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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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OLHA COMO FICA A DEMOCRACIA DEPOIS DA DITADURA: NARIZ DE PALHAÇO DÁ ATÉ CADEIA!

POVO XUKURU-KARIRI ESPERA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS HÁ MAIS DE 30 ANOS EM ALAGOAS

Povo Xukuru-Kariri faz nova retomada e recebe ameaça

Há 30 anos tribo esperam demarcação

Há 30 anos tribo espera demarcação

Do Brasil de Fato

Há 32 anos numa luta palmo a palmo pela ocupação do território tradicional em Alagoas, 200 indígenas do Xukuru-Kariri retomaram na última terça-feira, 18, cerca de 50 hectares de terras na zona rural do município de Palmeira dos Índios. O território faz parte dos 7 mil hectares já declarados pelo Ministério da Justiça como terra indígena.

Na luta pelo acesso a terra e com objetivo de acelerar o processo de regularização, os Xukuru-Kariri têm realizado retomadas. Em outubro de 2011, o movimento ocorreu em uma área de 184 hectares. A retomada do território era alvo de disputa judicial com latifundiários invasores, embora fosse uma área que estava dentro do processo de demarcação. Por conta do conflito, os fazendeiros invasores pediram reintegração de posse, não autorizada pela Justiça. A primeira retomada foi em 1979, de lá para cá aconteceram cerca de oito, todas inseridas dentro dos sete mil hectares declarados pela Justiça.

Por conta da retomada, lideranças passaram a sofrer ameaças e temem por um confronto. “Não temos poder de fogo, nem poder aquisitivo. Queremos resolver de maneira pacífica. É muito difícil ouvir que um índio matou um fazendeiro, mas o contrário a gente ouve direto. Sofro ameaças, mas o processo de retomada vai ser contínuo”, alega Carlos Xukuru-Kariri.

Parte do território reivindicado pelos indígenas segue nas mãos de não-indígenas: a lentidão da demarcação física pela Fundação Nacional do Índio (Funai) impede a homologação pela presidente Dilma Rousseff e o avanço do processo de demarcação da terra, caso da extrusão de fazendeiros e posseiros.

Dessa forma, os invasores seguem no território e conforme afirmam as lideranças Xukuru-Kariri não há alternativa fora os movimentos de retomadas. “Um dos motivos para fazermos a retomada é porque o prazo que a Funai deu para fazer a demarcação física terminou no dia 20 de novembro (e não foi cumprido)”, critica Carlos Xukuru-Kariri. (texto Completo)

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FAZENDEIRO DE ALAGOAS É CONDENADO POR TRABALHO ESCRAVO


Sempre que possível, o Educação Política costuma dar notícias relacionadas à situação do trabalho escravo no nosso país. Trata-se de um mal do século retrasado que divide a sociedade ao meio, expõe suas desigualdades e denuncia a situação de humilhação e desrespeito na qual vive ainda uma boa parcela de nossos trabalhadores.

Dessa vez, no entanto, a notícia é um pouco diferente. Pela primeira vez, no estado de Alagoas, um fazendeiro foi condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Obviamente, pelos bons antecendentes e pelos milhares de recursos previstos na justiça brasileira, ele não está mais preso, conseguiu substituir a pena de privação de liberdade por prestação de serviços e pagamento de multa.

Mesmo assim, a decisão da condenação é considerada histórica pelo Procurador do Trabalho de Alagoas que encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal, afinal, ela servirá de exemplo para outros fazendeiros que perpetuam a mesma prática exploratória e desumana, contribuindo para melhorar as condições dos trabalhadores do estado e do país de forma geral.

Esperamos realmente que seja assim. Enquanto a justiça não é capaz de manter os senhores de engenho do século XXI presos, no auge da defesa aos direitos humanos, que eles ao menos sejam condenados e expostos em sua conduta bastante irresponsável e absurda e tenham que, ainda que minimamente, responder pelos seus atos.

Veja texto com mais detalhes publicado no site da Rede Brasil Atual:

Fazendeiro é condenado por trabalho escravo

O fazendeiro Edgar Antunes, ex-presidente da Associação dos Plantadores de cana do Estado de Alagoas (Asplana) e atual presidente do Hospital do Açúcar, foi condenado pelo juiz da 2ª Vara Federal, Guilherme Masaiti Hirata Yendo, a três anos e seis meses de reclusão, por manter empregados em condições análogas a de escravo. Baseado no artigo 149 do Código Penal, o magistrado atendeu a pedido de ação do Ministério Público Federal, fundamentada em queixa crime encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho, em 2008.

Antunes, dono das fazendas Prata, Mato Grosso e Lagoa Redonda, localizadas nos municípios de Porto Calvo e Jacuípe, Litoral Norte do Estado, mantinha trabalhadores em condições degradantes, com péssimas condições de higiene, transporte em condições perigosas e humilhantes, comprovadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por ter bons antecedentes e não ter cometido o crime com uso de violência e/ou grave ameaça, Edgar Antunes teve a pena de privação de liberdade convertida em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária, além de pagamento de multa. (Texto Completo)

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BLOG DO MELLO: GILMAR MENDES DETERMINA QUE CORRUPTOS VOLTEM AOS CARGOS COM URGÊNCIA

Gilmar Mendes determina que corruptos voltem ao cargo ‘com urgência’

Do blog do Mello

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Simão Bacamarte do Judiciário, determinou que oito deputados de Alagoas voltassem a ocupar seus cargos, de onde foram afastados por corrupção.

Não uma corrupçãozinha qualquer, com provas fajutas, mas uma corrupção com provas abundantes, acoxantes, apeitantes; em suma, aviltantes.

A coisa chegou ao ponto de um dos envolvidos no esquema à época (e que não está entre os oito do Gilmar) ter reclamado porque haviam descontado o INSS do valor relativo a ele, “dinheiro de roubo, de corrupção” – como afirma em gravação interceptada pela PF, e que reproduzo a seguir.

O Albuquerque a que ele se refere era presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Antônio Albuquerque (na época, do DEM), e é um dos oito que Gilmar Mendes quer de volta à Assembleia Legislativa de Alagoas.

Blog do Mello

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