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BELO MONTE DE POLÊMICAS: PREFEITURA DE ALTAMIRA PEDE SUSPENSÃO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA USINA

Altamira não quer Belo Monte sem as melhorias prometidas ao município

A prefeitura municipal de Altamira (PA) pediu, por meio de carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, a suspensão da licença ambiental de instalação da usina de Belo Monte. O motivo seria o não cumprimento de medidas emergenciais que diminuiriam o impacto da obra no município.

Quando do acordo firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal, esperava-se que a obra trouxesse benefícios ao município, no entanto, não é isso que se tem visto. Segundo Odileida Maria Sampaio (PSDB), prefeita de Altamira, o cenário é de caos, pobreza e instabilidade social e ambiental.

Nesse vai e vem, Belo Monte tem grandes chances de entrar para a história como uma das mais caras e polêmicas obras de infra-estrutura pensadas para o Brasil, isso porque há algo neste país que insiste em afastar as possibilidades de conciliação entre preservação ambiental e respeito ao fator social, com desenvolvimento econômico. Sempre as mesmas e velhas questões…

Veja texto sobre o assunto publicado pela Rede Brasil Atual com mais detalhes sobre a polêmica envolvendo Altamira e o governo federal:

Prefeitura de Altamira pede suspensão de Belo Monte por descumprimento de acordo
Em carta enviada à Dilma Rousseff, prefeita do município afirma que medidas emergenciais, acordadas para concessão da obra, não foram cumpridas
Por Virginia Toledo

São Paulo – A prefeitura de Altamira (PA), a 770 quilômetros de Belém, pede, em carta endereçada à Presidência da República, a suspensão da licença ambiental de instalação da usina de Belo Monte. A administração municipal sustenta que não foram cumpridas medidas emergenciais prometidas pelo governo federal que atenuariam o impacto causado pelas obras. O município, principal sede do empreendimento, a maior e mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é também o que mais sente os efeitos da construção da hidrelétrica.

Nesta quarta-feira (28), foi divulgada a decisão da Justiça Federal de paralisar as obras da usina. A sentença do juiz Carlos Eduardo Castro Martins foi emitida no dia anterior, proibindo o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, de promover alteração no leito do Rio Xingu. Isso inclui implantação de porto, de barragem e execução de explosões e escavações de canais.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Pará, consta no documento assinado pela prefeita que os compromissos assumidos pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as contrapartidas prometidas – obras em escolas e postos de saúde – tivessem sido concluídas ou, na maior parte dos casos, sequer começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras (de contrapartida)”, diz o texto da prefeitura do município paraense.

Odileida Maria Sampaio (PSDB), prefeita de Altamira, faz um apelo à presidenta Dilma Rousseff, pedindo que se cumpra o que foi prometido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de junho de 2010. A sinalização, entendida como acordo pela chefe da administração da cidade, era de que o empreendimento trouxesse benefícios à cidade e à região. “Mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”, ressalta o texto. (Texto completo)

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Belo Monte vai empurrando o povo...

Belo Monte causou polêmica antes de ser aprovada, causa polêmica agora que foi e tem grandes chances de continuar
causando depois de terminada sua construção. O primeiro impacto de qualquer grande obra como Belo Monte, antes de se dar no meio-ambiente, acontece na vida da população local.

Prova disso são os moradores dos bairros mais pobres de Altamira que, diante da previsão de alagamento da área onde eles residem e da incerteza em relação ao preço do aluguel e à política de compensação, deixaram suas casas e ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade onde já iniciaram a construção de novos barracos. Pelo menos 178 famílias deixaram os baixões de Altamira, como são conhecidos os bairros mais pobres que, em alguns meses, estarão debaixo d’água.

Como diz uma moradora do local, Raimunda, de 54 anos, Belo Monte é que está empurrando o povo, “o povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”. O povo saindo para o “progresso” chegar, histórias que o tempo gosta de repetir, o porquê só ele mesmo sabe!

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Brasil de Fato:

Impacto de Belo Monte já cria expulsão de famílias em Altamira
Moradores de bairros mais pobres sofrem com medo de alagamento, pressão imobiliária e insegurança sobre a política de compensação
Por Ruy Sposati/Movimento Xingu Vivo

Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos. De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.

“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo principal é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga. Então estão todos sendo forçados a sair. Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”.

Moradora de Boa Esperança, N. está em processo de mudança. “Olha o barraco em que eu morava [mostra foto no celular]. O aluguel aumentou de 80 pra 250. A casa aqui na frente aumentou de 200 para 600. Eu ainda não saí de lá, mas este mês é o último que eu vou conseguir pagar aluguel. E meu vizinho deve vir pra cá também”, ela prevê. (Texto completo)

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