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TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS: MONSANTO TENTA CRIMINALIZAR MOVIMENTOS SOCIAIS, MAS PERDE NA JUSTIÇA

Esse é o típico caso em que a empresa Monsanto deveria pagar uma indenização ao Estado brasileiro e aos movimentos sociais acusados, caso seja derrotada em todos os recursos.

Todo mundo tem o direito de entrar na Justiça, mas grandes empresas e empresários montam um aparato jurídico com inúmeros advogados e atolam a justiça com processos inúteis, muitas vezes para intimidar e calar a outra parte com indenizações. Isso tem acontecido com blogueiros e movimentos sociais.

Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais

Do Terra de Direitos

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.Monsanto_Por Latuff

A transnacional Monsanto está em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. Em diferentes continentes, a empresa acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações sobre o processo de produção de venenos, cobrança indevida de royalties, e imposição de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradação ambiental e na utilização de agrotóxicos.

No Brasil, a invasão das sementes geneticamente modificadas teve início há uma década, com muita resistência de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. No Paraná, a empresa Monsanto usou a via da criminalização de militantes como forma de responder aos que se opunham aos transgênicos.

Na última quinta-feira (23), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de supostos crimes ocorridos em 2003. A transnacional entrou como assistente de acusação na ação criminal em resposta à manifestação de 600 participantes da 2ª Jornada de Agroecologia, na estação experimental da empresa, em Ponta Grossa, para denunciar e protestar contra a entrada das sementes transgênicas no estado e as pesquisas ilegais e outros crimes ambientais praticados pela empresa.

Foram acusados Célio Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, José Maria Tardim, à época integrante da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, Darci Frigo, da Terra de Direitos, e Joaquim Eduardo Madruga (Joka), fotógrafo ligado aos movimentos sociais. Em claro sinal de criminalização, a transnacional atribuiu à manifestação, feita por mais de 600 pessoas, como responsabilidade de apenas cinco pessoas, usando como argumento a relação genérica dos acusados com os movimentos sociais.

Em sentido contrário, a decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos na sociedade brasileira. Segundo José Maria Tardim, coordenador da Escola Latina Americana de Agroecologia e da Jornada de Agroecologia do Paraná, o ato na sede da Monsanto em 2003 e posterior ocupação permanente da área chamaram a atenção em âmbito nacional e internacional para a ilegalidade das pesquisas com transgênicos.

Nos anos seguintes às denúncias, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e equipe técnica ligada ao governo do estado realizaram vistorias detalhadas nos procedimentos da transnacional. Foram confirmadas ilegalidades que violavam a legislação de biossegurança vigente.

A área ficou ocupada por trabalhadores sem terra durante aproximadamente um ano. Neste período, os camponeses organizaram o Centro Chico Mendes de Agroecologia e cultivaram sementes crioulas. Para Tardim, a agroecologia é o “caminho da reconstrução ecológica da agricultura, combatendo politicamente o modelo do agronegócio e do latifúndio”.

Criminalização

A denúncia da Monsanto se fundamentou apenas em matérias jornalísticas, sem qualquer outra prova. Assim com outras ações judiciais que utilizam a mesma lógica, o processo está baseado na criminalização de integrantes de movimentos sociais em situações de manifestação.

A empresa participou como assistente privada no processo, o que ocorre excepcionalmente em processos criminais, já que o Ministério Público entrou como titular. “Esse caso apresenta um sério risco com as grandes empresas começaram a tomar o papel do Estado. Elas desequilibram a situação pelo peso econômico e político que exercem sobre os agentes públicos”, avalia Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, considerando também a influência da Monsanto sobre o parlamento para a aprovação de legislações no Brasil.

Os trabalhadores foram defendidos pela Terra de Direitos, com apoio do professor Juarez Cirino dos Santos. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos se pronunciou ao longo do processo contra a criminalização dos militantes. Do outro lado, a Monsanto contratou o escritório do Professor René Dotti para fazer a acusação. (Texto Integral)

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BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL NO CONSUMO DE AGROTÓXICO E PERMITE O USO DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS EM OUTROS PAÍSES

A maldição dos agrotóxicos

Paulo Kliass / Brasil de Fato , via Saúde Brasil

Apenas 13 grandes empresas controlam o mercado de agrotóxico no mundo

Apenas 13 grandes empresas controlam o mercado de agrotóxico no mundo

O estímulo prioritário pelo modelo do agronegócio, que os sucessivos governos têm reforçado ao longo dos anos, só produz malefícios. Esse sistema implica um conjunto de consequências negativas para o Brasil e para a maioria de nossa população: propriedades imensas, expulsão das populações locais em função da mecanização, prática da monocultura, extinção das culturas tradicionais, concentração da renda e da riqueza, entre tantos outros.

Um dos aspectos mais perversos dessa opção é a intensificação do uso de agrotóxicos na atividade agrícola. O crescimento da aplicação indiscriminada desses venenos provoca danos permanentes para a saúde das pessoas e para o meio ambiente. As pesquisas são unânimes em apontar a contaminação de solos, rios e demais reservas de água. Por outro lado, cada vez mais são reveladas novas doenças para os trabalhadores diretamente envolvidos, bem como quadros patológicos graves para o conjunto da população – atual e futura – pela ingestão dos alimentos derivados desse tipo de produção.

O Brasil é campeão global no uso de agrotóxicos: quase 20% do total consumido no mundo são utilizados em nosso território. Desde 2008 lideramos a lista dos países que mais aplicam pesticidas, herbicidas e afins em suas atividades agropecuárias. Para o presente ano (2012), a previsão é de um consumo de quase 1 milhão de toneladas desses produtos, equivalente a uma movimentação aproximada de 8 bilhões dólares. Isso corresponde a um índice alarmante de 5 kg desse tipo de droga por habitante a cada ano.

A estrutura de mercado de tais produtos é marcada pelo predomínio de grandes corporações multinacionais e o poder empresarial é altamente concentrado. Apenas 13 empresas controlam quase 90% da oferta mundial de agrotóxicos. Com essa enorme capacidade de influenciar governos, o setor consegue manter a autorização oficial dos órgãos públicos reguladores para produtos comprovadamente perigosos. Assim, o Brasil permite a produção e comercialização de substâncias proibidas há muito tempo nos Estados Unidos, Europa, Canadá, Japão e mesmo na China.

Trata-se de combinados químicos que as pesquisas comprovaram serem causadores de diversos tipos de câncer, distúrbios neurológicos, sequelas psiquiátricas, além de serem transmitidos pelo aleitamento materno. Apesar das matrizes das grandes transnacionais estarem proibidas de produzir tais venenos, aqui em solo tupiniquim o governo faz vista grossa para as atividades de suas filiais. Além das tragédias individuais e sociais provocadas por esse tipo de irresponsabilidade, o custo que o conjunto da sociedade incorre também é elevado. Estima-se que, para cada unidade monetária consumida em agrotóxico, o Estado seja obrigado a gastar 1,28 no futuro com gastos para tratar a saúde comprometida.

Não contentes com essa permissividade, as empresas são ainda beneficiadas com incentivos tributários para que essa atividade, já condenada em todo o mundo, seja aqui ainda mais rentável. O Brasil oferece estímulos às indústrias, em termos dos impostos envolvidos no setor: isenção total de IPI federal e redução de até 60% no ICMS dos Estados. As denúncias são públicas e amplamente conhecidas no que se refere aos danos provocados pelos agrotóxicos. Porém, os órgãos públicos que deveriam zelar pelo bem público e pelas condições de saúde e do meio-ambiente parecem se preocupar mais com os interesses das empresas do que com os interesses do país e da maioria de nossa população.

O caso recente do “chumbinho”, presente em pesticida fabricado pela Bayer, esteve por vários anos se arrastando em reuniões e mais reuniões sem que nenhuma proibição fosse realizada. Apesar da comprovação dos malefícios e dos quase 5 mil casos anuais de envenenamento causados pelo produto, só agora no mês de novembro a Anvisa resolveu proibir sua comercialização de forma definitiva.

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AGROTÓXICO APLICADO NOS CANAVIAIS DE USINA EM PERNAMBUCO CAUSA DOENÇAS NOS TRABALHADORES E EM SEUS FAMILIARES

Um mal mascarado

Na usina Petribu, em Pernambuco, o manuseio de agrotóxico pelos trabalhadores tem causado consequências sérias para a saúde destes e de seus familiares. Os trabalhadores são vítimas de intoxicação pelo veneno aplicado nos canaviais e não recebem qualquer tipo de indenização ou tratamento adequado por parte dos responsáveis pela usina.

Em muitos casos, são usadas medidas paliativas para conter os efeitos nocivos do veneno, como a ingestão de leite ou de uma dose de pinga depois do dia de trabalho. No entanto, tanto um como o outro não resolvem o problema, sem contar que a pinga, por ser também ela uma substância nociva ao organismo, potencializa o efeito negativo do veneno.

O problema não se restringe apenas aos trabalhadores. O uso indiscriminado de agrotóxicos nos canaviais pernambucanos faz com que o veneno se espalhe por ar, terra e água quando os canaviais são queimados e quando o veneno é lançado por aviões sobre a plantação e também sobre as casas e, algumas vezes, sobre os próprios moradores.

O raio de alcançe dos agrotóxicos na região, vai muito além das plantações de cana. Eles são utilizados em plantações de tomate e em diversas fruticulturas, contaminando mulheres que, quando grávidas, ou sofrem abortos, ou geram crianças com deficiências físicas ou distúrbios neurocomportamentais.

Tal quadro de total exposição da saúde das pessoas e do equilíbrio ambiental aos danos causados pelos agrotóxicos ajuda a ver como esse tipo de recurso amplamente utilizado nas práticas agrícolas pode ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente e alerta a população a prestar cada vez mais atenção ao que se come e como se come. Mas, infelizmente, não são todas as pessoas que têm a chance de escolher e aí entra a responsabilidade do poder público em informar e impor limites ao uso dessas substâncias.

Veja texto sobre o assunto publicado pelo Brasil de Fato:

Veneno na pele
Em usina de Pernambuco, trabalhadores que manuseiam agrotóxicos ficam enfermos e transmitem doenças para familiares

Por Charles Souto
de São Lourenço da Mata e Itaquitinga (PE)

“De repente a menina cansava sem ninguém sabe como. Tinha que pegar e levar pro hospital às pressas”, relembra Madalena. A cena se repetia todos os dias. Sua sobrinha, à época com quatro anos, tinha crises respiratórias a cada fi m de tarde e era socorrida no hospital de São Lourenço da Mata, zona da mata norte de Pernambuco. “Foi então que a médica descobriu que os ataques só aconteciam quando meu irmão chegava em casa do trabalho. Ela pediu pra ele se afastar do serviço por algum tempo. Passou um mês e a menina não teve mais nada, quando ele voltou a trabalhar os ataques voltaram”. O irmão de Madalena aplicava agrotóxicos nos canaviais da usina Petribu.

Os ataques de asma que a sobrinha de Madalena sofria eram causados pelos vestígios de agrotóxico que permaneciam no corpo de seu irmão, “muito embora”, ressalta Madalena, “quando largava do trabalho, ele tomava banho na usina e trocava de roupa antes de ir pra casa”.

O relato de Madalena é reforçado por outras esposas e mães da região, cujos nomes verdadeiros foram preservados para evitar retaliações da usina. “O fedor é muito forte”, lembra Regina, cujo esposo de 30 anos aplica veneno nos canaviais da Petribu pela segunda safra consecutiva. “Quando ele chega do serviço, só entra pela porta de trás. A roupa que ele usa pra ir e voltar do trabalho tem que deixar na porta da casa. Boto na água sanitária e nada do cheiro sair. Tem dia que o fedor é tão forte que não consigo nem ficar perto dele”, completa.

Regina revela que seu esposo já foi parar no hospital municipal depois de passar mal e desmaiar durante a aplicação dos agrotóxicos. “Ele tomou soro e foi liberado. O médico não disse nada sobre o veneno e não passou nenhuma medicação. Até hoje tem dia que ele acorda no meio da noite com o corpo cheio de câimbra.” (Texto completo)

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DESCOBERTA DE AGROTÓXICO NO LEITE MATERNO LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO NO BRASIL

O uso de agrotóxicos para produção de alimentos vem sendo cada vez mais discutido por biólogos e pesquisadores. Esses produtos que fazem o grão crescer mais rápido e mais forte são vistos por alguns como uma das maravilhas do agronegócio contemporâneo, no entanto, o uso de agrotóxicos possui um outro lado, não tão bem sucedido e louvável.

A onda de produtos orgânicos cresce justamente devido ao desejo e preocupação da população em consumir um alimento saudável, livre desses venenos agrícolas, próximo daqueles que eram consumidos antigamente, quando as famílias tinham a sua pequena plantação e dali tiravam a sua subsistência, quando ainda se vivia em uma sociedade majoritariamente rural.

No entanto, com a industrialização crescente das lavouras, eles, os agrotóxicos, vieram para ficar e, como toda e qualquer invenção, logo mostraram os benefícios e também os custos de seu uso. Esses custos ficam evidentes quando vemos os resultados de uma pesquisa realizada pela mestranda Danielly Palma, da Universidade Federal do Mato Grosso.

Entre o químico e o orgânico!

A pesquisa aconteceu na cidade de Lucas do Rio Verde, conhecida por ser uma das maiores produtoras de grãos do Mato Grosso. Não por acaso, a cidade expõe seus habitantes a um nível de agrotóxicos muito maior do que a média encontrada em outros municípios brasileiros. A pesquisa de Danielly começou depois do ano de 2006, quando um acidente por pulverização aérea contaminou toda a cidade. Coube a ela examinar os resíduos de agrotóxicos presente no leite materno de 62 mães e o resultado detectou, de fato, a presença de pelo menos um tipo de agrotóxico em 100% das amostras analisadas.

A maioria das substâncias encontradas no leite materno são de alta toxicidade, algumas até têm seu uso proibido no Brasil. O fato é que o resultado desta pesquisa revela um problema gravíssimo. Se agrotóxicos são encontrados até no leite materno, isso significa que muitas crianças recém-nascidas estão sujeitas à contaminação o que, em última instância, gera uma espécie de cadeia de contaminação interminável.

Ao mesmo tempo, esse tipo de pesquisa levanta questões a respeito de uma efetiva política de alimentação no nosso país. Um controle do uso de agrotóxicos e um barateamento do preço dos produtos orgânicos são questões essenciais para que a população brasileira tenha acesso a alimentos de qualidade e, consequentemente, possa gozar de boa saúde e de uma melhor qualidade de vida!

Veja trecho de entrevista publicada no Viomundo feita pela repórter Manuela Azenha com a pesquisadora Danielly Palma sobre o trabalho realizado por ela com as mães de Lucas do Rio Verde:

Viomundo – A sua pesquisa faz parte de um projeto maior?

Danielly Palma – Minha pesquisa foi um subprojeto de uma avaliação que foi realizada em Lucas do Rio Verde e eu fiquei responsável pelo indicador leite materno. Mas a pesquisa maior analisou o ar, água de chuva, sedimentos, água de poço artesiano, água superficial, sangue e urina humanos, alguns dados epidemológicos, má formação em anfíbios.

Viomundo – E essas pesquisas começaram quando e por que?

Danielly Palma – Começamos em 2007. A minha parte foi no ano passado, de fevereiro a junho. Lucas do Rio Verde foi escolhido porque é um dos grandes municípios produtores matogrossenses, tanto de soja quanto de milho e, consequentemente, também é um dos maiores consumidores de agrotóxicos. Em 2006, quando houve um acidente com um desses aviões que fazem pulverização aérea em Lucas, o professor Pignati, que foi o coordenador regional do projeto, foi chamado para fazer uma perícia no local junto com outros professores aqui da Universidade Federal do Mato Grosso. Então, começaram a entrar em contato com o pessoal e viram a necessidade de desenvolver projetos para ver a que nível estava a contaminação do ambiente e da população de Lucas.

Viomundo – E qual é o nível de contaminação que a população de Lucas se encontra hoje? O que sua pesquisa aponta?

Danielly Palma – Quanto ao leite materno, 100% das amostras indicaram contaminação por pelo menos um tipo de substância. O DDE, que é um metabólico do DDT, esteve presente em 100%, mas isso indica uma exposição passada porque o DDT não é utilizada desde 1998, quando teve seu uso proibido. Mas 44% das amostras indicaram o beta-endossulfam, que é um isômero do agrotóxico endossulfam, ainda hoje utilizado. Ele teve seu uso cassado, mas até 2013 tem que ir diminuindo, que é quando a proibição será definitiva. É preocupante, porque é um organoclorado que ainda está sendo utilizado e está sendo excretado no leite materno. (Texto Completo)

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ÁRVORES MORREM NO RIO GRANDE DO SUL, POSSIVELMENTE POR AGROTÓXICO

Ibama enviará biólogo a São Borja para investigar mortandade de árvores

Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência

Árvores começam a secar a partir da copa

Árvores começam a secar a partir da copa

A Superintendência do Ibama/RS, em Porto Alegre, confirmou à EcoAgência que um biólogo do órgão vai a São Borja, na próxima semana, investigar a mortandade de árvores que está acontecendo na cidade e em outros municípios, na região da fronteira com a Argentina.

A principal suspeita recai sobre um agrotóxico, o Gamit, que tem por princípio ativo o Chlomazone, usado contra os inços nas lavouras de arroz.

Todas as plantas mortas, muitas de grande porte, apresentam os mesmos sintomas: primeiro embranquecem as folhas, depois os caules, e então secam e morrem, em grande quantidade.

Outra característica é que, nos grandes arvoredos da zona rural, nas regiões onde há aviões fazendo aplicações do produto, morrem primeiro as árvores mais altas, começando pelos galhos do topo (foto).

A denúncia partiu de um agrônomo da cidade, Darci Bergmann, que desde os anos 70 luta na região na defesa do meio ambiente.

Segundo ele, o Chlomazone ou Gamit (nome comercial) é um produto extremamente volátil, que se desloca a grandes distâncias quando pulverizado de avião, principalmente, e também nas aplicações terrestres.

“O problema dos agrotóxicos danosos ao ambiente e à saúde parecia sob controle, mas a questão ressurgiu e a sociedade precisa se alertar para isso”, afirma Bergmann.

INCRÍVEL: “ESTADO DE DIREITO” BRASILEIRO IMPEDE AGÊNCIA FISCALIZADORA DE FISCALIZAR

Entidades denunciam ação de transnacionais para impedir reavaliação dos agrotóxicos mais nocivos à saúde

Da Ecoagência

Dezesseis entidades nacionais lançaram nota pública denunciando a estratégia das empresas que produzem e comercializam agrotóxicos, um grupo de transnacionais, para impedir a reavaliação – e a possível retirada do mercado – dos produtos considerados mais nocivos à saúde.

Ano passado, o Brasil tornou-se o segundo maior consumidor mundial de agrotóxicos, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2006, aconteceram 9.600 registros de intoxicação por estes produtos no país, 17% acima do ano anterior. Leia abaixo a íntegra do texto das entidades.

NOTA PÚBLICA

DESREGULAMENTAR PARA ENVENENAR:
Transnacionais querem impedir a reavaliação dos agrotóxicos no país,
colocando em risco saúde da população brasileira.

Em 2007, o Brasil tornou-se o segundo maior consumidor mundial de agrotóxicos, atrás apenas dos Estados Unidos. Entre 2002 e 2007, o faturamento líquido do setor passou de US$ 1,9 bilhão para US$ 5,4 bilhões e a tendência de crescimento deve continuar, graças ao fortalecimento do modelo exportador de commodities agrícolas.

Entretanto os prejuízos e benefícios que esse modelo produz são muito mal distribuídos.

No que se refere à expansão do uso dos agrotóxicos, os prejuízos ficam para os pequenos produtores rurais e a população em geral. Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, em 2006, os agrotóxicos de uso agrícola e doméstico totalizaram quase 9.600 registros, 17% acima do ano anterior, e para cada intoxicação notificada estima-se que há outras 50 não comunicadas.

A maior parte delas ocorre no campo, entre trabalhadores rurais, que não recebem treinamento adequado para entender o código de cores que indica a toxicidade de um produto, compreender as informações complexas apresentadas nas bulas, ou interpretar corretamente o significado dos pictogramas, que os avisam que devem usar máscaras ou luvas.

Porém os danos dos agrotóxicos também atingem a população urbana, pois, segundo o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), parte considerável dos alimentos chegam às mesas das pessoas com resíduos de agrotóxico acima do limite recomendado, ou contaminados por agrotóxicos não apropriados para aquela cultura.

Por outro lado, os benefícios são apropriados por um grupo de 10 empresas, quase todas transnacionais, que controlam o mercado nacional de agrotóxicos. Bayer (Alemanha), Syngenta (Suíça), Basf (Alemanha), Monsanto (EUA), Dow Chemical (EUA), Milenia/Makteshim Agan (Israel), DuPont (EUA), FMC (EUA), Nortox (Brasil) e Arysta (Japão), juntas, são responsáveis pela comercialização de mais de 90% dos agrotóxicos no Brasil.

Estas empresas, individualmente ou através do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), vêm recentemente obtendo uma série de liminares contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde, e conseguindo impedir ou adiar o processo de reavaliação dos agrotóxicos registrados no país.(Veja texto na íntegra)

Assinam a nota:
GT Químicos da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Articulação Nacional da Agroecologia – ANA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR
Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional – FBSAN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DhESCA Brasil
Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA
Rede Brasileira Pela Integração dos Povos – REBRIP
Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente / Plataforma DHESCA Brasil
Terra de Direitos
Via Campesina

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O Estado de Direito é tão propalado pelos liberais justamente pela sua possibilidade de manipulação e controle pelo poder econômico; mas não pela sua capaciade de trazer justiça.

As medidas judiciais impedindo a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) de avaliar e divulgar produtos que fazem mal à saúde é uma forma bem clara de como o Estado de direito pode estar a serviço da censura e do autoritarismo.

O mais interessante é que essa censura prévia só se torna notícia de grande repercussão nacional quando afeta uma grande empresa de comunicação. Leia matéria abaixo publicada pelo Ecoagência.

Empresas de agrotóxicos tentam impedir reavaliações de produtos pela Anvisa com medidas judiciais

Várias ações judiciais de empresas que produzem ou comercializam agrotóxicos no país foram deflagradas contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos últimos meses. O objetivo é impedir o andamento da reavaliação de 99 produtos, iniciada em fevereiro, à base de 14 princípios ativos considerados prejudiciais à saúde humana: cyhexatina, acefato, lactofen, triclorfom, paration metílico, carbofuran, forato, endossulfan e paraquate, estes proibidos pela União Européia, mais glifosato, abamectina, metamidofós, fosmet e tiram.

As reavaliações podem resultar em restrições à aplicação do produto, exigência de mais segurança para o trabalhador e proibição total de uso do agrotóxico, diz o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles. Porém, duas ações dos fabricantes conseguiram êxito, até agora. Uma decisão judicial de abril, por ação impetrada pela empresa Arysta, proíbe publicar o resultado sobre o acefato, bem como aplicar qualquer restrição ou proibição aos produtos à base deste ingrediente ativo.

Cancelado nos Estados Unidos

Outra ação, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), obteve liminar, dia 1º de julho, impedindo a Anvisa de aplicar qualquer restrição ou cancelamento aos produtos à base de tricloform, paration metílico, metamidofós, fosmet, carbofuran, forato, endossulfam, paraquate e tiram. Este último, segundo a Anvisa, sofreu tantas restrições de uso pela Usepa (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos) que teve o registro cancelado voluntariamente pela empresa Taminco, a única que tinha o registro do produto naquele país.

A Anvisa ainda não recebeu o comunicado oficial da Justiça, ”mas a Agência tentará reverter a decisão (com recurso judicial) no prazo mais breve possível”, antecipa Meirelles. Atualmente, informa o órgão, existem 1.174 agrotóxicos registrados no país. O registro é concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), porém, precisa antes passar por avaliações de impacto à saúde e ao meio ambiente elaborados pela Anvisa e Ibama, respectivamente.

Relatos de intoxicações
Uma reavaliação pode ser decidida em função de novos estudos científicos, alertas internacionais ou relatos de intoxicações que chegam às autoridades de saúde. Segundo o gerente de toxicologia, o programa de reavaliações da Anvisa prioriza ingredientes ativos com alta toxicidade aguda, que possam causar intoxicações, câncer, alterações hormonais e má-formação fetal, entre outros efeitos danosos à saúde humana.

Desde que as reavaliações começaram, em 2001, dois anos depois da criação da Anvisa, foram proibidos cinco ingredientes ativos (monocrotofós, heptacloro, lindane, pentaclorofenol, benomil), responsáveis pela fabricação de mais de 80 agrotóxicos, outros oito  severas restrições de uso e 19 sofreram restrições menores. Saiba mais clicando aqui. (Por Ulisses A. Nenê, para a EcoAgência)

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