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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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ALGEMAS NO BRASIL SÃO SÓ PARA NEGROS, POBRES… E VOCÊ SABE…. ESTÃO RINDO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Uma singela homenagem à justiça brasileira e ao Supremo Tribunal Federal, o poder vitalício, como no tempo do Império.

Um dia a república chega e os ministros não se ofenderão mais com a autocrítica feita, por exemplo, pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Do Conversa Afiada

Conversa Afiada reproduz e-mail e galeria enviadas pelo jornalista Luiz Claudio Cunha:
A propósito de algemas, olha que fantástica galeria de ilustres algemados mundo afora.
E termina com as frases dos nossos indulgentes ministros do STF e do teu ídolo Daniel Dantas, rindo disso tudo.
Sem algemas.
Divirta-se.
Abs, LCC
Raj Rajaratnam, fundador do Galleon Group, ganhou ilicitamente 36 milhões de dólares na venda e compra de ações usando informação privilegiada. (EUA). ALGEMADO !
O juiz Denny Chin, do Tribunal de Manhattan, decretou a prisão imediata do investidor Bernard Madoff (foto) até a divulgação da sentença, em 16 de junho. Se confirmada a sentença, Madoff pode pegar até 150 anos de prisão (a penalidade máxima para o caso) por uma colossal fraude de US$ 50 bilhões. ALGEMADO!
Robert Rizzo, uma espécie de gerente administrativo da cidade que, com ganhos duas vezes maiores que o do presidente Barack Obama, foi o pivô de um caso de corrupção na cidade de Bell, Califórnia. ALGEMADO!
Scott Sullivan, ex-chefe-financeiro da WorldCom, 47 anos, foi condenado a cinco anos de prisão após ser considerado mentor da fraude contábil de US$ 11 bilhões na empresa (EUA). ALGEMADO!
Kenneth Lay  envolvido numa das maiores fraudes financeiras da história dos Estados Unidos, na qual se criou sociedades financeiras que serviram para a Enron dissimular a magnitude de suas perdas e fazer o mercado financeiro acreditar que o grupo estava financeiramente saudável. ALGEMADO!
Andrew Fastow, comparsa de Kenneth Lay, considerado o cérebro de uma das maiores fraudes financeiras da história dos Estados Unidos, foi sentenciado nesta terça-feira a seis anos de prisão, quatro a menos que o máximo permitido, depois de se declarar culpado em um acordo feito com a promotoria. ALGEMADO!
Jeffrey Skilling  é comparsa de Andrew Fastow e Kenneth Lay nas fraudes financeiras. (EUA). ALGEMADO !
O congressista Keith Ellison é preso depois de cruzar uma linha de policiais em protestos diante da embaixada do Sudão (EUA). ALGEMADO!
Karl Rove, um dos principais assessores políticos do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, envolvido com a revelação do nome de uma agente secreta americana. ALGEMADO! Os assessores daqui não…
Michael Jackson. ALGEMADO!
Paris Hilton. ALGEMADA!
Russel Crowe. ALGEMADO!
O. J. Simpson. ALGEMADO! (e depois absolvido…)
O ator Quaid e sua esposa foram acusado por Rancho San Ysidro, dono de um hotel em Santa Bárbara (EUA), de não terem pago 10.000 dólares em contas de hotel. ALGEMADOS!
Até os velhinhos… ALGEMADOS!
Adolescentes? ALGEMADOS! Os daqui o estatuto da ECA não permite…pode causar trauma nos pequeninos…
Mickey Mouse, ALGEMADO!
Homem Aranha, ALGEMADO!
Ah, não… Peter Pam? ALGEMADO!
Um dos três porquinhos, coitado! ALGEMADO! O porquinho daqui não…
A justiça de Taiwan condenou o ex-presidente Chen Shui-bian à prisão perpétua. O ex-líder foi declarado culpado por corrupção e – porca miséria! – foi  ALGEMADO! O daqui , mesmo roubando o crucifixo não… E no Brasil, hein?

“A Corte jamais validou esta prática, que viola a presunção da inocência e o princípio da dignidade humana”. Gilmar Mendes
“[O uso de algemas] é uma prática aviltante que pode chegar a equivaler à tortura, por violar a integridade física e psíquica do réu”. Eros Grau
“O que se provoca [com as algemas] é um estado de exacerbação, um agravo no estado de privação da liberdade de locomoção. As algemas, quando usadas desnecessariamente, se tornam expressão de descomedimento por parte das autoridades e caracterizam abuso de poder”. Carlos Ayres Brito

“É hora de este Supremo Tribunal Federal (…) inibir uma série de abusos notados, tornando clara até mesmo a concretude da lei reguladora do abuso de autoridade”.Marco Aurélio

“A prisão há de ser pública, mas não há de se constituir em espetáculo. Menos ainda, espetáculo difamante e degradante para o preso, seja ele quem for. Menos ainda, se haverá de admitir que a mostra das algemas, como símbolo público e emocional de humilhação de alguém, possa ser transformado em circo de horrores numa sociedade que quer sangue, porque cansada de ver sangrar. Não é com mais violência que se cura violência. Não é com mais degradação que se chegará a honorabilidade social.” Carmem Lúcia
CONCLUSÃO: o Estado Democrático e de Direito vale apenas para a PLUTOCRACIA.
VAMOS RIR….
VAMOS GARGALHAR …
PARA REFLEXÕES!
No mundo inteiro as ALGEMAS são usadas de forma INDISCRIMINADA. Ou seja, não há discriminação de cor, classe social, credo, sexo, faixa etária, nacionalidade, profissão, etc. Mas aqui….
MAIS UMA NA LISTA DOS ALGEMADOS LÁ DE FORA, FOI A ATRIZ DERYL HANNAH, CONFORME ESTE LINK:
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GILMAR MENDES DEVERIA IR EMBORA DO STF: NOS ESTADOS UNIDOS ATÉ A BELA DARYL HANNAH É ALGEMADA

Justiça, a cínica

Nos Estados Unidos, algema não é só para pobre

No Brasil, ladrão de galinha tem o rigor da lei. Já os bandidos que assaltam os cofres públicos são tratados como VIPs.

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) levantou a bandeira do tratamento de princesa para assaltantes de colarinho branco.

Basta a Polícia Federal botar na cadeia alguns graúdos que fazem o serviço sujo da política, a corrupção, para que se levantem vozes contra as algemas.

Bandido rico não pode receber algemas. É aquela coisa: “machuca a mãozinha que rouba tão bem”,  “Estraga as unhas”, “humilha”. “Quer suquinho?”

É assim que tem de tratar quem literalmente rouba o dinheiro público e deixa milhares de pessoas morrendo sem atendimento de saúde no Brasil.

Bem dito, aqui no Brasil, já nos Estados Unidos é um pouco diferente.

Veja a foto da maravilhosa Daryl Hannah sendo presa, algemada, após participar de um protesto. É certo que Daryl Hannah nem deveria ser presa por se manifestar. Ainda mais algemada. Protesto nos EUA, país da liberdade, dá algemas.

Viva o Brasil! Viva Gilmar Mendes!

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Justiça, a Cínica.

Cardozo: algema só para o povo e ladrão de galinha

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu uma de Gilmar Mendes. Ele não quer que a Polícia Federal prenda os bandidos que assaltam os cofres públicos com algema. Eles devem ser tratados com todo o carinho, acredito. Como diz um famoso advogado de político, algema é coisa para três pês: pobre, preto e prostituta.

Segundo a Folha de S. Paulo, Cardozo mandou um ofício para a PF questionando o uso de algemas. hummm….. Veja trecho da reportagem:

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionou nesta quarta-feira a Polícia Federal pelo uso de algemas na Operação Voucher, que prendeu 35 pessoas na terça-feira (9).

Em ofício enviado à instituição e obtido pela Folha, Cardozo cobrou explicações em “caráter de urgência” e afirmou que, “caso constatada qualquer infração às regras em vigor, determino a abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis”.

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Algemado e acorrentado pela Justiça dos Estados Unidos

Castroneves: algemado pela Justiça dos Estados Unidos

A Justiça norte-americana não tem pudores com grandes sonegadores. Veja texto abaixo.

A sociedade brasileira está muito calada com relação a Gilmar Mendes. Ele continua numa cruzada contra a justiça com a leniência da mídia brasileira, exceto a Carta Capital, que traz matéria sobre Gilmar Mendes esta semana.

Veja o caso de Helio Castroneves nos EUA. A cada dia que passa, as ações de Gilmar Mendes ficam mais bizarras.

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ISSO É UM HORROR: QUANDO GILMAR MENDES VIRÁ ÀS FALAS SOBRE A SITUAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL?

TRABALHADORES EM CONDIÇÃO DEGRADANTE; O SUPREMO PREOCUPADO COM ALGEMAS E GRAMPOS

JURISTA DALMO DALLARI PREVIU A TRAGÉDIA GILMAR MENDES EM 2002

Veja no blog do Azenha:

Juristas fizeram atos contra indicação de Gilmar Mendes ao STF por Fernando Henrique Cardoso

O LOBBY DO AMIANTO EM VISITA A GILMAR MENDES

Algemado e acorrentado nos pés, Castroneves paga fiança milionária e não pode deixar os EUA

Plantão | Publicada em 03/10/2008 às 19h12m

O Globo com agências internacionais

Algemado e com uma corrente em volta dos pés, o piloto brasileiro de Fórmula Indy Helio Castroneves compareceu a um tribunal da Flórida nesta sexta-feira, onde declarou-se inocente da acusação de fraude fiscal formulada pelo fisco americano. O brasileiro, bicampeão das 500 milhas de Indianápolis, foi denunciado por sete delitos, entre eles sonegação fiscal e conspiração para fraudar impostos federais e, se for condenado, pode pegar até 35 anos de prisão.(Texto completo no O Globo)

QUANDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI SE INDIGNAR COM O TRABALHO ESCRAVO?

Há vários anos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem encontrado trabalhadores em condições semelhantes à escravidão pelo Brasil afora. Agora foi no Paraná (veja notícia abaixo). Quando será que o Supremo Tribunal Federal e o Ministro Gilmar Mendes vão se indignar com as condições de trabalhos semelhante à escravidão por brasileiros não-criminosos?

O que é mais degradante: um trabalhador submetido a condições semelhantes à escravidão ou um banqueiro acusado de vários crimes algemado? Você decide!

Mais de 200 cortadores são resgatados em usina de Porecatu

Grupo móvel lavrou 153 autos de infração, interditou cinco frentes de trabalho e apreendeu 39 ônibus irregulares. Trabalhadores retornavam ao alojamento irregular depois de jornada ilegal de 12 horas, sem direito a repouso

Por Repórter Brasil*

As condições flagradas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Usina Central do Estado, unidade produtora de açúcar e álcool em Porecatu (PR), estão entre as mais graves encontradas nos últimos tempos no setor sucroalcooleiro. A afirmação foi feita na última quinta-feira (14) pela auditora fiscal do trabalho Jacqueline Carrijo, coordenadora da ação que resgatou 228 trabalhadores da empresa.

O grupo móvel lavrou 153 autos de infração, interditou cinco frentes de trabalho – por ausência de sanitários, água fresca e produtos para higienização – e apreendeu 39 (do total de 43) ônibus irregulares que transportavam trabalhadores. A ação teve início no dia 6 de agosto e se foi motivada por denúncia recebida pelo MTE.

Segundo os fiscais, enxadas, limas e outros instrumentos utilizados no trabalho eram descontados do salário dos trabalhadores. Os cortadores de cana retornavam ao alojamento mantido pela empresa – sem luz elétrica nem instalações sanitárias – depois de uma jornada excessiva de trabalho de 12 horas, sem direito a repouso.

Pessoas aplicavam agrotóxicos sem equipamentos de proteção individual (EPIs), expostos a risco de intoxicação aguda. “Eles iam para suas casas com as roupas contaminadas, colocando em risco a vida de seus familiares, sem nenhuma orientação sobre como proceder”, destacou Jacqueline.

Os donos da Usina Central do Estado, que emprega um total de 1,8 mil trabalhadores, são de São Paulo.

*Com informações da Agência Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego

SUPREMO LEGISLA PARA RICO NÃO SER ALGEMADO

Supremo restringe uso de algemas a risco de fuga ou ameaça a autoridades

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) editar uma súmula vinculante para determinar que presos e réus só podem ser algemados, em exposição pública, em casos de risco de fuga, resistência à prisão ou ameaça de agressão às autoridades. A súmula vinculante é um entendimento expresso pelo STF que deve ser obrigatoriamente seguido por instâncias inferiores da Justiça.

O STF vai encaminhar uma orientação sobre sua decisão de hoje ao ministro da Justiça, Tarso Genro, ao qual está subordinada a Polícia Federal, e aos secretários de segurança pública dos estados, superiores da Polícia Civil.

Os ministros do STF optaram pela edição da súmula após, na análise de um caso concreto, decidirem por unanimidade anular o julgamento de um condenado a mais de treze anos de prisão pela prática de homicídio triplamente qualificado, em virtude de o réu ter permanecido algemado no momento em que estava no Tribunal do Júri. Tal situação ocorreu no município de Laranjal Paulista, em São Paulo.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a idéia de estender os efeitos deste julgamento não foi motivada por eventuais abusos cometidos pela Polícia Federal na recente Operação Satiagraha. Nessa operação, foram presos e expostos algemados na televisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, entre outros.

“Não vamos falar de casos específicos. O juízo geral é que está havendo uma exposição excessiva, degradante, afrontosa à dignidade da pessoa humana. Então, o Tribunal se sentiu no dever de se pronunciar com a celeridade adequada sobre este tema”, disse Mendes.

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