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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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REALISMO FANTÁSTICO: BRASIL É O ÚNICO PAÍS DO MUNDO EM QUE O PODER JUDICIÁRIO É O PRIMEIRO A NÃO CUMPRIR A LEI, ORA A LEI!

O interior do universo de Gabriel García Márquez

O poder judiciário brasileiro está construindo um realismo fantástico diante da incipiente democracia do país.

Depois de pagar salários acima do teto constitucional, aposentar juiz criminoso com salário proporcional, tentar impedir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)  e a corregedora Eliana Calmon  de investigar atos de corrupção de juízes, agora diz que não vai cumprir a legislação de transparência nos dados dos poderes públicos.

O escritor colombiano, Gabriel García Márquez, quando souber disso ficará indignado. Como pode um país ter um poder judiciário de uma realidade mais fantástica do que a ficção? O poder judiciário brasileiro usurpa a literatura mais inexplicável racionalmente.

Ora  a lei, a lei é só para os outros; não para a justiça!  Veja notícia sobre esse incrível universo do poder judiciário brasileiro, o último a ter vontade de cumprir a lei que ele próprio fiscaliza, abaixo:

 O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse que o decreto assinado pela presidente Dilma vale só para o Executivo. Ele é contra divulgar o nome de funcionários e respectivos salários porque considera que isso torna as pessoas vulneráveis a ações de criminosos.

“Quem vive no mundo de hoje sabe que divulgar o nome é a mesma coisa que dar endereço e telefone. Pelas redes sociais, Google, qualquer pessoa é encontrada. A Constituição ainda assegura direito à intimidade. As pessoas têm de ser protegidas. Se você publica na internet o nome da pessoa com o salário, as organizações criminosas vão levantar o endereço e isso torna a pessoa vulnerável a ataques.”

O coordenador de administração do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União no DF, Jailton Assis, concorda: “Não temos divergência quanto à divulgação de salários. Mas a divulgação nominal é muito ruim. Uma coisa é entender o custo do Judiciário para a sociedade. Outra é conhecer nomes de cada servidor, alimentando uma situação de risco real.” (texto integral)

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Eliana Calmon: o poder da democracia

A corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado para combater a corrupção no judiciário, está sendo linchada moralmente pelas associações de magistrados e a imprensa diz que há crise no judiciário. Há crise na imprensa. Há uma crise de valores.

Associações que estão tentando impedir as investigações legais do CNJ ganham espaço como se fosse uma disputa onde não há quem tem razão, onde não há quem defende os interesses republicanos contra os interesses corporativos.

Veja, até o presidente do CNJ, Cezar Peluso, que também não quer que o CNJ investigue os juízes, recebeu R$ 700 mil de auxílio-moradia com tanta gente sem ter onde morar no Brasil. Uma coisa não tem a ver com a outra? Sim, tem tudo a ver. É por isso e por outros que não tem dinheiro para investir em favelas, melhorar a qualidade de vida da população. Segundo pesquisa recente do IBGE, são quase 12 milhões de pessoas em moradias irregulares, favelas etc e o presidente do Supremo recebe R$ 700 mil dos cofres públicos de auxílio-moradia. Há uma crise moral na justiça e não uma crise na justiça.

Os editores da grande mídia sabem, pelo menos deveriam saber, que o CNJ foi um anseio da sociedade brasileira diante da corrupção e do abuso de poucos juízes. O CNJ não foi o sistema que se idealizou na época. Era para ser um controle externo do judiciário, não controlado pelos próprios juízes.  Mesmo assim, a presença da corregedora Eliana Calmon  e do ex-corregedor Gilson Dip, juízes de formação, mostrou que há privilégios inaceitáveis na magistratura, ainda que legais !!!, além dos poucos casos de corrupção mesmo.

As associações de magistrados tentam manter os privilégios absurdos de uma pequena casta de juízes e a imprensa diz que há crise no judiciário.

As associações entram com ações seguidas e orquestradas contra a corregedora do CNJ e ganham o mesmo espaço dos defensores dos valores republicanos, talvez até mais. Falta utopia para a construção de um país mais justo.

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