Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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País do agronegócio: 60% dos trabalhadores rurais trabalham na informalidade

Dos 4 milhões de trabalhadores assalariados rurais no país, 60% – cerca de 2,4 milhões – atuam na informalidade e com salários menores que os formais. O número foi divulgado hoje (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada (Continue lendo…)

Caso de doença da vaca louca divulgado é de uma fazenda do Frigorífico Friboi

Frigorífico JBS/Friboi deu explicações aos investidores em ações sobre a suspeita de um caso de encefalopatia espongiforme bovina, popularmente conhecida como doença da vaca louca, em uma unidade em Mato Grosso. A empresa enviou comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, no qual (Continue Lendo…)

TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS: MONSANTO TENTA CRIMINALIZAR MOVIMENTOS SOCIAIS, MAS PERDE NA JUSTIÇA

Esse é o típico caso em que a empresa Monsanto deveria pagar uma indenização ao Estado brasileiro e aos movimentos sociais acusados, caso seja derrotada em todos os recursos.

Todo mundo tem o direito de entrar na Justiça, mas grandes empresas e empresários montam um aparato jurídico com inúmeros advogados e atolam a justiça com processos inúteis, muitas vezes para intimidar e calar a outra parte com indenizações. Isso tem acontecido com blogueiros e movimentos sociais.

Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais

Do Terra de Direitos

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.Monsanto_Por Latuff

A transnacional Monsanto está em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. Em diferentes continentes, a empresa acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações sobre o processo de produção de venenos, cobrança indevida de royalties, e imposição de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradação ambiental e na utilização de agrotóxicos.

No Brasil, a invasão das sementes geneticamente modificadas teve início há uma década, com muita resistência de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. No Paraná, a empresa Monsanto usou a via da criminalização de militantes como forma de responder aos que se opunham aos transgênicos.

Na última quinta-feira (23), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de supostos crimes ocorridos em 2003. A transnacional entrou como assistente de acusação na ação criminal em resposta à manifestação de 600 participantes da 2ª Jornada de Agroecologia, na estação experimental da empresa, em Ponta Grossa, para denunciar e protestar contra a entrada das sementes transgênicas no estado e as pesquisas ilegais e outros crimes ambientais praticados pela empresa.

Foram acusados Célio Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, José Maria Tardim, à época integrante da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, Darci Frigo, da Terra de Direitos, e Joaquim Eduardo Madruga (Joka), fotógrafo ligado aos movimentos sociais. Em claro sinal de criminalização, a transnacional atribuiu à manifestação, feita por mais de 600 pessoas, como responsabilidade de apenas cinco pessoas, usando como argumento a relação genérica dos acusados com os movimentos sociais.

Em sentido contrário, a decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos na sociedade brasileira. Segundo José Maria Tardim, coordenador da Escola Latina Americana de Agroecologia e da Jornada de Agroecologia do Paraná, o ato na sede da Monsanto em 2003 e posterior ocupação permanente da área chamaram a atenção em âmbito nacional e internacional para a ilegalidade das pesquisas com transgênicos.

Nos anos seguintes às denúncias, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e equipe técnica ligada ao governo do estado realizaram vistorias detalhadas nos procedimentos da transnacional. Foram confirmadas ilegalidades que violavam a legislação de biossegurança vigente.

A área ficou ocupada por trabalhadores sem terra durante aproximadamente um ano. Neste período, os camponeses organizaram o Centro Chico Mendes de Agroecologia e cultivaram sementes crioulas. Para Tardim, a agroecologia é o “caminho da reconstrução ecológica da agricultura, combatendo politicamente o modelo do agronegócio e do latifúndio”.

Criminalização

A denúncia da Monsanto se fundamentou apenas em matérias jornalísticas, sem qualquer outra prova. Assim com outras ações judiciais que utilizam a mesma lógica, o processo está baseado na criminalização de integrantes de movimentos sociais em situações de manifestação.

A empresa participou como assistente privada no processo, o que ocorre excepcionalmente em processos criminais, já que o Ministério Público entrou como titular. “Esse caso apresenta um sério risco com as grandes empresas começaram a tomar o papel do Estado. Elas desequilibram a situação pelo peso econômico e político que exercem sobre os agentes públicos”, avalia Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, considerando também a influência da Monsanto sobre o parlamento para a aprovação de legislações no Brasil.

Os trabalhadores foram defendidos pela Terra de Direitos, com apoio do professor Juarez Cirino dos Santos. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos se pronunciou ao longo do processo contra a criminalização dos militantes. Do outro lado, a Monsanto contratou o escritório do Professor René Dotti para fazer a acusação. (Texto Integral)

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BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL NO CONSUMO DE AGROTÓXICO E PERMITE O USO DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS EM OUTROS PAÍSES

A maldição dos agrotóxicos

Paulo Kliass / Brasil de Fato , via Saúde Brasil

Apenas 13 grandes empresas controlam o mercado de agrotóxico no mundo

Apenas 13 grandes empresas controlam o mercado de agrotóxico no mundo

O estímulo prioritário pelo modelo do agronegócio, que os sucessivos governos têm reforçado ao longo dos anos, só produz malefícios. Esse sistema implica um conjunto de consequências negativas para o Brasil e para a maioria de nossa população: propriedades imensas, expulsão das populações locais em função da mecanização, prática da monocultura, extinção das culturas tradicionais, concentração da renda e da riqueza, entre tantos outros.

Um dos aspectos mais perversos dessa opção é a intensificação do uso de agrotóxicos na atividade agrícola. O crescimento da aplicação indiscriminada desses venenos provoca danos permanentes para a saúde das pessoas e para o meio ambiente. As pesquisas são unânimes em apontar a contaminação de solos, rios e demais reservas de água. Por outro lado, cada vez mais são reveladas novas doenças para os trabalhadores diretamente envolvidos, bem como quadros patológicos graves para o conjunto da população – atual e futura – pela ingestão dos alimentos derivados desse tipo de produção.

O Brasil é campeão global no uso de agrotóxicos: quase 20% do total consumido no mundo são utilizados em nosso território. Desde 2008 lideramos a lista dos países que mais aplicam pesticidas, herbicidas e afins em suas atividades agropecuárias. Para o presente ano (2012), a previsão é de um consumo de quase 1 milhão de toneladas desses produtos, equivalente a uma movimentação aproximada de 8 bilhões dólares. Isso corresponde a um índice alarmante de 5 kg desse tipo de droga por habitante a cada ano.

A estrutura de mercado de tais produtos é marcada pelo predomínio de grandes corporações multinacionais e o poder empresarial é altamente concentrado. Apenas 13 empresas controlam quase 90% da oferta mundial de agrotóxicos. Com essa enorme capacidade de influenciar governos, o setor consegue manter a autorização oficial dos órgãos públicos reguladores para produtos comprovadamente perigosos. Assim, o Brasil permite a produção e comercialização de substâncias proibidas há muito tempo nos Estados Unidos, Europa, Canadá, Japão e mesmo na China.

Trata-se de combinados químicos que as pesquisas comprovaram serem causadores de diversos tipos de câncer, distúrbios neurológicos, sequelas psiquiátricas, além de serem transmitidos pelo aleitamento materno. Apesar das matrizes das grandes transnacionais estarem proibidas de produzir tais venenos, aqui em solo tupiniquim o governo faz vista grossa para as atividades de suas filiais. Além das tragédias individuais e sociais provocadas por esse tipo de irresponsabilidade, o custo que o conjunto da sociedade incorre também é elevado. Estima-se que, para cada unidade monetária consumida em agrotóxico, o Estado seja obrigado a gastar 1,28 no futuro com gastos para tratar a saúde comprometida.

Não contentes com essa permissividade, as empresas são ainda beneficiadas com incentivos tributários para que essa atividade, já condenada em todo o mundo, seja aqui ainda mais rentável. O Brasil oferece estímulos às indústrias, em termos dos impostos envolvidos no setor: isenção total de IPI federal e redução de até 60% no ICMS dos Estados. As denúncias são públicas e amplamente conhecidas no que se refere aos danos provocados pelos agrotóxicos. Porém, os órgãos públicos que deveriam zelar pelo bem público e pelas condições de saúde e do meio-ambiente parecem se preocupar mais com os interesses das empresas do que com os interesses do país e da maioria de nossa população.

O caso recente do “chumbinho”, presente em pesticida fabricado pela Bayer, esteve por vários anos se arrastando em reuniões e mais reuniões sem que nenhuma proibição fosse realizada. Apesar da comprovação dos malefícios e dos quase 5 mil casos anuais de envenenamento causados pelo produto, só agora no mês de novembro a Anvisa resolveu proibir sua comercialização de forma definitiva.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DÁ PRÊMIO A PREFEITURAS E AGRICULTORES QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NAS ESCOLAS

Agricultores familiares recebem prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

Crianças de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) agradecem

Crianças de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) agradecem

A Ação Fome Zero, organização da sociedade civil, entrega nesta quarta-feira (5) o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2012 e, pela primeira vez, a agricultura familiar será agraciada. Quatro empreendimentos do segmento, representados por seis produtores, receberão a comenda das mãos do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, às 11 horas, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília.

Esta é a nona edição do prêmio, que visa reconhecer as prefeituras que ofertam cardápios variados aos seus alunos e, assim, garantem a Segurança Alimentar e Nutricional na rede pública de ensino. Agricultores familiares de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) vão ser premiados por fornecerem alimentos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“É um reconhecimento do trabalho feito pelos produtores que fornecem para a alimentação escolar do ponto de vista da qualidade, da quantidade e da temporalidade do produto entregue”, afirma o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.

Bavaresco também comemorou a ação pioneira de incluir agricultores familiares na entrega do prêmio. “Pela primeira vez, entrou na avaliação a questão da aquisição da agricultura familiar. Por isso, optamos por colocar o prêmio às organizações que atenderam as demandas para fornecer para a alimentação escolar”, conta.

Para ser premiado, o município deve fazer um bom trabalho no Pnae. A prefeitura precisa cumprir a Lei 11.947/09, que determina que no mínimo 30% do valor de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. Este ano, 929 municípios se inscreveram no prêmio de forma voluntária. Destes, 29 serão agraciados.

Dracena: 100% dos produtos são da agricultura familiar
Dracena é uma cidade com pouco mais de 43 mil habitantes. Desses, quase 1,5 mil são produtores rurais. Segundo a coordenadora do Departamento de Alimentação Escolar do Estado, Mariana Rossetto, receber o prêmio é uma honra muito grande para o trabalho desenvolvido pelo município. “As pessoas vão conhecer como é a alimentação aqui. O prêmio vai promover a alimentação que é fornecida nas escolas de Dracena e, quem sabe, inspirar outros municípios”, avalia.

Mariana, que também é nutricionista, assegura que todos os produtos adquiridos pela prefeitura de Dracena provêm da agricultura familiar. “A gente consegue comprar 100% dos produtos da agricultura familiar. É bom pra todo mundo. A criança ganha, pois se alimenta de um produto de qualidade, e o agricultor se sente estimulado por vender para a própria cidade.”

Parte dos produtos adquiridos por Dracena é fornecida pela Associação J. Marques, que conta com 75 agricultores familiares. Para a presidente Edna de Barros, que participa da associação desde o seu início, em 2000, a venda para a merenda escolar é uma grande contribuição para os participantes da associação. “Nós já vendíamos para o Programa de Aquisição de Alimentos, mas tivemos uma ajuda significativa nas vendas para o Pnae”, comemora Edna, que, admite estar honrada com o recebimento do prêmio. “É muito gratificante saber que a cidade está comprando da agricultura familiar. Para nós, é de grande importância receber esse prêmio, até pelo reconhecimento do nosso trabalho”, comemora.

A avaliação para o prêmio é feita sobre o ano fechado, ou seja, em 2012 a Ação Fome Zero homenageia gestões de 2011. A premiação é regional: municípios do norte concorrem com outros da mesma região e, assim, sucessivamente. (MDA)

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MONSANTO TERÁ QUE DEVOLVER O VALOR DE ROYALTIES COBRADOS ILEGALMENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA

Direitos dos produtores como o de reservar cultivares transgênicas para replantio e comercialização também foram garantidos pelo juiz Giovanni Conti

Do RS Urgente

Justiça condena Monsanto por cobrança indevida de royalties sobre soja transgênica
Por Marco Aurélio Weissheimer

O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, da Comarca de Porto Alegre, determinou a imediata suspensão, por parte da Monsanto, da cobrança de royalties, taxa tecnológica ou indenização sobre a comercialização da soja transgência, classificando como ilegal a incidência dessas cobranças sobre os produtores. A decisão foi motivada pela ação coletiva proposta pelo Sindicato Rural de Passo Fundo, Sindicato Rural de Sertão, Sindicato Rural de Santiago, Sindicato Rual de Giruá, Sindicato Rural de Arvorezinha e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) contra a Monsanto do Brasil Ltda e a Monsanto Technology LLC.

Em sua decisão, anunciada dia 4 de abril, o magistrado também reconheceu “o direito dos pequenos, médios e grandes sojicultores brasileiros, de reservar o produto cultivares de soja transgênica, para replantio em seus campos de cultivo e o direito de vender essa produção como alimento ou matéria-prima, sem nada mais pagar a título de royalties, taxa tecnológica ou indenização, a contar do dia 1º de setembro de 2012”. Conti também reconheceu o direito dos produtores que cultivam soja transgênica, de doar ou trocar sementes reservadas a outros pequenos produtores rurais, contando também a partir de 1º de setembro de 2010.

Além disso, determinou ainda que as empresas “se abstenham de cobrar royalties, taxa tecnológica ou indenização sobre a comercialização da produção da soja transgênica produzida no Brasil a contar da safra 2003/2004”. O juiz também condenou a Monsanto a devolver “os valores cobrados sobre a produção da soja transgênica a partir da safra 2003/2004, corrigida pelo IGPM e acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da safra 2003/2004”. (Texto completo)

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PASTOS OCUPAM MAIS DE 60% DA ÁREA DESMATADA NA AMAZÔNIA ENQUANTO AS ÁREAS AGRÍCOLAS CHEGAM APENAS A 5%

Área desmatada destinada à pastagem na Amazônia

O mapeamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da área já desmatada da Amazônia traz dados interessantes, principalmente, quando se pensa no debate à respeito de mudanças no Código Florestal vigente no contexto atual.

Um dos principais argumentos daqueles que defendem mudanças no Código Florestal é a necessidade de flexibilizar a lei para viabilizar a produção agrícola no país, permitindo que mais áreas ambientais sejam desmatadas e destinadas à agricultura. O estudo realizado na área desmatada da Amazônia vem desmintir, com dados, esse argumento.

Ele mostra que a maior parte, mais de 60% da área desmatada da floresta não está sendo usada pela agricultura e sim pela pecuária. A antiga área de vegetação foi transformado em uma enorme área de pastagem onde, muitas vezes, a pecuária ainda é realizada de forma extensiva, sem investimentos e proteção ambiental adequada; e com baixa produtividade.

Tudo isso revela que não há necessidade de desmatar ainda mais visando abrir espaço para terras agricultáveis. A questão mais do que nunca é de eficiência na produtividade, mais técnica e investimento, menos espaço. Mesmo porque, toda aquela região desmatada da floresta está sem ser usada pela agricultura, o que leva a crer que o meio ambiente não a atrapalha tanto assim como querem fazer pensar os ruralistas .

Veja notícia publicada sobre o assunto pela Agência Brasil:

Maior parte da área desmatada da Amazônia foi transformada em pastos
Por Luana Lourenço

Brasília – Mais de 60% da área já desmatada na Amazônia foram transformados em pastos. A conclusão está em um levantamento divulgado hoje (2) e que, pela primeira vez, mapeou o uso das áreas desmatadas do bioma e mostrou o que foi feito com os 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008 – uma área equivalente ao tamanho do Uruguai. A maior parte foi convertida para a pecuária.

O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dividiu a área desmatada em dez classes de uso, que incluem pecuária, agricultura, mineração, áreas de vegetação secundária, ocupações urbanas e outros.

A pecuária ocupa 62,1% de tudo o que foi desmatado no bioma, com pastos limpos – onde houve investimento para limpar e utilizar a área –, mas também com pastagens degradadas ou abandonadas. Na avaliação do diretor do Inpe, Gilberto Câmara, o número confirma a baixa produtividade da pecuária na região e que o desmatamento não gerou necessariamente desenvolvimento econômico.

“Mostra que a pecuária ainda hoje é extensiva e precisa de politicas públicas para se intensificar e usar a terra que foi roubada da natureza. Não é, nem do ponto de vista econômico, um uso nobre das áreas. Não fizemos da floresta o uso mais produtivo possível, que seria a agricultura.”

A produção agrícola ocupa cerca de 5% da área total desmatada na Amazônia. Apenas em Mato Grosso a agricultura representa um percentual significativo do uso das áreas que eram ocupadas originalmente por florestas.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a baixa participação da agricultura na ocupação das áreas desmatadas contrapõe o argumento de defensores de mudanças no Código Florestal, de que é preciso flexibilizar a lei para viabilizar a produção agrícola no país. (Texto completo)

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DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO: MORADORES SÃO VÍTIMAS DA POLUIÇÃO CAUSADA POR SIDERÚRGICA NA BAÍA DE SEPETIBA (RJ)
SANEAMENTO BÁSICO E COLETA DE LIXO CRESCEM NO PAÍS, MAS SERVIÇO DE ESGOTO NÃO CHEGA A CERCA DE 20% DA POPULAÇÃO
EM MEIO À DISCUSSÃO AMBIENTAL E AGRÁRIA PARTIDOS DA BASE ALIADA SE UNEM PARA TRAVAR PROPOSTAS DO EXECUTIVO
EM UM ANO, 600 MILHÕES DE SACOLAS PLÁSTICAS DEIXARAM DE SER CONSUMIDAS PELA POPULAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

REPÓRTER BRASIL: A CONCENTRAÇÃO DE RENDA NA ÁREA RURAL DO BRASIL É UMA DAS MAIORES DO MUNDO

Veja abaixo trecho de matéria publicada pelo Repórter Brasil:

A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros, aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza, no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas. Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.

Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos “níveis extremamente altos de desigualdade social”. Além da Namíbia, apenas Comores (0,643) – formada por três ilhas entre a Costa Oriental de África e Madagascar – e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil como um todo é o décimo da lista e faz parte das nações com “níveis muito altos de desigualdade social” (entre 0,5 e 0,6, no contexto internacional), atrás apenas dos três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586), Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras (0,553).

“A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse patrimônio”, comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) e uma das autoras da publicação. “Grande parte da mídia demoniza os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a percorrer”, completou. (Texto integral no Repórter Brasil).

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FAZENDEIROS GANHAM DINHEIRO COM GOVERNO LULA, MAS LIDERANÇAS RURALISTAS ESTÃO LIGADAS AO PSDB
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL É FEITA COM ESMOLA; RURALISTAS EMBOLSAM 25 VEZES O VALOR REPASSADO A COOPERATIVAS DE ASSENTADOS
VEJA COMO É A REFORMA AGRÁRIA DO PSDB E DO DEM, PARTIDOS DE JOSÉ ROBERTO ARRUDA, KÁTIA ABREU E JOSÉ SERRA: TIRA DO POBRE E DÁ AO RICO
TERRAS QUILOMBOLAS SÃO REGULARIZADAS OU PORQUE O BRASIL DE LULA ESTÁ CONSEGUINDO REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL

FAZENDEIROS GANHAM DINHEIRO COM GOVERNO LULA, MAS LIDERANÇAS RURALISTAS ESTÃO LIGADAS AO PSDB

Foto: Sam Beebe/ creative commons

Ruralistas ganham com governo petista, mas fazem oposição

O representante de uma classe (ou categoria social) necessariamente não representa os interesses dessa classe. Isso parece ser o caso dos fazendeiros e seus representantes ruralistas. O temor histórico e ideológico das lideranças ruralistas as impedem de enxergar os benefícios levados a classe toda pelo governo petista.

Durante o governo Lula, os fazendeiros foram beneficiados em todos os sentidos, incluindo financiamentos e refinanciamentos intermináveis para produção, política setorial, investimento em infraestrutura, liberação do contrabando de sementes transgênicas e agora com uma briga com os Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio) que pode gerar mais dinheiro para os fazendeiros. Veja matéria do Estadão.

Apesar desses ganhos, lideranças ruralistas são os ativistas mais radicais contra esse governo e contra as liberdades impostas pela democracia brasileira. Em algum momento os fazendeiros vão se perguntar: afinal, essas lideranças estão defendendo o interesse do setor ou apenas interesses pessoais?

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INCRÍVEL, ATÉ OS FAZENDEIROS NÃO AGUENTAM MAIS A PEQUENEZ DE RACIOCÍNIO DA BANCADA RURALISTA
PESQUISA CNA/IBOPE SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR PROVA QUE GOVERNO PRECISA INVESTIR MAIS EM REFORMA AGRÁRIA

ALIMENTOS ORGÂNICOS REPRESENTAM APENAS 1,8% DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, SEGUNDO DADOS DO CENSO AGROPECUÁRIO DO IBGE

Orgânicos – Certificação obrigatória só será exigida a partir de 2011

Da Agência Brasil

Tão bonito milho produzido no Assentamento Cunha (DF) que nem parece orgânico

Brasília – A certificação obrigatória dos produtos orgânicos, que será exigida a partir de 31 de dezembro de 2010, vai além de seu objetivo – a regulamentação do mercado, inclusive com os mecanismos de controle a cargo do Estado. A exigência entraria em vigor hoje (28), mas o prazo para os produtores se adaptarem foi prorrogado até o final do ano que vem.

Para os envolvidos no processo, é preciso também derrubar mitos, dos quais o principal é a crença generalizada de que os produtos orgânicos são muito mais caros do que os convencionais.

Apesar da crescente demanda, a agricultura orgânica ainda ocupa pouco espaço nas 5,2 milhões de propriedades rurais do país.

Dados do Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que apenas 1,8% do total de produtores usam tal técnica.

Os ramos mais frequentes são a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção de lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada à exportação (60%), especialmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia.

A preocupação com a saúde e o meio ambiente é um dos fatores que explicam o aumento da procura por alimentos orgânicos, em todo o mundo. Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos.

Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica, o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde.

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Reforma agrária da senadora Kátia Abreu é modelo invertido de distribuição

Em reportagem de Leandro Fortes para a Carta Capital. Nela, um exemplo invertido de política social.  Políticos com poder expulsam pequenos agricultores e criam grandes fazendas. (mais)

PESQUISA CNA/IBOPE SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR PROVA QUE GOVERNO PRECISA INVESTIR MAIS EM REFORMA AGRÁRIA

A pesquisa CNA (Confederação Nacional da Agricultura)/Ibope sobre agricultura familiar  mostra o sucesso da perversa política empreendida pela entidade e pela bancada ruralista.

O levantamento CNA/Ibope mostra um efeito inverso ao que os realizadores tentaram mostrar. O problema não é a falta de capacidade de produção dos assentados, mas a falta de assistência governamental para os assentados graças às dificuldades que a própria CNA e a bancada ruralista impõem para dificultar o desenvolvimento da pequena propriedade.

A miséria dos assentamentos agrícolas é a cara da política desenvolvida pela CNA e pela bancada ruralista, isto é, inviabilizar as políticas de assistência ao pequeno agricultor.

É preciso  investir na reforma agrária para tirar essa população, que segundo a pesquisa, não está conseguindo renda suficiente.

É graças aos investimentos em agricultura familiar que a inflação dos alimentos está razoavelmente controlada. São os agricultores familiares, mesmo sendo 80% semianalfabetos,  que produzem a maior parte da comida presente na mesa dos brasileiros.

Se investir mais em agricultura familiar e reforma agrária, o governo resolve três problemas: melhora as condições de vida dos assentados, combate a inflação e diminui a violência nas áreas urbanas ao impedir que migrem para locais violentos das cidades.

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BRASIL TEM DIFICULDADE DE BANIR AGROTÓXICOS DANOSOS À SAÚDE

Segundo deputado Simão Pedro, lobby é maior obstáculo para banir agrotóxicos

Por Moriti Neto /Revista Fórum

Quando se fala de agricultura no Brasil, as riquezas produzidas no campo não podem ser desconsideradas. Porém também não é possível esquecer os crimes cometidos contra os trabalhadores da terra, verdadeiros responsáveis pelo crescimento cotidiano do segmento.

Entre as muitas dificuldades encontradas pelos homens e mulheres que garantem o sustento no campo, está a exposição a agrotóxicos que causam doenças, muitas vezes, fatais. A falta de proteção adequada e o alto índice do grau de contaminação em alguns produtos químicos são os motivos mais frequentes para que trabalhadores rurais tenham a saúde afetada com sequelas irremediáveis ou mesmo morram com os efeitos nocivos.

Foi essa situação que levou o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária da Assembleia Legislativa e membro da Frente Parlamentar Latino Americana Contra a Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a elaborar um projeto que pretende banir 14 princípios ativos extremamente tóxicos em todo o estado

Formam a lista: abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, endosulfan, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom. Pela proposta, a proibição passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

O projeto obriga também as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição a qualquer tipo de agrotóxico. Hoje, as ocorrências são subnotificadas, mas um levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz, demonstra a gravidade do problema. Em 2007, último período analisado, foram registrados mais de 5,3 mil casos de intoxicação e 162 mortes causadas por contaminação.

Em entrevista exclusiva concedida à reportagem da Fórum, Simão Pedro explica aspectos da proposta e diz que o lobby da indústria do agronegócio é o maior entrave para a aprovação da matéria.

Fórum – O que motivou o senhor a elaborar o projeto?

Simão Pedro – O que mais motivou foram casos de contaminação por produtos altamente cancerígenos. Pessoas, trabalhadores rurais que enfrentam um cotidiano duro, contaminadas por agrotóxicos como a cihexatina, que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já declarou que é potencial causador de câncer.

Fórum – O senhor acompanha de perto o trabalho rural. Como vê as condições dos trabalhadores no campo?

Simão Pedro – Difíceis, muitas vezes, precárias. Os salários são baixos, os direitos poucos, o trabalho é excessivo e ainda há riscos enormes de contrair doenças graves. Por todo esse conjunto, o número de suicídios de trabalhadores relacionados com a agricultura tem subido.

Fórum – E no que consiste seu projeto?

Simão Pedro – Resumidamente, o projeto pede o banimento de 14 princípios ativos – presentes na formulação de mais de 200 agrotóxicos – para que não sejam mais utilizados no estado de São Paulo.

Fórum – E com que base chegou-se ao número?

Simão Pedro – Bem, foi fruto de um esforço conjunto, a base reuniu estudos da Anvisa, consultas ao Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) a pesquisadores independentes e de universidades.

Fórum – O senhor falou no Idec. O projeto também abarca preocupações com o consumidor?

Simão Pedro – Sim. É uma questão de saúde pública. Além do trabalhador rural, o consumidor final, com a comida que vai para o prato no cotidiano, também é afetado pelo uso de produtos tóxicos na agricultura.

Fórum – A algum impedimento legal, em âmbito federal, que possa barrar o projeto na Assembleia?

Simão Pedro – Não. A Constituição legitima a ação da Assembleia

Fórum – Mas há dificuldades em aprovar a proposta, embora ela trate de uma questão de saúde pública?

Simão Pedro – Há. O Brasil ainda investe muito em agrotóxicos. Enquanto outros países baniram princípios ativos do tipo, nós continuamos permitindo a utilização. Então, ocorre que as empresas que não podem comercializar os produtos no exterior vêm para cá.

Fórum – A agroindústria é poderosa economicamente. O senhor sofre pressões?

Simão Pedro – Não diretamente. Mas pessoas ligadas ao agronegócio contataram meu gabinete pedindo informações sobre o projeto.

Fórum – O senhor tem informações de que isso ocorreu em relação ao seu projeto?

Simão Pedro – Não tenho como dizer de quem ou para quem, mas sabemos que o lobby é constante. Mas estamos preparados para enfrentá-lo. (Texto Integral na Revista Fórum)

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O BRASIL INTEIRO PODERÁ PAGAR O MESMO PREÇO AMBIENTAL QUE HOJE OCORRE EM SANTA CATARINA

Congresso quer reduzir área de proteção ambiental. É uma boa idéia, não é? (foto:Abr)

Congresso quer reduzir área de proteção ambiental. É uma boa idéia, não é? (foto:Abr)

Se depender do Congresso Nacional e da bancada ruralista, o Brasil vai pagar um preço muito caro pela destruição ambiental. Santa Catarina é hoje um exemplo a não ser seguido pelo Brasil. A intensidade das chuvas novamente não consegue passar sem um lastro de destruição.

Lembro de cenas de parlamentares catarinenses felizes aprovando a redução da área de preservação ambiental. É um tiro no pé.  Ganhamos rapidamente e perdemos exageradamente num futuro próximo.

Segundo o site Congresso em Foco, o Congresso Nacional caminha a “passos largos” para reduzir os limites obrigatórios de áreas ambientais protegidas no país.

De acordo com a matéria, de Renata Camargo, “dos 17 projetos em tramitação no Legislativo que alteram diretamente o limite das áreas de proteção permanece (APP) e reserva legal, 14 preveem a redução de áreas ambientais ao longo dos cursos d’água ou a diminuição de áreas de uso sustentável de recursos naturais em propriedades rurais. Apenas três sugerem o aumento desses limites.  O movimento para afrouxar a legislação ambiental é suprapartidário, envolve parlamentares de sete legendas. Metade das sugestões foi apresentada por congressistas do PSDB (4) e do PMDB (3). As outras foram propostas por deputados e senadores do DEM (2), do PT (2), do PSB (1), do PDT (1) e até do PV (1)” (texto integral).

Santa Catarina é um aprendizado com o erro e poderemos implantar esse modelo de destruição ambiental em todo o país.

Na verdade, o Brasil precisa ser mais rigoroso com a preservação ambiental. Sabemos que é possível conciliar produção agrícola e preservação e isso precisa ser feito.

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FARINHA DE SOJA E MILHO CRIADA PELA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TEM ALTO VALOR NUTRITIVO

Embrapa desenvolve farinha instantânea de alto valor nutricional e baixo custo

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Além de nutritiva, farinha de soja e milho tem baixo custo de produção

Além de nutritiva, farinha de soja e milho tem baixo custo de produção

Rio de Janeiro – Uma farinha que mistura uma oleaginosa, no caso a soja, e um cereal como o milho, pode reforçar a alimentação institucional em escolas, empresas e até presídios, com ganhos nutricionais e de custo. A descoberta foi feita por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroindústria de Alimentos, sediada no Rio de Janeiro, e está sendo apresentada ao público no Show Rural Coopavel, feira que está sendo realizada nesta semana em Cascavel (PR).

O coordenador do estudo, José Luis Ascheri,  explicou que a soja tem componentes protéicos que o milho não tem. Quase todos os cereais são deficientes em aminoácidos essenciais à nutrição humana, como lisina e tripofano. “Quando você mistura ao milho uma oleaginosa como a soja, que possui uma quantidade razoável desses ingredientes protéicos, você está complementando. E consegue ter um alimento unificado, que é uma farinha instantânea”.

Ascheri revelou que essa mistura de soja e milho gera um alimento de alto valor nutricional, capaz de oferecer à população cerca de 18% de proteína, 7% de lipídios e 71% de carboidratos. Depois de passar por uma máquina, que Ascheri chama de processo de extrusão (expulsão), a combinação de soja e milho é convertida em uma farinha de acesso fácil para o consumidor.

Com a mistura dá para preparar produtos culinários típicos do país, “dependendo da criatividade da cozinheira”, como  a polenta e o cuscuz, salientou Ascheri. Serve, inclusive, como reforço alimentar no café da manhã de empresas e na merenda escolar, “introduzindo uma dieta mais balanceada do que o milho puro”. A idéia, frisou o pesquisador da Embrapa, é que esse alimento possa ser utilizado “principalmente na alimentação institucional, em escolas, hospitais e até presídios”.

Os técnicos da empresa estão fornecendo todas as informações aos governos municipais e estaduais que se interessem  pelo novo alimento. O custo da nova farinha é de R$ 0,50 o quilo, sem embalagem. Ela tem ainda a vantagem  de poder ser estocada por até um ano em condições adequadas, que incluem ambiente arejado e fresco, recipiente fechado, sem contato com luz forte e calor.

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