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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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EXPLOSÃO DE BUEIRO: UM NOVO SERVIÇO DA LIGHT E DA PRIVATIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO RIO DE JANEIRO

Mais um benefício da privatização: explosão de bueiros

A privatização da energia elétrica no Rio de Janeiro tem um novo serviço: a explosão de bueiros. O Brasil não precisa de terrorista, a privatização já faz esse serviço.

A concessionária Light e a companhia de Gás do Rio têm feito um serviço primoroso ao transformar a cidade do Rio em um campo minado.

Esses são os benefícios da privatização, além do cálculo errado nas contas do consumidor que deram um rombo de R$ 7 bilhões no bolso do brasileiro. E a Aneel, além de não ter verificado o erro de cálculo das contas de luz, não fez nada para que o dinheiro fosse devolvido. Assim como o minsitro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Nos últimos 12 meses, segundo matéria do Terra, já explodiram 8 bueiros.

A diretoria da Light e seu presidente deveriam estar respondendo a um processo criminal por tentativa de homicídio.

Esse problema só vai ser resolvido quando as autoridades públicas responsabilizarem os diretores das companhias de gás e energia elétrica.

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ANAC: OUTRO EXEMPLO DA INCOMPETÊNCIA TUCANA E QUE TROUXE TODO ESSE TRANSTORNO PROVOCADO PELA GOL NOS AEROPORTOS

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não escapa a essa aberração que é a criação de agências reguladoras, promovida pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso/ José Serra.

Não há exceção nas agências reguladoras, todas são de certa forma cooptadas pelo poderio das grandes empresas que atuam no setor. A Anatel e a Aneel são uma piada. Onde tem agência, a coisa não anda bem no Brasil.

As empresas de telefonia deitam e rolam com serviços ruins e preços altos e as agências olham para a lua. Veja agora o que aconteceu com a companhia de aviação Gol. A empresa havia recebido centenas de queixas dos aeroviários e não fez nada para impedir o caos instalado pela Gol.

Veja trecho da matéria publicada pela folha

O sindicato dos pilotos e comissários acusa a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de ter ignorado centenas de queixas sobre condições de trabalho nas principais companhias aéreas nacionais, especialmente contra a Gol.
O limite na carga horária que os aeronautas podem cumprir, um dos principais tópicos de reclamação, motivou a série de cancelamentos e atrasos em voos da empresa, afetando milhares de pessoas desde o fim de semana. Não há previsão para a situação se normalizar.
Segundo o sindicato, mais de 90% das 346 denúncias feitas no mês de julho se referem à Gol. Trata-se de um volume de queixas fora do comum. Em geral, o sindicato encaminha à agência menos de cem a cada mês.
A Anac afirma que as denúncias não foram ignoradas. Mas só ontem, depois do caos nos aeroportos, é que a agência obteve da Gol o compromisso de enviar relatórios semanais das horas voadas em coordenação com a malha aérea. (Texto integral para assinantes)

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É impressionante, mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mais atrapalham do ajudam na expansão da rede de internet banda larga no Brasil.

As agências, já dissemos aqui, são uma macaqueação que o PSDB encantando com o neoliberalismo dos anos 90 implantou no Brasil.  As agências são a oficialização do lobby dentro do governo. É a privatização da política e um alvo mais fácil para a corrupção e monitoramento por algumas empresas. Até a famosa FDA (Food and Drug Administration) já esteve envolvida em esquemas de corrupção.

Quem trabalha  em agência reguladora não tem compromisso nenhum com a população. Eles não são eleitos, mas podem ter um bom emprego em empresas depois que saírem de lá.

Veja a lambança que a Aneel e a Anatel estão fazendo com a internet em dois trechos de matéria: uma da Folha de S. Paulo e outra da Convergência Digital.

“As distribuidoras de energia estão descontentes com as novas regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que permitiu ontem a oferta de banda larga pelos fios elétricos.

As companhias elétricas acusam a Aneel de ter cedido às pressões da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que quis favorecer as tecnologias de ADSL (principal tecnologia de banda larga das teles) e o cabo, prejudicando o PLC.

Isso porque, pelas novas regras da Aneel, as distribuidoras de energia serão obrigadas a abrir uma oferta pública, caso haja algum interessado em utilizar a sua rede elétrica para vender banda larga em PLC. Ganhará quem oferecer o maior preço. A decisão da Aneel determina ainda que 90% da receita gerada por esse “aluguel” de rede seja usada para abater o preço das tarifas. A concessionária elétrica ficaria com 10% da receita”. (Texto integral na Folha de S. Paulo)

“Pioneira no uso do PLC (Power Line Communications) no Brasil e a mais adiantada no uso da tecnologia para levar o serviço de acesso à Internet aos consumidores de energia elétrica, a Copel (Companhia Paranaense de Energia) freou o projeto de fornecer internet banda larga aos clientes. O motivo: as regras definidas pela Aneel que obrigam as distribuidoras a oferecer o compartilhamento da rede a terceiros.
O regulamento, aprovado na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, atingiu em cheio os planos da distribuidora de prover acesso à web através de uma subsidiária, a Copel Telecomunicações. É que, pela resolução da Aneel, as distribuidoras precisam oferecer publicamente o “aluguel” da rede e devem aceitar a melhor proposta.
“No mundo inteiro, quem usa PLC é uma empresa ligada à distribuidora de energia. Todo o planejamento, a engenharia, a operação e manutenção da rede tem que ser integrados, algo impossível com uma empresa não associada”, reclama o coordenador de PLC da Copel, Orlando Cesar Oliveira.
A empresa esperava a regulamentação do PLC para começar uma exploração comercial em até 10 mil lares e, com essa experiência – inclusive para modelar custos e preços – partiria para um plano de negócios de US$ 400 milhões, necessários para conectar um terço do estado.
O regulamento afasta o uso do PLC como negócio. A Aneel foi influenciada pela Anatel e piorou a regulação depois da consulta pública, de forma a não perturbar as teles”, lamenta Oliveira, da Copel”. (Texto integral no Convergência Digital)

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Aneel aprova acesso à internet por meio da rede elétrica

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (25) o regulamento que permite a utilização da rede de energia elétrica para a transmissão de internet banda larga. Com o sistema, conhecido como PLC (do inglês, Power Line Communications), as tomadas residenciais passam a ser pontos de rede, quando conectadas a um modem.

A Aneel estabeleceu que o uso dessa tecnologia não poderá comprometer a qualidade do fornecimento de energia elétrica para os consumidores e, se houver necessidade de investimento na rede, o custo será de responsabilidade da empresa de telecomunicações. As redes também poderão ser utilizadas para levar televisão por assinatura aos consumidores.

Segundo o regulamento aprovado hoje, as concessionárias de energia deverão criar uma empresa subsidiária para ofertar o serviço. A agência também prevê que as receitas obtidas pelas concessionárias de energia com o aluguel dos fios para as empresas de internet serão revertidas para a redução de tarifas de eletricidade.

A Aneel garante que o emprego da tecnologia vai permitir novos usos para as redes de distribuição de energia elétrica, sem que haja necessidade de expansão ou adequação da infra-estrutura já existente. Segundo a agência, a economia deve representar uma redução de custos para os consumidores.

O acesso à internet banda larga por meio da rede elétrica já tinha sido aprovado pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi submetido à consulta pública pela Aneel por 90 dias.

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CONSELHO DA ANEEL COMEÇA A ANALISAR REGULAMENTO PARA BANDA LARGA VIA ENERGIA ELÉTRICA (PLC)

Banda Larga via rede elétrica: fechadas as regras para a oferta do serviço
Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital

Na próxima semana, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começa a analisar o relatório sobre o uso da rede elétrica para a transmissão de dados, ou seja, a possibilidade dos consumidores utilizarem serviços de banda larga de internet pelo sistema elétrico. O regulamento do PLC (Power Line Communications), sigla em inglês para comunicação por linha de energia, está pronto e, a julgar por projetos já em andamento, promete uma mexida no mercado atualmente dominado pelas operadoras de telecom.

As distribuidoras de energia não poderão tocar o serviço diretamente. Pela regra proposta devem oferecer a infraestrutura de rede para quem quiser operar a banda larga pela tomada. A Aneel manterá a proibição de que as empresas do setor ofereçam o serviço diretamente, contrariando a posição das distribuidoras, mas há uma flexibildidade. Isso porque essas empresas poderão entrar no mercado de internet através de uma pessoa jurídica criada especificamente para isso.

Nesse ponto, por sinal, está o ajuste pedido pelo presidente da Aneel, Nelson Hubner, à área técnica da agência: a exigência de ampla publicidade, por parte das distribuidoras, de que há oferta de infraestrutura para a transmissão de dados. Mas pelo ânimo já demonstrado por parte dessas empresas, o ‘aluguel’ da rede não deve ser o foco do negócio e sim, como mencionado, a oferta de banda larga pelo setor elétrico, numa concorrência para as operadoras de telecomunicações.

Daí uma regra que não estará expressa no novo regulamento, mas que segue o padrão já adotado no setor – a receita extra da concessão do serviço de energia elétrica deverá ser majoritariamente destinada à modicidade tarifária. Assim, de cada R$ 10 arrecadados com a prestação de serviços de internet, R$ 9 entrarão como ganho de produtividade na fórmula que define a tarifa de energia. O R$ 1 restante é que será a receita com a banda larga.

Ainda que sejam necessários investimentos para a prestação do serviço de internet, a leitura da Aneel é de que os equipamentos que permitem o PLC estão cada vez mais baratos e eficientes, além do fato das redes de energia em si estarem amortizadas. Daí a visão de que mesmo com o privilégio à modicidade tarifária, a partilha da receita ainda deixará o negócio Internet interessante para as empresas.

A proibição de oferecer internet diretamente criará, porém, um entrave legal para as distribuidoras – os contratos dessas empresas, donas da rede elétrica, com a prestadora de banda larga deverão, obrigatoriamente, passar pelo crivo da Aneel quando se der entre firmas do mesmo grupo. Ou seja segue a regra de contratos entre partes relacionadas, que precisam de autorização do órgão regulador do setor, como previsto na resolução 334/08 da agência. (texto integral no FNDC)

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Consumidores poderão contribuir sobre acesso à internet por meio da rede elétric

Sabrina Craide 
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está colhendo sugestões sobre a proposta de regulamentação para o uso da tecnologia Power Line Communications (PLC), que vai permitir o acesso à internet banda larga por meio da rede de energia elétrica. A audiência pública estará aberta até o dia 11 de maio. Também haverá uma sessão presencial em Brasília, no dia 13 de maio. 

O objetivo da consulta é definir as condições para a utilização da infra-estrutura das distribuidoras de energia elétrica para implantação do sistema. 

Segundo a Aneel, uma das vantagens do PLC é a introdução de novos usos para as redes de distribuição de energia elétrica, sem que haja a necessidade de expansão ou adequação da infra-estrutura já existente. Isso deverá gerar redução de custos para os consumidores. Mais um benefício do sistema é a utilização da rede elétrica para a inclusão digital, pois o alcance do serviço de energia elétrica é maior que o de telecomunicação.

As sugestões para a proposta de regulamentação podem ser encaminhadas para a Aneel. Os documentos relativos à audiência pública estão disponíveis no site da Aneel. 

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