Ela diz que 16 estados estão abaixo da média. Mas obviamente, se é uma média, teremos certamente um grande número de Estados abaixo da média!!!

Veja abaixo matéria da Agência Brasil

Salário de professor da escola pública cresceu 53% em cinco anos, aponta MEC

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que a média salarial dos professores de escolas públicas da educação básica no Brasil cresceu de R$ 994 para R$ 1.527 entre 2003 e 2008, um aumento de 53% em cinco anos. Entretanto, as distorções permanecem: enquanto um professor de Pernambuco recebeu em 2008 um salário médio de R$ 982, no Distrito Federal a média chega a R$ 3.360. Os valores foram calculados para uma jornada de 40 horas semanais.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, as disparidades salariais pesam na decisão de um jovem sobre seguir ou não a carreira. Hoje, uma das maiores dificuldades do magistério é atrair novos talentos. Mas ela defende que a criação de um piso nacional para professores traz uma nova perspectiva para futuras gerações.

“Os jovens querem uma boa carreira em termos financeiros, mas também um bom ambiente de trabalho. Nós achamos que o que mais seduzirá os jovens para essa carreira se tivermos uma educação de qualidade”, defende.

O estudo mostra ainda que a diferença entre o salário dos docentes e de outros profissionais com o mesmo nível de formação (ensino superior pelo menos incompleto) tem diminuído. Em 2003, trabalhadores que não eram docentes ganhavam 1,86 vez melhor do que os educadores. Em 2008, a diferença caiu para 1,53.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os valores divulgados pelo MEC não condizem com a realidade. “Eu acho um absurdo, não sei de onde o ministério tirou esses dados. Eles não batem com a realidade do professor brasileiro. Para você ter uma idéia, eu tenho 30 anos de magistério e ganho R$ 2,5 mil”, disse. A CNTE pretende divulgar uma resposta oficial sobre essa pesquisa após analisar os dados.

“Houve alguma leitura equivocada da pesquisa ou uma metodologia incorreta, porque na prática não é assim”, defendeu.

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PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS CRESCE NOS PRINCIPAIS PAÍSES DO MUNDO; ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA CRESCE 70% EM UM ANO

Os principais países do mundo estão investindo bastante em energias renováveis. O Brasil, mesmo com o pré-sal, não pode deixar de investir em fontes renováveis como solar, eólica e outras.  Veja abaixo trecho de matéria sobre o crescimento da energia renovável no mundo.

Planta solar fotovoltáica de Sevilha (Afloresm/cc)

Planta solar fotovoltáica de Sevilha (Afloresm/cc)

Fonte renovável cresce mais depressa do que convencional

BiasArrudão/Inovação Unicamp

O Relatório do Estado Global das Energias Renováveis de 2009 da Rede de Políticas de Energia Renovável para o Século 21 (Renewable Energy Policy Network for the 21st Century), a REN21, uma rede mundial, com sede na França, para a promoção de energias renováveis formada por governos (inclusive o do Brasil), organismos internacionais como a ONU e a Comissão Europeia, e ONGs, registra a evolução nessa área. De acordo com o relatório, a potência disponível para geração de energias renováveis ― se incluída a potência de grandes hidrelétricas ― chegou em 2008 a 1.140 GW. Sem as grandes hidrelétricas, o numero cai bastante, para 280 GW, mas é saudado pelo relatório: segundo ele, um aumento de 75% desde 2004, quando a potência era de 160 GW. Para comparação, a potência da usina de Itaipu é de 14 GW.

O Brasil não aparece entre os cinco países com maior potência instalada renovável porque o relatório não contabiliza a energia gerada pelas grandes hidrelétricas, de importância capital para o País. São eles: China (76 GW), EUA (40 GW), Alemanha (34 GW), Espanha (22 GW) e Índia (13 GW). Os cinco também foram aqueles que, em 2008, mais adicionaram energia eólica à base instalada. No ano, o maior crescimento nominal em potência renovável veio da captação dos ventos. Atualmente, entre as fontes analisadas no relatório, a energia eólica é a rainha das renováveis, e responde por 43% da potência instalada.

O relatório constata que 2008 foi o primeiro ano em que União Europeia e Estados Unidos agregaram ao parque instalado de geração um percentual mais elevado de energias de fontes renováveis que de convencionais. Segundo o documento, naquele ano, a capacidade global de geração de novas fontes renováveis aumentou 16% em relação a 2007. O relatório não fornece o dado correspondente relativo às formas convencionais de geração de energia. Os investimentos para o aumento da capacidade instalada atingiram US$ 120 bilhões, quase o dobro dos US$ 63 bilhões de 2006.

Energia solar

Embora os ventos tenham gerado a maior parte da potência em energias renováveis em 2008, a geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica continuou a ser, no ano, a tecnologia de geração que mais cresce no mundo: a capacidade global instalada saltou de 7,5 GW em 2007 para 13 GW, um aumento de 70% em relação a 2007 ― a partir de uma base pequena. No ano, a Espanha ampliou sua capacidade instalada de energia solar em 2,6 GW e assim se tornou o maior gerador do mundo dessa modalidade de energia. Ainda segundo o documento, a capacidade anual global de fabricação de equipamentos fotovoltaicos chegou no ano passado a 6,9 GW.

O relatório destaca o avanço da Alemanha, onde foram instalados 200 mil sistemas de aquecimento de água com energia solar durante 2008. No mundo, o aquecimento por energia solar cresceu 15% ― e atingiu 145 gigawatts térmicos (GWte). Nisto, a Espanha também sobressai ― há atualmente em desenvolvimento no país 22 projetos de geração térmica por energia solar, com capacidade instalada total de 1.037 MW, todos previstos para entrarem operação até o final de 2010.

Nos Estados Unidos, o preço dos equipamentos de energia solar para uso doméstico caiu em cerca de 40% desde a metade de 2008, noticiou o New York Times em 26 de agosto. O jornal aponta como causa a entrada da China na fabricação de painéis solares e de seus componentes. O governo Obama também oferece incentivos em dinheiro para quem investir em aquecimento solar. Glenn Harris, CEO do grupo de consultoria sobre energia solar SunCentric, apresenta seus cálculos na reportagem: nos lugares em que o preço da energia é maior, ambos os fatores farão o equipamento se pagar em 16 anos, ao invés dos anteriores 22. (Texto Integral/Inovação)

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BANDA LARGA QUE GOVERNO LULA PRETENDE IMPLANTAR DEVE SER UMA REDE NEUTRA, APENAS A ESTRUTURA FÍSICA

Lúcia Berbet fez uma excelente matéria (com o título Santanna descarta parceria de operadoras no Plano Nacional de Banda Larga) para o Tele Síntese. Ela entrevistou o  secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

Nela, o secretário explica como poderá ser a banda larga, ou melhor, a estrutura de banda larga que o governo pretende montar, se as grandes operadoras de telefonia deixarem e se os políticos entreguistas  não impedirem.

Na reportagem Santanna diz que serão necessários investimentos de R$ 1,1 bilhão para acender redes capazes de ligar 4.245 municípios e atender a uma população de 162 milhões de pessoas e que as três maiores operadoras detêm 86% do mercado de banda larga no Brasil concentrado nas classes A e B. “Os monopólios regionais levaram a concentração e a elevação dos preços”.

Para as classes C e D não há ofertas.  Além disso, Santanna ressalta que 90% das conexões estão abaixo de 1 Mbps, o que não é considerado banda larga. “A UIT só considera banda larga conexões acima de 2 Mbps”

Em outro trecho da reportagem diz que

” a rede de banda larga do governo será apenas de backbone e backhaul, a última milha terá de ser negociada entre pequenas empresas de telecom e provedores de internet. Será uma rede neutra que fomentará a concorrência, reduzirá os preços das tarifas de banda larga e promoverá acesso nos locais onde as operadoras não querem ir”. Ele ressaltou que o governo não quer ganhar dinheiro com essa rede, mas exercer um papel regulatório no mercado.

“Não há barreira regulatória para o serviço, aliás, sequer existe programa de qualidade da banda larga. E veja, também não é problema de investimento, porque no estado de São Paulo, que equivale a Argentina e o Chile juntos e ainda sobra gente, não tem um serviço de qualidade. E nem sequer é problema de dinheiro, porque a empresa que entrou em colapso em São Paulo é uma empresa muito rica. O problema é de gerência e de falta de concorrência no controle da infraestrutura”, disse Santanna.

Santanna afirma que há tempo hábil para colocar o Plano Nacional de Banda Larga em ação antes do final do governo. Ele lembrou que a Telebrás não tem nenhum empecilho para voltar a funciona, porque não chegou a entrar em processo de licitação, e o governo detém 91% das ações. Disse ainda que a garantia de continuidade do programa virá de seu funcionamento. “Se a sociedade apoiar, não há governante que queira acabar com o que está dando certo”, disse. (Texto integral no Tele Síntese)

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INTERNET BANDA LARGA: GOVERNO LULA DEVERIA JOGAR ANEEL E A ANATEL NO LIXO; ESSAS AGÊNCIAS MAIS ATRAPALHAM DO QUE AJUDAM

ANEEL APROVA INTERNET POR ELETRICIDADE; A ESPERANÇA É DE QUE O PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO NO BRASIL MELHORE COM CONCORRÊNCIA

GOVERNO INVESTE EM NOTEBOOK, MAS A PRIORIDADE DEVERIA SER A INTERNET BANDA LARGA

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO GILMAR MENDES FALA DE TUDO, MENOS DO MONSTRUOSO E INJUSTO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Gilmar Mendes dá risada....

Gilmar Mendes dá risada.... (foto ABr)

Veja abaixo matéria do Terra Magazine mostrando como grandes empresas entendem o sistema judiciário brasileiro. Elas sabem que é um grande lixo. O  Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça não fazem nada para melhorar essa verdadeira tragédia. O texto traz um simples caso, agora tente imaginar casos mais complexos.

Nada mais lerdo que a Justiça Brasileira

Eduardo Tessler / Terra Magazine

Uma psicóloga gaúcha teve seu carro arrombado e a estepe furtada dentro do estacionamento pago de um shopping center de Porto Alegre. Apesar das diversas câmeras de segurança e dos agentes no local, alguém aproveitou-se do vacilo da vigilância para roubar a roda reserva.

O vigia de plantão reconheceu um intervalo de 10 minutos na troca de pessoal e o responsável pelo estacionamento registrou o ocorrido no ato, solicitando à psicóloga que entrasse em contato com a empresa 48 horas depois para a indenização.

Até aí trata-se apenas de uma estatística, não fosse a recusa da administradora do shopping – empresa dona de uma rede de supermercados no Sul e agora em São Paulo também – de pagar. A empresa alegou que não havia provas de que o furto tenha acontecido naquele estacionamento, que cobra R$ 3,50 por um período de até 6 horas. Negou a existência do registro por parte de seus funcionários, escondeu as imagens gravadas e comunicou que não pagaria.

Ponto.

Devido à indignação da psicóloga com tamanho destrato, o advogado da empresa recomendou: “entre na Justiça”.

Foi o que a psicóloga fez. Saiba mais

BANCADA RURALISTA DA DESTRUIÇÃO QUER ACABAR COM CÓDIGO FLORESTAL PARA CRIAR O PAÍS DO DESMATAMENTO

Greenpeace: Kátia Abreu é a miss desmatamento

Greenpeace: Kátia Abreu é a miss desmatamento

Nesta semana integrantes do Greenpeace deram o título de Miss Desmatamento à senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a mesma senadora que pegou um avião para socorrer uma fazenda flagrada por fiscais do Ministério do Trabalho com trabalhadores em situação de escravidão. É um momento difícil para o meio ambiente. Leia abaixo notícia que mostra a investida para a destruição.

Código Ambiental diminui autonomia da União em questões ambientais

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou esta semana, na Câmara dos Deputados, o texto que promete transformar toda a legislação ambiental brasileira em um só documento, já chamado pelos ruralistas – autores do projeto de lei – de Código Ambiental. Além do Código Florestal, o instrumento substituiria a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente e as normas que garantem à União a prerrogativa de criar unidades de conservação, por exemplo.

Entre as mudanças, está a extinção de penas de prisão para crimes ambientais e outras que deverão acirrar ainda mais as discussões sobre o tema, como a transferência para os estados da responsabilidade de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente ao longo das margens de rios e a concessão de licenciamento ambiental por decurso de prazo.

“O requerimento de licença ou autorização ambiental, desde que tenha apresentado toda a documentação necessária, terá que ser respondido no prazo de até 60 dias após protocolado, sendo que o descumprimento deste prazo implica em aprovação automática do contido no requerimento”, cita o documento.

Atualmente, a área de reserva legal – percentual mínimo de vegetação nativa preservado – varia de 80%, na Amazônia, a 35%, no Cerrado, e a 20%, na Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. A nova proposta não fala em percentuais. Segundo o deputado Valdir Colatto, os valores seriam definidos pelos estados depois da realização dos zoneamentos ecológico-econômicos.

“Não se pode achar que só a União pode determinar [os percentuais mínimos]. Isso é a máxima da ditadura”, afirmou Collato. “O Ibama não tem capacidade para atender à demanda de projetos que esperam licenciamento. Por isso, está engessado. Só em Santa Catarina há 200 projetos de pequenas hidrelétricas parados.”

A proposta ambiental da bancada ruralista cita ainda a possibilidade de desmatamento de áreas de reserva legal. Pelo Código Ambiental, o percentual mínimo a ser preservado seria definido por estado e não por propriedade. As atividades consolidadas nas atuais Áreas de Preservação Permanente seriam mantidas, a não ser que haja dano ao meio ambiente comprovado por laudo de técnico habilitado.

O projeto também tira poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que pela proposta, passaria apenas a sugerir e não mais a decidir sobre mudanças em normas ambientais. Ciente da polêmica que envolve a questão ambiental, o deputado Colatto disse que serão realizadas audiências públicas em todo o país para que a sociedade possa conhecer o projeto, opinar e propor alterações.

Os ruralistas esperam aprovar as mudanças até 11 de dezembro, data em que volta a vigorar o decreto 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. “O decreto propõe multas pesadíssimas e aí o país inteiro estaria ilegal”, disse Colatto. Para ele, as cidades também devem atender os requisitos exigidos dos produtores rurais.

No projeto, se fala na remuneração de serviços ambientais, como a preservação de uma área por um agricultor, por exemplo. A compensação financeira dada ao produtor viria da venda de crédito de carbono, do dinheiro de multas ambientais ou de uma cobrança da população na forma de contribuição ao meio ambiente. Para agilizar o andamento das propostas, uma comissão especial pode ser criada na Câmara dos Deputados.

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CEF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) RESPONDE POR 70% DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DO BRASIL E CRESCEU 106% NOS CINCO PRIMEIROS MESES DO ANO

Está cada vez mais difícil falar em privatização na situação atual, tão propalada durante o governo federal do PSDB. Veja o caso da Caixa Econômica Federal (CEF).  A redução de juros, divulgada hoje, é algo importante, mas há outros dados econômicos na matéria sobre a CEF que impressionam. A CEF representa hoje 70% do financiamento imobiliário e cresceu 106% entre janeiro a maio deste ano.

Os dados são tão elevados que por si só geram dúvidas sobre a sua veracidade.

Se são verdadeiros, para que servem os bancos privados brasileiros? Apenas para cobrar taxas administrativas e taxas de médias 150% no cheque especial?

Caixa reduz juros nos financiamentos habitacionais

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Caixa Econômica Federal informou hoje (5) que reduziu os juros nos empréstimos habitacionais. Segundo a instituição, as taxas para os financiamentos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) estarão entre 8,2% e 11,5% ao ano, acrescidos de TR e passam a valer a partir da próxima segunda-feira (8). Segundo o banco, as novas regras podem reduzir as prestações em até 10,58%.

Para os empréstimos enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – imóveis com valor de até R$ 500 mil – a redução chega a 1 ponto percentual. Para unidades habitacionais avaliadas em até R$ 150 mil, as taxas serão de 8,9% ao ano na opção de pagamento via boleto bancário; de 8,4% para o mutuário que escolher o débito em conta e de 8,2% para aqueles que tiverem cesta de produtos (conta corrente, cheque especial e cartão de crédito). Anteriormente, os juros variavam entre 8,4% a 9,4% ao ano.

Os empréstimos para compra de imóveis no valor de R$ 150 a R$ 500 mil terão juros anuais de 10,5% no caso do pagamento via boleto; de 10% ao ano, para débito em conta e de 9,5% ao ano, para cesta de produtos.

Antes da redução, os juros da Caixa eram de 9,5% a 10,5% ao ano para imóveis avaliados entre R$ 130 mil e R$ 200 mil e de 11,5% anuais para unidades com custo acima de R$ 200 mil até R$ 500 mil.

O banco reduziu também os juros das operações fora do SFH (imóveis acima de R$ 500 mil). Para pagamento por boleto, os juros são de 11,5% ao ano; no débito em conta são de 11% e para quem tem cesta de produto, de 10,5%.

Hoje o banco responde por 70% do mercado de financiamento imobiliário do país. O SBPE oferece prazo de pagamento de até 30 anos e as quotas de financiamentos chegam a 90% do valor do bem.

No final do mês de maio, a Caixa bateu novo recorde em financiamento habitacional. O banco liberou nos cinco primeiros meses do ano o montante de R$ 13,2 bilhões, em 275.464 contratos.

O volume é 106% superior, se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o banco emprestou R$ 6,5 bilhões e o número de pessoas beneficiadas subiu em 113% (130.872 contratos). Até o fim de 2009, a Caixa estima aplicar no setor cerca de R$ 30 bilhões.

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LEI QUE OBRIGA DIVULGAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NA INTERNET É O MELHOR AVANÇO POLÍTICO DO GOVERNO LULA

A lei que obriga os governos federal, estadual e municipal a divulgarem em tempo real na internet receitas e gastos é um dos maiores avanços políticos do Brasil. A medida não vai evitar a corrupção, mas torna mais transparente as ações do poder público. Isso é fundamental para o fortalecimento democrático do país.  A media, ao ser cumprida, pode mudar de forma substancial as relações entre o poder público e a sociedade.  Não só facilita o acesso da imprensa, mas principalmente de entidades e organizações da sociedade que buscam fiscalizar o poder público.


Lula sanciona lei que obriga divulgação de gastos públicos na internet

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos.

Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.

O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.

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GOVERNO INVESTE EM NOTEBOOK, MAS A PRIORIDADE DEVERIA SER A INTERNET BANDA LARGA

O Ministério da Educação está em fase final de licitação para a compra de 150 mil notebooks (veja matéria abaixo), mas a internet banda larga no país ainda é uma das piores do mundo.  O governo precisaria investir prioritariamente em estrutura e isso implica em quebrar monopólios privados das telecomunicações.  Essa deveria ser a crítica da oposição, ou seja, popularizar a internet,  mas isso é a última coisa que PSDB e DEM gostariam de fazer. É por isso que o governo Lula é lento nesse setor. Nenhuma força política está interessada em mudar essa realidade.

MEC decide ampliar fase de testes para escolha de computador educacional

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu ampliar a fase de testes dos notebooks educacionais que o governo federal pretende distribuir a alunos de 300 escolas públicas. Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a realização de novos experimentos foi decidida na última semana, para que não haja dúvidas sobre a qualidade dos equipamentos a serem adquiridos. O governo fez o pregão eletrônico em dezembro de 2008.

Segundo Alvarez, os testes serão realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), contratado na semana passada pelo MEC. “Se os equipamentos forem aprovados, em no máximo 30 dias poderemos fechar um contrato e, em 90 dias, os notebooks chegarão às escolas. Agora, se os micros da empresa primeira colocada no pregão eletrônico não forem validados, então chamaremos a segunda colocada, negociando com base no mesmo preço [apresentado] pela primeira colocada”, disse Alvarez à Agência Brasil.

Representante no Brasil da empresa indiana Encore, a Comsat Tecnologia apresentou a melhor proposta de preço durante o pregão eletrônico realizado em dezembro pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por R$ 82,55 milhões, a empresa se prontificou a entregar 150 mil notebooks ao MEC. Assim, cada aparelho custaria R$ 550. A proposta inclui a entrega do equipamento em cada uma das escolas públicas que integrarão a primeira etapa do projeto Um Computador por Aluno (UCA), além de manutenção, garantia e impostos.

Para o procurador da Comsat, Jackson Alexandre Sosa, falta clareza na condução do processo licitatório. “Tememos por isso e como a situação está demorando [a ser resolvida] ficamos inseguros. Estamos procurando todos os meios legais possíveis para demonstrar que nosso produto está em conformidade com o que estabelecia o edital”, adiantou Sosa.

Sosa diz que não foi oficialmente notificado a respeito da ampliação da fase de testes. Segundo ele, a Comsat não recebeu  relatório ou documento sobre possíveis falhas que comprometessem o desempenho dos aparelhos, cujo desenvolvimento teve investimento de R$ 2,4 milhões. De acordo com Sosa, o MEC enviou na semana passada um fax ao advogado da Comsat, exigindo que a empresa entregasse novas máquinas para testes no prazo de 48 horas.

“Respondemos que não entregaríamos neste prazo, pedindo mais tempo. Quisemos saber sobre como acompanhar os testes. Recebemos uma resposta do MEC dizendo que o prazo não seria prorrogado”, disse Sosa. “Diziam que seríamos notificados pelo pregoeiro oficial, o que não aconteceu, e que alguém do Inmetro nos informaria sobre o local dos testes e as condições, conforme prevê o edital. Isso também não foi feito.”

O site de compras do governo federal, o ComprasNet, não apresenta qualquer nova informação sobre o pregão desde o último dia 30.

Sosa entende que o notebook desenvolvido pela Comsat, o Mobilis, segue as especificações do edital de convocação das empresas interessadas em participar da licitação. Segundo ele, técnicos do MEC teriam informalmente feito comentários sobre características do aparelho que não contrariam às exigências do edital, como o tamanho da tela do microcomputador.

“É como se alguém quisesse mudar as regras do jogo durante a partida. A informação extra-oficial que temos é que nosso aparelho estaria incompatível com as especificações do edital”, disse Sosa. “Durante uma reunião, ouvi um comentário do tipo: se a licitação ocorresse hoje, o produto licitado não seria o mesmo. A tela não teria apenas 7 polegadas, e o produto teria que ter maior capacidade de memória e de processamento.”

Sobre as observações do procurador da empresa, Cézar Alvarez garante que o processo de compra não foi interrompido. “O que há é continuidade e aprofundamento dos testes que já vinham sendo feitos. Vamos até o fim com essa licitação porque os equipamentos estão na faixa de preço sugerido [pelo FNDE] e para o qual nos preparamos financeiramente.” Ele também ressaltou que “quem determina quando terminam os testes é o licitante, e quem compra decide sobre a qualidade do que é comprado.”

“O governo não será irresponsável adquirindo um equipamento que não esteja em plenas condições. Se este equipamento for aprovado, todo o processo significará um selo de atestado da qualidade do produto. E quem dirá isso será o Inmetro, um certificador internacional”, afirmou.

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FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA SERÁ UM GRANDE AVANÇO POLÍTICO DO BRASIL

Comentário:

O financiamento público de campanhas políticas será um grande avanço político para o Brasil. Claro que não vai evitar o caixa dois, mas poderá inibir.

Uma doação descoberta durante uma investigação, por exemplo, não pode mais ser justificada como legal, visto que não haveria essa possibilidade.

Além disso, o sistema de financiamento de campanha atual torna o político refém e sócio de grandes empresas financiadoras. Após a vitória de um candidato, há uma sangria de dinheiro público para cobrir os investimentos que grandes empresas fizeram no político vencedor.  

Veja notícia abaixo sobre o tema:

 

Sociedade defende financiamento público de campanhas em debate na Câmara

Priscilla Mazenotti 
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para debater a reforma política, projeto que tramita na Casa. Entre as principais propostas defendidas por diversos setores da sociedade que participam da discussão estão o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. O financiamento público estabelece a inclusão no orçamento em ano eleitoral dos recursos para o financiamento de campanha, tendo por base o eleitorado existente em 30 de abril do ano do orçamento. Os recursos seriam divididos da seguinte forma: 80%entre os partidos proporcionalmente ao número de eleitos na última eleição, 19% dividido entre os partidos com representação na Câmara e 1% dividido entre os partidos que tem estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral. “O financiamento público exclusivo coíbe a corrupção eleitoral, porque aumenta a fiscalização das autoridades eleitorais e da sociedade. Inibe a sonegação de impostos, o caixa dois. Garante a participação política de segmentos excluídos, como mulheres afrodescendentes e jovens, além de fortalecer os partidos, porque a distribuição de recursos será feita dentro do partido e não mais a despeito do partido e em acordos paralelos”, defendeu a representante do grupo de Articulação de Mulheres Brasileiras, Kelly Kotlinski. A lista fechada de candidatos determina que o eleitor passe a votar numa lista pré-determinada, que deve ter uma quantidade de candidatos que represente até 110% do número de vagas da disputa. O eleitor não mais votará individualmente em seus candidatos, mas na sigla ou número do partido da lista que pretende votar. Os candidatos eleitos seguirão a ordem da lista. A proposta é que dentro da lista haja a alternância ente candidatos e candidatas. “Isso vai permitir o controle social e o estabelecimento de cotas de gêneros”, disse o secretário de assuntos legislativos do ministério da Justiça, Pedro Abromovay. “É como foi feito na Argentina, que gerou aumento expressivo da presença das mulheres no parlamento”, completou. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se disse favorável às duas propostas. “Não acho que seja uma coisa ruim o voto em lista fechada ligado ao financiamento público. É possível haver a criação de um fundo estatal que repasse os recursos para os partidos”, comentou.

 

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The weight of the balance, Angel Boligan, «Cagle cartoons»

The weight of the balance, Angel Boligan, «Cagle cartoons»

A democracia ( processo democrático) é indiscutivelmente o melhor e mais avançado sistema de governo. Ainda que seja difícil de entendê-la. Ela expõe de forma bastante clara como a Justiça se comporta como um agente de manutenção de privilégios da elite, mesmo que essa elite venha corroendo o país. É difícil para a democracia expor leis muito explícitas desse controle como, por exemplo:

Artigo número 1:  Ricos e com bons advogados não podem ser presos em hipótese alguma, ainda que cometam crimes de qualquer natureza.

Parágrafo único: advogados não podem ser investigados (ainda que sejam os executores dos crimes dos ricos)

O Brasil do Supremo está quase chegando lá. Já conseguimos fazer o parágrafo único, mas ainda não conseguimos fazer o artigo. Daí, até ministros do STF precisam se colocar nessa situação vexatória, que é defender os ricos, usar subterfúgios legais etc. Veja matéria abaixo que mostra a lama do nosso Estado de Direito, apesar de não apontar qual ministro afirmou que houve excesso.

Na verdade, prender um rico é um verdadeiro excesso!


Ministros do STF veem excessos em ação da PF

AE – Agencia Estado

BRASÍLIA – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ontem que a Operação Castelo de Areia mostrou que os excessos nesse tipo de investigação da Polícia Federal continuam a ocorrer. De acordo com eles, é inadmissível que se mantenha a tática de prender suspeitos apenas para ouvi-los. No caso da Operação Castelo de Areia, foram presas 10 pessoas, dentre elas diretores da Camargo Corrêa, construtora suspeita de envolvimento com doações irregulares para campanhas eleitorais. Depois, foram soltas por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A decisão não demonstra nenhuma fundamentação da imprescindibilidade da medida, baseando-se em afirmações genéricas e extremamente vagas?, afirmou a autora da ordem de soltura, a desembargadora federal Cecília Mello. Para os ministros ouvidos pela reportagem, usou-se a mesma metodologia de outras investigações de repercussão, como a Operação Satiagraha, na qual foi preso o banqueiro Daniel Dantas.
Os ministros também criticaram a tática de invasão de escritórios de advogados para a busca de provas, como mostrou o Estado. Segundo eles, é garantido o direito à inviolabilidade do trabalho do advogado, que não deve sofrer operações de busca de apreensão, a menos que seja investigado por suspeitas de envolvimento com delitos. O STF já decidiu que operações em escritórios de advocacia têm de ser comunicadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e acompanhadas por um representante da entidade.


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ALTAMIRO: CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO É GRANDE DESAFIO PARA GOVERNO LULA

GILMAR MENDES SE TRANSFORMOU EM NAPOLEÃO DA DEMOCRACIA SUBDESENVOLVIDA BRASILEIRA

EMISSÁRIO DE DANTAS FAZIA LIGAÇÕES DIRETAS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

OAB, SUPREMO, VEJA: SETORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÃO HISTÉRICOS COM A DEMOCRACIA

O VOTO É O MOMENTO MAIS EMBLEMÁTICO E MAIS ENGANOSO DA DEMOCRACIA

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EDUCAÇÃO RUIM E DESIGUALDADE SOCIAL SÃO FACILITADORES DA PEDOFILIA; SEM COMBATER A POBREZA NÃO HÁ COMO REDUZIR A PEDOFILIA

Interessante matéria jornalística em que se percebe uma relação entre educação, periferia e pedofilia. Em todos os grandes escândalos de pedofilia, ou seja, que envolve muitas vítimas,  como o de Porto Ferreira (SP) e Catanduva(SP), a fragilidade econômica das crianças está no centro do problema.

Desigualdade e condições de pobreza são condições ideais para se ter pedofilia, assim como outros facilitadores como viver em uma sociedade em que a comunidade abandonou o cuidado com as crianças.

Combater a pedofilia sem combater a desigualdade social e a miséria será uma forma boa de se enxugar gelo.

Escola de bairro de vítimas de pedofilia tem pior índice de evasão de Catanduva

Vinicius Konchinski
Enviado Especial

Catanduva (SP) – O colégio onde estuda a maioria das cerca de 40 das supostas vítimas de pedofilia em Catanduva tem o pior índice de evasão escolar no município do interior paulista. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, 20 dos 30 alunos que abandonaram os estudos no ano passado estavam matriculados na Escola Municipal Nelson de Macedo Musa, no Jardim Alpino, localizado na periferia de Catanduva.

Segundo a secretaria, em 2008, 399 crianças foram matriculadas em turmas de 1ª a 4ª do Ensino Fundamental no Nelson Musa. Dessas, seis saíram da escola sem pedir transferência para nenhum outro local. Isso representa um índice de evasão de 1,5% – bem superior à média municipal de 0,2% de evasão para essas séries.

O mesmo problema é verificado com as turmas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental. Dos 374 alunos matriculados no Nelson Musa, 14 evadiram-se. Eles representam 3,7% do total de matriculados. Já a média municipal é de 1%.

O diretor da escola, Edmilson Sidney Marques, complementa os dados citando número de faltas de alunos. Segundo ele, 7% dos alunos de 1ª a 4ª série não frequentaram o percentual mínimo de aulas para que pudessem ser aprovados. Entre os alunos de 5ª a 8ª série, o índice é de quase 8% do total de alunos.

“Estamos em uma comunidade em que a escola não é prioridade”, explicou o diretor. “O índice de faltas é muito alto. É normal algumas crianças faltarem por dois dias seguidos sem justificativa.”

Marques disse ainda que muitos dos faltosos acabam ficando em casa ou nas ruas sozinhos, enquanto suas mães estão trabalhando. Dessa forma, ficam mais vulneráveis a criminosos. “Alguns dos alunos faltosos são supostas vítimas de pedofilia. Já identificamos uns três ou quatro”, afirmou o diretor.

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MUNICÍPIOS TÊM DIFICULDADE DE TORNAR TRANSPARENTE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR

SOCIEDADE BRASILEIRA AINDA NÃO ENTENDEU A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA O PAÍS

MOVIMENTO TODOS PELA EDUCAÇÃO MOSTRA DIFICULDADE DE ALCANÇAR METAS IMPORTANTES PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO NO BRASIL

DESVIAR VERBA DA EDUCAÇÃO É PIOR DO QUE FURTAR MANTIMENTOS DE DESABRIGADOS DE SANTA CATARINA

CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM) PODERIAM ESTAR ON LINE, MAS A ESPECIALIDADE DE JOSÉ SERRA É A MAQUIAGEM

BRASILEIRA AGREDIDA NA SUÍÇA: BRASILEIROS DEVERIAM BOICOTAR TURISMO NA EUROPA

A Europa está perdendo o encanto e ficando cada vez mais difícil para brasileiros. Os turistas e estudantes brasileiros devem mudar de rota. Há um mundo inteiro para se conhecer.

O caso Jean Charles, os vários casos de agressão na imigração da Espanha e o caso de Paula Oliveira na Suíça mostram que governo brasileiro deve tomar uma atitude mais firme com relação à xenofobia européia. (Ainda que o caso de Paula Oliveira ainda não esteja esclarecido e mesmo que as investigações apontem para outro caminho que não a intolerância).

Uma medida seria desestimular o turismo, sobretaxar viagens para países mais xenofóbicos, além de cobrar medidas efetivas dos governos.

Brasileira agredida na Suíça segue internada e volta ao Brasil não está confirmada, diz tio

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A brasileira Paula Oliveira, agredida na Suíça por supostos neonazistas na última segunda-feira (8), permanece internada. A informação foi confirmada pelo tio da vítima, Sílvio Oliveira, que mora em Recife e acompanha o caso por telefone.

Ele relatou dificuldades para entrar em contato com o pai da brasileira, Paulo Oliveira, e disse não saber detalhes que justifiquem a nova internação, ocorrida no final da tarde de ontem (12).

Sílvio afirmou que a volta de Paula para o Brasil ainda não está confirmada e que tudo depende da avaliação médica e do desenrolar das investigações. “Ela está muito abalada. Há apenas a intenção de voltar para o Brasil”, disse.

Sobre o relatório divulgado ontem pela polícia suíça, ele destacou que o documento apenas confirmava a ocorrência e a busca por testemunhas. Segundo Sílvio, as autoridades no país voltaram a insistir que os fatos em torno do crime não estavam claros. “Esperamos agilidade”, afirmou. A expectativa é que um novo relatório seja divulgado na manhã de hoje.

Paula estava grávida de gêmeos e já obteve a confirmação, pelo hospital, de que perdeu os bebês. Agora, será investigado se o aborto ocorreu antes ou após as agressões. No momento em que foi abordada pelos homens, Paula estaria falando ao telefone celular em português com a mãe – o que reforça a hipótese de que o crime tenha sido cometido por um grupo xenófobo.

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comentário:

O programa Um computador por aluno é muito bom, mas o governo deve investir é no barateamento da transmissão da informação.  Os computadores, com a concorrência que existe, tendem a ficar muito acessíveis, mas a transmissão de dados (internet banda larga) está monopolizada no Brasil. Essa é a questão! Não adianta computador sem banda larga. É como ter um carro e não ter dinheiro para colocar gasolina.

Escolas públicas vão receber 150 mil computadores portáteis antes do início do ano letivo

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As escolas públicas vão receber 150 mil notebooks (computadores portáteis) antes do início do ano letivo. Os computadores foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Presidência da República no fim do ano passado, dentro do programa Um Computador por Aluno.

A informação foi dada hoje (26) à Agência Brasil pelo  presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. “Nós teremos ainda  antes deste ano letivo várias escolas já com sua rede de computadores disponível. O MEC tem avançado  bastante nesse projeto e nós teremos aí em torno de 150 mil computadores    sendo distribuídos para 300 escolas brasileiras nesse ano de 2009”,  afirmou.

A idéia agora é que o governo federal  promova parcerias  com estados e municípios para ampliar a base de computadores. “Nós precisamos chegar a um universo muito maior”, disse Marcos Mazoni.

Mazoni informou que o MEC  tem  trabalhado  com esse objetivo junto com governos estaduais e municipais.  O presidente do Serpro afirmou ainda que a intenção é  ter outras novidades importantes este  ano, “ampliando, sem dúvida nenhuma, a base de distribuição de máquinas para todos os alunos do país”.

Mazoni esclareceu que as 300 escolas de 150 localidades serão atendidas com os notebooks. E que  cinco cidades (São Paulo/SP, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, Piraí/RJ e Brasília/DF)  terão 100%  dos alunos com computador portátil. “Essa é a diferença. Somente cinco cidades têm todos os alunos da rede pública municipal, estadual e com recursos federais  sendo atendidas”, afirmou.

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É hora de investir em energias limpas

É hora de investir em energias limpas

O preço do barril do petróleo está baixo neste início de ano, mas chegou na casa dos 150 dólares no ano passado. Uma nova elevação não vai demorar muito. Talvez alguns anos apenas.

Nessa alta de 2008, o Brasil saiu ileso graças ao uso ao pró-álcool e aos investimentos da Petrobrás. Agora é hora de investir também em energias limpas para ter tranquilidade na próxima crise do petróleo.

Cientistas defendem mais incentivos ao uso de energia limpa dos ventos no Brasil

Kátia Buzar
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Segundo estudo feito pelo físico Fernando Barros Martins, publicado na Revista Brasileira de Ensino de Física, se todo o potencial eólico brasileiro fosse convertido, seria possível gerar cerca de 272 terawatts/hora (TWh) por ano de energia elétrica. Isso representa mais da metade do consumo brasileiro, que estava em torno de 424 Twh/ano, de acordo com dados referentes ao ano de 2006.

Atualmente, o Brasil utiliza menos de 1% desta tecnologia e de acordo com o responsável pelo Laboratório de Instrumentação Meteorológica do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), o físico Celso Thomaz, o pouco aproveitamento deste potencial eólico se dá principalmente por dois fatores: o econômico e o cultural.

“O preço do aerogerador ainda é muito alto. Dentro do nosso sistema não compensa trocar de tecnologia. É muito mais barato queimar combustível, ainda que isto esteja comprometendo a sobrevivência do planeta. O outro fator de entrave é que o Brasil não tem uma cultura de buscar essas fontes alternativas de energia, embora a gente tenha um clamor muito grande dentro da mídia, dentro da própria sociedade com o aquecimento global”, avaliou Thomaz.

O chefe do Grupo de Energia e Meio Ambiente, doutor em geofísica Ênio Bueno Pereira, afirma que “o  incentivo que o governo tem oferecido na área de energia renovável ainda é pouco, o governo tem que dar subsídios, como fez com Pro-álcool, que tornou-se referência no mundo todo. O Brasil tem sol o ano todo, somos um país tropical e não temos quase nada para a energia solar, por exemplo. Temos que apostar nessas energia renováveis para substituir as fósseis. Sabemos dos estragos feitos pelos países desenvolvidos, injetando grande quantidade de CO2 na atmosfera. Nossa responsabilidade é muito grande. Não podemos cometer os mesmos erros desses países no passado”., acrescentou Pereira.

Para o pesquisador da área de energia eólica do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL) Antônio Leite de Sá a energia eólica só decolou um pouco no nosso país graças ao Programa de Incentivo de Fontes Alternativas da Eletrobrás, (Proinfa). “Agora já vamos ter leilões específicos para energia eólica, e isso vai ajudar ainda mais, vai melhorar muito, seremos uma boa opção, principalmente no período da seca, quando os níveis de água ficam baixíssimos, e é justamente nessa época que os ventos são mais fortes. Antes, durante a seca, a Eletrobrás ficava dependendo de energia térmica, cujo preço é alto e não é uma energia limpa como a eólica”, defendeu o cientista.

A Alemanha é uma das maiores economias do mundo a incentivar a energia renovável: cerca de 23% da energia que o país utiliza é a eólica.“Na Alemanha e em outros países da Europa eles utilizam o medidor bidirecional. Qualquer pessoa, que tenha condições financeiras, pode instalar um gerador ou vários geradores na sua fazenda, por exemplo, e a energia excedente, aquela que não consumiu, pode ser vendida para a distribuidora e retornar para a sociedade como energia limpa”, acrescentou o pesquisador Leite de Sá.

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PREFEITOS QUEREM CRIAR UMA ZONA FRANCA NO SEMI-ÁRIDO DO NORDESTE

A idéia é boa para desenvolver a região, mas precisa haver uma diferença entre a zona franca de Manaus e a nova, Nordestina, para que não haja uma competição. A zona franca do Nordeste poderia, por exemplo, ser especializada em produtos de computação e  informática, ou produtos com tecnologia para área médica e equipamentos hospitalares, etc. O ideal seria incentivar áreas em que o Brasil precisa desenvolver tecnologia.

União Brasileira de Municípios quer criar Zona Franca do Semi-Árido

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para enfrentar a seca, que ao longo dos anos castiga o semi-árido nordestino, e a redução dos postos de trabalho devido à crise financeira mundial, a União Brasileira de Municípios (Ubam) está propondo a criação da Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste. A idéia, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de fevereiro, durante reunião com prefeitos de todo o país, é criar pólos em oito estados nordestinos que ofereçam incentivos ficais e facilidades para a instalação de indústrias na regiãio.

Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, a Zona Franca do Semi-Árido Nordestino vai estimular a interiorização dos investimentos e, com isso, ajudar na melhoria da qualidade de vida dos municípios que compõem o chamado polígono da seca. “Essa região, que sofre com a seca devido à falta de chuvas, não recebe muitos investimentos, não tem empregos e possui uma renda per capita muito baixa”, afirmou.

“Infelizmente, as pessoas deixam a região para lotar os grandes centros, como São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, porque não têm oportunidade de emprego. Em vez de levar uma grande indústria para a capital, queremos trazê-la para uma zona franca que fosse instalada no meio do Nordeste, em uma região que não recebe investimentos”, explicou Santana.

“Estamos relacionando os municípios mais necessitados desse desenvolvimento e vamos lançar a instalação de oito pólos industriais de zona franca em cada um desses estados e todos eles farão parte da zona franca, concedendo incentivos fiscais, tributários, oferta de terras para que as indústrias possam vir para cá”, complementou.

A idéia, segundo Santana, é que todos os pólos estejam interligados por linhas de trens para facilitar o escoamento da produção até o porto de Suape (PE). De acordo com ele, algumas cidades, como Soledade, na Paraíba, Juazeiro, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderão sediar os pólos.

O presidente da Ubam lembrou que já foi criada uma comissão técnica do Projeto Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste, composta por dois deputados estaduais e dois prefeitos de casa estado, para analisar todos os aspectos do projeto. “O ideal é que o projeto comece a ser executado até 2011, 2012”,  acrescentou.

Ele acredita que os parlamentares dos estados do Norte do país não devem colocar  obstáculos para a criação da nova zona franca. Manaus, capital amazonense, sedia a única zona franca criada no país e a nova área poderia competir com a instalada no Amazonas. Santana afirmou que o deputado pernambucano Wilson Santiago (PMDB) deve apresentar uma emenda ao projeto de reforma tributária para a criação da nova zona franca.

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BRASIL PRECISA ESTABELECER MAIS CONCORRÊNCIA ENTRE OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA

O Brasil precisa de um programa de concorrência na área de telefonia. Desde a privatização, sistema ainda vive sob monopólios e divisão de mercado pelas grandes operadoras.  Portabilidade deveria ser o início de um programa de incentivo a concorrência. Veja matéria abaixo.

Mais 13 milhões de pessoas poderão ter acesso à portabilidade numérica a partir de amanhã

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de amanhã (12), mais 13 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de operadora e manter o número do telefone. A portabilidade numérica chegará aos DDDs 16, em São Paulo; 41, no Paraná; 34 e 35 em Minas Gerais; 74, na Bahia; e à capital paranaense, Curitiba.

De acordo com a Associação de Recursos em Telecomunicações (ABR) Telecom, entidade administradora do serviço, com a implantação de mais uma etapa da portabilidade numérica, 90,2 milhões de usuários de telefonia no país já podem trocar de operadora e manter o número de telefone.

A portabilidade foi implantada em 1º de setembro de 2008, inicialmente, em oito regiões. A partir de manhã, estará acessível a 42 DDDs e, até a primeira semana de março, o serviço estará disponível em todo o território nacional, nos 67 DDDs existentes.

Curitiba é a 18ª capital a ter a portabilidade numérica disponível para seus habitantes. De acordo com o calendário de implantação gradativa do serviço, já é possível trocar de operadora sem mudar o número do telefone nas capitais Vitória (ES), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Rio Branco (AC), Natal (RN), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Salvador (BA), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e Manaus (AM).

Além das capitais, 3.918 cidades brasileiras já tiveram a portabilidade numérica implantada.

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REFORMA AGRÁRIA PRECISA ESTAR ASSOCIADA AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS COM MAIOR VALOR AGREGADO

A notícia abaixo mostra que o sucesso da reforma agrária depende de uma associação à industrialização da produção. Apenas uma fábrica neste caso pode melhorar a condição de assentados.

Fábrica de assentado paraibano vendeu 75 toneladas de polpas de frutas em 2008

Ministério do Desenvolvimento Agrário

A fábrica de polpas de frutas congeladas do assentado Joaquim Luiz da Silva começou a funcionar no início de 2007, dando emprego e renda à mulher, a dois filhos e a outras quatro pessoas do Projeto de Assentamento Canudos, no município de Cruz do Espírito Santo, a 55 quilômetros de João Pessoa. Agora, a família comemora a venda de 75 toneladas do produto durante o ano de 2008 e já faz planos para aumentar a produção da fábrica e conquistar novos clientes.

Segundo Silva, a idéia inicial era aproveitar apenas a polpa do caju plantado em larga escala em assentamentos da região da Zona da Mata paraibana, mas a iniciativa teve tanto sucesso que, em menos de um ano de funcionamento da fábrica, além do caju, a família passou a comprar abacaxi, manga, maracujá, graviola, acerola, cajá e mangaba de 12 assentamentos vizinhos. A fábrica absorve ainda a produção de assentamentos de outros municípios, num raio de mais de 100 quilômetros. Ao todo, 10 empregos diretos e outros 30 indiretos dependem da fábrica de polpas.

“Antes havia muito desperdício. Do caju só era aproveitada a castanha e grande parte da produção das outras frutas também se perdia. Agora, estamos aproveitando tudo”, contou o assentado. A fábrica já possui 45 clientes fixos, incluindo escolas públicas de quatro municípios da região, um hospital e uma rede de lanchonetes da capital paraibana. “Estamos tentando fechar negócio com um rede de supermercados de João Pessoa”, acrescentou Silva.

A Polyfrutas, registrada no Ministério da Agricultura e no Conselho Regional de Química, produz atualmente cerca de 13 toneladas de polpa de fruta por mês, mas tem capacidade para produzir 30 toneladas.

Entre os projetos para 2009 estão: a aquisição de uma máquina embaladora automática com capacidade para embalar até quatro toneladas de polpa por dia e a compra de 10 congeladores para serem colocados em pontos de venda espalhados por João Pessoa. Seu Joaquim explicou que a máquina vai permitir a fabricação de embalagens com 100 gramas de polpa – atualmente as polpas são vendidas apenas em embalagens de um quilo. “Com estas embalagens menores vamos dar uma alavancada nas nossas vendas e, com certeza, conquistar mais clientes”, afirmou.

Esforço compensado

De acordo com Seu Joaquim, foram sete anos de muita economia para construir a fábrica com recursos próprios. Apenas o túnel de congelamento, com capacidade para 20 toneladas, foi adquirido com recursos do Banco do Nordeste.

Joaquim Silva explica que o negócio é gerido por ele e dois filhos. Um deles cuida da organização da produção; o outro é o administrador da fábrica. “O administrador sempre se mantém atualizado sobre o mercado e atento às licitações anunciadas pelas prefeituras paraibanas. A fábrica está presente com os produtos da reforma agrária, competindo com grandes empreendimentos”, disse o assentado.

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Seria uma ótima notícia em 2009 se uma estatal brasileira, Telebrás, pudesse ser prestadora de serviço de internet, liberando uma rede que já existe para milhões de brasileiros. Provedores privados poderiam usar essa rede para competir com as grandes empresas de telecomunicações que prestam um péssimo serviço.  

Atualmente os serviços de acesso à internet no Brasil são um verdadeiro escândalo econômico: um dos piores e mais caros do mundo.  Veja abaixo trecho de uma matéria do Estadão mostrando que a Telebrás recebeu um aporte de capital do governo. Será que o governo Lula terá coragem de construir uma forte estatal para baratear o acesso à internet? É dessa comunicação que o Brasil precisa.

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Telebrás terá aporte de capital de R$ 200 milhões

Estatal deve usar rede da Eletronet em projetos de inclusão digital

A Telebrás está mais próxima de se tornar a gestora de um programa nacional de inclusão digital, com o aumento de capital de R$ 200 milhões, autorizado pelo governo na quarta-feira e comunicado oficialmente ontem ao mercado. Para tanto, segundo técnicos do governo, a Telebrás usaria a rede de fibras óticas da Eletronet, prestadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica, que entrou em falência em 2003.

O aporte de R$ 200 milhões está previsto desde dezembro do ano passado e consta da Medida Provisória 405/2007 que liberou R$ 5,45 bilhões em créditos extraordinários para vários ministérios. Naquela época, a justificativa foi a promoção do equilíbrio de contas da Telebrás, para prepará-la para coordenar um programa de inclusão digital e de universalização da banda larga.

Os R$ 200 milhões, segundo um técnico do governo, foram empenhados no ano passado e ficaram como restos a pagar em 2008. Os recursos teriam sido liberados para evitar que se perdesse na virada do ano.

O aporte de capital provocou uma alta das ações da Telebrás na Bolsa de Valores. A empresa, que está em um processo inconcluso de extinção, era uma holding que controlava as operadoras estatais de telefonia, privatizadas em 1998. Desde então, administra um quadro de funcionários, muitos dos quais cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A idéia de se revitalizar os 16 mil quilômetros de fibras óticas da Eletronet nunca foi abandonada pelo governo, que trava uma briga na Justiça com os credores da empresa (Alcatel-Lucent e Furukawa). A dívida estaria entre R$ 130 milhões e R$ 300 milhões. Fontes do governo sustentam, porém, que há no contrato da Eletronet uma cláusula que dá à estatal Eletrobrás o direito de tomar para si os ativos da empresa no caso de falência, mas o imbróglio aguarda decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro. (Texto integral no Estadão)

FINAL DE ANO: DEPUTADOS E SENADORES FAZEM A FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO

Fim de ano é sempre uma festa, principalmente entre os políticos. O Senado aumentou em 7 mil o número de veradores pelo Brasil sem diminuir os gastos e, pior, entrou na Justiça porque a Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, corretamente, verificou que houve alteração no projeto, o que requer nova votação.

Mais abaixo trecho da matéria em que deputados paulistas, que barram toda e qualquer CPI contra o governo estadual, mas gastam R$ 8 milhões com automóveis. Feliz Natal!

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Assembléia de São Paulo vai gastar R$ 7,9 mi na compra de 164 carros

Sílvia Amorim/Agência Estado

Às vésperas de encerrar o ano, a Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu renovar, em uma compra de R$ 9,7 milhões, o painel eletrônico de votação e toda a frota de carros de uso de deputados e funcionários.

O maior gasto será com 145 veículos modelo Corolla 1.8 Flex, da Toyota: R$ 7,2 milhões, ou R$ 49.900 cada. Eles vão substituir os atuais 120 Astra Sedan e 14 Bora, comprados em 2005. Outros 11 veículos novos vão se juntar aos carros reservas da Casa. A compra foi concluída no dia 11 e, segundo o Legislativo paulista, ficou R$ 1,6 milhão mais barata do que o previsto inicialmente – R$ 8,8 milhões. (Notícia Completa)

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