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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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APROXIMAÇÃO DE ANA DE HOLLANDA COM O ECAD DEIXA IMAGEM DA MINISTRA CADA VEZ MAIS IMPOPULAR E FRÁGIL NO GOVERNO

"Relações nebulosas"

O tom do noticiário ao falar da atual ministra da Cultura Ana de Hollanda desde que ela assumiu a pasta sempre foi de incerteza, como se a ministra estivesse sempre prestes a deixar o cargo. Isso porque a aproximação do ministério com o Ecad, cada vez mais crescente, não agradou muito a classe intelectual brasileira, principalmente na questão dos direitos autorais.

Como mostra reportagem publicada pela Carta Capital, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação) é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por nove associações de música que, desde 1990, com a desintegração do Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA) passou a ter total liberdade administrativa.

A falta de fiscalização fez com que o Ecad passasse a tomar uma série de medidas arbitrárias e fosse, cada vez mais, distorcendo a lógica do direito autoral que ao invés de retribuir ao artista e à sociedade o que é seu de direito, passou a controlar preços e criou um sistema onde o direito autoral transformou-se em uma indústria em benefício de poucos.

No último dia 5 de março, o Ecad veio com mais um absurdo: cobrar a postagem de vídeos do YouTube, por exemplo, em blogs e sites. A medida foi suspensa depois que o órgão recebeu críticas do próprio Google. Além de tudo, não há sequer rotatividade do poder dentro do Ecad, ou seja, o mesmo grupo de pessoas controla o mundo da cultura há pelo menos alguns anos.

Diante de todo esse histórico, é no mínimo curioso que o Ministério da Cultura se posicione a favor do Ecad em muitas questões, indo na contramão do desejo de mudança da população e de boa parte da classe artística. Ana de Hollanda já defendeu o Ecad quando foi instalada uma CPI para investigar o órgão, já retirou o selo do Creative Commons da página do Minc e deu início à prática de indicar pessoas do Ecad para cargos no Ministério da Cultura.

Por essas e outras – como o endossamento pelo Minc de que o Ecad é o órgão oficial de arrecadação e distribuição de direitos autorais no País e que não é permitido que existam instituições concorrentes – as relações entre o ministério e o escritório parecem ser bastante nebulosas. Nesse caminhar, a política de Ana de Hollanda é classificada como desastrosa pelo ex-ministro Juca Ferreira e, sem dúvida, o descontentamento com uma gestão que simplesmente rompeu com os avanços das gestões anteriores vai muito além de Brasília, ele atinge todos aqueles que produzem, trocam e compartilham cultura.

Veja texto com mais informações sobre o assunto:

Relações nebulosas
Por Beatriz Mendes

Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro de 2011, Ana de Hollanda é a principal ex-ministra em atividade da Esplanada – ao menos pelo tom do noticiário. Rumores de que seria substituída no cargo surgiram e desapareceram ao longo de um ano e três meses de gestã0, por motivos ligados principalmente ao descontentamento da comunidade intelectual quanto à postura em relação aos direitos autorais e pela sucessiva aproximação da pasta ao Escritório Central de Arrecadação.

Para entender a crise é preciso primeiro compreender como funciona o Ecad. O escritório é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por nove associações de música. É o órgão responsável por arrecadar e distribuir os rendimentos provenientes de execuções públicas de composições nacionais e estrangeiras. Tem também o poder de estabelecer suas regras de cobrança por meio de uma lei federal de 1973 e mantido pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira, instaurada em 1998. Quando criado, o órgão era fiscalizado pelo Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA). Como a entidade foi desintegrada em 1990, ano em que o Ministério da Cultura foi extinto durante o governo Collor, passou a ter uma total liberdade administrativa.

Arbitrariedades

“Essa falta de fiscalização fez com que o Ecad passasse a tomar medidas completamente arbitrárias”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI formada contra o órgão em julho de 2011. A investigação foi iniciada depois que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) fez denúncias de exacerbação de competência legal e de estabelecimento de cartéis para a fixação de preços.

Rodrigues lembra o caso do cantor Frank Aguiar, cobrado por executar seu próprio repertório. “Ele estava fazendo uma festa de aniversário e tocava suas músicas para os amigos. Pouco tempo depois recebeu uma notificação do Ecad, com cobranças por ter executado sua própria música”. Na ocasião, o músico afirmou se sentir órfão do Escritório de Arrecadação. (Texto completo)

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CRIADOS EM 2004 PELA GESTÃO DE GILBERTO GIL, OS PONTOS DE CULTURA SÃO UMA REVOLUÇÃO NAS POLÍTICAS CULTURAIS E AGORA ESTÃO AMEAÇADOS

Os Pontos de Cultura foram criados em 2004 durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Entidades apoiadas pelo Ministério, os Pontos desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades, o que não só dissemina as práticas culturais, como também aproxima o público de um mundo que até pouco tempo atrás era privilégio de poucos.

A valorização dos Pontos de Cultura descentralizou a política cultural em favor de diversas comunidades e grupos sociais que passaram a ser representados e incluídos de certa forma por esses espaços. Neste sentido, os Pontos de Cultura são uma verdadeira revolução, fruto de uma parceria bastante fértil entre o governo e a sociedade, valorizando aquilo que o homem pode produzir de melhor: cultura.

No entanto, na gestão atual do Ministério da Cultura (Minc), os Pontos de Cultura estão enfrentando uma série de problemas a começar pelo cancelamento de editais pelo Minc sem a devida consulta à Advocacia Geral da União(AGU), o que acarreta diminuição de recursos e enfraquecimento da ação político-social dos Pontos de Cultura junto à comunidade. Os Pontos acabam se tornando apenas mais um projeto que nunca sai do papel.

No total, O MinC deve 107 milhões e 800 mil reais de resíduos, mais 55 milhões e 800 mil reais dos editais e Pontões cancelados. Todo esse valor é uma dívida do atual gestão do Ministério, encabeçada pela ministra Ana de Hollanda com a sociedade e que pode muito bem ser paga já que ele corresponde a apenas 10% do orçamento do Ministério.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Pontos de Cultura devem processar governo por cancelamento de editais
Representantes dos Pontos de Cultura se articulam para entrar com um recurso contra o governo. Eles denunciam o cancelamento dos projetos pelo Ministério da Cultura (MinC), sem o parecer da Advocacia Geral da União (AGU).

Criados em 2004 pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido para menos da metade desde o último ano do governo Lula até agora.

Três dos editais lançados em 2011 foram cancelados: o Agente Cultura Viva, o do Agente Escola Viva e o do Areté. Os contemplados pelos editais chegaram a ser anunciados e reclamam hoje junto ao MinC que houve gastos já que esperavam que os recursos seriam enviados.

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou em abril do ano passado um parecer questionando o cancelamento dos editais. Contudo, o questionamento foi ignorado pela a atual gestão do Ministério, encabeçada pela ministra Ana de Hollanda.

O movimento dos Pontos de Cultura, agora, se articula para entrar na Justiça contra o governo. Geo Brito, coordenador do Ponto de Cultura do Centro de Teatro do Oprimido, no Rio de Janeiro conta que os representantes dos Pontos já estão formando uma comissão para iniciar o processo. (Texto completo)

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ARTISTAS PROTESTAM CONTRA CORTE DE ORÇAMENTO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E ALEGAM FALTA DE POLÍTICA CULTURAL

"Não há política cultural no país"

Diversos artistas da música, do teatro, do circo e da televisão reuniram-se na última quarta-feita, 23/11, na Câmara, para protestar contra o corte orçamentário de verbas no Ministério da Cultura que, para o ano que vem, será menor do que em 2011; e enfatizaram a falta de uma política efetiva de cultura no governo Dilma. Se pensarmos bem, nunca houve no Brasil uma política efetiva de cultura, o vazio não é exclusivo do atual governo embora o fato não isente este último de suas culpas ou omissões.

As declarações mais polêmicas do evento vieram do dramaturgo José Celso Martinez que tentou desviar um pouco o foco das críticas da atual ministra Ana de Hollanda para a estrutura do governo de forma geral e para a forma como a cultura é vista. Ana de Hollanda tem comandado um ministério que se mostrou conservador em diversos aspectos, como na questão da Lei do Direito Autoral por exemplo, mas a fala do dramaturgo faz lembrar o fato de que ela não está sozinha e é só mais uma peça em um jogo complexo de poder e interesse.

Zé Celso também falou sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e dentre outras frases polêmicas disse: “Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro”.

A aposta agora é em emendas parlamentares para a Culura que destinem mais verbas para o setor. Polêmicas e declarações à parte uma coisa é certa: um país que ano após ano vai enxugando cada vez mais o orçamento destinado a promover cultura e, portanto, educação, não pode se dar ao luxo de se dizer desenvolvido e, muito menos, democrático.

Enquanto o que entendemos por cultura se resumir ao futebol e ao carnaval, os abismos sociais continuarão crescendo e a dita democracia que tanto almejamos será tão absoluta e impossível como uma miragem. À medida que caminhamos em direção a ela, mais ela se afasta de nós e assim, seguiremos trilhamos sempre o mesmo caminho, construindo “salas São Paulos” para a erudição de uns, e lotando os maracanãs para a ilusão de outros!

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada no O Globo:

Artistas protestam na Câmara contra cortes na Cultura

Dramaturgo José Celso Martinez disse que tem de botar fogo no rabo dos deputados e da presidente

BRASÍLIA – Artistas se reuniram na Câmara, nesta quarta-feira, para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, puxado pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro e da televisão, além de deputados da Casa. Veio do dramaturgo José Celso Martinez as declarações mais polêmicas no evento. O artista atribui à presidente Dilma todo o insucesso da pasta.

– Eu acho que a Ana (de Holanda, ministra) poderia ir muito mais longe se tivesse condições. No momento em que ela foi colocada lá para aceitar esse orçamento, ela foi cassada e virou bote. É um desvio falar mal dela. Eu fico louco porque a imprensa fica em cima dela. O assunto é diretamente a falta de política cultural do governo Dilma- disse o artista que, em outro momento do discurso, aproveitou para falar sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e soltou uma frase que foi motivo de risos entre os presentes:

– Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro.

A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), presidente da frente parlamentar Mista em defesa da Cultura, não quis polemizar o assunto e apenas enfatizou o desinteresse do governo:

– Não é possível que no século XXI, no ano de 2012, com uma demanda aumentada na área da Cultura, no momento em que precisamos integrar a cultura com a educação, com a comunicação, e onde a sociedade exige conhecimento, que a gente tenha um orçamento menor que em 2011. Eu não quero entrar nessa questão interna de governo, mas a gente percebe ainda que a cultura não é prioridade nem no Brasil, nem nos estados e nem nos municípios.(Texto completo)

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PARALISIA NO SETOR CULTURAL INCOMODA A PRESIDENTE DILMA E APONTA PARA POSSÍVEL SAÍDA DA MINISTRA ANA DE HOLLANDA

Não emplacou!

Desde que assumiu o Ministério das Comunicações, Ana de Hollanda deu diversos sinais de que a política cultural que até então vinha sendo colocada em prática no governo anterior não lhe agradava. A ministra simplesmente paralisou mudanças que estavam em curso e fez com que discussões importantes como a questão envolvendo o direito autoral passassem por um evidente retrocesso no que diz respeito à liberdade e democratização dos bens culturais.

As atitudes da ministra logo a inseriram em uma atmosfera de esgotamento e isolamento que conduziu a uma verdadeira paralisia no setor cultural. Tal situação incomodou a presidente Dilma Rousseff, segundo fontes ligadas ao governo, e fez aumentar as especulações em torno de uma possível saída da ministra da pasta.

O principal incômodo da presidente e do governo em relação à gestão de Ana de Hollanda é justamente sua resistência em dar continuidade a uma política cultural que já estava sendo construía. A não continuidade da política cultural pode afetar a legitimidade do governo Dilma em função da insatisfação que provavelmente já existe ou será gerada em diversos segmentos sociais, prinicpalmente junto àqueles que participaram das discussões na gestão anterior.

Denúncias de corrupção no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) supostamente envolvendo Ana de Hollanda, agravaram ainda mais a situação da ministra. As manifestações pela sua saída crescem entre diversos grupos e ganham reforço nas redes sociais.

Veja abaixo trecho de notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo sobre a situação delicada envolvendo Ana de Hollanda:

Ministra na berlinda
Jotabê Medeiros

No Congresso, no PT e entre os ativistas, crescem boatos sobre sua queda iminente

Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento – e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a “paralisia” no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC – falando abertamente na demissão da ministra.

“Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta”, disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí.

Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até ontem por mais de 2 mil pessoas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad.

Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações, pelo Estado e pelo jornal O Globo, de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. O Globo chegou a divulgar emails de dirigentes do Ecad que se referem a uma certa “amiga do Ecad” no Minc. (Texto completo)

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A visita de Barack Obama ao Brasil serviu para trazer à tona algumas questões que até então não estavam muito claras. Uma delas diz respeito à posição do Ministério da Cultura (MinC), sob atual comando da compositora Ana de Hollanda, em relação às discussões que vinham se travando há algum tempo a respeito de flexibilizações na lei de propriedade intelectual que, se fossem realmente colocadas em prática, fariam com que o Brasil tivesse uma das legislações mais modernas do mundo, de acordo com o criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, como revela matéria publicada no Portal Vermelho.

No entanto, parece que as mudanças e avanços até então sinalizados pela antiga gestão não continuarão na atual. Uma das pautas de discussão previstas na agenda de Obama na ocasião de sua visita ao Brasil previa justamente a discussão do assunto ‘propriedade intelectual’ e para que a pauta se cumprisse, na última sexta-feira (18/03), a ministra Ana de Hollanda encontrou-se com o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke. A pressão norte-americana revela um interesse por parte dos EUA de que o Brasil siga suas recomendações em relação aos direitos autorais e adote uma postura mais “amigável”.

Que falem vozes mais justas e livres!

Até aí tudo bem, cada país com os seus interesses. O problema é que as recentes atitudes de Ana de Hollanda – que incluem a desvinculação do selo Creative Commons do conteúdo do site e elogios feitos ao Escritório Nacional de Arrecadação (Ecad), famoso pela falta de transparência no repasse de direitos autorais de músicas e principal adversário da reforma pensada na gestão anterior, já que esta criaria um órgão governamental para fiscalizá-lo – apenas demonstram um sutil conservadorismo desnecessário às questões culturais e uma tendência em não criar conflito com os interesses de nações influentes como os EUA, evitando sofrer possíveis retaliações comerciais e perdas de benefício.

Esse “não criar conflito”, em outras palavras, significa se alinhar à cartilha dos grandes conglomerados da música e do cinema. O “medo” tende a criar uma situação de dependência e conformidade nada desejável. Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP, vai ainda mais fundo na análise da questão e afirma que “as pequenas ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural”, como também consta na reportagem do Portal Vermelho.

Ilumina-se assim o fato de que Ana de Hollanda vai na direção do que querem os órgãos internacionais de defesa da propriedade intelectual e o que eles querem é conservador e autoritário o bastante para ser facilmente dispensável.

Como o Educação Políticadiscutiu, sem dúvida, a propriedade intelectual deve ser minimamente assegurada e viabilizada, no entanto, deve existir um limite para que essa propriedade não sirva aos interesses dos mecenas da cena cultural contemporânea e não condene a produção cultural a viver de forma isolada, tribal, distante do diálogo e das vozes da população, afinal, não podemos esquecer que grande parte do direito autoral pertence também a ela.

A atual gestão longe de democratizar a cultura e modernizar a legislação está abraçando o conservadorismo e distanciando efetivas práticas culturais, múltiplas e independentes.

Veja trecho da reportagem publicada sobre o assunto no Portal Vermelho:

Com Ana de Hollanda, MinC cede à indústria cultural e aos EUA
Da Redação

Entre discursos, reuniões bilaterais e possíveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanha Barack Obama em sua visita ao país chama atenção. O secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada (18) com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

O pedido, em forma de “visita de cortesia”, partiu do governo americano. A pauta oficial falava em Ano Interamericano da Cultura e a Convenção da Unesco para a Diversidade — mas o assunto dominante foi um tema quente para o ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.

No pedido da embaixada norte-americana, fica claro: o secretário de Comércio dos EUA queria falar sobre direitos autorais. E é difícil discutir isso com Ana de Hollanda sem passar pela Reforma da Lei de Direitos Autorais.

Marcia Regina Barbosa, a nova responsável pela área no ministério, participou do encontro e confirmou o tema: “Ele sabe que estamos passando por um processo de reformulação do projeto de lei e mencionou que se coloca à disposição para ajudar”. (Texto Completo)

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